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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
EM 28 DE JANEIRO DE 1924
Presidência ao Ex.EO Er, António Xavier Correia Barreto
Secretários os E2,mos Srs,
Sumário. — A sessão abre ás 15 horas e iõ minutos, com 20 Srs. Senadores presentes. Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.
Antes da ordem do dia. — O Sr. Presidente propõe um voto de sentimento ptla morte do Associam-se com palavras elogiosas para o eco tinto os Srs. Silva Barreto, Auyutito de Vasconcelos, Mendes dos Heis, Dias de Andrade, Tomás de Vilhena, Alvares Cabral e José Pontes. O voto proposto pela presidência, é aprovado, encerrando-se em seguida a sessão, para se realizar a sessão seguinte 10 minutos depois. Aberta a sessão às 15 horas o 16 tos. Presentes à chamada 80 Srs. Senado» rés. Entraram durante a sessão 29 Srs. Se* nadares. Srs. Senadores presentes à abertura da sessão: Abílio de Lobão Soeiro. Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos. Álvaro António Bulhão Pato. António Alves de Oliveira Júnior. António Gomes de Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Artur Augusto da Costa. Artur Octávio do Rego Chagas. Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia. César Justino de Lima Alves. Luís Inocêncio Ramos Pereira António Gomes de Sousa Varela Francisco José Pereira. Francisco Vicente Ramos. Herculano Jorge Galhardo. João Maria da Cunha Barbosa. Joaquim Pereira Gil de Matos. Joaquim Xavier dó Figueiredo Oriol Pena. Josó António da Costa Júnior. Josó Augusto Ribeiro do Melo. José Duarte Dias de Andrade. José Machado Ser pá. José Mondes dos Reis. Luís Augusto de Aragão e Brito. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Nicolau Mesquita. Querubim da Rocha Vale Guimarães. Ricardo Pais Gomos. Rodrigo Guerra Alvares Cabral. Tomás de Almeida Manuel de Vilhena (D.). Srs. Senadores que entraram durante a sessão: Alfredo Narciso Marcai Martins Porta-gal. Aníbal Augusto Ramos de Miranda. Constantino José dos Santos. Elísio Pinto de Almeida e Castro. Francisco de Sales Ramos da Costa. João Carlos da Costa. João Manuel Pessanha Vaz das Neves.
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Jorge Frederico Velez Caroço. José Joaquim Fernandes Pontes. Silvestre Falcão.
£V.$. Senadores que faltaram à sessão .'
António da Costa Godinto do Amaral.
António de Medeiros Franco.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto de Vera Cruz.
César Procópio de Freitas.
Duarte Clodomir Patten da Sá Viana.
Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
Frederico António Ferre.rã de Si-mas.
João Alpoim Borges do Canto.
João Catanho de Meneses.
João Trigo Motinho.
Joaquim Manuel dos Santos Garc'.a.
Joaquim Teixeira da Silva.
José Augusto ,de Sequeira.
José Joaquim Pereira Osório.
José Joaquim Fernandes de Almeila.
José Xepomnceno Fernandes Brás;.
Júlio Augusto Ribeiro da Silva.
Júlio Ernesto de Lima Duque.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Pedro Virgolino Forraz Chaves.
Raimundo Enes Meira.
Roberto da Cunha Baptista.
Rodolfo Xavier da Silva.
Vasco Crispiniano da Silva.
Vasco Gonçalves Marques.
Vitor HUDTO de Azevedo Coatinho.
Pelas lõ horas e 15 minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada.
O Sr. Presidente : — Estão presentes 30 Srs. Senadores. Está aberta a sessão. Vai ler-se a acta. Leu-se.
O Sr. Presidente: — Está 901 discussão. Pausa.
O Sr. Presidente: — Como nenhum Sr. Senador pede a palavra, considera-se aprovada.
Vai ler-se o
Telegramas
Das Câmaras Municipais de Lagos e Olhão, pedindo a discussão do projecto de* l
Pa>-a a Secretaria.
• Do ' Sindicato Agrícola de Faro, sobre a entrada no Algarve da amêndoa do tiorte.
Para a Secretaria.
Ofícios
Da Câmara Municipal de Vila Nova de Portimão, pedindo seja dis-cutido o projecto de lei sobre a entrada de amêndoa de norte no Algarve.
Para à Secretaria,
Dos Padrões da Grande Guerra, convidando o Senado a assistir à sessão solene para a entrega das primeiras pedras portuguesas dos monumentos a erigir em África.
Para a Secretaria.
Da Sociedade de Sciôncias Agronómicas de Portugal, convidando o Senado a assistir à primeira conferência da série: «O alcance económico da intensificação agrícola e o melhoramento das sementes t> p] antas ».
Para a Secretaria,
Da Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta do lei que autoriza o Governo a alienar os navios que constituem a frota marítima do Estado.
Para a l.a Secção.
Da Câmara dos Deputados, acompanhando a proposta de lei n.° 644, determinando que os funerais do Dr. Teófilo Braga ísejam feitos a expensas da Nação e considerados nacionais, prestando-se-lhe todas a» honras de Chefe de Estado, e o seu cadáver depositado nos Jerónimos.
Para a l.a Secção.
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cos de aviação comercial e um convénio com a França, assuato que também deve interessar ao Ex.mo Ministro dos Negócios Estrangeiros.— José Pontes. Para a Secretaria.
Pareceres
Da comissão de faltas, sobre justificações dos Srs. Vaz das Neves e Machado de Serpa.
Aprovados.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: — Faleceu uma tias maiores mentalidade» da nossa terra, o Sr. Teófilo Braga.
S. Ex.a, aléin de ter sido um grande escritor, foi sobretudo um grande patriota.
Como político, ascendeu pelos seus merecimentos ao alto cargo de Presidente do Governo Provisório e depois ao de Presidente da República.
Proponho que se lance na acta um voto de profundo sentimento o que se suspenda a sessão por dez minutos.
Devo informar que íui chamado ao telefone por um Sr. Deputado, membro de uma comissão eleita pela Câmara dos Deputados para tratar do funeral, que me informou que tinha sido resolvido trazer para o Congresso o corpo do eminente escritor. Friso que me foi comunicada esta deliberação sem que eu para nada tivesse sido consultado.
O orador não reviu-.
O Sr. Silva Barreto: — Em meu nome pessoal evno deste lado da Câmara, associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a pelo falecimento de Teófilo Braga, o distinto homem de Estado da República, o homem de sciência e das letras cujos trabalhos transpuseram as fronteiras, sendo justamente apreciados pelos literatos do mundo civilizado.
Se não tivesse a honra imerecida de representar este lado da Câmara, tomaria do mesmo modo a palavra para falar em meu nome pessoal.
No decorrer da minha modesta vida, tive a suprema ventura de me relacionar com Teófilo Braga, quando ele tinha aproximadamente 40 anos e eu pouco mais de 18.
Nesta idade encontrei da sua parte palavras de carinho e incitamento que influíram fundamentalmente na minha apoucada, decerto, inteligência e na minha orientação política.
Ele gostava de incitar os novos, sobretudo aqueles que tinham aspirações a um futuro mais elevado, em que se afirmassem os caracteres, que eram o timbre da sua alta mentalidade.
A obra de Teófilo Braga é imensa, iluminando o século, e não se admire o País se .amanhã o século xix for intitulado em Portugal o século de Teófilo Braga.
Poeta, literato, historiador, filósofo, todo^ estes ramos de actividade intelectual a sua iateligência abrangeu com uma clarividência, com uma precisão, com uma visão que o sagraram o génio mais eminente da literatura nacional.
Teve colaboradores, teve homens eminentes a seu lado. essa plêiade a que decerto se vão referir alguns Srs. Senadores, que talvez melhor do que eu conheçam a obrs' do Teófilo Braga.
Como historiador tem uma obra primacial a Universidade de Coimbra; foi ele quem fés com que o País soubesse o que era o espírito teocrático da Universidade de Coimbra. Se bem me recordo, foram dez os volumes que escreveu sobre a Universidade, e que eu li. j5 uma obra a que outros Srs. Senadores com mais autoridade do que eu certameute se referirão. E notável a sua História da Literatura, em .última edição. Corrigiu alguns erros da primeira, mas esta é contudo um monumento. Nunca se tinham escrito em Portugal senão louvaminhas. emquanto que Teófilo Braga faz uma crítica justa aos escritores do seu tempo e aos das épocas anteriores.
Apreciou sobretudo a obra de Alexandre Herculano, de que era um grande admirador, e na História do Portugal, no capítulo da história dos municípios, fez a apologia dessa memorável obra de Alexandre Hercnlano, que tem o seu principal fundamento nos municípios.
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confissão religiosa. Teófilo Bi-aga não ibi um ateu ; foi um. livre-pensadur.
Foi sobretudo um comtista. um propagador dí.s doutrinas de Conite. Foi cem ele que em Portugal apareceu essa plêiade de homens, que tornaram possível a República.
Teófilo Braga lamentava que es homens não tivessem a consciência dos seus direitos e deveres e que depois do implantada a República mais de uma vê?, tivessem falido nas suas afirmações, feitas no tempo da propaganda.
E justamente sob este aspecto que Te')-filo Braga., que era do uma grande tii'-meza de carácter, não podia perdorr fios que tinham faltado ao que prometeram.
Mas tudo será corrigido, e esta .República que è aquela que eu sor.hei, o q t e é aquela que sonhou Teófilo Bragu, castamente poderá ir melhorando pelos esforços dos homens de hoje c das gerações futuras.
A sua vida foi um exemplo de trabalho e de honestidade, de firmeza de principias c de carácter, e sem homens de carácter não há regime que valha, nãc há sistema que frutifique, não há ideal q .10 produza,
Diise.
O orador não reviu.
Vozes: — Muito bem.
O Sr. Augusto de Vasconcelos: — Associo-me em meu nome e no dos Srs. Senadores dOste lado da Câmara ao veto d u sentimento quo foi proposto pelo falecimento do D:.1. Teófilo Braga.
Corn ele desaparece uma dab mais altas. figuras da nossa nacionalidade.
Escritor dos mais notáveis, se r sua obra, sob o aspecto crítico, poie merecer reparos, ela é das mais notáveis pela encr-rne vastidão de material de estudo que contém.
Propagandista tenaz, prestcu os mais altos serviços à causa da República euaa-teve sempre; através da sua lavga vida, a mesma linha nas suas convicç.õ??.
Inacessível ao sentimentalisiro e àt. paixões vulgares dos homens, haA ia uma só paixão que o dominava: a dí, sua Pátria.
Patriota como os que o sabem ser;, elevou o culto da nacionalidade t.o máximo de intersidr.de.
A grande admiração que tinha por Ca-inões, cuja obra estudou sob todos os aspectos, não era senão o reflexo desse amor pela Pátria que havia na sua alma..
Desapareceu um dos últimos representantes duma geração que comparando-a com as seguintes se nos afigura de gigantes.
Desapareceu um homem de carácter rígido e de convicções firmes; desapareceu um grande trabalhador da nossa terra; por todas estas razões eu mo inclino res-peítosí.mcníe perante o seu cadáver.
O Sr. Mendes dos Reis: — Sr. Presidente: orn nome dos Senadores independentes agrupados associo-me ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a
Não me atreverei a tomar sobre mim a Lonrosa, mas dificílima rçsponsabilidade, de analisar a obra monumental do sábio eminente, escritor ilustro e devotado republicano, cuja morte todos pranteamos. Outros o têm feito e outros o farão ainda com o devido brilho e competência condigna.
Desejo, Sr. Presidente, salientar quo todos, desde o seu mais dedicado amigo, que via em Teófilo Braga .o mestre respeitado, até o seu mais irraconciliável inimigo, que não lho perdoava o combate implacável às suas crenças mais queridas, todos, absolutamente todos, se curvam liojo reverentes perante o seu extraordinário talento e prodigiosa mentalidade. Faços votos, Sr. Presidente, para que a vida de incansável trabalho, de fé. de te nacidada e humilde modéstia quo foi a do Teófilo Braga, sirva de exemplo numa época em que a preguiça, a descrença e a vaidade avassalam a nossa sociedade.
Tenho dito.
O Sr. Dias de Andrade: — Sr. Presidente: com as reservas que lho impõe os princípios que professa, a minoria católica associa-se internecidamente ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a pelo falecimento de Teófilo Braga, primeiro Presidente da República Portuguesa.
Não ó esta a hora, Sr. Presidente, não é ainda iempo do apreciar com serenidade o desapaixonadamente o homem que acaba do cair e a sua grande obra de trabalho e estudo.
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ríosa e o espírito nacional que presidiu e orientou a maior parte das suas obras, pondo na maior grandeza a obra de Camões, são apanágio que merece a nossa simpatia e a de todos os portugueses.
Ao trabalhador honesto, infatigável, que deixou uma grande obra, presto eu toda a nossa homenagem. E por isso. Sr. Presidente, que me associo ao voto de sentimento proposto por V. Ex.a e, como católico que sou, só peço a Deus que se amercie da sua alma.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. D. Tomás de Vilhena: —Sr. Presidente : em nome deste lado da Câmara associo-me ao voto de sentimento que V. Ex.a acaba de propor pela morte do Dr. Tcófilo Braga e, em meu nome pessoal, também mo associo comovidamente a esse voto de sentimento, e este «comovidamente», dito por mim, não é um destes advérbios que se costumam empregar duma maneira mais ou menos convencional; este «comovidamente» é sincero — e ó sincero porque eu durante mais de quarenta anos fui amigo pessoal de Teófilo Braga, amizade que durou ato ao fim.
Sempre que nos víamos nos festejava-mos como bons -amigos, porque eu fui seu discípulo e desde essa data ficámos com boas relações, apesar de nos mantermos sempre numa completa oposição, tanto sob o ponto de vista religioso, como político, literário ou filosófico. "
Teófilo Braga era livre pensador.
Eu toda a minha vida tenho sido católico.
Em política, Gle era republicano convicto e eu em toda a minha vida fui monárquico, mas monárquico conservador a valer.
Em princípios filosóficos, era discípulo de Augusto Comte, com cujos princípios eu estava também em completa divergência.
Ele ora naturalista e eu, embora não fosse romântico, também não podia aceitar o princípio naturalista.
Apesar desta divergência de ideas, vivemos sempre na melhor harmonia. E que ele era sempre um sincero, com certa grandeza de alma.
Podia, no campo dos princípios e ideas bater-nos e rijamente, mas isso não quero
dizer que não mantivesse aquela amizade e consideração que era devida.
Este homem, que era incontestavelmente um polígrafo completo, deixou uma obra importante.
Ele foi historiador, foi filósofo e foi conferencista, mas, incontestavelmente, o que reputo o seu maior grande serviço prestado às letras foi a sua História da Literatura Portuguesa, porque foi Gle o fundador dos estudos de história literária dentro daquela orientação que já vigorava na Alemanha, na Itália e na França, mas que estava longe de ser compreendida pelos nossos homens de letras.
Partindo emfeora desta doutrina, de que ele procurou servir-se para a formação da nossa história literária, mais uma vez se sentiu nele a.qualidade que lhe era inerente, a de revoltado, a de espírito sectário, como geralmente o têm os homens muito agarrados aos seus princípios.
Muitas vezes as conclusões a que ele chegou não teriam, por isso mesmo, aquela imparcialidade perfeita que bom seria que sempre houvesse. Mas devemos dizer que na história a imparcialidade é mais uma idealidade do que uma realização.
Sr. Presidente: incontestavelmente a perda deste homem é uma perda nacional; ele dotou a História e a literatura do seu País com trabalhos de altíssimo valor e veio fundar em bases seguras os processos scientíficos para a história da literatura em Portugal.
Com relação à sua acção política, ele combateu-nos rijamente no seu campo; fez-nos o mal que pôde e nós, por nossa parte, procuramos também combater essa Kepública que ele tanto amava.
O homem que tem crenças e crenças sinceras está agarrado à sua bandeira. Pondo acima 3e tudo o clesojo de realizar os seus ideais, cumpria um acto de nobreza ; ele cumpriu atacando-nos, nós cumprimos defendendo-nos.
Tenho dito.
O orador não reviu,
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A morto de Teófilo Braga foi uma ver-dade:ra p^rda nacional; Teúfilo Braga foi o carácter mais enérgico e o exemplo mais frisante de tudo quanto pode conseguir um homem quando possui uma vontade firme, uma consciência recta e um ideai superior.
A vida deste homem foi sempre duma luta constante.
Tendo perdido os carinhos maternos ainda muita criança, foram ê^es substituídos pelos maus tratos da madrasta.
Os seus estudos foram feitos com nrjrto sacrifício por falta de recursos pecuniário.?.
Depois áé formado e convidado a tomar capelo, foi preterido no concurso para lento da Universidade de Coimbra, por causa das- suas ideas democráticas.
Concorreu depois à cadeira de economia política da Academia Politécnica do Porto e foi mais uma vez rejeitado peks mesmas razões.
Nào esmorece contudo, volta a concorrer â cadeira de literatura do Cur^o Su-p^rior de Letras, em concorrência com Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro, e, apesar da grande influência destes vultos da política monárquica, a sua superioridade vence finalmente.
No campo scientífico e literário rtnelou-~se com as suas publicações nm revolucionário, atacando o ultraromantismo d3 Castilho e de mais poetas da velha escola, que nunca lhe perdoaram, e venceu-os, revelando-se num talento d t» primeira grandeza.
No política foi um dos maiores demolidores da decrépita monarquia, já como presidente de centros republicanos, já nas inúmeras conferências que fé/, e na imprensa.
Organizou o congresso das associações portuguesas e o tricentenário de Camões de que foi a alma e publicou raais de cem volumes preciosos de literatura, história e filosofia, que constituem uma verdadeira riqueza nacional.
Quando implantada a República foi o seu primeiro Presidente, lugar que voltou a desempenhar depois da dtadury Pimenta de Castro.
O País ccnsagra-lhe funerais nacionais, o que não é mais do que prestar homenagem a Gise grande português que fo: poeta, filósofo e historiador distinto, assim como político eminente.
O Sr. Augusto de Vasconcelos: — Aludiu o Sr. Presidente ao facto de não terem sido devidamente consideradas as prerrogativas desta Casa, de que S. Ex.a é muito digno Presidente, sendo-o igualmente do Congresso.
Tem V. Ex.a nas suas mãos tudo aquilo q-je necessita para fazer respeitar os nossos direitos e zelar as nossas prerrogativas e "3ode V. Ex.a ter a certeza de que, a acompanhá-lo nessa missão, encontrará V. Ex.a o Senado inteiro.
Apoiados gerais.
O Sr. Presidente: — Tenho sempre procurado prestigiar a$ instituições parlamentares.
O S:.*. José Pontes:—Lamento que não esteja presente o Sr. Medeiros Franco, retido em caso por doença, para prestar homenagem, com a sua palavra brilhante, a um cos grandes portugueses do século presente e ao mesmo tempo seu patrício querido.
Sr. Presidente: quando era aluno da Politécnica, os estudantes organizaram um grémio republicai} o de estudos sociais o foi a voz autorizada de Teófilo Braga que nc.s deu alento, entusiasmo e confiança nos destinos da Pátria.
Teófilo Braga foi grande, e não posso, modesto leitor seu e pequeno crítico, ter a pretensão de medir a sua grandeza.
Ouvi dizer, um dia, que o rei D. Luís, numa das suas viagens, só escutou elogios à obra literária e scientífica de Teófilo Braga, que ele não conhecia e de quem, no seu País, nunca lhe falaram.
Mal regressou ao País, indagou quem era esse Braga, que os organismos académicos do estrangeiro apontavam como uma glória latina e um génio pela cultura e pelo trabalho.
Responderam-lhe quo realmente tinha talento mas que o tinha colocado ao serviço de «ideas de repúblicas e cousas semelhantes».
Que importa? — disse o rei. Dêem-lhe um lugar na Academia, porque ele honra a nossa Pátria.
Este facto documenta o prestígio desse grande homem, que os seus mais irredutíveis inimigos consideraram e respeitaram.
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uma mentalidade poderosa. Foi útil à causa da Sciência Foi proveitoso à causa da Instrução. Educou. Instruiu. Construiu.
E apesar de ser esse gigantesco obreiro e esse apóstolo de sciência, foi um pobre, exageradamente modesto, quási crimino-same.nte afastado do convívio social moderno
Procurava a solidão. Vivia para os seus livros e tinha, por vezes, uma mordente crítica, dos processos de vida dos agitadores e dirigentes de hoje.
Se nós encontrássemos em todos os portugueses o desejo e interesse de -trabalhar pela Pátria, como se encontrou em Teófilo Braga, grande era a Pátria Portuguesa, tam grande como a que ele sonhou.
Sr. Presidente: Teófilo Braga foi ins-pirador de muitas gerações académicas às quais pertenceram muitos dos homens notáveis da República.
Foi quem estudou a grandiosa figura de. Camões, quem melhor engrandeceu a sua personalidade quási lendária e ultimamente, quási cego, ainda investigava, com amor pela verdade e com a curiosidade dum erudito apaixonado, a data do nascimento do épico imortal, o maior homem de todos os tempos de Portugal.
Sr. Presidente: o Sr. Teófilo Braga morreu em pleno trabalho de investigação. Vai deixar-nos uma obra perdurável.
Há-de ser infinita, e não é hoje ainda, na oportunidade desta hora triste, que podemos conhecer o valor do trabalho desse homem, mas que fique para sempre marcado, que esse homem foi o maior arquitecto dá República Portuguesa.
Sim, Teófilo Braga foi o maior propagandista da República. Embora lhe fizesse nos últimos tempos críticas aceradas e violentas, o facto explicava-o pela afirmativa de que a República estava sendo servida por colaboradores corruptos.
A esse homem que sonhou essa República como um bem para a terra portuguesa, a esse homem que sonhou um estado político que nós desejamos muito, a esse homem presto a homenagem mais sentida, tendo pena que não tivesse vindo aqui aquela palavra brilhante e emotiva que tem o seu companheiro e compatriota Medeiros Franco.
Substituí-o eu. Não íoi o compatriota, foi o aluno que lhe prestou com todo o respeito a homenagem do seu pesar.
Tenho dito.
O Sr. Presidente do Ministério ^Álvaro de Castro): — Sr. Presidente: em nome do Governo, pedi a palavra para me associar às homenagens prestadas ao Sr. Dr. Teófilo Braga, pelo voto de sentimento ao grande português que foi o primeiro Presidente da República, grando investigador, grande filósofo. •
No momento actual recorda principalmente o Governo que ele foi o primeiro Chefe do Estado e presta-lhe as homenagens nesse sentido acompanhando o voto de sentir que o Senado propôs.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Em vasta da manifestação unânime da Câmara, considero aprovado o voto de sentimento pela morte do Sr. Dr. Teófilo Braga e encerro a sessão sendo a próxima daqui a 10 minutos.
Eram 16 horas e õ minutos.