Página 1
REPÚBLICA
PORTUGUESA
O SENADO
103
EM II DE NOVEMBRO DE 1924
Presidência do Ex.mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Luís Inocêncio Ramos Pereira António Gomas de Sousa Varela
Sumário. — As íõ horas e 15 minutos, com 30 Srs. Senadores presentes, o Sr. Presidente declara aberta a sessão.
Aprova-se a acta e dá-se conta do expediente.
O Sr. Presidente propõe que se exare na acta um voto de conyratu'ação para comemorar a assinatura do armistício, que pôs termo à Grande Guerra.
Falam, associando-se, os Srs. Ramos da. Costa, Procôfiio de Freitas, Lima Duque, Roberto Bap~ tis ta, Afonso de Lemos e José de Sequeira.
O Sr. Ramos da Conta requere que a, sessão, seja encerrada em homenagem à data que se comemora, o que é aprovado.
Abertura da sessão às 15 horas e 15 minutos.
Presentes à chamada 30 Srs, Senadores.
Entraram durante a sessão 7,
Faltaram 34.
Srs. Senadores presentes à chamada:
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Kamos de Miranda. António da Costa Godinho do Amaral. António Gomes de Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Aprígio Augusto de Serra e Moura. Artur Octávio do Eêgo Chagas. César Procópio de Freitas. Domingos Frias de Sampaio e Melo. Duarte Clodomir Patten de Sá Viana. Ernesto Júlio Navarro.
Francisco António de Paula. Francisco José Pereira. Francisco de Sales Kamos da Costa. Herculano Jorge Galhardo. João Manuel Pessanha Vaz das IÇeves. Joaquim Pereira Gil de Matos. José António da Costa Júnior. José Augusto de Sequeira. ' José Duarte Dias de Andrade.
José Joaquim Fernandes de Almeida. José Joaquim Pereira Osório. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Júlio Ernesto de Lima Duque. Luís Inocêncio Eamos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Roberto da Cunha Baptista. Rodrigo Guerra Álvares Cabral. Silvestre Falcão.
Entraram durante f sessão os Srs.:
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
Augusto de Vera Cruz.
Elísio Pinto de Almeida e Castro.
João Carlos da Costa.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
José Joaquim Fernandes Pontes.
Tomás de Almeida Manuel de Vilhe-na (D.).
Srs. Senadores que não conqiarece-ram:
Página 2
Diário âas Sessões ao Senado
António de Medeiros Franco»
Artur Augusto da Gosta.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César de Vasconcelos Correia. ' César Justino de Lima Alves.
Constantino José dos Santos.
Francisco Vicente Ramos.
Francisco Xavier Anacleto da Silva.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Alpoim Borges do Canto.
João Catanho de Meneses.
João Maria da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho.
Joaqmim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Teixeira da Silva.
Joaquim Xaviei de Figueiredo Oriol Pena.
Jorge Frederico Velez Caroço.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Machado Serpa.
José Mondes dos Reis.
José ISTepomuceno Fernandes Brás.
Luís Augusto de Aragão e Brito.
Luís Augusto Simões de Almeida.
Nicolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Querubim da Rocha Vale Guimarães.
Raimundo Enes Meira.
Ricardo Pais Gomes.
Rodolfo Xavier da Silva.
Vasco Crispiniano da Silva.
Vasco Gonçalves Marques.
Vítor Hugo de Azevedo Coutinho.
O Sr. Presidente (às 15 horas e 15 minutos}: — Vai proceder -se à chamada. Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente (às 16 horas z 20 minutos): — Estão presentes 30 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão.
Vai ler- se a acta.
O Sr. Presidente : — Está em disccssao a acta. Pausa..
O Sr. Presidente : — Como nenhum Sr. Senador peça a palavra, considera-se aprovada.
Vai ler-se o
Telegramas
Da comissão executiva da Câmara do Seixal, solicitando a aprovação da obra governativa do actual Governo.
Para a Secretaria.
Dos professores primários sem colocação, pedindo para ser definida a sua situação.
Para a Secretaria,
Da Associação Comercial de Huíla, reunida em assemblea geral, solicitando do Estado o pagamento dos seus débitos com o comércio e funcionalismo.
Para a Secretaria.
Do Sindicato Agrícola de Arcos de Valdev^z, apoiando a representação enviada pela Associação Comercial de Lisboa.
Para a Secretaria.
Oficio
Da Associação de Classe dos Agricultores Areosenses, Areosa, Viana do Castelo, protestando contra a Taxa de Turismo.
Para a Secretaria.
O Sr. Presidente: — O Sr. Pereira Gil propõe que na 2.a Secção seja substituído o Sr. Raimundo Enes Meira pelo Sr. Domingos Frias.
Os Srs. Senadores que aprovam tenham a bondade de levantar-se.
É aprovado.
O Sr. Presidente:-— Como a Câmara sabe, passa hoje o aniversário da assinatura do armistício, que pôs termo à Grande Guerra, em que nós entrámos por um dever patriótico, cumprindo também um dever de lealdade para com a nossa aliada.
Nessa Grande Guerra, os nossos soldados cumpriram o seu dever, portando--se com toda a valentia e coragem.
Proponho que se lance na acta um voto de congratulação pela passagem deste aniversário.
Página 3
Sessão de 11 de Novembro de 1924
O Sr. Hamos da Gostai — Sr. Presidente : passa hoje mais um aniversário do armistício que pôs termo à carnificina da Grande Guerra.
Em todos os países se fazem grandes festas comemorando este facto; e nós, fazendo parte dos aliados, não podemos deixar de manifestar a nossa alegria e satisfação, nem de celebrar esta data.
Em França, as tropas portuguesas portaram-se brilhantemente, marcando na história do mundo um lugar distinto.
É exactamente por esta atitude do nosso exército, que festejamos em todo o País esta data memorável para todos nós.
Sr. Presidente: associo-me do íntimo da minha alma à proposta de V. Ex.a, para que se consigne na acta um voto de congratulação por tam herói30aniversário.
Estou convencido que nenhum de nós, que se honra de ser português, deixará de solidarizar-se com o voto proposto por V. Ex.a
O orador não reviu.
O Sr. Procópio de Freitas: —Sr. Pre-.sidente: se a data de 11 de Novembro de 1918 não pode ser esquecida pelo mundo inteiro, muito menos o poderá ser por aquelas pessoas que tomaram parte nessa formidável luta em prol da liberdade, que durante mais de 4 anos ensanguentou a humanidade.
Sr. Presidente: essa guerra foi, sem dúvida a maior a que a humanidade tem assistido, e por isso passou a denoruinar--se a «Grande Guerra». /
Nós, Sr. Presidente, como sempre, cumprimos o nosso dever, fomos combater, ao lado dos aliados, em prol da liberdade.
O nosso País, como V: Ex.as sabem, não estava suficientemente preparado para tomar parte nessa fenomenal luta, em que foram aperfeiçoados todos os meios de extermínio, desrespeitando-se mesmo os princípios de direito internacional, há muito estabelecidos.
Pois apesar de não estarmos preparados para isso, fizemos tanto como os outros, e pode-se dizer, talvez mais ainda, em vista dessa íalta de preparação.
Tanto no mar como em terra honrámos o nosso passado e mais.,uma vez. provámos que somos sempre aquele povo capaz de cometer os actos mais heróicos.
Essa tremenda luta veio abalar de tal maneira a sociedade, que ainda hoje estamos vivendo num equilíbrio perfeitamente instável.
Quando do armistício, todos nós supúnhamos que passaríamos a ter uma vida mais desafogada; mas infelizmente assim não sucedeu, antes pelo contrário mais se evidenciou esse sentimento ganancioso que se desenvolveu durante a guerra, a par do sacrifício de tantas vidas.
Eu, como português e como um daqueles que combateram na Grande Guerra, associo-me sinceramente, em nome do Partido Republicano Radica], ao voto "proposto por V. Ex.a
O orador não reviu,
O Sr. Lima Duque: — Sr. Presidente : jamais se apagará da memória dos homens que viveram na fase memorável deste século, em que os povos foram sacudidos, - directa ou indirectamente, pelos abalos da Grande Guerra, jamais se apagará, repito, a data jubilosa que veio terminar com os horrores desse formidável cataclismo social, que converteu em montões de ruínas, materiais e morais, as nações europeias mais intimamente feridas pelas devastações da guerra.
E se foi formidável a vastidão dessas ruínas, onde ficaram apenas vicejando musgos e comoventes rasgos de heroísmo; se foi formidável a perturbação mundial que, nos seus diversos aspectos, a Grande Guerra nos legou, formidável terá de ser o esforço dos povos em recuperar esse equilíbrio social, que é indispensável à vida regular e próspera das Nações.
E é esse esforço que vemos agora, numa ânsia de 'reintegração, produzir-se em todo ô mundo civilizado, e em que nós mesmo, país de pequeno território mas de grande génio, andamos empenhados; e é esse esforço que terá o seu triunfo em época tanto mais próxima quanto mais forte e melhor orientado ele íôr.
Página 4
Diário dat Swtôet do Senado
manha, pondo termo à conflagração mais temerosa que a epopeia das nacionalidades regista.
Em nome, pois, do grupo parlamentar de Acção Republicana àssocio-me à proposta de V o Ex.a, porque ela'traduz um elevado propósito de civismo em homenagem à civilização humana.
O orador não reviu.
O Sr. José Sequeira: — Na ausência do leader do meu grupo, pedi a palavra para declarar que, interpretando o seu sentir, me associo à proposta de V. Ex.a
Não podia deixar de me congratular com ela, visto que representa uma homenagem à causa da liberdade.
Q orador não reviu.
O Sr. Afonso de Lemos: — Em meu nome e no deste lado da Câmara associo-me à proposta do Sr. Presidente e aproveito a ocasião para render as minhas homenagens a todos os grandes combatentes da guerra, e lavrar os meus protestos contra todos os exploradores da mesma guerra.
O orador não reviu.
O Sr. Dias de Andrade: — Em nome da minoria católica, associo-me à proposta' em discussão.
Comemoramos o armistício feito em 1918, e prestamos homenagem a vivos e mortos que nessa luta honradamente souberam cumprir o seu dever.
Já alguém disse que são os mortos quem governa o mundo.
Pois bein; aproveitemos a lição que dos mortos vem e ponhamos de parte todas as nossas divisões, para nos unirmos no sentido de vencermos as nossas dificuldades.
O orador não reviu.
O Sr. Roberto Baptista: — Pedi a palavra para me associar, em meu nome, ao voto proposto por V. Ex.a.
Não podia o Senado da República Portuguesa esquecer a luta memorável que acabou em 11 de Novembro de 1918.
Por isso, em meu nome pessoal, como Senador e como obscuro soldado da grande guerra, associo-me do íntimo do meu coração à proposta de V. Ex.a '
Peço licença, porém, para lhe fazer um pequeno aditamento.
Grande seria o esforço efectuado pelo nosso País, pequeno e pobre, durante a guerra; mas, se esse esforço pôde ser realizado e coroado de completo êxito, foi isso essencialmente devido à bravura e ao amor pátrio dos nossos soldados e dos nossos marinheiros, foi isso essencialmente devido ao ardor indomável daqueles que nos campos de batalha morriam pela causa da Pátria.
Assim, peço a V. Ex.a que submeta à apreciação do Senado um pequeno aditamento que eu vou fazer à proposta de V. Ex.% para que se consigno também uma sincera homenagem à memória dos nossos valorosos marinheiros e heróicos soldados, que nos campos da batalha se sacrificaram pela causa sagrada da Pátria.
Vozes: — Muito bem., O orador não reviu.
O Sr. Ramos da Costa: — Requeiro a V. Ex.a que a sessão se levante em homenagem ao dia de hoje, depois de votados a proposta de V. Èx.a e o aditamento do Sr. Roberto Baptista.
Submetido à votação, é aprovado o requerimento.
São aprovados', depois, por unanimidade, a proposta do Sr. Presidente e o aditamento do Sr. Roberto Baptista.
O Sr. Presidente : — A próxima sessão é amanhã, à hora regimental, com a mesma ordem do dia.
Está levantada a sessão.
Eram lô horas e 85 minutos.