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REPÚBLICA
PORTUGUESA
DIÁRIO DO SENADO
SESSÃO PREPARATÓRIA
EM 2 DE DEZEMBRO DE 1924
Presidência do Ex,mo Sr. António Xavier Correia Barreto
Soeretáríos as Ki m's Srs í José Joaqalm FerMn(leS Pontes Secretários os EL Srs. j .
Sumário.— Constituída a Mesa provisória e feita a chamada, verifica-se a presença de 86 Srs. Senadores.
O tír. Presidente abre a sessão preparatória, que em seguida é interrompida, a fim de se organizarem as listas para a eleição da Mesa.
- Faz-se a chamada e fica constituída a Mesa definitiva.
O Sr. Presidente agradece, em seu nome e no da Mesa, a escolha dos seus nomes, no que é muito apoiado.
Falam sobre o assunto oa Srs. Aragão e Brito, Gatanho de Meneses e D. Tomás de Vilhèna.
Encerra-se a sessão.
Abertura da sessão, às 15 horas t 15 minutos.
Presentes à chamada 38 Srs. Senadores,
Entraram durante á sessão 9 Srs. Senadores.
faltaram à sèssfa) Bfi
Srs. Senadores presentes à chamada :
Afonso Honriques do Prado Castro e Lemos.
Aníbal Augusto Ramos de Miranda.
António da Costa Godinho do Amaral.
António Maria da Silva Barreto
António Xavier Correia Barreto.
Aprígio Augusto de Serra e Moura.
Artur Augusto da Costa.
Artur Octávio do Rogo Chagas.
Augusto Casimiro Alves Monteiro.
Augusto César de Almeida Vasconcelos Correia.
Augusto de Vera Cruz.
César Procópio de Freitas.
Domingos Frias de Sampaio e Melo. Duarte Clodomir Patten de Sá Viana. Ernesto Júlio Navarro. Francisco António do Paula. Francisco José Pereira. Francisco de Sales Ramos da Costa. Francisco Vicente Ramos. Herculano Jorge Galhardo. João Carlos da Costa. João Manuel Pessanha Vaz das Neves. Joaquim Pereira Gil de Matos. °' Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.
José António da Costa Júnior. José Duarte Dias de Andrade.. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Joaquim Fernandes Pontes. JOBÓ Joaquim Pereira Osório. José Nepomuceno Fernandes Brás. Júlio Augusto Ribeiro da Silva. Luís Augusto de Aragão e Brito. Luís Augusto Simões de Almeida. Luís Inocêncio Ramos Pereira. Manuel Gaspar de Lemos. Rodolfo Xavier da Silva.
Sr8. Senadores que entraram durante a sessão:
Alfredo Narciso Marcai Martins Portugal.
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Diário das Setsões do Senado
Rodrigo Guerra Alvares Cabral.
Silvestre Falcão. Tomás de Almeida Ibena (D.).
Manuel de VI-
Srs. Senadores que não compareceram à sessão:
Álvaro António do Bnlhfio Pato.
António Alves do Oliveira Júnior.
António do Medeiros Franco.
Constaníino José dos Santos.
Elísio Pinto do Almeida e Castro.
Francisco Xavier Anacletc da Silva.
Frederico António Ferreira de Simas.
João Alpoirn Borges do Canto.
João Maria da Cunha Barbosa.
João Trigo Motinho.
Joaquim Crisóstomo da Silveira Júnior.
Joaquim Manuel dos Santos Garcia.
Joaquim Teixeira da Silva».
Jorge 'Frederico Velez Caroço.
José Augusto Ribeiro de Melo.
José Machado Serpa.
José Mendes dos Reis.
Júlio Ernesto do Lima Duque.
jSleolau Mesquita.
Pedro Virgolino Ferraz Chaves.
Querubim da Rocha Vale G aunara1 es.
Raimundo Enes.Meira.
Roberto da Cunha Baptista.
Vasco Crispiniano da Silve,.
Vasco Gonçalves Marques.
Vítor Hugo de Azevedo Continuo.
Às 15 horas e lõ minutos o Sr. Presidente manda proceder à chamada. Fez-se a chamada.
O Sr. Presidente — Estão presentes 36 Srs. Senadores.
Está aberta a sessão.
Conio 36 Srs. Senadores é mais do que a maioria absoluta, pode consequentemente o Senado funcionar.
O primeiro trabalho desta - Câmara é a eleição do Presidente, dos Vice^presi-dentes, Secretários e Vice-secretáfios da Mesa. Esta eleição será feita nos termos do artigo 10.° do Regimento.
Interrompo a sessão por dez minutos para se organizarem as listas. A lista ó incompleta.
Está interrompida a sessão.
Eram 15 horas e 21 minutos.
.ÀS 15 horas e 38 minutos é reaberta a sessão.
O Sr. Presidente: —Vai fazer-se a chamada para a eleição da Mesa.
Fez-se a chamada.
Corrido o escrutínio, tendo servido de escrutinadores os Srs. Lima "Alves e D. Tomás de Vilhena, verificou-se o seguinte resultado':
Listas entradas, 41.
Presidente: Votos
António Xavier Correia Barreto . . 40
Vice-presidentes:
Manuel Gaspar de Lemos.....27
Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos............1&
Secretários:
Luís Liocêncio Ramos Pereira . . . 33> João Manuel Pessanha Vaz das Neves...............'27
Vice-secretários:
José Joaquim Fernandes do Almeida 8 António Gomes de Sousa Varela . . 1£
A Mesa da sessão preparatória está dissolvida.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1924
Presidência do Ex.mo Sr, António Xavier Correia Barreto
Secretários os Ex,mos Srs.
Laís Inocência de Ramos Pereira José Joaquim Fernandes de Almeida
O Sr. Presidente: — Agradeço, em meu nome e em nome da Mesa, a amabilidade que a Câmara teve para connosco, em nos tornar a eleger para este alto cargo.
Escusado será dizer à Câmara qae seguirei a mesma orientação quê tenho seguido há perto de dez anos.
Muitos apoiados.
O Sr. Aragão e Brito: —Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar a V. Ex.a os meus cumprimentos e regozijo-me por V. Ex.a ter sido nomeado, mais uma vez, Presidente desta casa do Parlamento.
Esta eleição vem confirmar a tradição de que V. Ex.a goza.
V. Ex.a deixa sempre muitas saudades quando acaba o período duma sessão legislativa; e foi .por isso que tornou a ser eleito para tam alto cargo.
A eleição foi feita por unanimidade, o qae representa a boa direcção qne V. Ex.a tem dado aos trabalhos desta Câmara em. que, já na última sessão da legislatura transacta, tive ensejo de enaltecer as suas qualidades e a forma corno se desempenhou desse lugar, com uma independência e imparcialidade dignas de todo o elogio. - .
Por isso, repito, apresento a V. Ex.a os meus cumprimentos, bem como aos restantes membros eleitos.
O orador não reviu.
O Sr. Catanho de Meneses: —A eleição que acaba de fazer-se, em que V. Ex.a foi eleito, mais uma vez, Presidente desta casa do Parlamento, por unanimidade de votos, significa para nós uma garantia, o por isso, Sr. Presidente, se, em nome deste lado da Câmara, apresento as minhas saudações, é caso também para todos nos felicitarmos. .
Estou convencido, Sr. Presidente, de que V. Ex.a, como até agora, há-de sem-
pre presidir aos trabalhos parlamentares com o critério de sempre.
V. Ex."a pode contar com este lado da
.Câmara para, em qualquer circunstância,
lhe significar a nossa simpatia e apreço.
Sr. Presidente: não devo esquecer ao .mesmo tempo os.dignos secretários, que acabam de ser eleitos, que tam .delicada e inteligentemente têm' desempenhado o seu lugar. . . .
Não me posso esquecer também daqueles que, nos impedimentos de V. Ex.a, ocuparam o lugar da Presidência, o Sr. G-aspar de Lemos, deste lado da Câmara, e o Sr.. Afonso de Lemos, que são pessoas de .alto relevo dentro desta casa do Parlamento, que mais de uma vez têm mostrado -a sua ilustração a maneira elevada e grande patriotismo como tratam sempre ã~s questões.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Augusto de Vasconcelos:—Sr. Presidente: apresento a V. Ex.a e à Mesa os meus cumprimentos e os deste lado da Câmara.
Faço-o com profunda satisfação.
Se do meu voto dependesse que V. Ex.a , ocupasse vitalicíamente esse lugar, poderia V. Ex.a. contar coin ele, porque tenho ' a certeza que se o Governo do meu partido — pois ó muito provável que ainda venha a formar gabinete — estivesse nessas cadeiras, ele nada teria a recear da parte de V. Éx.a Certo, encontraria em. V. Ex.a a mesma atitude de imparcialidade qae encontram todos aqueles que se têm sentado nestas cadeiras.
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Diário deu Settôei do Senado
j Já vão sendo r uras, na nossa República, as pessoas quo gozam do prestigio e da autoridade que V. Ex»a goza!
E, Sr. Presidente, se a República seguisse o bom caminho, de distinguir essas figuras trazendo-as notadamente a esta casa do Parlamento, V. Ex.a seria a primeira, e a República não teria mais do que cumprido com o seu dever.
.Muitos apoiados.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Alfredo Portugal: —Sr. Presidente : eu bem sei que o voto é secreto.
Por qualquer motivo imprevisto que não vem ao caso, não tive a satisfação de votar na eleição que acaba de se realizar.
Todavza, creia V. Ex.a, Sr. Presidente, que é grande o júbilo de que estou possuído por ver quo V. Ex.a, assim como a Mesa foi reeleita.
Era mais um voto com que V; Ex.a podia contar, e digo-o apesar de o voto ser secreto, porque V. Ex.a me merece e para este lado da Câmara, como já o disse o ilustre leader do Partido Nacionalista o Sr. Augusto de Vasconcelos, a maior consideração,- a maior estima, e para mim uma imensa admiração pela muita imparcialidade e verdadeira rectidão com quo V. Ex.a tem sabido presidir aos trabalhos desta Câmara.
Não há que felicitar V. Ex.a apenas; há que felicitar a Câmara por V. Ex.a continuar a ocupar tam alto cargo.
E, Sr. Presidente, para terminar direi que desejaria muito que V. Ex.a fosse vi-taliciamente Presidente do Senado.
Tenho dito.
O Sr. Lima Alves: — Sr. Presidente: há dois factos duma constante reincidência nesta casa do Parlamento: as censuras quo todos os anos dirigimos ao Governo pelo facto de os orçamentos não poderem ser discutidos convenientemente, e os elogios que todos os anos,,também, dirigimos a V. Ex.a pelo facto da sua reeleição para esse lugar.
Desejaria saber dizer palavras bonitas e elegantes para lhas oferecer daqui, cumprimentando-o pela sua reeleição.
Mas não sei, não lhas pcsso dirigir, mas V. Ex.a também delas não precisa,
porque já lhe foram dirigidas por todos os lados da Câmara. ,
Por isso não tenho mais que fazer do que afirmar que, com a mesma sinceridade, cumprimento V. Ex.a, bem como os outros membros desta Câmara que foram eleitos.
Tenho dito.
O orador não reviu,
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O Si. Procópio de Freitas:—Sr. Presidente : pedi a palavra a fim de apresentar a V. Ex.a os meus cumprimentos e felicitá-lo e à Câmara pelo resultado da eleição, que colocou V. Ex.a tam justamente e de novo na Presidência desta Câmara.
Estou absolutamente convencido de que V. Ex.a há-do continuar a desempenhar esse cargo com a mesma correcção e imparcialidade de sempre, honrando e dignificando assim a República.
Tenho dito.
O Sr. Dias de Andrade: — Sr. Presidente: pedi a palavra para, em nome díi minorki católica, apresentar a V. Ex.a as minhas saudações pela sua reeleição para as altas funções de 'Presidente do Semi-do.
Creio bem quo V. Ex.a continuará a desempenhar com a correcção e imparcialidade com quo sempre tem dirigido os trabalhos desta Câmara.
Iguais saudações dirijo aos dois vice--presidontes eleitos e aos Srs. Secretários da Mesa. ,
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Tomás de Vilhena: — Sr. Presidente : pedi a palavra para apresentar u Y. Ex.u parabéns, não só pela sua eleição, mas também porque essa eleição íoi unânime, o qno ó uma prova para V. Ex.a, segura e evidente, mais do que com palavras (Apoiados), do prazer com que lhe enviamos estes cumprimentos.
Este facto mostra que a Câmara reconheço em V. Ex.a todas aquelas qualidades do correcção, imparcialidade e justiça que são indispensáveis para o exercício desse alto cargo.
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Sessão de 2 de Dezembro de 1924
dentes e o Sr. Ramos Pereira, que tanto a contento de nós todos têm desempenhado o seu lugar.
Tenho dito.
O orador não reviu.
O Sr. Presidente: — Agradeço aos Srs. Senadores as palavras de amizade e consideração que me dirigiram, palavras que para mim csão um estímulo para o cumprimento dos meus deveres.
E bem fácil de dirigir uma assemblea como esta, onde as questões são tratadas com elevação, tendo sempre em mira o bem da Pátria.
Muitos apoiados.
A missão que mo compete é simplesmente a de cumpridor do Regimento.
porque o trabalho mais importante é feito por V. Ex.a! com correcção e elevação, o de modo a servir, como acabo de dizer, sempre os altos. interesses da Pá' tria, quaisquer que sejam os credos políticos aqui representados. Muitos apoiados.
Vozes: — Muito bem.
O Sr. Presidente : — A próxima sessão ó amanhã, à hora regimental, sendo a ordem do dia a eleição das três Secções, comissão de verificação de poderes, infracções e faltas, e comissão de redacção e Regimento.
Está encerrada a sessão.
Eram 1Q horas e 20 minutos.