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REPÚBLICA PORTUGUESA
ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.° 79
VI LEGISLATURA
ANO 1956 10 DE MARÇO
AVISO
Convoco os Dignos Procuradores que fazem parte da secção de Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e Defesa nacional), para se reunirem no próximo dia 12, às 15 horas, a fim de apreciarem o projecto de proposta de lei sobre a organização geral da Nação para o tempo de guerra.
Palácio de S. Bento, 8 de Março de 1906.
O Presidente,
João Pinto da Costa Leite.
Reuniões da Câmara Corporativa no mês de Fevereiro de 1956
Dia 6. - Projecto de proposta de lei sobre o turismo.
Secções: Transportes e turismo, Autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e Finanças e economia geral).
Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: José Penalva Franco Frazão, Manuel Augusto José de Melo, João Pedro Neves Clara, Francisco de Melo e Castro, Alexandre de Almeida, Frederico Jorge Oom, Guilherme Augusto Tomás, Júlio da Cruz Ramos, António Leite, Álvaro Salvação Barreto, José Albino Machado Vaz, António Maria Santos da Cunha, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel Fernandes de Carvalho, António Bettencourt Sardinha, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, Guilherme Braga da Cruz, José Pires Cardoso, Luís Súpico Pinto, Manuel Gomes da Silva, António Carlos de Sonsa, Ezequiel de Campos, e, agregados, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich e Olímpio Duarte Alves.
Início da discussão do projecto de parecer.
Dia 7. - Projecto de proposta de lei sobre o turismo
Secções: Transportes e turismo, Autarquias locais e Interesses de ordem administrativa (subsecções de Política e administração geral e Finanças e economia geral).
Presidência do Digno Procurador 1.° vice-presidente da Câmara em exercício.
Presentes os Dignos Procuradores: José Penalva Franco Frazão, Manuel Augusto José de Melo, João Pedro Neves Clara, Francisco de Melo e Castro, Alexandre de Almeida, Frederico Jorge Oom, Guilherme Augusto Tomás, Júlio da Cruz Ramos, António Leite, Álvaro Salvação Barreto, José Albino Machado Vaz, António Maria Santos da Cunha, Fernando Pais de Almeida e Silva, Manuel Fernandes de Carvalho, António Bettencourt Sardinha, Afonso de Melo Pinto Veloso, Afonso Rodrigues Queiró, José Pires Cardoso, Luís Súpico Pinto, Manuel Gomes da Silva, António Carlos de Sousa, e, agregados, José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich e Olímpio Duarte Alves.
Final da discussão do projecto de parecer.
Foi aprovado.
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Dia 9. - Comissão de Verificação de Poderes.
Presidência do Digno Procurador presidente da Comissão, José Gabriel Pinto Coelho.
Presentes os Dignos Procuradores: Afonso de Melo Pinto Veloso, Adolfo Alves Pereira de Andrade, Joaquim Moreira da Silva Cunha, Guilherme Augusto Tomás, e José Augusto Vaz Pinto.
Acórdão reconhecendo os poderes do Digno Procurador José António da Rocha Beleza Ferraz.
Dia 28. - Projecto de proposta de lei sobre organização e funcionamento dos institutos de serviço social.
Secções: Interesses de ordem espiritual e moral e Interesses de ordem cultural (subsecções de Ciências e letras).
Presidência de S. Ex.ª o Presidente da Câmara.
Presentes os Dignos Procuradores: António Avelino Gonçalves, António da Silva Rego, D. Maria Joana Mendes Leal, Amândio Joaquim Tavares, José Caeiro da Mata, Adriano Gonçalves da Cunha, e, agregados, Luís Filipe Leite Pinto, Manuel Gomes da Silva, Luís Quartin Graça, Quirino dos Santos Mealha e Luís Manuel Fragoso Fernandes.
Consulta do Sr. Relator às secções.
O REDACTOR - M. A. Ortigão de Oliveira.
Rectificação
Nas Actas da Câmara Corporativa n.° 76, de 21 de Fevereiro de 1956, a p. 743, col. 1.ª, 1. 70, onde se lê: «José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich», deve ler-se: «José Frederico do Casal Ribeiro Ulrich (perfilho inteiramente a declaração de voto do Digno Procurador Alexandre de Almeida)».
IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA