102 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.° 16

José Maria Braga da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Augusto de Campos Metrass Moreira de Almeida.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz José de Fina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Pedro Augusto Pinto da Fonseca Botelho Neves.
Samuel de Matos Agostinho de Oliveira.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Alberto Eduardo Valado Navarro.
Augusto Cancela de Abreu.
Jorge Viterbo Ferreira.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Abílio Augusto Valdez de Passos e Sousa.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Angelo César Machado.
António Carlos Borges.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
José Pereira dos Santos Cabral.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos. Procedeu-se à chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 69 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 16 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Visto que ninguém pede a palavra, considero-o aprovado. Se algum Sr. Deputado deseja lazer uso da palavra antes da ordem do dia, pode fazê-lo.
Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra antes da ordem do dia, vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª D. Domitila de Carvalho.

A Sr.ª D. Domitila de Carvalho: - Sr. Presidente: Cumpro gostosamente o dever de dirigir a V. Ex.ª as minhas saüdações e de afirmar os meus sentimentos de consideração e do respeitosa estima.
Tenho a certeza de que pensam e sentem como eu todos aqueles que na passada Legislatura se reüniram nesta Assemblea sob a esclarecida direcção de V. Ex.ª Os que vieram agora, V. Ex.ª os conquistará também pela inteligência e pelo coração.
Igualmente cumprimento os ilustres Srs. Deputados, testemunhando-lhes o meu apreço e muita consideração.
Sr. Presidente: por especial deferência do ilustre Deputado Sr. Dr. José Cabral tenho a honra de subscrever também o importante projecto que hoje se discute e que por S. Ex.ª tinha já sido apresentado, posto que agora apareça com ligeiras modificações.
Devo declarar que apenas secundei com o meu incondicional aplauso a iniciativa do ilustre Deputado. Todo o louvor por essa iniciativa, que fez trazer à discussão um problema tam importante, é devido por inteiro ao Sr. Dr. José Cabral, para quem vão as minhas homenagens e os meus agradecimentos.
Sr. Presidente: dos três principais meios de propagação de ideas e de sentimentos - imprensa, radio telefonia o cinematógrafo - é êste indiscutivelmente que ocupa o primeiro lugar. E porquê?
1.° Pela impressão profunda, persistente, que o cinematógrafo, em virtude de várias circunstâncias, antes de actuar sobre a razão, exerce sôbre os sentidos, a fantasia, a imaginação dos assistentes.
É a natureza da própria imagem a projectar-se viva, cheia de movimento, de ritmo, de côr e de luz, quando tudo em volta é velado e sombrio.
É a receptividade fácil, sem esfôrço dos assistentes, que podem ser todos, de todas as condições sociais, cultos, incultos, letrados, analfabetos. É o ambiente em que as cenas só desenvolvem propício à expansão e comunicação dos sentimentos, que tanto podem ser nobres e construtivos, como podem levar à destruição e à ruína.
«O cinema é (diz G. Dalla Torre em L'Osservatore Romano, 15-11-1936) o estupefaciente espiritual que, sem necessidade de contrabando e sem desgostar seja quem fôr, penetra no cérebro, no sangue, na alma e que tanto pode injectar a vida como inocular a morte».
Mas não é só pela qualidade que o cinema ocupa o primeiro lugar na difusão de ideas e de sentimentos. É também pela quantidade.
2.° Pelo grande número de cinemas espalhados pelo mundo e a multidão sempre crescente de espectadores. Dalla Torre no mesmo número do Osservatore Romano, a que acima aludi, diz que na Exposição Mundial da Imprensa Católica, há pouco tempo realizada em Roma, as estatísticas davam o número de 104:695 animatógrafos nas cinco partes do mundo, dos quais 51:000 na Europa.
E Riba Leça (pseudónimo de um escritor de grandes recursos intelectuais e de muito saber), num artigo da Brotéria de 1937, baseado em dados do Boletim Mensal do Instituto Nacional de Estatística de Dezembro de 1936, fixa em 80 milhões o número de espectadores diários de cinema através do mundo e em 25:000 a 30:000 o de espectadores diários em Portugal.
Portanto, o cinematógrafo, com toda a sua formidável força, se pode ser, e é, ninguém o contesta, um factor indiscutível de educação em todos os campos, um elemento valiosíssiino de recreio honesto e recomendável, pode tornar-se, e torna-se, na realidade, uma causa de depressão física e moral, um meio de corrupção. Tudo depende do tema que se escolhe, da maneira de o realizar em toda a extensão do filme, das condições particulares de receptividade dos espectadores.