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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 119 ANO DE 1942 3 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 114 DÁ ASSEMBLEA NACIONAL
Em 2 de Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis
Secretários os Exmos. Srs. Carlos Moura de Carvalho
Augusto Faustino dos Santos Crespo

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minuto».

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o último número do Diário das Sessões.
O Sr. Deputado Vasco Borges usou da palavra sobro o projecto de decreto, que há dias enviou para a Mesa, propondo a promoção do antigo oficial da armada João de Azevedo Coutinho.
E chamou a atenção do Governo para a situação em que se encontra uma filha de Caldas Xavier, oficial que- prestou relevantes à Pátria em terras africanas.

Ordem do dia. - Por falta de número foi encerrada a sessão ao entrar-se na ordem ao dia.

Srs. Deputados presentes à chamada, 39.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5.
Srs. Deputados que faltaram. à chamada, 26.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Beis Júnior.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
João Garcia Nunes Mexia.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Rodrigues de Almeida.
Joaquim Saldanha.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarãis.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azevedo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Manuel Pestana dos Reis.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luíza de Saldanha da Gama Van-Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
António Carlos Borges.
João Botto de Carvalho.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

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154 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 119

Sra. Deputados que faltaram à sessão:

Alberto Cruz.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Proença Duarte.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Guilhermino Alves Nunes.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
José Garcia Pereira.
José Luiz Augusto das Neves.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Dias de Araújo Correia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Braga da Cruz.
Luiz José de Pina Guimarãis.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Sebastião Garcia Ramires.

O Sr. Presidente: - Vai fazer-se à chamada.
Eram 16 horas e 8 minutos.
Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 39 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão. Eram 18 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Esta em reclamação o Diário da ultima sessão.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Considera-se aprovado o Diário visto não haver reclamações.
Tem a palavra para antes da ordem d» dia o Sn Deputado Vasco Borges.

O Sr. Vasco Borges: - Sr. Presidente: há dias tive a honra de enviar para a Mesa um projecto de lei a conceder as honras de vice-almirante da armada ao Sr. João de Azevedo Continho.
Com esse projecto, Sr. Presidente, pretendo que se glorifique a abnegação pela Pátria, pretendo que se afirme que esta jamais esquece os que à bera serviram, sacrificando tudo - bens materiais, família, futuro e vida. Em suma, Sr. Presidente, pretendo que se ateste solenemente que o nacionalismo idos portugueses continua a ver no valor militar dos seus soldados a mais alta chama que o amor À Pátria pode erguer. Mas, Sr. Presidente, fez confranger este meu sentimento, que sinto desde que me conheço, numa profunda e magoada tristeza, no artigo que o ilustre jornalista Sr. Luiz Teixeira publicou no Diário de Notícias de hoje, em quê nos vem dizer que a filha de Caldas Xavier se encontra absolutamente, esquecida e sofrendo a, major miséria.
A Assemblea não ignora certamente quem foi Caldas Xavier, um dos heróis máximos da Ocupação e, sobretudo, o herói do quadrado de Marracuene, cujo aniversário passa hoje e que representa um feito sem igual nos anais militares de todo o mundo.
Pois bem, Sr. Presidente: é a filha deste herói que se encontra numa miséria tal que a força a ir todos os dias buscar à cozinha dos pobres n.º 17 uma sopa que ai lhe dão por esmola.
Quando o pai morreu em África, o grande Mousinho de Albuquerque escreveu esta carta, que vem transcrita rio brilhante artigo a que me referi:

«Morreu o Caldas Xavier. Podes crer que de todos os oficiais nossos camaradas nenhum havia mais dedicado, mais valente e com mais serviços. Ainda nesta expedição ele os prestou e bem árduos e valiosos. Pode-se dizer que morreu à força de cansaço, do muito que tinha trabalhado em África. Deixa viúva, cinco filhos, pai, mãi e duas irmãs, e de tudo isto era ele o único amparo. El-Rei, caso entenda que eu mereço qualquer recompensa por ter apanhado o Gungunhana, que tome esta gente sob a sua protecção. Nada me pode fazer que eu mais agradeça.
Quero crer que o Sr. D. Carlos alguma cousa haja feito a Caldas Xavier. Mas os tempos o os homens passam e os serviços que eles prestaram esqueceram. E até, as vezes, leis cegas não consentem que se premeie o mérito para além de certos limites.
Isto não obsta, Sr. Presidente, a que a Nação tenha uma divida em aberto para com Caldas Xavier ; e é por isso que me permito fazer deste lugar um apelo ao portuguesismo do Sr. Presidente do Conselho, certamente o portuguesismo mais benéfico para a Nação nos últimos cem anos da sua existência, e à generosidade do seu coração, para que não continue em aberto esta dívida da Nação para com a memória de Caldas Xavier e àqueles que lhe foram caros e ele deixou neste mundo ao desamparo.
Quero crer, Sr. Presidente, que toda a Assemblea me acompanha neste apelo com a sua solidariedade e o seu apoio.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Não há número para a Câmara poder funcionar, na ordem do dia} suspendo a sessão por 15 minutos.
Eram 16 horas e 23 minutos.

O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 16 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Ainda não há número pára a Câmara poder funcionar na ordem do dia. Com certeza a dificuldade de transportes contribuiu para esta falta de número, porque muitos Srs. Deputados foram para o Norte e depois meteram-se estes dois dias de feriado.
Não pode, portando, como disse, ter lugar a continuação da sessão em ordem do dia. À matéria que estava marcada para ordem, do dia de hoje constituirá a ordem do dia da próxima sessão, que designo para amanhã.
Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 51 minutos.

O REDACTOR - Costa Brochado.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA