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REPUBLICA PORTUGUESA
SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 122
ANO DE 1956 3 DE FEVEREIRO
ASSEMBLEIA NACIONAL
VI LEGISLATURA
SESSÃO N.°122, EM 2 DE FEVEREIRO
Presidente: Ex.mo Sr. Joaquim Mendes do Amaral
Secretários: Ex.mos Srs. Castão Carlos de Deus Figueira
Alberto Pacheco Jorge
SUMÁRIO:-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das sessões n.º 121.
O Sr. Presidente informou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Concelho, para os efeitos do & 3.º do artigo 109.º da Constituição, o Diário do Governo n.º 20, 1.ª série, de 27 de Janeiro findo, que insere o Decreto-Lei n.º 40511.
Leu-se o expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Pinto Barriga, que solicitou determinados elementos sobre fiscalização das sociedades anónimas e sobre interesses da aldeia de Monsanto, e Rui de Andrade, para recordar a data do regicídio.
Ordem do dia.- Continuou o debate sobre o aviso prévio do Sr. Deputado Abel de Lacerda acerca da situação dos museus, palácios e monumentos nacionais.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Mário de Albuquerque, Cortês Pinto e Rui de Andrade.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 20 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Abel Maria Castro de Lacerda.
Agnelo Orneias do Rego.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alexandre Aranha Furtado de Mendonça.
Alfredo Amélio Pereira da Conceição.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
Antão Santos da Cunha.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida Garrett.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Camacho Teixeira de Sousa.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
António Raul Galiano Tavares.
António Rodrigues.
Artur Águedo de Oliveira.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Camilo António de Almeida Gama Lemos Mendonça.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Eduardo Pereira Viana.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
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Herculano Amorim Ferreira.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João da Assunção da Cunha Valença.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Maria Porto.
João Mendes da Costa Amaral.
João de Paiva de Faria Leite Brandão.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim Mendes do Amaral.
Jorge Botelho Moniz.
Jorge Pereira Jardim.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Maria Pereira Leite de Magalhães e Couto
José Soares da Fonseca.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís de Azeredo Pereira.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Monterroso Carneiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Trigueiros Sampaio.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancella de Abreu.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Rui de Andrade.
Teófilo Duarte.
Urgel Abílio Horta.
Venâncio Augusto Deslandes.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 74 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 25 minutos.
Antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das sessões n.º 121.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Como nenhum Sr. Deputado deseja apresentar qualquer reclamação, considero aprovado o referido Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente:-Está na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para os eleitos do $ 3.º do artigo 109 da Constituição, o Diário do Governo n.º 20, 1.ª série, de 21 de Janeiro findo, que insere o Decreto-lei n.º 40511.
Pausa.
Deu-se conta do seguinte
Expediente
Oficio
Do Sr. Presidente do Conselho a comunicar que por disposição constitucional não foram fornecidas as informações requeridas pelo Sr. Deputado Morais Alçada na sessão de 24 de Janeiro.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Pinto Barriga.
O Sr. Pinto Barriga: - Sr. Presidente: para a realização do aviso prévio que anunciei e para uma intervenção, quer como Deputado, quer como vogal da nossa Comissão de Coutas Públicas, continuo a necessitar de dados que devem ter sido publicados, uns impressos e outros por policópia, pelos organismos corporativos e de previdência social e pelas sociedades anónimas concessionárias, para assim, com todo o cuidado, efectivar o exame integral da nossa política de segurança social, a estruturação do orçamento económico português e o estudo do rejuvenescimento do nosso sistema tributário.
Os relatórios que as Portarias n.º 8364 e 9113 obrigavam a enviar à Assembleia Nacional ainda não chegaram, e, não obstante as cominações legais, ainda não foram aplicadas a essas entidades as multas previstas nessas portarias.
Já que estou no uso da palavra venho falar se Monsanto, aldeia do meu distrito que recebeu em 1358, em concurso, o honroso título de "Aldeia mais portuguesa", mas não colheu os benefícios que tal denominação deveria fazer imperar.
À junta dessa freguesia entregou, para ser presente aos Poderes Políticos ao governador civil de Castelo Branco, Dr. José de Carvalho, a quem folgo prestar as homenagens da maior estima, consideração e reconhecimento por tudo o que fez a favor do nosso distrito.
- não só em meu nome, como também no de todos os meus conterrâneos e em especial dos que são meus colegas nesta Câmara -, uma nota das mais prementes aspirações dessa aldeia:
Pesquisa, exploração e distribuição de águas à povoação de Monsanto(obra já em início); abastecimento de carnes e peixes; construção de uma estrada de circunvalação no monte de Monsanto, de modo que os vários lugares próximos possam ser abastecidos e os seus habitantes assistidos pelo médico local; serviços de pronto-socorro de bombeiros; criação de feiras e mercados no centro da aldeia, num largo a construir entre a igreja matriz e o baluarte, que é o miradouro local; novas habitações para os moradores das casas que era necessário demolir para a criação do referido largo; abertura das lojas de comércio aos domingos até às 14 horas; instalação de luz eléctrica, montagem de esgotos e construção de caminhos de bom piso que liguem o centro da aldeia aos diversos pontos históricos de interesse turístico; reconstrução da estrada romana da Relva para as portas da aldeia pelo lado de Santo António, com um pequeno alargamento, para permitir a passajem dos veículos do agora, mas sem as características do empedrado romano; ligação rodoviária entre Idanha-a-Nova, Monsanto e Monfortinho, por Penha Garcia, em estradas alcatroadas: construção do pequeno troço de estrada entre Penha Garcia e Monfortinho, para este ficar ligado directamente a Monsanto; construção, no futuro largo principal, de uma pousada e de um edifício próprio para os CTT, com serviços telefónicos durante a noite; construção dum museu local, para reunir valores que se encontram dispersos e os que forem encontrados em novas escavações: reconstrução da capela românica de S. Miguel e do seu campanário, junto à parte exterior do castelo e às ruínas da antiquíssima aldeia romana, onde recentemente foi partida, por selvagens a pedra-tampa do túmulo dum bispo, que pretenderam abrir, em busca de moedas antigas: reconstrução ou consolidação das Capelas da Senhora do Castelo e de S. João, das muralhas do castelo até às ameias, das muralhas exteriores, das portas da aldeia do tempo
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de D. Afonso V e das fontes romanas; reconstrução da jóia preciosa da capela do estilo românico de S. Pedro Vira Corça, que se encontra no sopé do monte, fazendo para lá um caminho destinado aos turistas; sinalização no interior da aldeia e nos caminhos que ligam, os pontos principais a visitar, para orientação dos viajantes; e, finalmente, como base principal justificativa da justa pretensão do título de «monumento nacional», proibição de alterar o estilo das casas rústicas do Monsanto antigo, que são a verdadeira riqueza urbanística da aldeia, pois tais casas quinhentistas, por estarem, levantadas entre penedos gigantes e de todas e as formas, com um estilo próprio, constituem o maior
atractivo para os turistas.
É para essas justíssimas aspirações e reivindicações que tenho a honra de chamar a atenção do Governo.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Rui de Andrade: - Sr. Presidente:, passou ontem o dia 1.º de Fevereiro, que é sempre para mim um dia de emoção muito grande, por ser o aniversário do tristíssimo assassinato do rei D. Carlos.
Antes desse dia infausto, e quando eu era muito novo, via que por detrás do lugar onde V. Ex.ª se encontra estava uma estátua de pedra do rei D. Carlos, estátua que já se pretendeu colocar numa praça pública, em sua memória.
Em várias igrejas de Lisboa celebraram-se ontem ofícios religiosos e, numa sessão muito comovente levada a efeito no Grémio Literário, foi lembrada a figura, a acção política, a vida artística e as qualidades desse grande rei.
Há muitos anos que se está procurando fazer justiça à obra desse grande homem, a quem devemos o termos podido manter todas as nossas possessões marítimas, mas, lembrando neste momento a sua alta figura, não posso deixar de salientar que nós,. Portugueses, ainda não tivemos a coragem de prestar o devido culto à memória desse rei.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Decorreu já o período de quase cinquenta anos - daqui a dois anos será o cinquentenário de 2 de Fevereiro de 1908. Parece que seria tal data que deveríamos aproveitar para mostrar a toda a nação, a toda a gente nova, o que foi esse grande rei, a quem devemos tantos serviços.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Sinto-me impar a uma comemoração tão elevada, mas parece-me que era o meu dever não esquecer esse dia. Peço aos meus colegas que me perdoem a ousadia de dizer estas palavras, mas faço-o comovido ao relembrar esses maus anos que passaram, e aos quais assisti, até que nos viesse salvar a figura prestigiosa do insigne estadista Dr. Oliveira Salazar.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Vai passar-se à
Ordem do dia
O. Sr. Presidente: - Continua em discussão o aviso prévio apresentado pelo Sr. Deputado Abel de Lacerda sobre a situação dos museus, palácios e monumentos nacionais. Tem a palavra o Sr. Deputado Mário de Albuquerque.
O Sr. Mário de Albuquerque: - Sr. Presidente: o problema que o espirito gentil do nosso colega Abel de Lacerda trouxe a esta Câmara é vasto e complexo. Confesso que gostaria de sobre ele fazer um amplo depoimento.
Para seguir, porém, analiticamente todas as proposições do ilustre Deputado precisaria de um tempo que reconheço não ser compatível com as limitações regimentais nem com o meu estado de saúde. Limito-me, por isso, a focar o aspecto restrito da situação dos funcionários das bibliotecas, arquivos e museus, que reputo clamorosa e inconveniente para os próprios serviços, pois não é de molde a atrair e estimular valores.
Bem sei que, de uma maneira geral, o problema do funcionalismo, aspecto gritante da situação entre nós da classe média em toda a parte o elemento de estabilidade das pátrias -, precisa de uma corajosa e ampla revisão. Há, todavia, casos mais agudos do que outros. Este dos bibliotecários-arquivistas é flagrante e inadiável. Ele está errado mesmo dentro da actual estreiteza dos nossos quadros e dos nossos vencimentos. Reputo a sua manutenção uma injustiça e um atentado contra a dignidade da cultura.
Já os pareceres sobre as contas gerais do estado de 1950 e 1901 e, na discussão de uma lei de meios, o nosso colega Bartolomeu Gromicho chamaram a atenção para este assunto, que de novo agora me proponho ventilar. Se as minhas palavras se perderem sem eco resta-me a consolação de ter cumprido um dever de consciência, em defesa da cultura nacional e de uma classe injustamente rebaixada na hierarquia do funcionalismo.
Sr. Presidente: porque aos bibliotecários-arquivistas cabe a delicada missão de conservar e inventariar os documentos da nossa história e as nossas riquezas bibliográficas, de orientar o público nas bibliotecas e nos arquivos, de ajudar, pela ordenação dos materiais, o trabalho dos investigadores e de atender os eruditos estrangeiros que vem até nós, o Estado entendeu - e muito bem! - que eles precisavam de uma sólida e cuidadosa preparação. Exigiu-lhes assim um curso superior e mais dois anos de curso especializado para bibliotecários-
arquivistas e, como complemento, seis meses de estágio gratuito.
Tudo isto seria merecedor do aplausos se não tivesse havido o esquecimento de que a exigência destas habilitações obrigava a colocar os funcionários numa situação condigna dentro da escala burocrática.
Não faz sentido, Sr. Presidente, que se peçam dois cursos superiores e um estágio para no fim se pagar de ordenado 900$, hoje, com a actualização dos vencimentos, 1.800$, isto é, tanto como se paga a um terceiro-oficial, para que se exige apenas o 5.º ano do liceu.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Com todos os seus conhecimentos, com todos os seus diplomas, com todas as suas responsabilidades culturais ficam., dentro do orçamento, ao mesmo nível dos mestres de oficinas, dos gravadores, dos litógrafos e dos picadores da Direcção-Geral dos Serviços Pecuários.
Este rebaixamento da função só serve para acarretar desalento e, talvez, revoltas íntimas. Ele desprestigia o Estado-patrão, desprestigia os funcionários e desprestigia as escolas que os diplomaram. Há uma desproporção tão funda entre as habilitações exigidas e os vencimentos que não podemos deixar de considerar a situação destes funcionários contrária à concepção ética do nosso Estado
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e à preocupação da hierarquia e de justiça social patente em tantos dos nossos diplomas, nomeadamente o Estatuto do Trabalho Nacional.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Ela tem ainda o grave inconveniente do dificultar uma boa selecção. Perdidas as esperanças de que o problema seja revisto, decerto só concorrerão a estes cargos os ingénuos ou os vencidos de outras carreiras. Os nossos arquivos e as nossas bibliotecas não se devem transformar em asilos de incapazes.
Não resta a estes funcionários a compensação de um acesso fácil. Os quadros são limitadíssimos e o facto de os funcionários estarem espalhados por todos os Ministérios dificulta ainda mais as promoções.
Mas, mesmo para aqueles que, penosamente, conseguem subir, o horizonte continua muito estreito: segundos-bibliotecários, hoje, com todas as actualizações, 2.400$; primeiros-bibliotecários, 3.000$.
A carreira mantém-se sempre equiparada à carreira dos funcionários, para que não é preciso mais do que o 2.° ciclo dos liceus (segundos e primeiros-oficiais). Para tornar esta situação mais aberrativa acresce que na Biblioteca Nacional -e não sei se em mais alguma parte- os primeiros-bibliotecários têm funções de chefia de divisão, sem que por isso recebam qualquer compensação.
Pelo critério do que é preciso poupar o máximo com os serviços das bibliotecas, arranjou-se aqui uma categoria de funcionários que julgo não existir em qualquer outra parte e que o Decreto-Lei n.° 26115 parece desconhecer: auxiliares de serviços gerais, auxiliares de fiel e auxiliares de secretaria, com o ordenado de 400$ e 500$, hoje actualizados para 800$ e 1.000$. Sobre os ombros destes vários auxiliares, a que se negou a modestíssima situação de fiel e do primeiros e segundos-escriturários, para a maior parte dos serviços técnicos da Biblioteca Nacional.
Atendem o público, fazem o controle do depósito legal, registam as publicações periódicas, executam trabalho de dactilografia, copiam manuscritos e fazem o trabalho de catalogação, que tem numerosas dificuldades, pois na Biblioteca Nacional, por estranho que pareça, não há o cargo de catalogador.
Temos assim o espectáculo, ao mesmo tempo pitoresco e desolador, de o depósito legal, a cópia de manuscritos e a função de catalogar estarem na nossa primeira biblioteca a cargo de pessoas a quem se paga o mesmo que aos serventes, às criadas, aos tratadores de gado. Para cúmulo, embora a leitura seja presidida por um conservador, o policiamento da respectiva sala, que implica alguma coisa mais que evitar que os leitores levem os livros para casa, é feito por pessoas a quem se deu a categoria de auxiliares de limpeza, cora 300$ (hoje 600$) por mês. Nem ao menos contínuos; nem ao menos serventes! Auxiliares de limpeza! Os leitores podem precisar de esclarecimentos, mas certamente não precisam que os limpem na sola de leitura da Biblioteca. Isto chegava a ser divertido, se não fosse dramático.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Devido à má organização e pequenez dos quadros, apesar da estóica boa vontade mantida até hoje pelos funcionários e da competência das pessoas que têm dirigido as nossas principais bibliotecas, os serviços não podem deixar de se apresentar muito deficientes, por vezes mesmo num estado deplorável.
Para V. Ex.as fazerem uma ideia de todo este drama lembro que o catálogo da Biblioteca Nacional - isto é, a secção onde se requisitam os livros - está apenas entregue aos desventurados auxiliares de fiel.
Devo dizer, em abono da verdade, que estes funcionários humildes são muito solícitos para com o público, cheios de paciência e vontade de acertar.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-E alguns muito experimentados na procura dos verbetes. Merecem bem uma melhoria de situação. Simplesmente a função do catálogo não podo ficar limitada à procura do livro pedido pelo leitor. Em toda a parte do Mundo, por trás dos buscadores de verbetes, estão pessoas cultas e experientes, capazes do elucidar o público, auxiliar os investigadores nas suas pesquisas e registar as necessidades mais urgentes de livros, para orientar a biblioteca na própria aquisição das espécies.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:-Através do catálogo pode-se mesmo exercer uma forte acção pedagógica. Recordo que, há anos, um moço director de uma das nossas grandes bibliotecas da província verificou, ao tomar conta do seu cargo, que o livro mais pedido nessa biblioteca era Os Crimes do Lampião.
Por lhe parecer tal leitura contrária à função educativa da biblioteca, proibiu que os livros dessa natureza fossem dados ao público sem uma autorização especial, e imediatamente organizou, para substituir essas leituras, uma colecção de livros tónicos, sem ranços moralistas, mas cheios de heroísmos, de curiosidades o de acção, como convém aos rapazes na fase da puberdade.
Podem estabelecer se através de regulamentos c de ordens de serviço princípios de defesa cultural, mas a aplicação destes princípios aos casos concretos só pode ser feita por pessoas altamente cultas, com uma larga e nobre compreensão da vida. Os actuais funcionários do catálogo só por si não têm competência para a fazer.
Por falta de roteiros, de catálogos impressos e de bibliografias acessíveis ao público, a investigação das nossas bibliotecas e arquivos obriga a grandes perdas de tempo. Esta falta de organização -reflexo da falta de pessoal técnico- permite que entre nós alcancem fama de sábios os simples rebuscadores de papéis nos arquivos públicos. Já em 1944 -há doze anos!- o Deputado Rodrigues Cavalheiro denunciou, em palavras repassadas de bom senso, o perigo que estas confusões podem trazer à nossa escala de valores:
À falta de integral inventariação e catalogação dos nossos arquivos -sem a qual só com equilíbrios de dialéctica se justifica plenamente a sua existência- reflecte-se no campo da actividade historiográfica, criando uma sensível confusão de valores culturais.
Assim, graças aos trabalhos de Hércules que representa, por vezes, a consulta de uma espécie depositada incognitamente, os simples pesquisadores de documentos adquirem a categoria de eruditos, e os eruditos, cuja actividade não ultrapassa a leitura e interpretação de velhos textos, ganham logo foros de historiadores.
Por isso, em Portugal, a descoberta do um documento - impossível onde os arquivos são temerosas esfinges - dá a mesma celebridade que lá fora se adquire com uma sólida o profunda obra de interpretação e síntese historiográfica.
O pior é que tão errado critério - fruto, repito, do problema arquivístico português- pode ameaçar estender-se ao recrutamento do pessoal docente das nossas Universidades, com perigo evidente da formação mental dos estudantes que frequentam as cadeiras de História.
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Eu não quero contar casos justificativos deste receio do Dr. Rodrigues Cavalheiro para não ter de desenrolar perante VV. Ex.as uma tragicomédia cultural.
As bibliotecas e arquivos devem transformar-se de jazigos de livros em centros de actividade intelectual. Compete-lhes facilitar o trabalho dos estudiosos pela organização, bibliografias, preparação de exposições, publicação de documentos e de espécies raras.
Urge dar meios de trabalho à própria Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos, para que ela possa ser alguma coisa mais do que um simples degrau para o expediente burocrático. Dentro de uma boa estruturação dos serviços cabe-lhe naturalmente uma ampla acção orientadora, fiscalizadora, coordenadora o até realizadora, que dificilmente pode ser preenchida por outros organismos.
Cumpre-lhe, além de inspecção, a missão do estudar e formular os processos e meios de defesa dos nossos livros e manuscritos; fomentar o intercâmbio entre os estabelecimentos dependentes dela; preparar sobre os catálogos particulares o catálogo geral das bibliotecas eruditas e o catálogo geral dos arquivos portugueses; organizar, com os elementos dispersos pelo Pais, bibliografias gerais e bibliografias especiais e mantê-las sempre actualizadas: fazer o inventário das raridades existentes nos próprios arquivos e bibliotecas particulares, onde há preciosidades de que a Nação se não pode alhear.
É preciso ainda estudar e organizar um serviço permanente e equitativo de permuta, pois não faz sentido que a mesma biblioteca pública tenha dois, três e quatro exemplares de uma obra rara que as outras bibliotecas não possuem, embora por sua vez tenham numerosos duplicados de outras espécies preciosas; uma redistribuição conscienciosa dos duplicados não só facilitaria a vida aos estudiosos mas representaria uma medida de protecção às nossas riquezas bibliográficas contra todos os riscos - guerra, incêndio, tremores de terra ...
Acresce que existem colecções incompletas e colecções dispersas que seria relativamente fácil completar ou reunir e que há, códices e mesmo documentos avulsos que, por dizerem respeito inteiramente à história de uma região, ficariam muito melhor integrados em bibliotecas diferentes daquelas a que por acasos da vida foram parar.
Sei que alguns destes problemas, e outros que não enumerei, preocupam seriamente o actual inspector superior, cuja competência e espírito de organização é de justiça pôr em relevo.
Com os meios, porém, que a Inspecção Superior dispõe hoje, por melhor vontade e sentido de iniciativa que haja, ela pode, quando muito, multiplicar relatórios com mais ou menos sugestões, ensaiar em escala minúscula alguns destes aspectos, resolver episodicamente alguns casos. Nunca poderá realizar uma larga e duradoura obra sistemática.
Para isso era preciso, além de uma dotação orçamental condigna, um corpo de bibliotecários-arquivistas e de outros técnicos especializados a trabalhar directamente com a Inspecção, que possui hoje, afora o cargo de inspector superior e outro, aliás vago, de inspector, apenas um melancólico quadro burocrático: um segundo-oficial, um terceiro-oficial e um continuo de 1.ª classe. Positivamente sem ovos não se fazem omeletas.
Pelo que diz respeito à situação dos conservadores dos museus e palácios nacionais o panorama não se mostra mais risonho. Também para estes lugares se exijo um curso superior ou o curso das Belas-Artes (que só não ó superior porque nunca se regulamentou a reforma que o Governo mandou à Assembleia Nacional, que longamente a discutiu).
Pede-se-lhes ainda mais aos que não forem licenciados em Ciências Históricas e Filosóficas uma série de cadeiras da Faculdade de Letras e, a todos, um estágio de dois anos com exame de admissão, exame de passagem do 1.º para o 2.° ano e exame final.
Nem ao menos se pode chamar gratuito a este estágio, pois só os estagiários nada recebem passaram, depois do Decreto n.º 39116, de 27 de Fevereiro de 1953, a pagar 450$ por ano... apesar das pessoas que normalmente os orientam não terem qualquer remuneração por isso. (Apenas o ano passado por uma verba inscrita no orçamento da Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes se pagaram à magra razão de 100$ as conferências e lições eventuais feitas por pessoas especialmente convidadas para esse fim, princípio que não sei se se repete este ano).
Finalmente, após o estágio sai-se conservador adjunto... sem vencimento. É apenas um bilhete de trânsito, uma preferência absoluta para as vagas sempre muito reduzidas que se derem nos museus ou palácios nacionais.
Se entram nos museus nacionais ou nos palácios (dois quadros autónomos e até dependentes do dois Ministérios diferentes) ficam com o ordenado equivalente a segundos-oficiais, mas com a desvantagem em relação a estes, pois os segundos-oficiais ainda podem ascender a primeiros-oficiais, ao passo que os conservadores dos palácios e dos museus nacionais não têm qualquer acesso.
Encontram o horizonte absolutamente cerrado, sem nenhum vislumbre de esperança. Em segundos-conservadores começaram, em segundos-conservadores terminarão a sua carreira, sem direito a qualquer diuturnidade...
Se concorrem aos lugares de directores dos museus de província, cristalizam também! Em Lamego, Bragança, e Aveiro ficam para toda a vida com o vencimento de terceiro-oficial (1.800$); em Guimarães de segundo-oficial (2.400$); em Coimbra, Évora e Viseu de primeiro-oficial (3.000$).
Já começa a ser difícil, por causa do angustioso regime económico, prover estes lugares. Antigamente eles eram desempenhados por estudiosos e curiosos locais, pessoas com outras ocupações e que, por isso, se contentavam com uma gratificação complementar e até, às vezes, com a simples honra do dirigir o museu da terra.
Agora, porém, há o cuidado de preparar tecnicamente pessoas para essas funções. Simplesmente, os técnicos, depois de uma longa preparação, não se podem entusiasmar com a perspectiva estreita de se fixarem numa cidade da província com 1.800$ de ordenado, para sempre.
Por isso, para o Museu Regional de Lamego foi preciso recorrer a um director interino, por ter ficado deserto o concurso para o cargo. Salvo o caso excepcional de haver alguém com outros interesses locais, nenhuma pessoa legalmente habilitada pretenderá estes cargos. Mesmo que os directores dos museus de província se resolvam a renunciar ao direito humano de constituir família, todo o sou magro ordenado não lhes chega para pagar o hotel compatível com a sua função.
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - O director do Museu de Évora não tem vencimento ...
O Orador:-Esse ó um caso especial...
O Sr. Bartolomeu Gromicho: - Bem sei que esse director exerce o cargo de professor da Faculdade de Letras em Lisboa, mas desloca-se a Évora sem qualquer ajuda de custo.
O Orador:-Nos meios grandes, como Lisboa, ainda poderiam representar o papel de pobreza envergonhada e instalar-se numa pensão de 10.ª ordem, mas em meios
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relativamente pequenos isso iria fatalmente reflectir-se no prestígio do cargo. Como acontece nas bibliotecas, também nos museus - especificadamente no Museu das Janelas Verdes- se encontra pessoal menor sobre quem recaem pesadas responsabilidades. A situação destes funcionários subalternos precisa igualmente de ser melhorada de acordo com as responsabilidades que se lhes exigem.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador:-Sr. Presidente: os bibliotecários, arquivistas e conservadores dos museus e palácios nacionais são pessoal técnico. Não se compreende porque foram equiparados aos funcionários burocráticos e porque ganham, portanto, muito menos do que outro pessoal técnico para que são precisas habilitações equivalentes e até às vezes muito menos demoradas.
Lembro - e isto apenas a título de exemplo - que um agrónomo de 3.ª classe começa logo a ganhar 3.200.$, ou seja mais do que um bibliotecário que consiga chegar ao último degrau da sua carreira, isto é, um bibliotecário de 1.ª classe. Por seu turno, um agrónomo de 2.ª classe recebe 4.500$ e um de 1.ª 5.500$.
Sem dúvida, a agricultura tem muito valor, mas a cultura deve ter também os seus direitos.
A preparação deste pessoal técnico das bibliotecas c arquivos e museus é equivalente -e até em grande parte comum- à dos professores dos liceus. Podiam-se talvez equiparar os vencimentos: terceiros-bibliotecários-arquivistas a professores efectivos; segundos-bibliotecários-arquivistas a professores efectivos com uma diuturnidade; primeiros-bibliotecários-arquivistas a professores efectivos com duas diuturnidades.
Critério equivalente se adoptaria para os conservadores de museus e palácios nacionais. Já ouvi dizer que esta equiparação não é possível por ter o inconveniente de os primeiros-bibliotecários, os primeiros-arquivistas e os primeiros-conservadores acabarem por atingir o mesmo que recebem os directores da Biblioteca Nacional, do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e do Museu das Janelas Verdes.
Isto não me parece argumento. Só demonstra que os próprios directores destes estabelecimentos estão numa categoria abaixo da sua função.
De facto não se percebe que o director do nosso primeiro museu, da nossa Biblioteca Nacional e mesmo do -nosso primeiro arquivo - eu ponho os problemas desta natureza acima das pessoas- recebam secamente o mesmo que um chefe de repartição; como não faz sentido que os directores do Museu de Arte Contemporânea, do Museu dos Coches e do Museu Soares dos Reis sejam apenas equiparados a chefes de secção.
É preciso não esquecer que a função de director da nossa primeira biblioteca (a Biblioteca Nacional), do nosso primeiro arquivo (o Arquivo Nacional da Torre do Tombo) e do nosso primeiro museu (o Museu Nacional de Arte Antiga) pressupõe um alto nível cultural e múltiplas necessidades intelectuais, que ficam sempre muito dispendiosas.
Exigem além disso despesas de representação, pois a Biblioteca Nacional e o Museu de Arte Antiga são espécies de salas de visitas para os eruditos e críticos estrangeiros, a quem muitas vezes é preciso, por dignidade nacional, acompanhar e obsequiar.
Toda a orgânica das bibliotecas, arquivos e museus - mesquinha, anacrónica e desarticulada- precisa de uma forte e arejada reforma.
O nosso colega Abel de Lacerda tem toda razão em se insurgir contra o actual estado de coisas. Simplesmente uma ampla reforma dos serviços exige estudo sério, inquéritos, experiências, conhecimento do que se está a fazer lá fora nesta matéria.
Fartos de improvisos estamos nós. Uma reforma feita abstractamente, dentro de uni gabinete, como quem resolve teoremos de geometria, só serviria para substituir uns males por outros males. Ora o problema do vencimento dos funcionários não se compadece com delongas.
Cada dia que passa representa um agravamento ria injustiça. Parece-me, por isso, que desde já, independentemente da elaboração da reforma, se deveriam repor estes funcionários numa posição digna dentro da hierarquia do funcionalismo. Parece-me também que há uma necessidade urgente do alargamento dos quadros, embora não se lhes dê já a amplitude definitiva.
A Inspecção Superior das Bibliotecas e Arquivos precisa de gente que a ajude a fazer inquéritos e a colher outros elementos sobre que se deve alicerçar a grande reforma.
Por outro lado, dentro de poucos anos, com o seu novo edifício, a Biblioteca Nacional precisa fatalmente de mais funcionários. Não é lógico preparar a correr todos estes funcionários, depois do edifício concluído, pois perante a necessidade premente não se poderá fazer uma boa selecção. A pressa obrigará a aproveitar de afogadilho tudo o que aparecer.
Enquanto o edifício se está a construir é que se deve escolher e preparar o pessoal pura ele. Novas instalações reclamam, logo de princípio, gente competente e necessária para um bom funcionamento. Sem isso criar-se-á um espírito de rotina e um desleixo nos serviços. Paredes novas exigem uma alma e processos novos. E não haja receio de este pessoal não ter que fazer enquanto não abrir o novo edifício, pois nos nossos arquivos e bibliotecas - sob muitos aspectos atrasados dezenas e dezenas de anos e onde, por vezes, são precisas demoradas e arrojadas explorações para encontrar, no meio da selva escura, qualquer filão- não falta trabalho. O que está feito é uma insignificância perante o que há a fazer.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Cortês Pinto: - Sr. Presidente: ao abordar o problema dos museus e do nosso património artístico perante a Assembleia Nacional somos naturalmente levados a dirigir as nossas considerações, não naquele sentido restrito que interessa apenas aos coleccionadores particuladores e amadores esclarecidos, mas antes no que se orienta para um ponto de vista especialmente social e nacional.
Principiaram os museus públicos por enfermar daquele critério errado que orientava a exposição rias espécies! artísticas com um interesse estritamente individualista, como se mais não fossem do que simples colecções particulares.
E assim, considerados apenas instituições de escol, colocavam-se tanto acima do nível do comum dos mortais que se desintegravam de qualquer função social e nem se lhes previa sequer uma actividade pedagógica.
Resumiam-se os museus a simples repositório de obras artísticas ou de raridades apreciáveis para regalo de quem tinha conhecimentos de arte, mas não se lhes atribuía a mínima função de cultura. Quem não fosse para ali já suficientemente fornecido de ciência voltava de lá tão ignorante e mais confuso do que entrara.
s quadros, esculturas, mobiliário e demais objectos expostos não tinham sequer a indicação dos nomes dos autores, com as datas referentes às suas vidas.
Já hoje os bons museus têm certas indicações; mas muitos deles estão ainda longe de elucidar suficiente-
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mente os artistas e estudiosos que os visitem, indicando a escola a que pertence determinada obra, o estilo em que foi executada determinada peça de mobiliário...
Particularmente no que toca ao mobiliário :os esclarecimentos museológicos ou pecam por ausência ou por notável deficiência. Não basta indicar o século a que pertence determinada peça, porque no mesmo século se podem encontrar estilos e processos inteiramente diferentes.
É necessário demover de vez, e por toda a parte, aquela falta do critério museológico que reveste o museu de um aspecto esotérico e dá ao visitante menos esclarecido a impressão comprometedora de se sentir um importuno que se encontra ali a mais.
Impõe-se que o museu seja de cada vez mais vivo; que ele fale e se dirija individualmente a cada um dos visitantes. Só assim ele poderá exercer uma função verdadeiramente social, ganhando em amplitude pedagógica sem nada perder da acção o cultural de profundidade.
O mesmo objecto contém, ao lado de elementos mais ou menos estáticos de forma, de linha, de luz e de cor. outros mais ou menos dinâmicos, estimuladores da actividade do pensamento, da imaginação, da interpretação de símbolos e de elucidação histórica.
Exposta com a atracção dos seus enigmas às subtilezas analíticas da consciência de uns, ou agindo como fonte de radiações no subconsciente dos outros, esta multiplicidade de facetas em que desenvolve a obra de arte que se ostenta num museu fax que um mesmo objecto possa estar ali tanto para ser compreendido pela inteligência e sensibilidade estética dos amadores superiormente cultos como para exercer ao mesmo tempo uma função útil, de estímulo educativo, dirigido ao primarismo dos indivíduos menos dotados a quem uma curiosidade espiritual impele a visitar os museus.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Por outro lado, necessário se torna dotar todos os museus, criados e a criar, com pequenas bibliotecas bem especializadas, onde os amadores mais interessados ou mais ilustrados possam encontrar elementos de historia de arte, antiga, moderna e contemporânea, capazes de melhor elucidarem o seu interesse e de aumentarem a sua cultura artística e geral.
Admitida a função pedagógica dos museus, somos levados naturalmente a desejar ver estas instituições multiplicadas por todo o País, tanto mais que, contrariamente ao conceito generalizado, e embora tal afirmação possa parecer paradoxal, não hesito em considerar a função dos museus mais educativa, para o grande público, do que a das bibliotecas.
Na verdade, para muitos dos leitores a biblioteca está à margem da cultura, tendo uma acção mais distractiva do que educativa, quando não tem mesmo uma função deseducativa ou prejudicial, pois nela se podem fomentar, ao lado das maiores virtudes do espírito, os maiores vícios da moral ou do pensamento.
Sob o ponto de vista instrutivo tem a obra de arte um poder excitante e mnemónico visual que os livros em geral não têm. Nada como a visualidade artística vale como ponto de partida e estímulo de interesse para as curiosidades do espírito, sem se prestar, como a leitura, a ver frustrada ou pervertida a sua utilidade.
E mesmo o livro bom quantas vezes possui ele, como a obra de arte, uma linguagem que a todos se dirija? Quantas vezes, não fala apenas aos que têm um determinado nível de cultura ou mesmo uma cultura estreitamente especializada? Quantas vezes a sua linguagem se não mantém completamente hermética para quem não conhece mais do que a própria língua?
Não assim a obra de arte. Ela é tão universal como a língua antes de Babel. Fala ao mesmo tempo todos os idiomas, e dirige-se a cada um conforme a sua inteligência e tem sempre uma revelação a fazer - quanto mais não seja, uma palavra de beleza!
Atendendo, pois, ao papel eminentemente educativo que o museu, considerado como elemento rio cultura, pode desempenhar, desde as classes mais intelectuais até às classes menos cultas (para as quais a visualidade representa uma atracção, que pode carrilar o interesse para os caminhos do espírito), somos levados a utilizar essa acção pedagógica dos museus, multiplicando-os pêlos diversos distritos, tanto nas capitais como nas outras cidades.
Desempenharão ainda o papel de fomentar nessas capitais a concentração de elementos artísticos dispersos, e por isso muitos deles praticamente inexistentes.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E poderão ainda receber, a título de depósito temporário, objectos ou mesmo pequenas colecções que ficarão às ordens dos seus depositantes, os quais terão assim ocasião de os fazer admirar e tornar conhecidos.
Por outro lado, receberiam os museus distritais, para as manter em exposição, as obras que, por serem excessivas para a capacidade dos museus mais ricos, se conservam em depósito em caves ou arrecadações, sem utilidade para ninguém e às vezes com prejuízo para as próprias espécies (particularmente no que se refere à pintura e aos gessos, tão facilmente alterados pela humidade como susceptível de mutilações pela sua fragilidade).
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Outra função destes mesmos museus regionais seria a de organizarem em dias certos visitas elucidativas, em que os interessados iriam recebendo as noções artísticas necessárias, em lições apropriadas, que serviriam ainda para estimular o gosto e a cultura artística das diversas regiões do País. Aos conservadores não competiria apenas a função de conservar, mas também a de ensinar. Esta obra pedagógica é da mais alta importância. Poucos cursos, repito, serão susceptíveis de tão interessada frequência, pois que os interesses da visualidade são dos que mais profundamente encantam o espírito do homem e é variadíssima a cultura, designadamente histórica e literária, que se pode desenvolver tendo como fulcro a cultura artística.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:- A custódia de Belém, por exemplo. Obra de um ourives e de um poeta, que fonte preciosa para uma série de lições sobre a poesia e as duas correntes literárias do século XVI! Sobre a história das artes plásticas do período manuelino e joanino, com a sucessão de duas expressões artísticas tão opostas! Sobre a epopeia dos Descobrimentos e a história das Descobertas! Sobre a nossa acção pedagógica e social no Oriente...
Outra possibilidade importantíssima dos museus consiste em poderem reunir em exposições eventuais - como, aliás, se tem feito algumas vezes- obras que, por afinidades de assuntos, de autores ou de escolas, ganham em ser vistas e apreciadas em conjunto, como recentemente se fez no Museu Malhoa, das Caldas da Rainha, por iniciativa do seu ilustre director, António Montês.
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Esta possibilidade de deslocação de obras de arte conduz-nos à apreciação de um problema que reputo da mais alta importância e para o qual me permito chamar particularmente a atenção de VV. Ex.as. Da sua meditação se desprenderá a razão de ser de uma proposta ou sugestão que adiante farei, que julgo do mais alto interesse para o nosso património artístico e para os artistas plásticos portugueses.
É a recente exposição da arte portuguesa em Londres que vem pôr mais incisivamente em foco a razão destas minhas considerações.
Representa esta exposição da mais valiosa selecção das nossas obras de arte, um dos mais importantes sucessos até hoje conseguidos no sentido de dignificar a cultura artística portuguesa perante os olhos e a inteligência de artistas, de críticos, de historiadores, e de todo o público intelectual do estrangeiro. Na sequência da exposição das pratas e ourivesaria portuguesas, que se deveu à iniciativa desse alto espírito que foi o de Ricardo Espírito Santo, esta exposição na capital da Inglaterra tem constituído um êxito, que nunca é de mais encarecer, para a revelação internacional da magnífica altitude da sensibilidade estética da nossa gente ao longo do desenvolvimento da nacionalidade.
Pelo que representa em si o critério selectivo das obras-primas mais representativas das artes portuguesas, nenhumas restrições temos a fazer ao devido louvor. Também pelo êxito obtido para o nosso país quero ter o prazer de louvar nesta Assembleia o nome do seu principal organizador, o Prof. Reinaldo dos Santos, que tanto se tem empenhado no florescimento do culto das artes em Portugal, bem como o do Prof. Luís Reis Santos, director do Museu Machado de Castro e professor de História de Arte da Faculdade de Letras de Coimbra, a cuja sólida e objectiva cultura tanto devem os estudos críticos da arte portuguesa e que tão importante papel desempenhou também nesta exposição.
Reconhecida a utilidade magnífica da propaganda das nossas obras de arte perante os grandes centros de cultura europeia, impõem-se-nos agora algumas considerações de maior melindre e que provêm dos perigos de Portugal ter mandado para além-mar. sujeitando-os às contingências de um naufrágio ou de um desastre de avião, os originais do que de mais precioso e insubstituível existe no nosso património artístico. Sem o que se encontra reunido em Londres, Portugal ficaria quase inteiramente nu!
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Não tocaríamos no assunto, para tentarmos fazer incidir sobre ele a reflexão da esclarecida consciência de VV. Ex.as, se não fosse intuito nosso apontar ou sugerir a forma de nos precavermos de futuro contra inconvenientes de tão temível gravidade, sem contudo renunciarmos aos benefícios de tão úteis exposições.
Infelizmente, meus senhores, Portugal tem sobre este assunto uma dramática experiência. Já me referi a este facto ao tratar aqui, há alguns anos, da projectada reforma do ensino das Belas-Artes. Passou-se o referido acontecimento aquando da exposição universal em Paris na abertura do século XX. Tudo quanto Portugal enviou àquela exposição ficou no fundo do mar no naufrágio do navio francês Saint André. Com ele se afogaram quadros e esculturas dos nossos melhores artistas, entre os quais cinco telas de Columbano e muitos outros quadros de el-rei D. Carlos, Malhoa, Sousa Pinto, Artur Loureiro e Carlos Reis e esculturas de Teixeira Lopes e de outros escultores - ao todo trabalhos de cerca de vinte e cinco expositores. Felizmente que eram todos contemporâneos e muito produziram depois pela vida adiante...
O Sr. Rui de Andrade: - Devo dizer a V. Ex.ª que também da colecção de obras de arte remetida à exposição de Londres de 1881 nenhuma delas voltou a Portugal.
O Orador: - Agradeço muito a V. Ex.ª a informação prestada, que anais vem ainda reforçar as minhas observações.
Esta exposição porém... nem quero insistir em pensar na catástrofe que representaria para nós um naufrágio em que o País ficaria absolutamente e irremediavelmente privado de tudo quanto tem de mais precioso e por cuja falta nunca mais poderia documentar em parte nenhuma do Mundo, e nem sequer na nossa terra, a importância da cultura artística portuguesa, fora do campo arquitectónico, através de toda a nossa história.
Quando se fez a exposição de ourivesaria em Paris, os objectos enviados foram transportados em camião militar, o que os garantia por forma mais ou menos tranquilizadora contra a maior parte dos riscos. Porém, não era possível proceder da mesma forma ao enviá-los para Inglaterra, pois nem as viagens por mar nem pelo ar podem oferecer idênticas garantias.
Maravilha-me a confiança que nós teimamos em depositar na navegação marítima, entregando-lhe o que á de mais precioso no nosso património artístico e cultural, sem nos lembrarmos de quanto o mar nos tem levado, desde as primitivas carreiras das índias até aos nossos dias!
O maior padrão da cultura portuguesa de todos os tempos - Os Lusíadas - o mar no-lo tentou roubar na voragem dos naufrágios... Pois ainda há bem pouco tempo foi entregue a semelhante contingência a sorte do original da carta de Pedro Vaz de Caminha! E eu pergunto: Para quê? Porque não figurou antes na exposição de S. Paulo uma reprodução em pergaminho perfeitamente facsimilada por um dos nossos calígrafos e miniaturistas? O que haveria de impossível de reproduzir para efeitos meramente visuais, que outros não podia ter a exposição do próprio e inestimável original?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E o que significa, sob o ponto de vista de segurança, fazer-lhe um seguro de mil ou de um milhão de contos? Nem por isso, se um desastre o atingisse, deixariam de ficar igualmente prejudicados tanto Portugal como o Brasil. E afinal quanto maior for a importância do seguro mais se revela o conhecimento dos perigos a que foi sujeita a existência das obras de arte. das quais se pode afirmar, com toda a propriedade, que não há dinheiro que as pague.
Não exemplificarei a importância dos riscos e a sua irremediabilidade com mais de duas obras de arte, para fazer sentir mais profundamente a necessidade de atender às disposições preventivas que desejo sugerir.
Lembremo-nos de que a custódia de Belém, essa maravilha não só da ourivesaria portuguesa mas da torêutica universal, foi lavrada pelos dedos e pela alma de Gil Vicente, ourives de ouro e de poesia, com o primeiro metal precioso das páreas trazidas de Quíloa por Vasco da Gama. Este simples enunciado revela, mesmo para além do interesse artístico, o seu interesse profundo no campo da poesia e da afectividade nacional.
É a primeira obra artística em que o Oriente se liga ao Ocidente no espírito e na matéria da obra de arte.
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Na custódia de Gil Vicente a alma de Portugal envolve o próprio corpo de Deus na espiritualidade da arte lusíada e sagra de divino o metal mais precioso das terras da Índia maravilhosa, refulgente de legendas e de pedrarias.
Vozes: - Muito bem
O Orador: - Transportada de avião, acompanhava-a uma preciosa porcelana chinesa ornamentada com a esfera armilar, que é das primeiras obras, senão a primeira, que os artistas da China aformosearam com um motivo europeu. Na sua viagem aéreo estas duas preciosidades foram decerto mais protegidas pela mão de Deus do que pela cautela dos homens!
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Pelo que toca aos painéis, é inútil insistir sobre o significado que estes têm não só para o património artístico de Portugal como para a história universal da pintura. São eles o único monumento de pintura que impõe para a nossa pátria uma das primeiras posições no conceito internacional das artes pictóricas. Foi perante eles que a opinião insuspeita do ilustre crítico espanhol Beruete y Moret, ao tempo director do Museu do Prado, não só afirmou a existência duma "originalidade suprema" mas também a revelação de características individualizadoras não só duma arte pictural portuguesa mas ainda influenciadoras de toda a arte peninsular, incluindo a espanhola.
Também o grande pintor espanhol Vasquez Dias me afirmou há alguns anos que os célebres painéis representavam a expressão mais alta que a arte de pintar atingira em todo o Mundo.
Estas palavras, que então me pareceram mais ditadas pelo entusiasmo do que pela meditação, aparecem agora poderosamente confirmadas pelo crítico de arte e director-geral honorário dos Museus Reais de (Belas-Artes da Bélgica, Van Puyvelde, que afirmou que eles constituem uma das mais poderosas realizações da pintura quatrocentista, indo até afirmar que, «pela concentração e monumentalidade da concepção artística, ultrapassam o Cordeiro Míxtico, de Van Eyck», essa obra excepcional do indigitado inventor da pintura de cavalete, que tem sido unanimemente considerada como obra suprema da pintura flamenga e uma das mais notáveis obras-primas da pintura universal.
E aqui chegámos, naturalmente, ao ponto para que tendem as considerações que vimos fazendo. Elas vêm dirigindo-se no sentido de tornar fortemente sensível a necessidade de realizar reproduções fiéis das nossas obras-primas, fazendo-as copiar por pintores altamente especializados neste género de trabalhos, e de obter documentações o mais perfeitas possíveis, utilizando os processos físicos de mais apurada técnica - fotografia a cores ou colorida e diapositivos das obras pictóricas, modelações e fundições em bronze das esculturas de pedra ou terracota, reproduções das peças mais delicadas de ourivesaria artística, feitas com tasselos de substâncias plásticas macias de base gelatinosa.
Bem sabemos que dificilmente se podem obter por processos físicos e mecânicos reproduções que fixem a espiritualidade da pintura. Entretanto, será conveniente esclarecer que no Congresso de Paris de 1921 o Dr. José de Figueiredo apresentou, pela primeira vez, os painéis chamados de S. Vicente, exibindo-os apenas em projecções. E que, apesar de todas as insuficiências que se possam supor, o valor desta exibição foi suficiente para que alguns dos maiores nomes dos peritos internacionais - mestres insignes, como o grande Friedlander, da Alemanha, Salomão Reinach e Dieulafoy, de França, e Venturi, de Itália- reconhecessem unânimemente que as pinturas dos polípticos denunciavam a existência de uma escola portuguesa medieval caracteristicamente individualizada.
Dada, porém, a sua importância primacial, tanto estes painéis como todas as obras classificadas de valor excepcional deveriam ser reproduzidos em cópias manuais da mais perfeita fidelidade.
Tais cópias seriam confiadas a peritos, pintores que fossem simultaneamente especializados não só na arte de pintar mas também, imprescindivelmente, na análise dos pigmentos, óleos, vernizes e demais materiais tanto das pinturas como dos suportes e ainda nos processo usados pêlos pintores dos originais.
Esta ideia não deixará de provocar uma primeira reacção de descrença, por se considerar que dificilmente e poderão obter reproduções que fixem o fluido espiritual dos próprios autores dos quadros a reproduzir.
Não faltam, porém, as provas de como um grande artista pode realizar cópias de tal valor que cheguem a iludir os próprios especialistas mais subtis, como o fez esse extraordinário Van Meegeren ao produzir falsos Vermeeres, que foram tidos por autênticos por todos os peritos, e sobre alguns dos quais parece que vários críticos insistem ainda em reconhecer autenticidade.
Da perfeição e valor que podem atingir obras de artistas profundamente especializados temos ainda um impressionante exemplo no célebre Cordeiro Místico, de Van Eyck, por muitos considerado como a maior das obras-primas universais e a que há pouco nos referimos.
Ao deixarmo-nos invadir pelo místico sortilégio deste retábulo e ao sairmos da capelinha lateral da Catedral de Saint-Bavon, de Gand, com a imagem dos formosos painéis gravada na memória sensória! da nossa retina, mal imaginaremos (se de tal não estivermos anteriormente prevenidos) que o volante da esquerda - o que representa os Justos Juizes- foi pintado em 1939 por Van der Veken, por se ignorar o paradeiro do autêntico volante, misteriosamente roubado em 1934.
Um outro exemplo ainda, que nos toca particularmente como portugueses e que não posso deixar de evocar, porque nos coloca exactamente no ponto de vista que desejo tocar como corolário das minhas palavras:- existe em Florença uma formosa e riquíssima capela que ostenta as armas de Portugal no pórtico e nu abóbada. Foi mandada construir em 1460 pela infanta de Portugal D. Isabel, duquesa de Borgonha, junto à Basílica de S. Miniato ai Monte, para ali erigir essa formosíssima jóia de arquitectura e escultura sepulcral que é o túmulo do cardeal D. Jaime, filho de D. Pedro de Alfarrobeira.
Os maiores artistas de Florença colaboraram na construção e enriquecimento daquela obra-prima, desde o arquitecto Manetti, que fez a capela, até ao escultor Rosselino, que esculpiu os formosos mármores, ao filólogo e literato Polizziano. que redigiu as epígrafes, a Luta delia Robbia, autor dos medalhões de terracota policromamente esmaltados, a Botticelli, que lhe desenhou os paramentos, a Baldovinetti, que pintou os frescos, e a Pollaiolo, que pintou aquele formoso óleo dos três santos protectores do cardeal: S. Jaime, S. Vicente e Santo Eustáquio.
Pois bem: - este formoso quadro que actualmente ali se pode admirar não é o autêntico, mas sim uma admirável e fidelíssima reprodução. Porquê? Algum desastre atingiria o original? Não. Uma medida de precaução do Estado fez remover o painel para a Galeria dos Uffizi, substituindo-o por uma primorosa cópia. E. con-
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tudo, aquele quadro do Pollaiolo, de quem, no contrário do que sucede com o autor dos nossos painéis, existem numerosos pinturas na Itália e fora da Itália, está longe de representar para o país da arte o que para nós representa o apreciável políptico ou mesmo o S. Pedro, de Grão Vasco, que se encontra também na exposição de Londres.
E isto nos faz lembrar que o quadro de. Pollaiolo estava bem mais seguro na Capela de S. Miniato al Monte do que o outro S. Pedro, o de Arouca, que depois de restaurado foi devolvido de novo no perigoso exílio, onde só por acaso não foi irremediavelmente consumido pela incúria, como aconteceu a tantas outras pinturas que ali tivemos ocasião de ver e deplorar...
Considerando este caso e o do Museu dos Uffisi, de Florença, há que meditar nesta outra função dos museus: a de recolherem os originais dispersos nos seus distritos ou concelhos quando se não encontrem devidamente e permanentemente acautelados ou em lugares dificilmente acessíveis, isto sempre que se trate de trabalhos que mereçam considerar-se como património artístico da Nação.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:- Depois dos exemplos apontados, creio que não poderemos hesitar sobre a conveniência de mandar reproduzir o nosso retábulo por uma grande artista que seja um perfeito erudito nos processos, técnicas e materiais de pintura. E, como vem a propósito, permitam-me ainda VV. Ex.as que lhes refira uma outra nossa história, que também merece ser meditada.
Em 1808 o grande pintor Domingos Sequeira passou pelo Mosteiro da Batalha em companhia de outro pintor, o francês conde de Forbin, que era então oficial do estado-maior de Junot e havia de ser mais tarde o director-geral dos museus de França.
Os olhos dos dois artistas pousaram, encantados, sobre um formoso painel flamengo que representava a família ducal luso-borgonhesa de Filipe, o bom, ajoelhada em adoração à Virgem: a duquesa Isabel, filha de D. João I; seu marido, o duque de Borgonha, e o jovem conde de Charolais, que havia de ser o futuro Carlos, o Temerário. E logo Domingos Sequeira, encantado com a beleza da pintura, fez ali um rápido esboço, anotando à margem as dimensões, em palmos. Sabemos assim que o quadro tinha 1,50 m x 1,10 m. Pois bem: este apontamento é tudo quanto nos resta!
O soberbo painel desapareceu, depois daquela visita, e nunca mais se soube dele!
José de Figueiredo atribui o quadro a Vau der Weyden, e é fácil presumir que não pudesse ser outro o autor, que pintou, aliás, muitas outras personagens da família, de Avis, como o têm demonstrado os estudos iconográficos do arquitecto e crítico de arte Tose Cortês, feitos em diversos museus da Europa.
Por sinal que o simples apontamento de Domingos Sequeira constituiu para José Cortês um elemento importante para corroborar a identificação, aliás já proposta, da Sibila Pérsica, da Colecção Rockefeller, com a duquesa Isabel de Borgonha.
Que pena que se não tivesse feito em devido tempo o que o Estado italiano fez com o painel de Pollaiolo, recolhendo o quadro de Vau der Weyden, do qual poderíamos agora admirar outra bela e fidelíssima cópia, enquanto o original figuraria hoje num museu onde estivesse convenientemente policiado e preservado, sob a vigilância constante e os cuidados de um conservador apto para zelar e manter a obra de arte em perfeita conservação.
De muitas outras obras de arte -estátuas, cruzes, baixos-relevos, painéis de azulejos- espalhadas pelo País e tantas vezes expostos aos transtornos do tempo e às selvajarias mais bárbaras ainda de estúpidos e facínoras se deverão fazer os necessários duplicados para constituir inventários vivos a confiar à guarda dos museus.
Só no que respeita aos painéis de azulejo da ruas de Lisboa quantos não tem desaparecido e quantos outros se não encontram por aí confrangedoramente mutilados! Já noutro ponto tive ocasião de me referir ao grande valor que para o enriquecimento de tantas ruas e recantos da cidade têm estes variados e numerosos, painéis, uns rectangulares, outros recortados, uns nos nocrómicos. outros policrómicos, uns simples, outros dípticos, triplicos e polípticos, que, sobretudo nos séculos XVII e XVIII, se espalharam por todo o País e, particularmente, em certos bairros de Lisboa.
Causa verdadeira mágoa ver as mutilações que dia a dia vão roubando a certas ruas da capital, particularmente aos seus bairros mais antigos, algumas destas garridas ornamentações azulejísticas que iluminam com o seu acolhedor sorriso, na claridade viva dos seus vítreos esmaltes, aquelas ruas evocadoras onde insistem em morar ainda saudosos fantasmas da nossa história urbana, como vizinhos que se não afastam do remanso familiar do seu lar antigo.
Nestas produções de cerâmicas artísticas somos mais ricos do que nenhum outro país do Mundo, com excepção da Espanha. Porém, as injúrias do tempo, as ruínas dos prédios, as reparações sem critério, vêm dia a dia mutilando ou desfigurando em parte os formosos painéis hagiografados, irmãos dos registos de xilogravura e gravura em cobre cm que se exprimia a devoção dos nossos artistas populares e a fé dos nossos proprietários e construtores.
Um lindo painel figurando uma custódia gloriosamente colorida no seu vidrado amarelo resplandecente foi há poucos anos retirado duma caí-a de gaveto «n Al fama e comprado por um inglês bom amador destas luminosas ornamentações exteriores de moradias, tanto ricas como pobres.
Torna-se necessário fazer o inventário dos nossos painéis de cerâmica historiada, de prédios e jardins, mas num inventário vivo, que lhes conserve o sabor estilístico e o carácter individual, fielmente reproduzidos em desenhos aguarelados, flagrantemente documentais, para que os conservadores distritais possam promover a restauração ou substituição dos azulejos mutilados.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Quanto trabalho útil encontrarão os nossos artistas nestes inventários vivos das variadíssimas espécies do nosso património artístico! Pois não será esta também uma das mais valiosas funções dos museus, entre as variadas formas de fomentarem não só o culto das artes, mas também a exigência dos artistas?
Não podem fomentar-se as vocações artísticas se não houver trabalhos espécies utilizados que lhes garantam a vida económica. A função dos museus não deve restringir-se a promover estaticamente a admiração pelo passado e pelo presente. Deve ser também, dinamicamente, a de promover o futuro. E a de dar, de cada vez mais superiormente, uma noção mais profunda do que seja a obra de arte.
A sociedade actual está, no que respeita ao culto das Belas-artes, muito voltada para o efémero, para o agradável, para o superficial. Como se a obra de arte não tivesse existência só por si e se devesse considerar mero ornamento de salas de estar.
A cultura artística tem de ser introduzida vivamente no espírito dos nossos tempos, com um sentido mais profundo e mais eterno. E se à escola pertence a forma-
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ção técnica dos realizadores da arte, no museu inteligentemente integrado num sentido pedagógico, pertence a cultura e orientação da sensibilidade, estética de multidões mais vastas, sem as quais se estiolam, por falta de atmosfera vital, virtualidades realizadoras de muitos artistas.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Reportando-me agora ao assunto das bibliotecas, nada tenho a acrescentar ao que há cinco anos disse na sessão de 17 de Março de 1930.
Congratulo-me por verificar que a nossa biblioteca Nacional vai por fim ser instalada em edifício condigno, livrando-se assim das perigosíssimas condições em que se encontra e que naquela intervenção denunciei a esta Assembleia. Aguardemos que os outros pontos da mais alta importância que então expusemos sobre a conservação e restauração de documentos e de livros, sistemas de catalogação, de intercâmbios e de empréstimos, desdobramentos em secções especializadas etc., venham a ser resolvidos com tanta suficiência como o está sendo o importantíssimo e primordial problema da sua instalação.
Cumpre-me apenas neste momento considerar a necessidade de dotar as bibliotecas mais importantes com fotocópias e filmotecas, onde se possam projectar documentos e reproduções de obras raras. Temos, por exemplo em Vila Viçosa, a colecção magnifica de incunábulos reunidos por el-rei D. Manuel II, de alguns dos quais deveriam existir as necessárias reproduções nas nossas principais bibliotecas, para que os estudiosos que não podem deslocar-se e permanecer naquela terra o largo espaço de tempo necessário para observar aqueles raríssimos cimélios não sejam por isso privados de os consultar, embora por forma indirecta. Com muito mais razão nos referimos a certas obras de bibliotecas estrangeiras.
Em conclusão e reportando-me ao assunto dos museus: reconheço o grande benefício que as exposições representam para a dignificação do nosso país, e não só aprovo como louvo as suas realizações. Julgo, porém, necessário que passássemos a precaver a existência das nossas obras de arte, obtendo das mais importantes as mais perfeitas cópias e documentação. E daqui me dirijo ao Governo da Nação e em especial à alta inteligência e culta sensibilidade de S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional, fazendo votos:
1.º Para que sejam instituídos museus em todas as cidades do País, ou pelo menos em todas as capitais de distrito:
2.º Para que lhes seja dada uma função pedagógica perfeita:
a) Fixando sempre ao pé dos diferentes objectos expostos (pintura, escultura, mobiliário, etc.) dísticos informativos sintéticos, mas tanto quanto possível esclarecedores, contendo não só os nomes e as datas referentes aos autores e às obras, mas também a designação da escola ou do estilo, a indicação do que de mais notável se contenha no quadro (quando para tal haja motivo) e um esquema à margem com as indicações indubitáveis ou hipotéticas acerca de cada figura:
b) Promovendo anualmente nos museus lições regulares sobre a História de Arte em geral, mas tomando tanto quanto possível como fulcro as obras expostas e a sua história particular;
c) Dotando todos os museus com uma sala de leitura especializada sobre assuntos de arte e tudo quanto se relacione com os objectos expostos e com os assuntos tratados pelos artistas.
3.º Para que, pelas razões expostas, sejam copiadas com a mais absoluta exactidão (não apenas no que se refere à técnica e à visualidade, mas ainda no que respeita aos materiais de suporte, preparos, pigmentos e demais substâncias pictóricas) as obras-primas consideradas fundamentais para a história da nossa pintura;
4.º Para que, pelos motivos indicados, se constitua um inventário vivo de desenho e pintura com reproduções fotográficas coloridas, diapositivos projectáveis e ainda fundições em metais resistentes das obras de modelação em substâncias frágeis, bem como das obras de ourivesaria mais delicadas,
5.º Que da mesma forma se faça um inventário dos painéis de azulejo de real valor que se encontram expostos exteriormente em vários pontos do País, bem como as composições de maior importância existentes em palácios e jardins particulares, reproduzindo-os em diapositivos coloridos e em aguarelas fidelíssimas para enriquecimento dos museus e possibilidades de fiéis restauros;
6.º Que se instituam nas nossas bibliotecas principais secções de fotocópias, filmotecas e gabinetes de projecção, fazendo acompanhar os documentos com a respectiva leitura nova.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem !
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Rui de Andrade: - Sr. Presidente: venho hoje tomar parte na discussão do aviso prévio apresentado pelo Ex.mo Sr. Dr. Sr. Abel de Lacerda, não pelo desejo de fazer crítica, mas somente para reforçar alguns dos argumentos que nos apresentou como esclarecimento à sua tese.
Começarei por focar um ponto muito importante, que é o número, a cultura, os meios de acção e a remuneração do pessoal que é chamado a dirigir os restauros, as pesquisas de relictos arqueológicos e a conservação dos monumentos, e para elucidar este ponto trarei aqui aquilo que a minha experiência me tem ensinado.
Antes de tudo desejo manifestar o meu reconhecimento ao interesse que o Estado tem dado nestes últimos anos à conservação e reconstituição do nosso património artístico.
De facto, estou convencido, pelo que vejo, que em nenhum país se tem dedicado tanto interesse aos seus monumentos como em Portugal - julgo não errar dizendo que a conservação dos monumentos está em grande avanço sobre os outros países que conheço, mesmo a própria Itália, onde este assunto mereceu em tempos passados grande atenção. Já poucos são os castelos e poucas as igrejas de merecimento artístico aos quais se não tenha procurado acudir de alguma maneira, nem sempre com o maior acerto, obriga a verdade a dizer, mas sempre com o desejo de acertar, mas isto geralmente foi erro de um passado já velho e do intervento de pessoas, especialmente amadores, não preparadas para essa difícil tarefa.
E nesse capítulo vem a propósito lembrar uma situação que vi desenrolar-se debaixo dos meus olhos.
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432 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 122
Depois da exposição de Turim de 1854, na qual meu pai revelara o valor do tesouro arqueológico do Piemonte, constituído pelos exemplos arquitectónicos da Idade Média, o Governo Italiano encarregou-o, se bem que o estrangeiro, da fundação de um organismo especial para a descoberta, estudo e restauro de quanto pudesse ter interesse artístico, e surgiram então, primeiro no Piemonte e na Ligaria e logo a seguir - visto o óptimo resultado dos primeiros organismos, fundados e dirigidos por meu pai - em todo o resto da Itália, as repartições para o restauro de monumentos.
Tinha meu pai um senso especial da função artística do monumento no seu ambiente e no seu aspecto e um respeito muito grande pelo valor histórico e pela evolução da arte construtiva dos monumentos, e quando se dedicou ao trabalho de salvar as obras de arte teve a maior dificuldade em achar colaboradores, mas, com a habilidade e saber quis adquirir quando fora professor de Arte Industrial e Artesanato da Academia Linguística de Génova, foi a pouco e pouco criando um pessoal adaptado à tarefa que lhe tinham confiado.
É que a arte do restauro de antigos monumentos tem de ser cheia de conhecimentos, arquitectónicos o artísticos, e de respeito histórico pelo objecto da atenção do restaurador, de modo que, usando de todos os meios para salvar o monumento, se não transforme nem modifique a sua essência, e por isso se deve, não só manter a aparência externa, como também conservar a sua estrutura íntima.
Viollet de Due, que cito como o mais notável dos restauradores franceses, e muitos dos restauradores alemães abusaram de um tal modo do restauro que quando se observam certos trabalhos, como os castelos franceses do Loire, readaptados por Viollet le Due, ou a Catedral de Augsburgo ou o Castelo de Hohckonigshurg, já não é possível saber como antigamente seriam.
Este sistema é perigoso, mas hoje suponho que está superado, se bem que ultimamente na Itália se encontre um moderno exemplo deste abuso no antigo Castelo de Fenis, no vale de Aosta, remanejado, depois do restauro de meu pai, no tempo de Mussolini, com fins de propaganda.
Para se tratar desta matéria é necessário uma grande cultura e esta não se improvisa. Não só é necessário recrutar um corpo de pessoas dotadas deste sentido fino de arte, como educá-lo, instruí-lo convenientemente.
Meu pai conseguiu criar um grupo importante de pessoas que foram ocupar lugares em várias províncias italianas e que durante anos deram o seu trabalho a estes delicados servidos, creio que seria um grande serviço prestado ao nosso património artístico criar na Academia um curso especial para formarão destes técnicos, e não estarmos só entregues à paixão do amadorismo, como muitas vexes tem acontecido.
Mas passando deste campo a outro menos conhecido, ao campo arqueológico, direi, subterrâneo, em Portugal temos tido a sorte de achar ultimamente pessoas que se têm ocupado do estudo do nosso tesouro arqueológico pré-histórico e é justo citar alguns dos mais valentes, talvez pouco conhecidos no público não iniciado, como José Leite de Vasconcelos, M. Heleno, Abbé Breuil, o saudoso padre Jalhay, o tenente-coronel Afonso do Paço e o engenheiro Zbyzesky, que têm feito trabalhos e realizado descobertas da maior importância para a arqueologia pré-histórica.
Basta citar entre os verdadeiramente importantes terem-se podido fixar com elementos incontrovertíveis os diferentes níveis da cultura lítica correspondentes a diversos períodos glaciares do Quaternário, trabalho importantíssimo do Abbé Breuil e do engenheiro Zbyzesky, e a descoberta dos restos de uma civilização neo e eneolítica portuguesa, que esclareceu as relações de populações da Península com o Oriente mediterrâneo numa época de antiguidade ainda não suspeitada.
Mas este trabalho tão importante foi devido ao esforço e entusiasmo de poucas pessoas cheias de boa vontade, sem que tivessem a ajudá-las no seu tão duro e longo trabalho um corpo de pessoal devidamente preparado.
Nisso a Espanha se mos tem adiantado extraordinariamente, porque não só tem uma eficiente organização, apenas perturbada pelo último período revolucionário, mas um grande pessoal e uma série de publicações importantes, de que nós temos grande carência.
Uma publicação destes assuntos arqueológicos seria muito de desejar.
Porque, tendo tido a Península períodos de desenvolvimento muito precoces, estes são tão pouco conhecidos nos países nórdicos que ainda há pouco, vendo um livro de autoria de um arqueólogo sueco, verifiquei que este ignorava em grande parte as descobertas peninsulares, e sei que só há pouco os Ingleses começaram a perceber a importância dessas descobertas.
Para este sector- o estudo de qualquer mínimo elemento, de qualquer camada arqueológica e dos mínimos indícios- é necessária uma preparação técnica de infinita figura.
A preparação de um tal pessoal técnico é de importância primacial e para o conhecimento no estrangeiro do nosso nível cultural este assunto tem uma tão grande importância que não quero deixar de a assinalar neste momento.
O Sr. Mendes Correia:- No nosso país algumas explorações têm sido conduzidas de modo tão correcto que foram apontadas como modelo, como já o foram, por exemplo, há anos, as escavações portuguesas de Muge, na Escola do Louvre.
Existe, de facto, entre nós o perigo de amadorismo inconsciente, mas há amadores e amadores, e alguns têm uma orientação muito criteriosa.
Por outro lado, temos hoje um regime legal de fiscalização de explorações arqueológicas e de protecção ao nosso património arquitectónico. O que falta muitas vezes é continuidade.
O Orador:- Pode dizer-se que as pesquisas feitas até hoje o foram mais por amadores do que por pessoas verdadeiramente formadas, que têm feito alguma coisa de bom, mas também alguma coisa de mau.
O problema das nossas descobertas nesse campo precisa de pessoal mais vasto, mais bem remunerado e mais bem preparado. É um ponto importante o de pessoal e meios.
Todos os dias surgem coisas que se podem considerar vandalismos, praticados por determinadas pessoas, mas infelizmente não há meio de evitar esses vandalismos.
Focou-se neste aviso prévio também a questão dos museus e bibliotecas, seu arrumo, defesa e meios de consulta.
Poucos são os nossos museus que tenham catálogos descritivos, ilustrativos e ilustrados.
Pouquíssimas as publicações que permitam fazer conhecer os valores conservados nos museus, e são mesmo muito escassas publicações sobre estes assuntos.
Muitos museus provincianos estão mal arrumados, mas ontem nos foi fornecida a razão desta situação: falta de pessoal, falta de verba.
Finalmente, o acesso às bibliotecas é difícil para os estudioso, e quem tenha de recorrer às bibliotecas públicas sabe o tempo de que necessita e a dificuldade que se opõe ao acesso a qualquer documento um pouco reservado.
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É de esperar que na nova grande biblioteca de Lisboa estes inconvenientes sejam evitados, mas em todas as outras- e tantas há, mesmo só em Lisboa- se não se remedeia esta situação continuarão muito tempo a manter de pé estes inconvenientes.
Todo o sistema de fichas, elementos de pesquisa, horas de estudo, horário, etc., tem de ser revisto.
E já que falo disto desejo também focar o problema do perigo grave que todos os museus e bibliotecas de Lisboa e da província correm com o risco de incêndio e desvios, por se encontrarem em locais perigosos e confiados a pessoal sem competência.
Coo exemplo, direi que o arquivo da Casa de Bragança, antes de o termos colocado no seguro, em Vila Viçosa, ardeu quatro vezes.
Termino reconhecendo a oportunidade deste aviso prévio e a sua objectividade e apoiando a obra do Governo, que digna já de grande louvor, merece se lhe dê o mais sincero apoio, para que rapidamente proceda a aperfeiçoar o que for oportuno e onde o não esteja.
Tenho dito.
ozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente : - Vou encerrar a sessão. A próxima sessão será amanhã, tendo por ordem do dia a continuação deste debate.
Está encerrada a sessão.
Eram 18 horas e 20 minutos.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão:
Daniel Maria Vieira Barbosa.
João Afonso Cid dos Santos.
Tose dos Santos Bessa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Adriano Duarte Silva.
Alberto Cruz.
Albino Sou rés Pinto dos Reis Júnior.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
António de Almeida.
António Russell de Sousa.
António dos Santos Carreto.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Augusto Cancella de Abreu.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Vasco Michon de Oliveira Mourão
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
João Cerveira Pinto.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim de Sousa Machado.
Tose Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Luís Filipe da Fonseca Morais Alçada.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
anuel Cerqueira Gomes.
Manuel Mana Sarmento Rodrigues.
Manuel .Marques Teixeira.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Miguel Rodrigues Bastos.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Pedro Joaquim da Cunha Meneses Pinto Cardoso.
Sebastião Garcia Ramires.
Tito Castelo Branco Arantes.
O REDACTOR - Luís de Avillez.
IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA