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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 58

ANO DE 1967 19 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

IX LEGISLATURA

SESSÃO N.º 58, EM 18 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs.
Fernando Cid de Oliveira Proença
Mário Bento Martins Soares

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a, sessão as 16 horas e 15 minutos

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os Diários das Sessões n.ºs 49, 50 e 51
O Sr Deputado Fernando de Matos requereu informações sobre os preços da energia eléctrica.
O Sr Deputada Lopes Frazão lamentou ter recebido somente duas respostas ao pedido de informações que fizera em 16 de Março do ano pausado do Ministério da Educação Nacional.
O Sr. Deputado André Amarro preconizou a colaboração das entidades privadas com o Estado, autarquias e organismos corporativos para o programo económico da Nação.
O Sr Deputado Cunha Araujo falou sobre o êxodo rural e suas repercussões na vida agrícola do Pais.

Ordem do dia. - Continuou a discussão do aviso prévio sobre educação da juventude, da untaria do Sr Deputado Braumeamp Sobral.
Usaram da poluíra os Srs Deputados Henrique Movia, Barros Duarte e Cortes Simões
O Sr Presidente encerrou a sessão as 19 horas e 30 minutos.

O Sr Presidente: - Vai fazer-se a chamada.
Eram 16 horas

Fez-se a chamada, a qual responderam os seguintes Srs Deputados

Alberto Pacheco Jorge
André Francisco Navarro
André da Silva Campos Neves
Antão Santos da Cunha.
António Calapez Gomes Garcia
António Dias Ferrão Castelo Branco
António Furtado dos Santos
António José Braz Regueiro
António Manuel Gonçalves Rapazote
António Maria Santos da Cunha.
António Moreira Longo.
António dos Santos Martins Lima
Arlindo Gonçalves Soares
Armando Acácio de Sousa Magalhães.
Artur Águedo de Oliveira
Augusto Duarte Henriques Simões
Augusto Salazar Leite
Aulácio Rodrigues de Almeida
Avelino Barbieri Figueiredo Batista Cardoso
Carlos Monteiro do Amaral Neto
Deodato Chaves de Magalhães Sousa
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Afonso de Melo Giraldes
Fernando Alberto de Oliveira
Fernando Cid de Oliveira Proença
Fernando de Matos
Filomeno da Silva Cartaxo
Francisco Cabral Moncada de Carvalho (Cazal Ribeiro).
Francisco José Cortes Simões
Gabriel Maurício Teixeira
Gustavo Neto de Miranda
Henrique Veiga de Macedo
Hirondino da Paixão Fernandes.

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Horácio Brás da Silva
James Finto Buli.
Jerónimo Henriques Jorge
João Duarte de Oliveira
João Mendes da Costa Amaral
João Ubach Chaves
Joaquim de Jesus Santos
Jorge Barros Duarte
José Alberto de Carvalho
José Fernando Nunes Barata
José Henriques Mouta
José Janeiro Neves
José Manuel da Costa.
José Mana de Castro Salazar.
José de Mira Nunes Mexia
José Rocha Calhorda
José Soares da Fonseca
José Vicente de Abreu
Júlio Dias das Neves.
Leonardo Augusto Coimbra
Luciano Machado Soares
Luís Arriaga de Sá Linhares
Manuel João Cutileiro Ferreira
Manuel José de Almeida Braamcamp Sobral
Manuel Lopes de Almeida
Manuel Marques Teixeira
Manuel de Sousa Rosal Júnior
Mário Bento Martins Soares
Mário de Figueiredo.
Martinho Cândido Vaz Pires
Miguel Augusto Pinto de Meneses
Paulo Cancella de Abreu
Rafael Valadão dos Santos
Raul Satúrio Pires
Raul da Silva e Cunha Araújo
Rogério Noel Feres Claro
Sérgio Lecercle Sirvoicar.
D Sinclética Soares Santos Torres
Teófilo Lopes Frazão
Tito Lívio Maria Feijóo
Virgílio David Pereira e Cruz

O Sr Presidente: - Estão presentes 74 Srs Deputados.
Está aberta a sessão

Eram 16 liaras e 15 minutos

Antes da ordem do dia

O Sr Presidente: - Estão na Mesa, para reclamação, os Diários das Sessões n.ºs 49, 50 e 51, já ontem distribuídos. Se nenhum dos Srs. Deputados deduzir qualquer reclamação considerá-los-ei aprovados.

O Sr Cunha Araújo: - Sr Presidente. Desejava fazer algumas rectificações a uma intervenção minha inserta no Diário das Sessões n.º 49 e que são as seguintes.
Na 6.ª linha, onde se lê «proporcione», deve ler-se «proporcionando», na I 18 da p 888, onde se lê «aguentarmos», deve ler-se «aguentamos», na I 42 da mesma página, onde se lê «da sobrevivência», deve ler-se «de sobrevivência»

O Sr Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer outra reclamação, considero aprovados os referidos Diários, com as rectificações ao Diário das Sessões n.º 49 apontadas pelo Sr Deputado Cunha Araújo.
Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Fernando de Matos.

O Sr Fernando de Matos:-Sr Presidente Pretendo requerer que me sejam fornecidos certos elementos e informações pela Secretaria de Estado da Industria.
Nos termos da pai te final do § 6.º do artigo 46.º do Regimento, colgado com a alínea d) do seu artigo 11.º, os requerimentos deste género podem ser devidamente justificados.
No presente caso, essa justificação assenta essencialmente na indicação de factos, determinações e princípios, e parece-me absolutamente necessária, não só para boa compreensão da exacta finalidade das sol citações, por dela decorrerem logicamente, como para evitar interpretações conjecturais ou especulativas.
Sr Presidente. Na sessão de 22 de Janeiro de 1966 tive a honra de usar da palavra, neste lugar, para a aludir ao importantíssimo problema das, tarifas de fornecimento da energia eléctrica à cidade do Porto, suscitado pelo termo do contrabo que vigorada entre a respectiva Câmara Municipal e a Companhia Nacional de Electricidade.
Apresentei então algumas razões de natureza social económica e política, tendentes a demonstrar e a inconveniência e a inoportunidade de se proceder a qualquer agravamento tarifário, para além de simples reajustamentos equitativos.
Não posso nem parece curial repeti-los mas não deixarei de relembrar o argumento adicional da coerência governativa derivada da promessa feita à cidade do Porto por um ilustre Ministro da Economia, cujo prestigio se manteve em elevado plano a ponto de lhe ter sido pedido o sacrifício de voltar ao Ministro e assumir novas e não menores responsabilidades.
E foi essa confiança na palavra do Governo (pois, neste domínio, são as funções e não as pessoas, que vinculam) e a que o povo português se habituou na [...] a da Revolução Nacional, que explica o fruto notabilíssimo de monos de 3 por cento da população metropolitana consumir mais de 10 por cento de toda a energia fornecida no espaço nacional.
Como disse essas condições foram proferidas, em 22 de Janeiro.
O tempo foi passando sem que do departamento competente fossem aduzidas publica ou restritamente, quaisquer alegações que infirmassem as produz das nesta tribuna.
O certo que tinha um precedente animador da parte do antigo Ministro da Economia Prof. Ferreira Dias, a cuja memória rendo a homenagem da minha grande admiração intelectual, pois Sr. Ex.ª dignou só mandai comunicar-me a sua concordância com uma sugestão por mim na sessão da edilidade pertence em 1961 também sobre matéria de tarifas eléctricas
Fui mais feliz como verdade do que como Deputado.
No entanto, o silêncio oficial não impediu que a cidade do Porto se tranquilizasse, confiada na justiça que lhe assistia, e continuou a fazer, com sacrifício, os dispêndios com as instalações eléctricas e a aquisição da respectiva aparelhagem.
E sem novidade chegou o dia 22 de Março, em que a Assembleia Nacional encorou os trabalhos da sessão legislativa.
Aconteceu, porém, que no dia seguinte, 23 de Março, foi publicado um diploma legal que fez regressar a dúvida e a inquietação aos espíritos nortenhos.
Por esse texto era reafirmado ao Secretário de Estado da Indústria o poder de fixar as tarifas de venda de energia pela emprega concessionária do transporte às

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empresas e serviços distribuidores, bem como aos restantes consumidores abastecidos directamente.
É acrescentava-se que contra tal fixação não podiam ser invocadas quaisquer situações jurídicas decorrentes de actos ou contratos anteriores.
Como é sabido, os diplomas legais entram em vigor cinco dias após a respectiva publicação, salvo preceito em contrário
Ora, passados esses cinco dias, foi comunicado à entidade interessada um despacho de S. Ex.ª o Secretário fie Estado da Indústria contendo o regime tarifário a aplicar em 1967 na cidade do Porto.
Que contenha esse regime? Nada menos do que um aumento superior a 40 por cento sobre as tarifas preexistentes.
Essa percentagem, traduzida em numerário, representa um agravamento superior a 100 contos por dia - perto de 40 000 contos por ano - lançado sobre a população da antiga, mui nobre leal e sempre invicta cidade do Porto.

Vozes: -Muito bem, muito bem!

O Orador: - O alai me e a excitação causados por tão violento «castigo» são fáceis de prever.
A Câmara Municipal, que tão zelosa e tenazmente sempre bem defendido os legítimos interesses e direitos dos Portuenses encetou diligências, com apoio de outras entidades, e delas resultou um «abatimento» da ordem de 15 por cento na referida sobrecarga, o que significa que o agravamento se localizar num montante à roda de 85 contos por dia.
Na altura em que foi proferido o aludido despacho estavam sendo publicados os relatórios e contas das empresas de produção e distribuição de energia eléctrica, os quais, devido ao zelo e capacidade dos seus ilustres administradores -onde existem elementos que tenho em grande apreço e estima - apresentam resultados bastante confortáveis.
Ora, Sr. Presidente, sinto o espírito algo confuso e perplexo, por várias
Razões.
Estávamos habituados à exigência de um instrumental legislativo solene, pelo menos na foi ma de decretos do Governo, quando se tratava da imposição de encargos gerais, como, por exemplo, o simples aumento de 1$ na taxa do imposto do selo.
A intervenção do Governo em matéria de fixação de preços a pagar pelos consumidores costumava ser feita no sentido da moderação ou da contenção, tendo-se criado legislação penal para os incompetentes.

O Si Presidente: - Queria perguntar a V. Ex.ª se está a apresentar a fundamentação de um requerimento ou a fazei uma crítica a determinada actividade do Governo.

O Orador: - Segue-se imediatamente e em sequência lógica, o requerimento

O Sr Presidente: - Pois segue-se imediatamente, mas isso não significa que o que V. Ex.ª está a fazer seja uma fundamentação do requerimento V. Ex.ª começou por dizer que sabia que os requerimentos podiam ser fundamentados nos termos da parte final do § 6.º do artigo 46.º do nosso Regimento, conjugado com a alínea d) do artigo 11.º. Mas o que V. Ex.ª está a fazer não é a fundamentação do requerimento é uma crítica a uma determinada actividade do Governo, que V. Ex.ª não pode fazer quando anuncia um requerimento.

O Orador: - Eu peço licença para esclarecer. Não fiz propriamente uma apreciação judicatória. Suponho que tenho estado só a apontar factos.

O Sr Presidente: - Não digo que V. Ex.ª a não esteja a apresentar factos. O que pergunto é se esses factos se apresentam como a justificação de um requerimento ou são uma crítica. Se se apresentam como a justificação de um requerimento, V. Ex.ª está dentro do plano regimental Mas se é como crítica

O Orador: - Não é como crítica. Para evitar que fossem mal interpretados os termos do requerimento que se segue e que faço este preâmbulo, e V. Ex.ª, dentro de meio minuto, verá o alcance exacto destes considerandos. O que eu não quero é que haja má interpretação do próprio requerimento em si, porque, como necessariamente dele resulta, pode prestar-se a especulações.

O Sr Presidente: - Não quero continuar esta discussão, mas repito que o que V. Ex.ª está a fazer não é a justificação do requerimento, mas uma crítica a deter minada actividade do Governo.

O Orador: - Não é essa a minha intenção

O Sr Presidente: -na nossa terra costuma-se dizer que de boas intenções (Risos). Mas faz obséquio de continuar.

O Orador: - Como V. Ex.ª terá reparado, eu evito adjectivos e qualificações. Limito-me a narrar uma sequência de factos e de preceitos legais, mais nada

O Sr. Presidente: - Isto não justifica o desvio regimental da sua intervenção V. Ex.ª podia, aliás, fazer isso numa vulgar intervenção antes da ordem do dia Fê-lo a propósito de um requerimento, quando podia fazê-lo em separado.

O Orador: - V. Ex.ª mais uma vez continua sua agudeza intelectual.
Risos

O Sr Presidente: - Muito obrigado. Faz obséquio de continuar.

O Orador: - As disposições da Constituição e do Estatuto do Trabalho Nacional consagradas do concreto do Estado árbitro, concedem a este um papel de coordenador e de zelador dobem comum, com audição dos interessados e tendo em especial atenção as economias familiares e débeis.
Por outro lado. o Governo tem manifestado, por declarações feitas e medidas adoptadas, a sua intenção de combater a linha ascendente do custo de vida
Talvez por deficiência minha, não vejo lógica na correlação do complexo destes fenómenos com a medida oficial a que me estou reportando.
Acontece, porém, que, na minha qualidade de Deputado pelo Porto, de soldado da Revolução Nacional, com provas dadas e sacrifícios sofridos, e de membro do organismo político que a defende, sinto o dever de consciência de, por um todo pugnar pelos legítimos interesses dos meus mandantes eleitorais, e, por outro lado de acompanhar e apreciar os reflexos políticos dos actos de administração geral e local, em ordem a salvaguardar o prestígio e consolidação permanente do Regime no seio da Nação.

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E, mesto aspecto, cabe a tarefa ingrata, mas não enjeitada, de justificar e explicar, perante os Cidadãos interessados, as medidas governativas, se tiverem defesa, ou de chamar a atenção dos responsáveis, se delas advier dano político
Ninguém, razoam cimente, poderá pôr em dúvida a elevação do meu desígnio
O Sr Soares da Fonseca: - Quando é que V. Ex.ª passa a ler o anunciado requerimento?

O Orador: -15 já a seguir

O Si Soares da Fonseca: -Da-me a impressão de que o requerimento de V. Ex.ª é como post scnptum que dizem sei habitual nas cartas das senhoras Escrevem as cartas muito bonitas, falando de muitas coisas e, depois de terminarem, acrescentam um post scriptum «Esquecimento de dizem que ». Só verdadeiramente para isto tinha sido redigida a carta! Ora V. Ex.ª, cem a devida vénia, está a fazer um discurso nesse mesmo género. Fala fala e dirá só muito no fim o que pretendia dizer. Quase nem parece que é um jurista quem pretende requerer.

O Orador: -Eu sou Deputado, vereador e membro da União Nacional e por isso tenho de justificai perante os meus mandantes que a medida que estou a apreciar é justa, mas primeiro tenho de me convencer a mini mesmo. Eles perguntou o eu tenho de lhes responder.

O Sr Soares da Fonseca: - Não perguntarei mais nada para evitar que o requerimento só venha a aparecer amanhã.
Risos

O Orador:-Estou encantado com a honra que me está sendo dada.

O Si Presidente: - De chamada V. Ex.ª a ordem
Risos

O Orador: - todo o observador atento, mesmo que não tenha responsabilidade política pode concluir que o povo português aceita sempre, sem hesitações os sacrifícios que lhe são pedidos e não se escusa ao cumprimento das chamadas «medidas impopulares» sem revolta interior, e sempre tem dado provas disso, desde que se convença de que os determina o bem da Prática e o interesse geral.

O Sr António Santos da Cunha: - Muito bem!

O Orador: - Na lógica do que venho expondo e com a finalidade que fica expressa, necessário se toma tomai conhecimento de dados de vau a ordem que habilitem a ajuizar da justificação económica, social e política do gravíssimo peso que o aumento das tarifas eléctricas fez recair sobre a população portuense.
Assim, tenho a honra de requerei que, pela Secretaria de Estado da Indústria, me sejam fornecidas as seguintes informações.
1) Se os preços de venda de energia eléctrica aos consumido estão iguais em todos os concelhos do País, com a indicação e justificação dos regimes adoptados.

O Sr António Santos da Cunha: - Muito bem! é uma bala de ricochete.

O Sr Soares da Fonseca: - De ricochete? Está desgraçado o Deputado!

Risos

O Orador: - Eu aguento tudo. E todos estão autorizados a interromper-me quando
Quiserem.

2) Quais as condições impostas pelo Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento para a conceder os retidos no picâmbulo do Decreto-Lei n.º 46 917 e quais os montantes destes, pois houve quem referisse que o agravamento resultou dessas condições.
3) Se antes da obtenção desse empréstimo foi feito apelo ao capital nacional, o que se torna pertinente em face da muita comentada fuga para o estrangeiro de avultadíssimo capitais pertencentes a cidadãos portugueses
4) Quaisquer outros, elementos pertinentes.

O Sr Lopes Frazão: - Sr Presidente. Uso da palavra para mostrar a minha estranheza pelo facto de não me terem sido fornecidos, no todo os elementos que requeri em 16 da Março do ano protesto - pouco faltando para um ano ir decorrido - ao Ministério da Educação Nacional, visto que tão-somente me foi dada resposta aos dois primeiros quesitos dos seis que constavam do meu requerimento então enunciado.

E por assim ser, de novo requero que o restante me seja dado a sabei com a maior urgência possível, e agora, muito naturalmente com referência a 31 de Dezembro do ano que findou.

O Sr. André Navarro: - Sr. Presidente. Desejo nesta breve intervenção antes da ordem do dia referir o muito que há ainda a especial da colaboração das entidades puxadas com os departamentos do. Estado, autarquias locais, organismos corporativos e o outros, no sentido de levar a cabo, com o desejado ritmo, o progresso económico da Nação. E isto, muito especialmente, no que se reter ao âmbito das actividades agrícolas, onde esta cooperação se torna hoje indispensável para compensar os atrasos que a indústria agrícola, mercê de circunstâncias várias, tem sofrido neste século de ciclópica ascensão industrial.
Como exemplo desta útil associação de esforços desejo dar hoje, nesta mais que modesta intervenção, o devido relevo ao alto significado dos valores positivos já atingidos no destacado surto de progresso agrícola e florestal da conselho de Sever do Vouga devido à inteligente experiência realizada por uma entrada particular - Shell Portuguesa - em colaboração com a Estação Agrária de Viseu, sendo seu executor o distinto técnico agrónomo Vital Rodrigues.
Oito anos já volvidos de aplicação pratica dos conhecimentos científicos adquiridos numa escola que teve grandes mestres de agricultura, de zootecnia e de tecnologia, professores que foram também técnicos exponentes da nessa lavoura, permitiram que a intervenção do Eng.º Vital Rodrigues fosse coroada de pleno êxito, determinando modificação profunda na economia da agricultura concelhia e abrindo novos e rasgados horizontes a uma actividade que, sendo dominante nesse concelho, não revelar até então qualquer sintoma de real progresso. Foi, assim, que a própria campanha dos milhos híbridos, que, por razões que ignoro não tinha tido ato hoje sucesso comparável ao ver ficado em outros países, como na nossa vizinha. Espanha, teve, felizmente, pelas mãos de Vital Rodrigues, êxito magnífico, e isto consequente, julgo, da forma prática como foi encami-

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nhada a campanha, esclarecendo devidamente os cultivadores regionais em referência às particularidades de adaptação e de granjeiro das formas híbridas deste cereal Resultados igualmente promissores foram obtidos na gestão das exportações avícolas e nas de suínos, após o devido dimensionamento das respectivas unidades e o uso, após conveniente adaptação das técnica mais modernas de [...] e de defesa sanitária.
Os muitos milhares do contos que assim, pela simples intervenção de uma entidade particular e do trabalho profícuo de um operoso técnico, começaram a acrescer substancialmente os haveres de algumas centenas de modestos lavradores da, Beira Litoral constituem exemplo que é ao mesmo tempo sintoma evidente do estado saudável que revela a agricultura nacional para a realização das pesadas tarefas que lhe incumbe no progresso económico da Nação.
E, felizmente, não é só este exemplo que permite lei para esperança optimista Outros do mesmo género ou similares de noite a sul do País, denotam hoje o mesmo estado de espírito de apreciável receptividade da lavoura aos progressos da técnica agraria, desmentindo por forma evidente o tão apregoado [...] posto a correr por alguns ignorantes das verdadeiras realidades em que se efectiva, o difícil trabalho de valorização da terra portuguesa.
É como esta fértil semente lançada à terra pela Shell Portuguesa poderia de facto ser ainda mais valiosa se fosse multiplicada nas devidas proporções por outras entidades particulares tão ou mas mornamente ligadas pelos seus
interesses à lavoura e possuindo muitas delas já bem estruturados serviços técnicos de natureza agrai!

Vozes: -Muito bem!

O Orador:-É o caso por exemplo, entre vários, dessa notável empresa que muito honra a indústria nacional a Companha União Federal que tem a encimá-la a saudosa figura do grande industrial português que foi Alfredo da Silva. Porque não realiza C U F , de facto, com as possibilidades de que dispõe, técnicas e materiais, trabalho da mesma índole num dos grandes concelhos do Alentejo, onde a dimensão e os horizontes de tão grande tarefa estariam em plena harmonia com o valor de tal empresa?
É a Sacor que constitui hoje um colosso industrial com grande relevância sócio-económica e com fundas raízes nesse pingue Ribatejo, cujas terras tão desbaratadas têm sido, com grave prejuízo paia a Nação? Não seria, de facto, campanha das mais valiosas a realização de uma tarefa que levasse a horticultura e zootecnia ribatejano ao nível que as condições ambientais facultam.
Vem-me à mente também neste momento o que serra, por exemplo, igualmente valioso se as empresas de celulose e ou ti as ligadas às actividades florestais encaminhassem parte insignificante dos seus lucros para auxiliarem a reconversão em florestal prevista para extensa área do território nacional.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - E esse auxílio poderia ser, por exemplo, o de em colaboração com os serviços florestais a com os agricultores interessados intensificar a abertura dos inúmeros caminhos florestas indispensáveis para a económica drenagem dos seus produtos, trabalho este que redundaria certamente em benefício quase
imediato paia essas unidades fabris, hoje já ameaçadas de falta de matéria-prima para o seu regular funcionamento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -E a generalização do abate motorizado, tão bem justificado experimentalmente pelo Eng.º. Vital Rodrigues, não poderia ver a constituir possibilidade altamente valiosa que facultasse ao lavrador o fornecimento directo à fábrica, acabando assim com a actual legião de intermediários parasitas? São tudo exemplo, entre muito dessa tão desejada coloração que a agricultura aspira e que a Nação espera ver realidade.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Confiamos assim nos altos valores de inteligência e de bom senso administrativa dos que estão à testa das grandes empresas ligadas à vida da nossa lavoura, paia que o exemplo de Sever do Vouga frutifique e se multiplique
Assim 100 por 1.

Vozes - Muito bem, muito bem
O orador foi muito cumprimentado

O Sr. Cunha Araújo: - Sr. Presidente. Sou sobretudo e essencialmente um homem da teu a Jurista por formação, político por vocação o temperamento, não tenho conseguido nunca, nem como Deputado o tentarei sequer, furtar-me ao fascínio da sua maga, vivei no alheamento da sua realidade, não lhe reconhecendo ou ignorando toda a relevância e predomínio que mau grado a dureza da crise que atravessa, continua tendo como base da estabilidade económica e paz social dos povos.
Natural é por isso, que sinta especial pendor pelo trato da problemática que a rodeia, a constitua, nos tempos que passam, legítima preocupação paia os muitos que ao seu cultivo se dedicam, a fim de que o trigo e o vinho, o pão deles e pão nosso de cada dia, não faltem às muitas bocas que, no Mundo, em cada hora mais se abrem para o seu consumo Abrem-se, de facto, todos os dias, mais bocas necessitadas de pão, tantas que, segundo as estatísticas, dentro de 40 anos nascei ao mais 3000 milhões de almas, outros tantas como as que até hoje despertaram para a vida!
Daí, o havei no Afundo quem moira de fome! Daí a insegurança e insegurança sociais, a desordem e constante agitação entre os homens.
Fazem-se guerras movimentam-se as chancelarias, vive-se em delírio sob o signo do social, procuram-se hegemonias em seu nome e por sua via os governos temporais e espirituais correm à compita preocupados em tomar a humanidade menos carecida mais próspera e menos infeliz.
de tudo du fome no nosso mundo
Morre-se, apesar de tudo de fome no nosso mundo.
Paradoxalmente, porém, ante a evidência do incontestável e inevitável crescimento demográfico mundial, com milhões de bocas a escancararem-se ávidas de pão, o certo ó que vão sendo sempre maiores e mais piemontes os problemas da terra, dessa teu a que foi e sua fonte de sustento do homem ali, abandonada alem prestes a sê-lo, ante a indiferença de quase todos e com a preocupação de bem poucos.
Braços cruzados perante o que se julga sei uma fatalidade dos nossos tempos, tem-se o fenómeno como me versível Entretanto, o homem foge da terra e o facto

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em lugar de, como seria aconselhável, gerar políticas protecciomstas das actividades agrícolas, reformas de fundo com vista à fixação daquele nos meios rurais, pelo contrário parece não estar a ser prezado nas suas consequências mediatas, permitindo-se que a terra se vá desguarnecendo, a lavoura se vá esgotando, arruinando e desfalcando dos valores que lhe são necessários e ancestralmente lhe dedicaram todo um labor em cuja base assenta o êxito de qualquer ordenamento económico e social.
Alheados, andam os governos acorrentados à técnica e, em lugar de se procurar tornar a terra mais produto a e compensador o trabalho dos que a servem, estudam-se métodos para contrariar a Natureza e impedir a multiplicação dos homens. Aos poucos, a técnica vai absolvendo e desumanizando o homem, sacrificado ao seu império, no delírio da industrialização, que a tudo se sobrepõe, porém, sem pão, espiritualizado ou não o homem, este não poderá sobreviver, não poderá sequer servir aquela, e a máquina, por mais perfeita que seja, não o dispensará como peça fundamental da engrenagem que a materializa. A máquina nunca funcionará sem o homem, porque este, mesmo que só interesse como peça, elemento adjuvante daquela, é imprescindível ao seu trabalho e eficiência.
E sem pão não há homens sem homens não havei á máquinas, bem máquinas, consequentemente sem pão, não haverá indústrias, não haver á segurança, ordem, paz social, não poderá haver mesmo nações.
O homem precisa de comer.
Tal realidade impõe-nos um volver de olhos para a sua tradicional fonte de sustento, a teu a, de que há-de brotar o essencial da na alimentação, a força motriz do potencial necessário ao cumprimento das tarefas por que se reparte e das quais é sempre elemento fundamental, seja qual for o ramo da actividade em que se integre.
Ora, entro nós, de há muito que a economia se vem estruturando nas actividades agrícolas e a nossa própria consciência de povo se foi afeiçoando a ideia - hoje considerada obsoleta- de que éramos um país essencialmente agrícola. O conceito, fortemente arreigado, fez carreira, tornou a teria em objecto de ávida procura, a bua posse tornou-se sonho de muitos e em alvo de inveja de outros, a tal ponto que a sua distribuição se preconizava como motivo de propagandas políticas com vista à adesão das massas, apresentando-se a sua detenção como um criminoso privilégio de classe gerador de perturbações sociais.
Todos a desejavam como símbolo de riqueza, era nela que se procurava a tranquilidade e conforto da velhice, a estabilidade dos patrimónios familiares, dedicando-se-lhe em todas as legislações uma regulamentação jurídica especial no reconhecimento de, que ela era um valor a salvaguardar, o fulcro das próprias sociedades humanas.
Assim, os caracter se, finam afeiçoando à terra e esta, insensivelmente foi moldando a alma do povo.
E como a alma dos povos se não arranca nem se muda de um momento pata o outro ao sabor de concepções novas ou mesmo por imperativo das necessidades de determinado momento, daqui o continuarmos sendo ainda, por impulso de uma tradição que do longe nos comanda, quer se queira, quer não, um povo essencialmente agrícola, fortemente emaizado na teria, de que ainda vivem milhões que, se empobrecerem ou sucumbirem, inexorável e fatalmente empobrecerão e farão sucumbir as indústrias a que fornecem o braço robusto e de que são mercado valioso, mercado necessário, no seu revigoramento e expansão.
Não obstante.
A terra vai estando cada dia mais abandonada e despojada de braços válidos, mercê de razões valias, entre as quais a todas sobreleva a manifesta impossibilidade de aquela poder proporcionar níveis compatíveis com as exigências crescentes do modo de viver dos nossos tempos e de poder concorrer na retribuição do trabalho que em mitras actividades se paga por melhores preços que a lavoura não pode acompanhar por deficiente valorização dos seus produtos, muito aquém do custo da produção.
O facto favorece e incita a velha tendência das gentes dos campos, mais acentuadamente nas que se fixam no Norte, de se deslocarem em busca de melhores condições de vida, seduzidos pela oferta de melhores salários, uns, outros na mira de melhores possibilidades de educação e colocação dos filhos, outros ainda atraídos pelo aliciante dos grandes meios Na terra, nos meios rurais, não se podem educar nem colocar os filhos, não se enriquece, não se passa da «cepa torta», nem só goza. As facilidades de comunicação, a procura de mão-de-obra pelo estrangeiro, acrescentaram aos males do urbanismo o mal maior da emigração a processar-se em volumes aterradores.
Urbanismo e emigração, numa autêntica sangria, estão despojando, aos poucos, a terra do potencial humano que a vivificava e sustinha. O mal foi crescendo sem que nada se fizesse para o entravar. Permitiu-se, pelo contrário, num alheamento evidente do fenómeno rural em que se não criavam condições de fixação, a deslocação e a saída de muitos, sempre dos melhores, na ideia de que a falta de concorrência nos trabalhos da lavoura contribuísse para a melhoria dos salários dos que ficavam. Assim, num desconhecimento incrível das realidades da terra, criou-se a mentalidade de que a lavoura podia, estava próspera, e por isso lhe cumpria a elevação do nível de vida dos que a serviam E porque o proprietário da terra, numa atávica tendência, está sempre disposto a dar por cia a última gota do seu sangue, deixou-se-lhe o encargo de por si só resolver o problema da melhoria dos salários dos seus servidores sem que correlativamente se promovessse a valorização dos produtos que haveriam de permitir-lhe os investimentos e a melhor retribuição daqueles.
Aquele tem quintas no Douro, aqueloutro tem herdades no Alentejo podem, que repartam com os trabalhadores a riqueza que guardam e acumulam com ofensa dos direitos de todos, num jeito tradicional do olhar o detentor dos chamados «bens ao luar» como usurpador a quem é legítimo sugar o suor e o próprio sangue.
Evoluíram os tempos O agravamento das condições de vida na terra afugentou os que a serviam, e, muito legitimamente, começaram n olhá-la com hostilidade, a tal ponto que nem a preconizada e reclamada sua distribuição serviu os fins de apaziguamento social que a determinou, pois as massas não desejavam a terra para a trabalhar e fazer produza como instrumento de vida económica, mas sim para a usufruir como senhores na posição dos que a desfrutavam e em quem, dentro do entendimento que se generalizou, não descobriam como razão fundamental do seu apego o amor, a ti adição, que lhes impunha conservá-la e continuá-la. E, deste modo, na teimosia daqueles que o sentimento, e quase sempre só este, prende às terras que foram de seus pais e avós, aos poucos se foi empenhando e afundando, hipotecada, maltratada, a resvalar para o abandono.
Num autêntico suicídio, luta na esperança de melhores dias, vai suportando os maus anos, paga preços mais elevados em troca de menos horas de trabalho e aos piores Paga os adubos mais caros, as alfaias, os géneros alimentícios e tudo de quanto carece para a manutenção do giro da sua actividade Paga pontualmente as férias.

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e espera dois anos pelo pagamento dos produtos, paga maiores contribuições, mais caro o vestuário, o calçado, os telefones os transporte, tudo quanto, enfim, o constante aumento de custo de vida ocasiona e lhe toma a vida mais difícil e angustiosa.
E os produtos da teu a dessa terra tão onerada?
Esses permanecem para defesa dos consumidores. Enriquecem os que fabricam os, adubos, os que vendem os vinhos e as fintas os que fabricam o pão, etc. , mias o que produz o que investe e se sacrifica no contacto com os problemas e rudeza dos campos, que sofre as intempéries, que tem de paga semanalmente as férias ao pessoal, aos fornecedores, as contribuições e tudo o mais, para esse que e rico e próspero possui, tem «bens ao luar», a esse de vá-se-lhes o encargo de sobreviver sem que se promovam medulas capazes de auxiliá-la no seu inglório esforço.
Com mão-de-obra cada dia mais escaca o má a lavoura paga em salário o que não pode e, numa luta pela sobrevivência, sem se dar conta de que está a suicidai-se, deixou de sei solidária, corrente entre si, disputa ao vizinho o rural de que carece para não desviar atrasar os seus trabalhos, paga em canseiras e sangue essa concorrência que a não compensa num estrebuchar de desoladora agonia.
No entanto a verificada falta de braços para a terra não origina medidas drásticas que a impeçam.
Pelo contrário. O urbanismo fomenta-se e favorece-se com a concentração das indústrias nas periferias dos grandes centros urbanos, e quanto à emigração, até se negoceiam contratos colectivos de trabalho, numa iniciativa exportação da maior riqueza nacional, o potencial humano, que em torrentes legal e ilegalmente, se desenraíza, e o que ainda- é por se deseduca, se desnacionalizada e se, perde irrecuperavelmente.
Vão para França para a Espanha para a Alemanha e para o Brasil trabalhadores nossos. Vêm até nós negociar obtenção de mão-de-obra aqueles que dela carecem, pois se sabe que é boa e barata. Nos despojamo-nos e deixamo-los partir. A marca não volta, muitos nem sequer se lembram da família a que deixam em dificuldades, vendido o pouco de que dispunham com a promessa de que em breve voltavam. Partem aos milhares. Em 1965 emigraram legalmente 89 636 portugueses dos quais apenas regressaram 1368. Desde 1886 incluindo os anos de emigração maciça de 1912 e 1913 que tal facto se não verificava?
Mas quantos emigraram ilegalmente? Destes não falam as estatísticas porém mais eloquentemente falam as povoações abandonadas e os lares sem chefes de família, os campos sem braços.
A maioria não volta mas se adrega que uma escassa meia dúzia aqui e alem traga um «calhambeque» qualquer uma motorizada ou um rádio portátil os que ficaram, sem se lembraram do nada que isso significa nem dos muito outros que por lá vivem vida miserável, começam desde logo a acalentar o sonho de ir atrás de riqueza fácil.
No tocante, que útil e benéfico serra que a televisão portuguesa se deslocasse até junto daqueles nossos que lá fora trabalham, os surpreendesse e fizesse reportagem do modo miserável como a maioria vive dentro de carcaças de automóveis e vagões abandonados em arrepiante promiscuidade, sem assistência moral, a cozinharem magro caldo para dois ou três dias e a viverem. Longe da família e da Pátria autentica vida de escravos. Talvez que isso pela divulgação que se verifica com tão trágicas consequências para a Nação e a muitos convencesse que se aqui trabalhassem como lá, como lá se privassem e poupassem também enriqueceriam e simultaneamente a sua própria Pátria. Que bela e útil tarefa para a televisão portuguesa.
Mas não é somente a emigração, com todos os males apontados, que está na base do êxodo rural que se verifica, pois o urbanismo é, como aquela, causa directa do fenómeno. A evolução desceu te da actividade industrial, que o Governo estimula e protege através de uma política em que se incluem isenções físicas e a sua concentração junto dos grandes centros fornece, por seu turno largo contributo para o desguarnecimento dos campos sendo certo que tal como acontece no estrangeiro é ilusório o maior salário recebido pelo trabalhador, pois a vida se lhe torna mais cara e a habitação decente inacessível, como o atestam as barracas que se implantam à margem das cidades a criar problemas cada vez mais prementes no que respeita ao alojamento desses deslocados.
O problema reverte-se de uma gravidade que não pode ser menosprezada, nem ditada a sua resolução, e parece dever impor a revisão das razões que estão determinado o estabelecimento das indústrias junto dos grandes aglomerados urbanos, já que, se assim não fosse, natural serra que o operário fabril fosse simultaneamente lavrador, através de famílias seus e em consequência da possibilidade de ter onde a buscar os meios que por amor à terra seria levado a poupar para nesta investi como tantos outros, alias, fazem obrigados pelas imposições do seu tradicional domínio. A terra não ficaria, assim abandonada e inculta, e a cidade, além disso, com todos os seus inconvenientes e exigências não corromper e o seu carácter formado no apego e devoção àquela. Não abandonariam a terra encontrariam razões para ficar.
E que as indústrias se devei iam repartir para obstar a tamanho mal pelas zonas rurais não é ideia que apenas assalte aqueles que nestes meios, sofrem as graves consequências do entendimento contrário. Ainda recentemente, creio que foi em Abril do ano passado, me dei conta, através da imprensa diária, da reunião da assembleia geral da Siderurgia Nacional, em que o presidente do seu conselho administração, Sr. António Champlimaud, brilhante e fundamentada exposição no que concerne à vida de tão grandiosa empreendimento. A designação de «nacional» adoptada por aquela empresa por si só justificaria o interesse que o relato nos mereceu, porém, o particularismo das considerações feitas, no tocante ao possível estabelecimento de um eixo de desenvolvimento com um dos pólos em Trás-os-Montes, não poderia deixar indiferente o transmontano nem o Deputado um e outro obrigados a dai atenção a tudo quanto se prenda com a economia regional das teu as que lhes cumpre servir, amar e defender.
As reflexões do responsável pela administração da realidade empresa trouxeram à primeira plana toda a problemática da industrialização nacional, considerada esta sob o aspecto do seu estabelecimento, de molde a poder contribuir para o enriquecimento de zonas economicamente pobres e simultâneo descongestionamento dos meios urbanos como se disse a braços com problemas de habitação e outros ocasionais pela excessiva densidade demográfica que neles se verifica.
De facto, a relevância dos benefícios que a concretização do relevo propósito pode trazer às regiões de feição caracteristicamente agrícola, nomeadamente à «depauperada região transmontana» é de tal forma evidente que o seu prenúncio não poderá deixai de alvoroçar quantia andam atentos ao sensível desmoronamento das estruturas que têm tomado possível a resistência dos muitos para quem a terra era razão e fonte de vida

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E o Sr. António Champalimaud, de fundas raízes transmontanas ao encarar o problema e ao referir o contributo que a indústria por que é responsável poderia dar a «brava gente transmontana», colocou-se, com manifesta oportunidade, no e eme de uma questão cheia de actualidade e mostrou perfeito conhecimento de uma situação de que a indústria auferia vantagens com indiscutíveis reflexos e projecção num mero que bem conhece e bem sabe como vive. Que o seu plano se concretize são os votos que muito singelamente formulamos e daqui aplaudimos.
Do exposto se conclui que o êxodo rural verificado está na base, como factos decisivo, do aguçamento da crise da lavoura, que muitos, outros males afectavam já, a será a causa da catastrófica ruína que se vislumbra. Torna-se preciso, sustá-lo, não só para que a lavoura sobreviva, mas para que sobreviva a própria, indústria e se não contribua de igual passo para o pior mal que se vai gerando. Quero referir-me ao ódio à terra, bem latente entoe os que a trabalham porque os não mantém nem retribui no mais duro dos esforços.
Sim, ódio à terra que ninguém vai querendo cultivar e que, ao fim e ao cabo, há-de sustentar e manter a indústria e tudo e mais base como é, das estruturas económico-sociais.
O Sr Pinto de Mesquita: - ódio alias frito de [...] desiludido

O Orador: - Internamente de acordo com V. Ex.ª O ódio feito de amor é de proprietário que mesmo assim, obstinadamente teria

O Sr António Santos da Cunha:-V Ex.ª a dá-me licença?

O Orador: - Faça, favor

O Sr António Santos da Cunha: - Não posso dar o meu aplauso a V. Ex.ª a e a verdade é que nós ainda temos milhões de portugueses agarrados à terra, a cultivá-la em condições sociais mais do que inferiores e a serem solicitados para o estrangeiro. Apesar disso, continuam agarrados à teria como manifestação de autêntico amor por ela.

O Orador: - E é isso precisamente que está na base das minhas considerações. Mas; eu tenho solicitado em sentido contrário.
São palavras de um pessimista?
Não. São apenas palavras de quem, na inteira aceitação de um velho prolóquio, entende que «mais mente ao seu senhor quem lhe não diz a verdade do que quem lhe diz mentiras»
Sr Presidente e Srs. Deputados. Antes de finalizar estai minhas considerações, reflexivas de um estado de preocupação evidente entre as gentes do campo desejo salientar e referir a esperança que pata a lavoura- está constituindo o Ministro Dr. Correia de Oliveira.
Temos gostado sempre de o ler ou ouvir, especialmente em Évora em 26 de Junho do ano passado onde por ter falado de improviso teve o coração mais perto da boca, atitude em que o homem, que também é da terra, se sobrepôs ao Ministro, limitado pelas exigências do cargo e condicionalismos da economia que serve, com o que só se honrou e prestigiou.
Assim, referindo-se a desproporção nas taxas de crescimento da indústria do turismo e da lavoura disse.
Há aqui um problema que não é da lavoura que não é da indústria. É de toda a actividade económica, é da Nação e por isso nos temos de o resolver. Quando falo da lavoura estou a pensar que ela é a grande consumidora dos produtos industriais.
Como poder a pensar-se que no momento presente da economia portuguesa algum governante responsável poderia [...] a lavoura para um segundo plano?

Belas palavras estas e que [...] esperança encerram. Aguardemos, pios, que à lavoura seja reconhecida a predominância que real e efectivamente tem.
Aguardemos e confiemos aguentemos entretanto.
Tenho dito

Vozes: - Muito bem, muito bem.
O orador foi muito cumprimentado

O Sr Presidente: - Srs. Deputados. O Sr .Ministro dos Negócios Estrangeiras virá amanhã tratar junto de VV. Ex.ª na sala da biblioteca, da vários aspectos da nossa política externa. Às 11 horas precisas [...] a fala pelo que VV. Ex.ªs deverão procurar chegar uns momentos antes.
Vai passar-se à

Ordem do dia

O Sr. Presidente: - Continua o debate do aviso prévio do Sr Deputado Braamcamp Sobral sobre a educação da juventude.
Tem a palavra o Sr Deputado Henriques Moura

O Sr Henriques Moura: - Sr. Presidente. É mais que delicado, melindroso o problema que trago a esta tribuna. Mas não desisto de e abordar, porque respeito as responsabilidades de um silencio que poderia parecer indiferença quiçá cumplicidade e ser a certamente escandaloso diante de Deus e dos homens. E confio em que os clamores da Nação nesta Casa repetidos indo ao encontro das preocupações do Governo hão-de produzir os seus frutos, até porque se trata de uma batalha decisiva uma das três grandes batalhas desta hora, que a Nação não pode perdei sem perder-se.
Sr. Presidente Sr Deputados. As três batalhas que a Nação não pode perder são as do ultramar, da economia e da educação Interdependentes, reciprocamente se condicionam. Porém, nada valeria ganhar as da economia e do ultramar sem vencer a da educação. Esta é a mais transcendente, não apenas pelas suas repercussões na economia a e na defesa mas ainda, e principalmente, porque é mais que as outras, a batalha de ser ou não ser Portugal, batalha da historia, história do futuro, futuro da Pátria multirracial e pluricontinental é a batalha da juventude.
Sr Presidente. Como é rica esta palavra «juventude»!
Ao pensar na juventude sinto-me possuído de respeito, do respeito que se deve ao sagrado. Parecem ecoar e vibrai dentro da minha consciência, com ressonâncias de ministro, as palavras saídas da sarça ardente na montanha do Sinai
Descalça-te Mo sés, que é sagrada a terra que pisas.

Não estou a adular a juventude, somente a pedir a sua defesa, porque ela se encontra ameaçada e, com ela o futuro da Nação. A juventude aliás não gosta

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de incenso. O que ela quer e exige é verdade e lealdade. Só por isso, e sem me conformar com desmandos de uns e a indiferença de outros - que se observam pelo Mundo, especialmente além-fronteiras -, recuso incriminá-la.
A culpa é Aos adultos, dos mixordeiros da cultura, de quantos no livro, revista ou jornal, no cinema ou televisão, palestra ou colóquio, na rua e na cátedra, bombardeiam constantemente a cidadela da juventude com fogos cruzados, que lançam na atmosfera cortinas de fumo e virulentas tos nas de embalagens sedutoras.
Começo por lembrar, com Frantz, que os povos europeus nunca devem esquecer que, antes de franceses ou alemães, foram cristãos, e que foi pelo cristianismo que vieram a ser o que são e constitui motivo de glória para a Europa e fonte de proveito para todos os homens. Se a generalidade dos Europeus ascendeu à e cidadania civil, graças ao sangue dos mártires e ao sacrifício dos missionários - monges, clérigos e bispos -, como S Patrício, Columbano, S Bonifácio, S Martinho e Alcuíno, se a Europa for colonizada pelos mosteiros, como consta das fontes mediais e foi magistral e oportunamente sublinhado pelo Prof. Doutor Leite Pinto, todavia, as palavras de Frantz assumem pertinência especial quando aplicadas ao nosso país.
Sr. Presidente Portugal nasceu cruzado das Cruzadas e da alma do nosso povo, baptizado no próprio sangue, treinado soldado e missionário desde o berço As raízes que seguraram a sua independência fincam-se no chão da fé, como já assinalou nesta Assembleia o Sr Presidente do Conselho

Nascemos já como Nação independente no seio do catolicismo, acolher-se a protecção da Igreja foi sem dúvida acto de alcance político, mas alicerçado no sentimento popular.
E, com efeito, a fé cristã foi a grande mola dos movimentos da reconquista. Foi ela que trouxe à Península os cavaleiros franceses. Do cristianismo procede Cluny, de Cluny, o estreitamento das relações com Roma, o auxíl o da França e da Igreja contra os invasores ocupantes, o casamento de Afonso VI com D Constança e a vinda de D Raimundo e D Henrique, pai do futuro fundador.
Em D Geraldo, bispo de Braga, em S Teotónio, prior da Sé de Viseu, e em D João Peculiar, antigo estudante em Pai is, fundador do Comento de Lafões e arcebispo de Braga, encontrou D Afonso Henriques excelentes amigos e conselheiros e fortes apoios diplomáticos e até militares.
Se não fora Afonso Henriques as Cruzadas, os cavaleiros cristãos, a consquência custa oprimida, mas não submetida, as ordens religiosas militares reconquistadoras, os conventos e bispados povoadores e arroteadores de campos, de florestas e de inteligências virgens, se não fora, sobretudo, a sombra protectora da Santa Sé, Portugal seria hoje uma província espanhola, à face da geopolítica, em que pese o fatalismo económico.
Não é irrelevante acentuá-lo no abordar o problema da juventude, pois uma das tarefas do educador é conhecer o sujeito da educação. E pretender sacudir uma herança milenária seria erro imperdoável e monstruoso constituiria uma espécie de sismo ou terramoto psicológico.
Sr. Presidente. O homem não é um produto de cosmos, nem sai em série das retortas de um laboratório Obra de Deus, entidade de raízes metafísicas e de estrutura essencialmente igual mas com notas individuais inconfundíveis e inserida num contexto familiar, sociológico e histórico. O homem português tem de ser considerado no contexto português Fora desse contexto, a educação defrontaria barreiras intransponíveis, ressentir-se-ia sempre como a criança removida do seio materno para uma incubadora A verdadeira educação tem de ser «eminentemente nacional», como frisou um dos grandes desta Casa, Almeida Garrett. Estamos saturados e os jovens desiludidos com uma pedagoga abstracta, de rebanho, impessoal, unilateral desnacionalizante e desumanizada, tão experimental como inexperiente, muito mais sectária que científica.
Muitos dos chamados modernos tecem teorias com bolas de sabão cor-de-rosa ou alicerçam sobre a dúvida movediça como areia, ou em cima do lodo do materialismo Travejam com borne e cobrem com palha.
Tudo se desmorona e submerge, ou queima com a primeira faúlha da paixão. A realidade é que toda a educação supõe uma filosofia, que uma pedagogia completa supõe uma filosofia completa, como advertiu Spalding, que as correntes pedagógicas reflectem os fluxos e refluxos das doutrinas filosóficas, que o valor de uma doutrina sobre educação depende do valor da sua concepção do homem e da vida, como lembrou M. Butler, e que todos os problemas capitais de filosofia podem reduzir-se a um só que é o homem e qual o seu destino?
Por isso lamentava-se um dos mais destacados pedagogos recentes.
Falamos muito do século da criança porque temos muitos métodos novos, porém os séculos passados foram mais fortes e mais sólidos em pedagogia, porque o centro da educação não está tanto no homem mortal como na verdade imortal. Em muitos do pais modernos há falta completa de verdades certas e não se atrevem a proceder, a sua própria convicção é demasiado vacilante para convencer uma criança.
Sr. Presidente. Não se pode educar na duvida. E o relativismo de todos os matizes, sempre inconsistente, em que se distingue do cepticismo? Fichte desorientou o génio de Herbart, quando este era estudante de 20 anos. E a tal ponto que o jovem Herbart, nas margens do Saal chegou a pensar em atirar-se ao no, para se libertar do espínto de dúvida que tiranizava a sua inteligência e enchia de terror a sua alma.
Foi a dúvida a traça que se infiltrou no cérebro de Antero e o transformou em farinha, mais para queimar que para pensar, empurrando-o para o desespero. Não obstante, ainda num recente ponto de exame de Filosofia parecia sugerir-se, com autoridades estranhas, que a filosofia está mais em fazer perguntas que em dar respostas? Então que valem perguntas sem resposta? E até quando andará à deriva a nossa juventude, enleada num rosário de opiniões, em vez de apoiada nas grandes certezas da vida?
Toda a educação autêntica tem de assentar nesta realidades o homem, é um ser moral. Esta verdade não se cala, manifesta-se na filosofia e na história, nos códigos e nas instituições no instinto e na razão. Fala e grita, dentro da nossa consciência. Foi, efectivamente, na consciência e na vida que Saint-Exupéry descobriu a fronteira entre o bem e o mal, no que alguém tem de fazer nu não fazer, sob pena de ser um homem ou ser um porco.
Um dos maiores génios pedagógicos dos últimos tempos observou que a pedagogia tem vivido na grande ilusão do século XVIII supondo que basta a instrução para os homens se conduzirem dignamente Esta pedagogia.

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será muito cientifica, mas nada experimental Esta auto-suficiência foi desastrosa, fez da ciência um ídolo, doa sábios uma seita de astrólogos e do homem um mutilado inteligência sem vontade.
Esqueceu-se até que o progresso social é, antes de mais, progresso moral, como registou Kidd Este observou que as conquistas da inteligência estuo longe de ser a alma da nossa civilização. E, profeticamente, acrescentou ainda que «cedo ou tarde » seria manifesto que os povos ocidentais, pretendendo conservar o predomínio sobre as raças que eles chamam inferiores, apoiados apenas no poder da inteligência, fundam-se numa louca esperança «Todas estas conquistas todas estas invenções, chegarão a ser conquistadas por aquelas raças inferiores e utilizadas contra os povos do Ocidente ».
A moral porém, não é uma escusa dependência da biologia, da higiene ou das ciências naturais. Aliás, a antropologia acabará sempre, naturalmente, na teologia.
Não obstante, no citado ponto de exame de Filosofia ainda se punha o problema da viabilidade, no futuro, de uma moral científica Ignoro se uma resposta negativa seria considerada como válida, para efeitos de classificação.
Há quem pretenda caminhar a beira destes abismos, abandonando a estiada e pondo os olhos num idealismo sem realidade e num realismo sem ideal. Um diplomado, mesmo um catedrático, ou novelista insigne ou crítico eminento (sem falar em presumidos sábios de café e cientistas do algibeira) podem ser apenas uma criança ou desequilibrado adolescente em face dos problemas do homem.
Por isso me aflorou um sorriso de tristeza ao ler recente conferência de um dos nossos professores, em que afirmava ter de ensinar aos quintanistas [...], apesar das aulas do Moral (acentuou com ironia), a teologia católica para os levar à inteligência do texto. Com efeito também a mim sucede, nas aulas de História Universal, ter de explicai o vocabulário do compêndio porque os quintanistas não sabem português para compreenderem o texto nem são capazes de fazer a apreensão da substância de uma página e apesar de cinco anos de Português com cinco ou três horas semanas. Tenho até de lhes corrigir nos exercícios erros ortográficos que não dá uma criança de instrução primária. E sinto (lealmente o declaro) algumas apreensões por uma «teologia católica» apresentada por agnósticos ou materialistas quo nunca tiveram aulas, de Moral.
Sr Presidente. A «moral moderna», «independente», «científica», «neutra» ou «la ca» (e não sei que mais evoluídos e pomposos nomes,) ignora o homem, esse desconhecido na certeira frase de Cariel. O dogma de pecado original, observa Foerster, é «um dos fundamentos de uma sã pedagogia». E todos nascemos com janela aberta para o sobrenatural. Se o homem não sobe acima da Natureza, cai no sub-humano, truncado e deformado «Tirein-te o sobrenatural e fica-te o contranatural», sublinhou Cherstston Sendo a alma humana «naturalmente cristã», descristianizar é desumanizar.
A neutralidade religiosa na educação é uma impossibilidade, quando não é uma hipocrisia ou agressão, larvada de tolerância é antipedagógica e anticientífica, um absurdo filosófico e uma profanação legal.
Estou a lembrai-me de Eucken «Nós pensamos que o fundamento religioso da moral não pode ser combatido senão por aqueles que da moralidade têm uma ideia raquítica. Só quando vejo no meu próximo um irmão, sou verdadeiramente homem » Ora ninguém pode sentir-se irmão se não se sente filho do mesmo pai e se
Deus tem paternidade universal e consciente para fazer irmãos todos os homens.
Convenho, por isso, em que toda a educação verdadeira é, antes de mais, educação da alma Sem a educação da alma não teremos um homem, nem mesmo um atleta, apenas um animal, mais ou menos domesticado A própria cultura social e política repousa na cultura da alma.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Se não, será de tipo novo-rico tão pretensiosa como perigosa, perfumada e envernizada e armada com a bomba atómica.
A moral não ó algo de convencional e variável, de raiz exclusivamente humana. Feita para a natureza humana, permanente como ela, transcende-a Moral criada pelo homem não logra impor-se ao homem. Os homens não aceitam limitações impostas pelos outros homens. Nenhum homem tem, por natureza, autoridade pobre os outros. E sem autoridade não há educação.

Vozes: -Muito bem!

O Orador:-Nem me venham com certos casos de pessoas honestas, apesar de não serem religiosas. A honestidade natural existe - mas não é sinónimo de moral sem religião - e, em todo o caso, é muito oscilante e hesitante, mesmo nos espíritos mais lúcidos. Evoco Aristóteles a ver claramente duas espécies humanas, a dos homens livres e a dos homens escravos por natureza!
Não se adverte que a moral vive naquelas pessoas de capitais acumulados. Depois de um poente de Agosto, o céu continua em labareda por algum tempo. E depois de esvaziado, o frasco ainda exala perfume, mas não indefinidamente Aliás, tinha razão Nietszche quando afirmava que «a filosofia moral moderna» não passava de «forma académica» do que ele chamava «imperativos tradicionais». A moral nem religião não se encontra na história, na vida, é um produto académico nasce e morre nas academias
Escola bem religiosas não é «oficina de almas» não educa deforma, não ilumina escurece o horizonte da existência. Cria mentalidade unilateral, almas aleijadas, cultura de armazém de fábrica como a do tecnicismo, de laboratório como a do biologismo ou livresca como a de alguns ratos de biblioteca, devoradores de páginas mas incapazes, de pensar.
Senhor Presidente. Presidente a ausência do sentido da existência (que- a religião oferece com segurança à generalidade dos homens) está na origem da criminalidade epidémica entre os jovens do nosso tempo, em alguns meios de além das fronteiras. Não vem da falta de pão (os maus filhos das boas, familiares) mas da falta de subrenatural. E os gigantescos conflitos contemporâneos resultam de uma renegação ou apostaria da incapacidade de assimilar em síntese todos os dados autênticos da vida. A religião, como cerne da filosofia da filosofia genuína pertence estabelecer ponte entre as verdades fragmentárias ou parciais e as de base.
A nobreza e sol dez da moral excedem já de per si, uma acção pedagógica acentua. Foerster. O que não significa que a religião resolvei á tudo mas sem ela, pouco se resolverá, talvez nada, ao menos de forma satisfatória para o homem. E talvez a religião resolva nada se for apenas cultuta e não vida.
Não satisfaz um cristianismo académico e anémico difuso ou formalista, como sublinhou nesta Câmara, com a sua história eloquência, Tose Estêvão de Magalhães

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Nem um cristianismo moderninho, portador das toxinas dos tempos arrastando as novidades do peso morto de todos os desequilíbrios e destemperos. Tem de ser o cristianismo autêntico linfa cristalina a cantar o cântico da vida, na limpidez das fontes evangélicos. Mas não é possível vida cristã consciente e subsistente sem convicções esclarecidas sem cultura religiosa, proporcionada à cultura geral ou especializada Adultos em cultura profana e bebés em cultura religiosa são candidatos ao nau frágio espiritual humano.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Daqui, a necessidade da presença da cultura religiosa onde se ministra cultura profana.
A religião tem o seu lugar, e «lugar principal», como preceitua o Código de Direito Canónico e ensinou Pio XI na Magna Curta, da Educação em qualquer escola que pense em foi mar homens.
Uma Universidade sem ensino religioso a nível universitário está forma do leal e até do nacional Cito a amargurada experiência a de António Júdice.
Eu fui membro do partido comunista não o fui por necessidade material, que graças a Deus, nunca senti, mas por deficiente formação intelectual, devido ao meu desleixo em estudar a doutrina cristã e à orientação laica do ensino entre nós, que ainda se mantém em grande medida.

Não obstante, já se propôs como dado positivo de uma próxima reforma do ensino liceal, a eliminação da moral cristã do 1 º e 2 º ciclos. E em nome da pedagogia e até dos interesses espirituais e de melhor formação cristã da juventude!
Estamos numa época em que se exige especialização par todas as coisas, só se dispensa em religião. E quase todos se julgam habitações a discutir os seus problemas Será esta a explicação daquela peregrina ideia ou a moléstia será outra? Ha letrados analfabetos e analfabetos cultos, quando os primeiros ignoram e os segundos sabem o que é e para que é a vida Sim que a vida é mais que estética e técnica verniz ou farrapos, dinheiro e prazer. Por isso, não me conformo com a classificação dos países em desenvolvidos e subdesenvolvidos, assente no seu potencial técnico e expansão industrial. É um critério materialista, seria aceitar para a vida um denominador marxista, um [...]económico
O nível de vicia não se esgota no quanto produz e consume a «máquina» humana O suíno bem nédio não passa de habitante da pocilga e não sai da bolota. E um homem pode afirmar a sua dignidade dentro de uma cabana, mesmo diante de uma guilhotina como nos mostra o exemplo de Luís XVI. Ora o que dá ao homem consciência da sua dignidade é o conhecimento da natureza espiritual da sua alma das suas raízes divinas e destino sobrenatural. E este conhecimento só a religião o transmite eficazmente.
A presença da moral religiosa na escola e na educação está conforme à letra e ao espírito da Constituição, é consagrada nas disposições da Concordata integra-se na linha original e quase milenária da escola portuguesa, quebrada apenas (e temporariamente) em 1910, repõe o País no plano dos países livres e harmoniza-se com os ideais das populações, respeita os direitos da família, condiciona a integralidade e a sanidade da educação da juventude, é um esteio do futuro da Pátria, corresponde aos superiores interesses nacionais,- e satisfaz as exigências profundas do ser humano.
No plano das realidades, tem-se falado muito do fracasso da nossa organização escolar o até alguém, não classificado para isso embora, considerou um malogro o ensino da Moral. Não sustento que este seja perfeito nem me solidarizo com as deficiências daquela. E penso que se requerem reajustamentos básicos. Mas a responsabilidade não está só nas estruturas, resido no plano funcional no condicionalismo e na execução.
A escola é, antes de tudo, o professor, o colégio dos professores. Todavia, nunca se tiveram menos em conta os lados «pessoais». Vemos a técnica pedagógica super valorizada, quase endeusada, e a pessoa secundar zada
Pensam alguns que tudo seria remediado se todos os professores tivessem estágio. Ao estágio aludirei adiante. Mas desde já presto a minha homenagem à dedicação, à lealdade e à eficiência de muitos jovens professores sem estágio, mas com muito senso, nada inferiores em rendimento a estagiados e efectivados. Aqui lhes deixo o preito da minha admiração e o meu agradecimento de português.
O fenómeno é universal. Os professores e os pais queixam se das estruturas e uns dos outros. E as estruturas, se falassem, acusariam talvez não poucos mestres e muitos pais.
Sabemos que os problemas da educação ao estão longe de soluções satisfatórias em qualquer país. Mas estalão as Universidades e liceus normais a trabalhai razoavelmente? Serão os estágios orientados para confirmação ou para informar, para comunicar experiência pedagógica ou transmitir especialização tão alta que arrombe o físico e o psíquico dos candidatos? E curam de imprimir à pedagogia um sentido cristão e português? Teia havido sempre o necessário cuidado no recrutamento dos mestres que formam os professores? O critério da selecção terá sido o tecnicismo ou amplo complexo de idoneidade?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não prosseguirei sem declarar que não aceito o malogro global da escola portuguesa Nem sequer o da Organização Mocidade Portuguesa Enquanto esta manteve os quadros enigmas e respectivas actividades ofereceu ao País grandes servidores. Surgiu, a certa altura, uma campanha de descredito, em que ingenuamente colaboraram leais portugueses. O Sr. Presidente do Conselho aludiu, recentemente, ao fenómeno que aliás não tinha passado despercebido aos mais lúcidos.
Não obstante, ainda hoje nos podemos orgulhar de alguns aspectos do seu trabalho e da juventude portuguesa, cujo índice de criminalidade é dos mias baixos e cujo nível de moralidade é dos cimeiros. Ela mantém-se à altura dos antepassados, está a continuar. Os Lusíadas no ultramar, onde serve a Pátria mais do que exemplarmente, num plano superior que honra as forças armadas e causa admiração e o desespero de estranhos.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - A educação é algo de complexo, no sujeito e objecto como nos factores. É impossível educar um filho quando o pai diz sim e a mãe não ou quando os pais ensinam caminhos e seguem atalhos

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estaremos nós todos, os educadores, a colaborar lealmente na formação humana e portuguesa da juventude. A escola primária cumpre. E as outras? Já nesta Câmara se aludiu, se a memória me não atraiçoa ao escandaloso diálogo entre o professor, que animava que

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Goa fora portuguesa, e. o examinando, que mantinha, com todos os riscos, que Goa é Portugal!

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Sr Presidente, Srs Deputados Ensine, embora, o professor de Moral que as pátrias são de direito divino, natural, e que cada um deve amar a sua como Cristo amou, se outro responsável na mesma sala e cátedra afirmar que a pátria não passa de um sediço preconceito ou é apenas a teria onde se ganha o pão, o a eficiência do ensino da moral fica reduzida e, nalgum caso inutilizada.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Insista, embora, o professor de Moral na necessidade da graça e recurso à oração para o jovem superar as limitações humanas e as dificuldades da tara original, dominando tentações, e paixões na conquista do seu aperfeiçoamento e da vida eterna, se outro educador (chamemos-lhe assim ) sustentar que tudo acaba na morte, que o Diabo é um símbolo e o pecado original um mito e que é prenso viver a vida, e ficará diminuída e, alguma tez, anulada a eficiência da cadeira de Moral.
Mostre o professor de História os exemplos de humanidade e cristandade dos portugueses dos Descobrimentos e a justiça da nossa causa no ultramar bem pouco lucrará, em certos case, se o professor de Português, na mesma sala e cátedra, disser que os nossos navegadores foram nefandos piratas e usurpadores e os nossos soldados são agressores injustos.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Como poderão os jovens estremecer a Pátria se os seus valores forem diminuídos impunemente e os seus heróis deformados a sentados no banco dos léus, no implacável julgamento dos seus educadores e dos seus escritores?

Vozes: - Muito bem!

O Orador: -Não há educação sem colaboração. Colaboração de educando e de educadores, entre os educadores e entre as disciplinas. São convergências necessárias. Nem todos os professores estarão preparados para acentuar a convergência das matérias. Mas todos podem e devem respeitar os preceitos constitucionais, os direitos da família e a consciência dos alunos. A sua primeira obrigação é nada fazer que desoriente a inteligência do aluno, incapaz de se medir com o professor, e lhe crie um conflito de consciência Quando se não possa ou não queira oferecer outra, esta cooperação é que- não pode dispensar-se Sem ela, não respeitarão a liberdade de pensamento.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Opõem-se à liberdade de pensamento quantos criam embaraços à inteligência, na sua natural tendência para ia verdade, pois para ela foi realmente feito, como os olhos para ver e a asa para voar
A convergência das matérias essa é verdadeiramente natural. Salvo se houver desfiguração das realidades, como a registada por Lecomty de Nouy.

Os que se esforçaram, sistematicamente, por destruir a ideia de Deus, fizeram obra vil e anticientífica Foram precisos 30 anos de laboratório para me convencer de que aqueles que tinham o dever de me esclarecer me haviam mentido deliberadamente.

Ainda se pensa, em alguns dos nossos meios, não haver qualquer relação entre o ensino das matérias profanas e o da moral. Entendem que é de ensinar a doutrina cristã. Mas ensinar a descobrir a Deus nas obras da Natureza, isso não, pois religião e Ciência são coisas independentes.
Um trecho um que as glandes, s pequenas maravalhas dos cosmos ou do planeta leve a pousar em Deus, e a admirar-lhe d o poder o a sabedoria adiam alguns que está deslocado num livro de leitura.
Esta mentalidade, porém, vai sendo ultrapassada Recentemente escrevia-se no Bulletim de l'École de Gerson.

É essencial que os nossos jovens compreendam, descobrindo o rigor do pensamento científico, que este é assim apenas porque apreende um mundo pensável, isto é, um mundo tecido de ideias que reflectem toda a sabedoria do Criador.

E acentuava-se.

Claro que isto pode dizei-se num sermão ou num curso de cultura religiosa, mas é certo que esta afirmação toma uma força completamente nova quando é pouco a pouco explicitada, de maneira muito discreta, por algumas observações do professor de Matemática, de física ou de Ciências Naturais.
A convergência dos professou es, ao menos negativa, e das matérias impõe ou exige a convergência dos compêndios. O livro único não tem só vantagens. Mas a pluralidade pode degenerar em confusão. A existência de dois ou mais livros de história, de ciências, ou de filosofia, até de libro do mesmo estabelecimento, cria graves problemas pedagógicos e pode conduzir a desastres, de que são vítimas os alunos e as famílias.
O problema dos compêndios, especialmente nas disciplinas de maior poder pedagógico -História, Filosofia, Literatura, Física e Ciências Naturais - é muito melindroso, por causa das incidências humanas dos dados concretos, de natureza crítica ou científica, do ensino destas cadeiras.
Até pode suceder que um excelente pedagogo de história, por exemplo, seja deficiente aluno de catecismo. Este problema dos compêndios é delicado, técnica ou didacticamente e melindroso no aspecto da sua orientação. E as sentinelas não podem dormir, senão ai dos comandantes e oficias e de toda a fortaleza. Não haverá em Portugal homens rapazes de fazer livros não duvidosos, objectivos e construtivo? E não disporá a Administração de meios para fazer respeitar os direitos da família e a ler?
Uma inspecção não se esgota nos aspectos, técnicos, didácticos, higiénicos e disciplinares, como se o ensino não tenha alma, como se pretendêssemos formar apenas intelectuais ou técnicos, em vez de homens e cidadãos, no pleno sentido dos vocábulos.
Podem formar-se monstros com técnica maravilhosa. Até existe a técnica do aviltamento, de que fala Gabriel Marecl, em Homens contra o Homem. Que aproveita reformar estruturas, alargar quadros, promover a investigação, gastar somas, construir salas ou edifícios e dotá-los com laboratórios e outros meios, se não se garante a formação portuguesa do homem português?

Vozes: - Muito bem!

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O Orador: - Fez-se, aí, uma exposição, a mostrar que a juventude está «ameaçada» Mas ver e julgar mio chegam. É preciso agir. Inútil exibir a chaga, se não se procura a medicina Espera a Nação que medidas concretas sejam tomadas, e quanto antes, se ainda o não foram, pelas repartições competentes, em eficiente coordenação de esforços. Que todos possam contar com humana compreensão, mus que ninguém conte com a indiferença.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: - Não seria possível dispor que certas cadeiras fossem sempre regidas por pessoa capaz de sentir e transmitir com fidelidade? Não seria dinheiro bem aplicado, mesmo que a medida acarretasse mais alguma despesa? Até quando estarão condenados os filhos dos portugueses a contentar-se com a história de Portugal da instrução primaria até ao 4.º ano do liceu?

Vozes: - Muito bem?

O Orador: - No 1.º ciclo mal a cheiram no 3.º ano nem pelo olfacto entram em contacto com ela e só no 4.º ano a retomar truncada e, alguma vez, desvirtual.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: -Bastará o caderno diário para assegurar a colaboração das famílias com a escola? A colaboração não pode confinar-se à informação. Será inviável instituir conselho de pais de família, com uma razoável representação e com objectivo de tomarem contacto com a problemática e o clima das tarefas educativas? É mais que tempo de garantia se não desperdice a riqueza pedagógica, de sentido humano e cristão, de Camões, Gil Vicente e dos restantes lusitaníssimos mestres da língua e arautos da nossa maneria do estar no Mundo e do pensar.
Os próprios pontos de exame reflectirão sempre esta mensagem do pensamento português eco de um humanismo escorreito de raízes vitais e de inspiração evangélica? Não serra ingente tirar partido de todas as possibilidades da Mocidade Portuguesa, fazendo dela eficiente escola da vida humana para o homem português?
Não é de esperar por orgânicas perfeitas que nunca existiram, aqui ou alhures, elas não são essenciais, o essencial é o trabalho e a dedicação. Não serram de preferir, ao menos em igualdade de circunstâncias, os professores que trabalhassem nas actividades da Mocidade Portuguesa?
O professor não o é apenas dentro da sala ou estabelecimento. E não seria o caso de se reduzirem as horas de serviço escolar, proporcionalmente à sua autorizada participação nas actividades circum-escolares, num critério mais amplo? O professor não forma ou deforma só com palavras, mais ainda com atitudes, presenças ou ausências do que educa ou deseduca Cabe-lhe dar exemplo positivo, mesmo fora da sala ou estabelecimento, não apenas na vida familiar e social.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Se a educação cómica, lealmente, vinte anos antes de o homem nascer, não acaba na maioridade nem no fim do em só Continua-se vida além, e nunca se pode considerar concluída, sem rico de se perder. Por isso, paia além da escola, há uma educação a promover, educação de adultos, educação popular, através dos meios de informação e comunicação, da crítica, da arte e das diversões. Há uma opinião pública a defender de uma desorientação em que as forças do mal gastam milhões em conspirações sistemáticas e sucessivas.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não sei á com lugares-comuns, nem com diatribes ou logomaquias, mas também não é com silêncios, tem de ser com a verdade (porque não falta verdade a Nação Portuguesa para dar à sua juventude e ao seu povo), respondendo à propaganda insidiosa com propaganda séria, não apenas na defensiva, passando á ofensiva, com iniciativas inteligentes, dinâmicas e construtivas.
Esporamos todos, do Noite ao Sul do País, numa acção de conjunto que dê tranquilidade à consciência, ansiosa, dos, Portugueses. Confiamos na esclarecida e vigorosa personalidade de S. Ex.ª o Ministro da Educação Nacional. A tarefa, porém, é enorme e só pode levar-se a cabo pela acção sincronizada e leal conjugação de esforços de todos os Ministérios e departamentos responsáveis Será vencida e removida a inércia de alguns sectores?
Temos de ser justos e humanos, até porque um homem começa a ser verdadeiramente homem quando se torna capaz de fazei justiça aos seus adversários. Mas temos, igualmente, de ser decididos, porque o homem também se torna desprezível quando renuncia u defesa do que é sagrado, como é a verdade, a juventude e o futuro da comunidade.
Temos boas leis Mas os diques rompem-se E as vagas sucedem-se, vagas de papel ilustrado ciclones de pornografia, como ainda se verificou recentemente. Porque se rompem os diques? Pela violência da enxurrada? Não, mas pela dinamite de «Sua Majestade o Rei Dinheiro» Se não anda por aí «cavalo do Tróia», a tal «ofensiva pornográfica» há dias mais uma vez denunciada pelo quotidiano Novidades.
Nenhuma ocasião mais asada que o 40 º ano da Revolução Nacional Nova arrancada dos Portugueses, arrancada cultural, que defenda o País e a juventude das baterias que os alvejam. Temos de ganhar esta batalha de construir também esta ponte que há-de ligar o passado, através do presente, ao futuro da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi minto cumprimentado

O Sr Barras Duarte: - Sr Presidente Apresento a V. Ex.ª os meus mais respeitosos cumprimentos. E faço-o com aquela mesma simplicidade que, por índole ou singular dádiva de Deus e no longo contacto com os povos humildes das missões de Timor, me ficou sendo a expressão superlativa dos sinceridade dos meus sentimentos.
Para VV. Ex.ªs, Srs Deputados, a expressão sincera das, minhas homenagens e a mesma colaboração amiga, modesta embora, dos nossos primeiros trabalhos em comum.
Sr. Presidente, Srs. Deputados Pelo que me foi possível depreender da sua longa mas brilhante efectivação, empreendida pelo ilustre Deputado Dr. Braamcamp Sobral, o aviso prévio sobre a educação da juventude concentra o seu principal propósito ou a sua essência mais numa verdadeira formação interior do homem - base do cristão e do português, mais no espírito daquela máxima de que «a alma da educação é a educação da alma», como disse alguém; mais nisso do que

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propriamente num elevado apetrechamento intelectual e formação técnica da nossa juventude. Procura-se mais a valorização do ser do que do sabor do «ser homem», integralmente homem, cristão e português, acima do meio «saber qualquer coisa» ou «saber muita coisa»
Pareceu-me que esta era a conclusão natural de uma tessitura que mo deixara no ouvido o notas de um tema melódico de crise a crise da juventude. Já antes havia lido juízos convergentes. Mas depois, o já aqui, durante o debate do aviso prévio que nos ocupa, fui surpreendido por opiniões, certamente bem fundadas e autorizadas, que contraditavam aquelas primeiras.
Agora pergunto existo ou não uma crise da juventude em Portugal?

A resposta depende da definição que se tiver de dar no termo «crise» em função do valor - juventude portuguesa. Só por «crise da juventude» se pretender definir uma- juventude viciada, turbulenta perturbadora da ordem, rebelde a toda a autoridade- doméstica, pública religiosa-,vazia do sentido de responsabilidade, despersonalizada, pervertida, precocemente envelhecida, julgo poder e dever animar-se, louvado Deus, que o nosso panorama juvenil e bastante mais- tranquilizadora do que muitas situações congéneres revelada e agravadas lá fora.

orém se por «crise da juventude» se entendei apenas uma nefasta convergência de factores corrosivos que insensivelmente, traiçoeiramente, vão desgastando, destruindo, nos nossos jovens, o que neles há de bom e de esperançoso para o futuro da Pátria, e tudo isto paralelamente a uma certa apatia nos sectores donde deve a costuma partir a palavra ou a atitude e a acção de Informação, de disciplina, de repressão - quantas vezes necessária, paralelamente ainda a determinadas hesitações coincidentes com a pusilanimidade, a vaidade pessoal ou o comodismo individual, que teme comprometer-se e ainda a um especioso [...] de pensamento e de conduta retrato daquela prudência que começa sempre por ser muita, depois e demasiado e no fim é só prudência, se é assim que se pretende definir a afirmada crise da juventude, então penso que será honesto quem confessai que existe uma crise da juventude em Portugal.
Afigura-se-me ser neste sentido que porventura se de vera interpretar a oportunidade do aviso prévio em debate, sob pena de o mesmo redundar em mero pleonasmo de outro aviso prévio sobre a educação, discutido nesta Câmara na sua última legislatura, ou de se desvirtuar em fastidiosa redundância e deselegante antecipação a medidas já oportunamente anunciadas e estudadas pelo Governo e prestes a entrarem em vigor.
Partindo deste statu quaestronis, teremos de convir que está em jogo uma causa sagrada, em que a Pátria de todos nós reclama de cada português o que cada um «pode», cada um «sabe» cada um, «tem» poder dos que mandam, dos que legislam, dos que governam, dos que administram dos que controlam, saber dos que ensinam e educam inteligência e vontades novas, dos que pastoreiam almas, dos que formam e informam a opinião pública e a cultura nacional, ter dos que acumulam e informam fortuna que o suor dos maiores legou ou o solo pátrio oferece.
Mas, senhores sem invencionarmos tecer panegíricos a ninguém, teremos, contudo, por simples imperativo de justiça e dever de gratidão teremos de reconhecer que neste grave empreendimento de salvaguardar, através de uma conveniente educação, a nossa juventude, nem tudo ficou por fazer. Bem ao contrário, já muito se tem feito. Mas, se assim é, porque então um aviso prévio sobre a educação, um alarme?
É porque a hora é grave. E quando se trata de mo mentos da história como este, que nos desafia, e ao mesmo tempo se entra em problemáticas de tamanha vastidão e tanta complexidade como a de formar gerações paia o futuro, por muito que se tenha feito sempre pouco parecerá, sobretudo se se partiu do zero ou se veio de um deficitismo educacional comprometedor como aquela a que aludia Salazar naquelas palavras pronunciadas em Viseu, numa conferencia em de Dezembro de 1909.

Extraordinária obra - dizia o Prof. Doutor Salazar - é formar um caracter, um indivíduo - um corpo, uma inteligência e uma vontade - como os precisa para ser grade este pobre país de Portugal. São as ideias que governam e dirigem os povos e são os grandes homens que têm as grandes ideias. E nos não temos homens, e não tomos homens porque e não formamos, porque não nos importaram nunca métodos de educação.

Além de tudo, meus senhores, teremos ainda que admita que também aqui acontece como na parábola evangélica do joio que «um homem inimigo semeou no meio do trigo» e que com este cresceu, sempre com ele misturado e roubando-lhe pujança até ao tempo da colheita! E tudo pôde acontecer, enquanto os operários da parábola dormiam o sou necessário e merecido sono nocturno!
Mas não é com negativismo objurgatório que se prepara e se constrói o futuro da nossa juventude, alma da Pátria de amanhã. É preciso algo de mais positivo.
Sr Presidente, Srs Deputados. No processo da educação a primeira realidade a considerar no jovem é o valor «homem». Isto quer sobretudo dizer que toda a obra educativa partir desta linha e desenvolver-se dentro das exigências da definição integral do homem. Este e corpo o espírito. É inteligência e vontade livre. É, coração e pessoa. Inteligência e, orientada para, a verdade, como seu elemento e objecto próprio. Vontade livre, gravitando e movimentando-se no espaço de tudo o que se identifica com o bem como sua meta natural Coração feito para lhe dar capacidade de amar e ser amado Pessoa, porque é sur piris, capaz de direitos e de deveres.
Há em tudo isto uma integridade de natureza e de estrutura a respeita. Uma hierarquia não só das peças da estrutura, mais também das suas respectivas, funções específicas exclusivas, como ainda uma inata correspondência a entre cada faculdade e o seu objecto próprio, uma força de correspondência que a impulsiona nesse sentido. Deste modo o corpo não podo sobrepor-se ao espírito. O sensorial não terá mais que o significado de preciosa instrumentalidade subsidiária a do espiritual. E no âmbito do espiritual, o efectivo e o volitivo subordinados ou consequentes ao intelectivo. Precisamente porque o coração e a vontade são cosas cegas que só poderão atingir o seu objecto quando este tiver sido detectado e iluminado pela faculdade intelectiva, segundo velha máxima filosófica tantas vezes invocada.
Tudo isto nos conduz à afirmação de que qualquer experiência ou acção educativa que ignorasse e violasse os termos da definição do homem distorcer a inevitavelmente a coisa definida. É que na vida - actividade de ser- se pode corresponder definir o homem aquilo que correctamente o define do ser. Por outro lado, não se poderia nem tão-pouco violar a integridade de natureza e de estrutura no jovem nem perturbar ou subverter a hierarquia e correspondência de valores que o in-

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tegram sem que de todos os esforços e tentativa saísse diminuído ou deformado o «homem» que se pretendia plasmar.
Pelo contrário quando por estas coisas se guarda o respeito decido, então na mesma definição do homem se descobrem forças capazes de formar uma personalidade no jovem de qualquer época e de edificar e consolidar uma soledade, pequena ou grande.
Quanta força se oculta na lógica do intelecto que reflecte e se firma em princípios imutáveis, fixando coerência ao pensamento e entre este e a conduta do indivíduo! É neste terreno que germina, se desenvolve e se robustece o espírito de justiça, floração natural do espírito de verdade. Verdade e justiça! Eis o binómio, principal força estabilizadora de qualquer sociedade. É por isso que em todos os tempos e em qualquer latitude os pais, mesmo os mais rudes e selvagens, levados por um instinto de defesa da própria sociedade, sempre castigaram severamente a mentira dos filhos.
Com efeito, ninguém, quer na vida públ.ca, quer na vida privada, quer na actividade oficial, quer na particular, quer nas funções profanas, quer nas religiosas, ninguém pode enfraquecer ou desvirtuar a força da verdade, que informa o princípio da coerência e o espírito de justiça, sem ao mesmo tempo comprometer igualmente a formação autêntica da juventude que o presenceia.
Seria bom que neste ponto se examinassem detidamente, honestamente muitas consciências numa hora de solidão.
A quebra desta lógica de pensamento e desta coerência de atitudes pode representar no ultramar até perigo político, na mesma medida em que se provoca necessariamente uma grave diminuição na confiança do nativo no homem europeu, no português metropolitano, levando-o a evitá-lo ou mesmo a odiá-lo.
Outra força a respeitar na definição do homem, e, portanto, na personalidade do jovem, é o princípio da liberdade, que, por assim dizer, essencializa a sua vontade e a sua própria personalidade. É força tão explosiva, tão profunda no homem, que quanto mas se comprime mais perigosa se torna. Dir-se-ia quase da mesma natureza das grandes forças que a Natureza esconde nas entranhas profundas da terra e que nau têm outra boca para falar senão a boca de um vulcão se a ciência e a técnica dos homens não lograrem compreendê-las e aproveitá-las. Mas se o homem guarda tão ciosamente a sua liberdade e a defende com tanta tenacidade, e até com violência muitas vezes demoníaca, é porque o instinto da vida - que tem por um dos principais atributos a liberdade de decisão e de movimentos- o levou a descobrir aí algo de muito sagrado, qualquer coisa que o define como pessoa humana! Pois não é aí que radica toda a sua capacidade de mérito e demento? De direitos e de deveres?
Como podei á, pois, o jovem formar-se no verdadeiro conceito e plena consciência de responsabilidade sem que parta da base de uma legítima expressão de iniciativa e de personalidade?
Quando isto não é respeitado, sabemos quanta engrenagem se monta, não se sabe paia quê, difícil de definir difícil de detectar e mais difícil ainda de destruir!
Mas entendamo-nos. Liberdade, no sentido positivo, no sentido que constrói, é liberdade ao serviço da vida, não contra ela. Não para a desvirtuar, para a desviar do seu fim lógico, natural Portanto, a sua zona de decisão e de movimentos é só a zona do bem. É por isso que a liberdade tem de estar condicionada à verdade e à justiça. É por isso que ela tem de admitir o princípio de obediência à legítima autoridade. Mas não nos recusemos a ver, muitas vezes nos nossos próprios erros, o verdadeiro motivo do inconformismo e até de certas revoltas dos jovens.
Prosseguindo na definição do homem, descobrimo-lhe no coração -símbolo e sede tradicional do amor-, descobrimos-lhe aí esse mistério insondável imensurável potencial afectivo, enorme força vital, ínsita na natureza humana, para garantir a propagação da espécie e a sua conservação e aperfeiçoamento no tempo e no espaço. Essa mesma força misteriosa é princípio de vida, porque a transmite de geração para geração. Princípio de coesão da família, porque lhe confere estabilidade harmonia, paz e felicidade. Também é força aglutinadora de qualquer corpo social, precisamente porque aproxima e une entre si os seus membros e lhes incute o instinto colectivo da defesa do património comum.
Mas, acima de tudo, é aquela foiça indefinível que irrompe do mais fundo do homem e o projecta no Infinito, ao encontro de Deus, na trajectória de uma felicidade infinita!
Porém, o amor, do mesmo modo que a liberdade, carece, paia não se tornar perigoso e destrutivo, de constante subordinação à verdade. Aquela verdade serena, luminosa, que lhe aponta o rumo exacto e o seu objecto próprio e condigno e lhe dá a devida altura. Quando, pois esta misteriosa força afectiva errando a trajectória apontada pelo Criador, se alia a uma outra força incontrolada - a liberdade sem limites -, tudo se pode temer dessa nefasta aliança. É que o amor é força que opera a grande profundidade. E, quando nessas profundezas se apaga a luz da verdade, que dá as perspectivas exactas da situação, tudo pode acontecer nesse mundo subterrâneo, onde se malbarata a saúde e se consome a fortuna, se conspurca o nome próprio e o da família onde se «mata o tempo» - o presente e o futuro - e se mata igualmente o gosto do trabalho e o sentido da honra e da dignidade.

Vozes: -Muito bem!

O Orador: -É um mundo onde se evitam testemunhas, porque estas só a verdade e a luz as desejam! Mente-se por instinto de defesa, por hábito, substitui-se a franqueza a abertura da alma, pelo refolhamento; a lealdade e a dedicação pela astúcia e por um egoísmo feroz que mordo, mesmo quando beija, a amizade serena e sã pelo interesso vil e por um intercâmbio inconfessável, eriçado de pequenos ciúmes, despeites, desconfianças e traições mútuas.
Daqui se podei á conjecturar toda a extensão da catástrofe que preparam e fomentam todos aqueles que através do negativismo amoral de certa literatura, do despudor atrevido da pornografia que se expõe nas livrarias e tabacarias, através do cinema e certas cenas do palco da promiscuidade procurada na praia, de certas ousadias em lugares públicos ou através da quase ubiquidade da rádio e da televisão, esterilizam a pouco e pouco esta pobre patim das suas melhores virtualidades e do seu próprio futuro de que é portadora a juventude de hoje.

Vozes: -Muito bem!

O Orador:-Num momento considerado grave da nossa história, em que se apela para o patriotismo e o sacrifício de todos os portugueses para a defesa da integridade do território nacional, não será por certo menos legítimo esperarmos que igual atenção venha a merecer

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de todos, mas principalmente dos responsáveis, a defesa eficaz da integridade, não de terras, mas do sangue novo da Pátria da sim alma nova! Afinal, todos afirmamos e queremos a defesa do património sagrado que herdámos dos nossos avós.
Mas com quê, daqui a quinze ou vinte anos9 Sem uma juventude convenientemente preservada? Tolerando que tudo se conjugue inconscientemente para a desabituar de uma sã e equilibrada austeridade ou mesmo efeminá-la e depauperá-la física e moralmente!
Não nos seria, nunca, impune que ignorássemos ou esquecêssemos qual a importância que as tácticas subversivas do comunismo atribuem a esta - não quero dizer indisciplina e dissolução dos costumes - falta de robustez moral nas posições que planeiam conquistar. De resto, é lição da história, tragicamente repetida através dos séculos.
No que respeita a função transmissiva da vida, inerente a cada sexo e a cada respectiva educação sexual a ministrai aos jovens não devem infringir-se as regras da prudência necessária, recomendada pelo Concílio Vaticano II, na sua declaração sobro a educação. «Os adolescentes sejam formados - diz o Conselho- numa educação sexual positiva e prudente, a medida que vão crescendo» Nesta matéria, cornem observar que não é nos aromas do monturo que se apura a delicadeza dos sentimentos e se toma gosto pela formosura interior de uma pureza intocada!
A par da educação sexual devem ainda ter-se «na devida consideração em toda a obra educativa como recomenda o Concílio a diferença sexual e o fim próprio atribuído pela Providência Divina a cada sexo, na família e na sociedade».
Sr. Presidente Srs. Deputados. Analisei as três grandes forças que determinam a formação interior do homem a força dos princípios que mantêm a necessária disciplina de coerência, na faculdade intelectiva e nas atitudes do indivíduo a força da iniciativa de uma vontade livre, sinónimo de expressão de personalidade, para as decisões práticas, frente às vicissitudes da vida. finalmente a forca que se identifica com todo o potencial afectivo do coração humano, para dar calor a todo o sistema de relações da vida quotidiana.
É nestas termos que se define, na sua interioridade, o homem, e é pobre esta base humana que se há-de erguer aquela estatua magnífica do cristão e do português que todos idealizamos. Dispenso-me no entanto, de abordar agora a foi moção específica tanto daquele como deste para não recair em fastidiosas repetições e pleonasmos estéreis depois das brilhantes intervenções que tivemos o prazer de ouvir, na matéria aos ilustres oradores que me precederam no uso da palavra.
Aprecemos agora o papel dos intervenientes directos na educação da juventude a Família, a Escola o Estado o Igreja.
A família a, ou mais concretamente os pais, são, por direito natural e dever inerente à paternidade e maternidade, os primeiros educadores da criança e do jovem. A sua acção e influência têm eficácia própria insubstituível! O lar materno é por isso mesmo a melhor oficina de virtudes a adquirir e robustecer. E tudo o que perturba e destrói a estabilidade do lar, a harmonia, a paz e santidade que nele se deve respirar não pode deixar de prejudicar igualmente a boa formação dos filhos. Come te impõe aqui um seno exame de consciência a muito pais de hoje! As entidades responsáveis pela defesa e protecção da família cumpre reverem as medidas a ela atinentes no aspectos jurídico económico e espiritual.
Na impossibilidade material ou moral dos pais, os seus substitutos imediatos são na estrutura social os mestres que ministram na escola o ensino e com ele a educação propriamente dita
Embora esta substituição se faça em forma de contrato, em que os pais do educando se obrigam, ou directamente ou através de uma entidade estatal ou patronal, a uma justa remuneração do professor ou professores, contudo estes não podem nunca esquecer que assumem nessa substituição uma missão sagrada junto do aluno. Essa missão é implicativa de uma delegação de poderes, direitos e obrigações dos pais a favor do professor em relação aos educandos filhos daqueles. Com o direito ao respeito, à obediência e estima dos seus alunos cabe-lhe também o dever de estimar, por sua vez, os seus pupilos e de os ensaiar e educar diligentemente. Esta posição de subsidiariedade do professor em relação aos pais dos educandos impõe a uns e outras uma estreita colaboração entre si, através de informações frequentes e sugestões oportunas e reuniões periódicas.
A missão do professor na escola torna-o também responsável perante o Estado e a Igreja que nele depositam a sua confiança, entregando-lhe o que têm de mais precioso - os seus filhos, o seu futuro.
Ninguém de certo contestará a delicadeza e enorme importância de tão alta missão como a de formar gerações que hão-de perpetuar a Pátria e continuar a Igreja Todavia, no campo das realidades, aos que se lhe devotam nem se lhes tributa importância social nem se lhe oferece uma relativa tranquilidade económica, expondo, pelo contrário, tão sagrada e melindrosa missão a solicitações perigosas e recursos pouco dignificantes do múnus. E neste tratamento dispensado a estes educadores da juventude pecam muitos o Estado, as entidades patronas, as próprias famílias, o público em geral!
Não se nega que seja necessário proceder-se a uma selecção mais rigorosa dos agentes do ensaio e da educação. Mas primeiro seria preciso criar-se-lhes um condicionalismo adequado para que tal selecção se não tornasse nem impossível nem odiosa. Por outro lado, e uma vez reconhecida da sua necessidade e oportunidade deveriam nessa selecção concorrer critérios selectivos tão claros e actuantes que se pudesse afastar, sem qualquer margem a subterfúgios, todo o perigo de nas escolas se ministrar uma doutrinação filosófica e moral atentatória da fé e das boas tradições nacionais, como infelizmente já tem acontecido e em completa impunidade. E se por qualquer circunstância se viesse a demonstrai mu to difícil tal garantia, deveria, em compensação, assistir aos pais o direito legalmente reconhecido de livremente escolherem as escolas onde a educação dos seus filhos maior tranquilidade de consciência lhes inspirasse, sem que, todavia, daí lhes adviessem a eles e aos seus filhos qualquer injunções agravantes da nua situação, como, por exemplo, o terem estes de se sujeitar a júris de exames em cuja composição se incluíssem elementos, animados de uma predisposição menos tranquilizadora a seu respeito, apenas por um oculto sentimento de rivalidade ou de rexanche.
Cabe aqui uma rápida referência à questão do «monopólio do ensino» O pensamento da Igreja nesta matéria não consente duvidas. A já citada declaração conciliar do Vaticano II diz expressivamente.
O poder público deve defender o direito das crianças a uma adequada educação escolar e, em geral promovei todo o trabalho escolar, tendo em consideração o dever da subsidiariedade e portanto, excluindo o monopólio o do ensino, que vai contra os

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direitos inatos da pessoa humana, contara o progresso e divulgação da própria cultura, contra o convívio pacífico dos cidadãos e contra o pluralismo que vigora em muitíssimas sociedades de hoje.

Sr. Presidente, Srs Deputados. Além da Família e da Escola, intervêm também na obra educativa o Estado e a Igreja, porém em âmbito mais dilatado e num plano mais elevado, operando cada um na sua esfera própria.
O ilustre Deputado avisante e os ilustres oradores que me precederam no uso da palavra neste debate abordaram já os aspectos mais relevantes deste capítulo do aviso prévio sobre a educação da juventude. Escuso-me, por isso, de nele intervir, para não repetir, deslustrando, o que tão autorizadamente foi aqui dito nos últimos dias.
Permita-se-me passar agora a discutir ou apenas a expor alguns aspectos da problemática do aviso prévio no ultramar, quais sejam a importância da educação da juventude ultramarina, a característica cristã e portuguesa dessa educação e o aproveitamento dos valores culturais locais, livros ou a sua adaptação a cada província, formação da mulher, difusão do ensino mais elementar, mediante a própria família. A série de assuntos parece prometer uma fastidiosa exposição. Mas serei breve, apesar de tudo.
Meus senhores, todos nós temos plena consciência da importância e até da urgência de uma conveniente educação da nossa juventude do ultramar Crepita em nós um pressentimento quase profético de um Portugal rejuvenescido e grande naqueles territórios imensos, onde vivem três quintos de toda a nossa população, onde se ocultam enormes potencialidades de ordem económica, política e religiosa. Não foi por isso que o Conselho. Ultramarino dedicou no ano transacto oito sessões de trabalho, desde 31 de Março até 10 de Maio, aos problemas da educação no ultramar, com a intervenção de perto de 3O oradores nos debates?
Também o demonstra eloquentemente todo o interesse que o Ministério do Ultramar e os governos provinciais têm dedicado ao ensino e educação, através da revisão e adaptação da legislação que se lhes refere, da atribuição de importantes verbas, de instituições fundadas ou restauradas, desde os Estudos Gerais e liceus e escolas técnicas até às escolas primárias, através da instituição de bolsas de estudo para formação não só nas próprias províncias, mas ainda na metrópole, e outras providências oportunas que seria prolixo enumerar.
Mas quais deverão ser as características predominantes da educação a dar aos nossos jovens ultramarinos? Outras não poderão ser senão aquelas mesmas que se identificam com a nossa fé e as nossas tradições nacionais, tudo conjugado com o respeito que sempre tivemos pelos valores culturais das terras e das gentes que, através da nossa história, fomos conhecendo e acabaram por formar um povo connosco.
A educação no ultramar deve ser profundamente religiosa, sob o signo cristão, uma vez que a razão de ser da nossa presença histórica nos territórios de além-mar não foi, desde o início, outra senão a missão que a Providência nos cometeu de civilizar e cristianizar os povos desses territórios. Uma boa formação cristã nas camadas jovens do ultramar é sólida garantia de estabilidade, até política Prova-o a lealdade, cheia de fé cristã, dos nativos de Larantuca, na ilha das Flores, os quais se sentiram profundamente desolados e até traídos, quando, em 1851, se viram de repente, por assim dizer, debaixo da soberania holandesa, porque havíamos vendido a ilha por 80 000 florins. Quem lhes incutira tanta beleza moral e tão alto patriotismo? Tinham sido os missionários dominicanos portugueses que, através da cruz, haviam conseguido fazer de povos rudes tão bons cristãos e tão leais portugueses. É que, no decálogo, há um preceito divino que a educação cristã não pode ignorar. O quarto mandamento, que nos ensina a respeitar e a obedecer aos pais e a amá-los, também nos impõe as mesmas obrigações em relação à autoridade legitimamente constituída e nos fala da necessidade ou dever de amar a Pátria, como consequência natural da nossa fixação num território e do nosso enquadramento numa sociedade viva, que, por sua vez, se prende às gerações passadas, às tradições e ao património que nos legaram. E tudo isto é tão importante na sua insignificância catequética!
Não se pode, no entanto, daqui inferir que a religião seja instrumento da política.
Outro motivo para se atribuir relevo ao factor religioso na obra educativa no ultramar é a circunstância de que a maior parte dos poros autóctones ultramarinos herdou e vive ainda, em certa escala, uma estrutura social de base fortemente religiosa, embora imbuída de magia e de superstição. Não se poderia simplesmente destruir, nesses povos simples, todo um sistema religioso, reconhecido como falso, sem, por outro lado, lhes oferecei uma outra religião que melhor responda aos grandes problemas da vida, da morte, do bem, do mal, do além. Tão relevante pareceu ao Conselho Ultramarino o factor religioso que, de acordo com os princípios de liberdade religiosa proclamados no Concílio Vaticano II, foi ali proposto que até se fizessem versões do Corão em português para as comunidades islamitas dos territórios de África, embora o motivo preponderante tivesse sido a preocupação pela difusão do português nos referidos territórios.
O cunho português da formação a dar à juventude ultramarina flui tão naturalmente de tudo o que ela vê, ela ouve, ela sente, quando tudo se processa ao nosso jeito tradicional, espontaneamente, fraternalmente, sem exibicionismos, sem cálculos! Não é assim que as coisas se processam numa família?
Para quê recorrer a complexidades que nada mais logram do que impressionar o jovem por breves instantes, para logo se lhe cavar à volta uma solidão humana que ele não compreende?!
A característica nacional da educação sugere-me uma observação que reputo pertinente. É que na educação cívica e patriótica, sob a designação de «Portugalidade», não falta quem vá descobrir uma espécie de obsessão que muito se afasta daquela verdadeira formação patriótica, cheia de equilíbrio, de majestosa serenidade de alma que aguarda impávida os acontecimentos. Pelo contrário, se presta a induzir a mocidade numa quase estatolatria, em que Deus está abaixo de Portugal. Vou citar apenas um exemplo há dois anos, aproximadamente, foi pela Direcção dos Serviços de Instrução em Timor distribuído aos monitores de postos escolares daquela província o seguinte decálogo, intitulado Decálogo do Bom Monitor.

Para bem honrares a missão que o Estado te confiou tens de sentir dentro de ti próprio a fé, a vontade e o entusiasmo para realizares, na tua escola e na terra onde vives, estes princípios que de ti farão um verdadeiro homem 1.º O bom monitor ama Portugal, que é a sua pátria imortal, 2.º O bom monitor sabe obedecer, para a Pátria enaltecer, 3.º O bom monitor faz da escola, com ardor, um templo de alegria, trabalho e amor, 4.º O bom monitor põe em Deus a esperança ao educar a criança, 5.º O bom monitor só disciplina quando com amor ensina, 6.º O bom monitor considera a sua função muito para além da profissão, 7.º O bom monitor estuda para

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saber e sabe para mais valer, 8.º O bom monitor servirá constantemente de exemplo a toda a gente, 9.º O bom monitor nunca mente, diz a verdade somente, 10.º O bom monitor tem por ideal servir a Deus, servindo Portugal Este decálogo deve estar sempre tanto na memória como no pensamento e no coração de cada monitor, em todos os momentos da sua vida.

Findei a transcrição Mas não comento Apenas lamento que tenha podido acontecer.
O regulamento do ensino primário elementar em vigor, respeitando, e muito bem, a hierarquia tradicional dos grandes valores que informam a educação portuguesa.
- Deus, Pátria e Família -, diz expressamente no seu artigo 290º, alínea c), o seguinte «aos professores do ensino primário oficial em serviço cumpre c) Incutir-lhes (aos alunos) profundo amor a Deus, à Pátria e à Família».
Além das características essenciais de educação cristã e profundamente portuguesa, a obra educativa não pode menosprezar e ignorar o património cultural e as características próprias de cada província ultramarina, sob pena de fracassar, em grande parte, o esforço despendido ao longo dos anos.
O respeito pelos valores locais sugere-nos uma questão afim a dos livros adoptados ou a adoptar no ultramar. Seria conveniente que se nomeasse uma comissão em cada província para se adaptarem os livros destinados às suas escolas às características locais. Obviar-se-ia deste modo aos inconvenientes já apontados em relatórios e estudos efectuados [...] loco. Um dos inconvenientes reside numa espécie de monopólio de autores e editores, com a agravante de estes serem simultaneamente professores e promotores de venda dos seus livros! A experiência feita em Timor, há dois anos, com imposição de livros de Angola, com todos os seus regionalismos vocabulares, não ofereceu solução adequada.
A par da adaptação dos livros, seria muito útil a elaboração de vocabulários de base, para uso das classes mais elementares, e ainda para os adultos e as mães de família, que poderiam ensinar a seus filhos, na idade pré-escolar.
E aqui depara-se-me um tema de algum significado para o esforço educativo no ultramar a formação da mulher nativa.
O grande apóstolo do Oriente, Francisco Xavier, na propagação do Evangelho e na fixação de famílias cristãs nas terras que missionava, atribuía grande eficácia à colaboração das mulheres nativas casadas com portugueses, às quais ele próprio instruía duas vezes por semana, determinando que os seus coadjutores adoptassem nas suas missões idêntica forma de acção.
Nas ilhas Filipinas, a educação da juventude feminina goza de tratamento preferencial sobre a masculina, por se lhe atribuir maior eficácia na promoção e estabilidade moral e religiosa em que intervém.
Na grande maioria das comunidades autóctones do nosso ultramar, a estrutura social assenta no conceito e aceitação de uma grande preponderância da linha matrinal. E a noção e o facto da maternidade absorvem de tal modo as responsabilidades da educação dos filhos que um dos maiores insultos entre os nativos- de Timor é dizer-se a alguém «Tua mãe não te ensinou» Esta situação de privilégio a favor da mulher pode bem ser aproveitada para canalizar a grande influência que ela exerce em prol da educação. Quanto bem podem estas ignoradas mulheres operar junto das crianças!
Com que ternura recordo, Srs Deputados, como foi que aprendi, aos 4 anos, a falar a Deus e a benzer-me e a balbuciar as primeiras preces à Mãe de Deus! Foi com uma pobre mulher timor que de cultura não teria mais do que uma longínqua 2.ª a classe da instrução primária. E ensinou-me tudo em português. E não era minha mãe!
Sr. Presidente, Srs Deputados. Nos meios ainda pouco evoluídos do ultramar, a melhor escola de formação, não só da rapariga ultramarina, mas ainda de toda a juventude de além-mar, é o internato, sobretudo o grande internato. É onde se molda o melhor carácter do rapaz ou rapariga, mediante uma assistência mais directa e mais assídua dos educadores, com quem convive, além de uma quotidiana e benéfica influência dos camaradas mais antigos. É também ali que com mais facilidade se criam hábitos de trabalho, de higiene e de disciplina, ao mesmo tempo que se ganha mais estabilidade moral e cristã.
Os internatos substituem, assim, e em muitos casos com grande vantagem, a família dos educandos, nos meios arcaicos. Mas, pelo mesmo facto de os internatos funcionarem ou deverem funcionar em termos de uma segunda família do educando, e, como tais, o deverem preparar para a rida, para a mesma vida que lhe há-de decorrer no seu meio próprio, e dentro dos laços naturais que o prendem à família à povoação, ao posto ou concelho de origem, por isso mesmo não podem deixar de se condicionar ao principio de que, como diz Castilho Soares, «a escola tem de encaminhar a ascensão do aluno em termos tais que este se não sinta arrancado e estranho ao seu ambiente social, nem o seu povo o sinta e tenha por estranho e desambientado» Isto necessita, como corolário, a que se promova simultaneamente, no povoado de origem do educando, elevação social, uma educação de base, que se tome esse povoado menos inadequado a receber no seu seio o novo valor humano, saído do internato.
Quer dizer enquanto o internato forma para a vida o rapaz ou a rapariga, deveria, por outro lado, operar-se simultaneamente, e em sentido análogo, no povoado de origem daqueles, uma inteligente, generosa, constante e bem programada campanha de educação de base. De outra forma, a escola só serviria para formar uma «minoria privilegiada», espécie de pequenos senhores feudais, ou pequenos sobas, facilmente solicitados pela vagabundagem, exploradores do fraco e do iletrado, predisposto à insurreição, aptos a serem doutrinados e manobrados, em direcção subversiva, pelo primeiro que chegar, e sempre contra os sagrados direitos da Pátria e a obra da Igreja. É neste sentido que blasonam os comunistas, quando dizem «As missões fazem um trabalho admirável, preparando-nos o terreno entre os nativos Elas ensinam-lhes a ler e escrever. Nós ensinamo-lhes a pensar».
Não, meus senhores. Não queremos preparar o caminho aos inimigos da Fé e da Pátria, limitando-nos a dar à nossa juventude do ultramar o pábulo de uma boa formação literária, artística, científica e técnica. Não O que conscientemente pretendemos é ensinar essa generosa juventude a pensar, a querer, a amar aquilo que os nossos maiores sempre pensaram, quiseram e amaram Deus, Pátria e Família.
Disse

Vozes: -Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado

O Sr Cortes Simões: - Para V. Ex.ª, Sr Presidente, os meus respeitosos cumprimentos.

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Srs. Deputados. A matéria contida no aviso prévio enceira, sem dúvida, uma complexidade de aspectos da maior importância que nela interferem, porém, alguns deles são susceptíveis da nossa melhor atenção, por se encontrarem no alcance dos nossos conhecimentos e experiência vivida.
O meu depoimento será, decerto, descolorido e deficiente, no entanto, traduzirá um ângulo de observação que se baseia em cerca de três décadas de contacto com o mundo rural.
Frequentando ainda a Universidade, tomei os primeiros contactos com o problema da educação nos meios rurais, mercê de fazer parte do corpo directivo de um organismo agrário da Acção Católica. Foi nas hienas da Juventude Agrai ia Católica -que muito me honro de ter servido - que a minha atenção começou a penetiar num mundo diferente do mundo urbano em que se desenvolveu a minha vida de adolescente.
As concentrações regionais os conselhos nacionais, os encontros, as semanas de estudo, etc., desvendaram-me um labirinto de problemas de natureza técnica, económica, social, moía], religiosa, etc., que vinham, com maior ou menor incidência, enxertar-se num problema-base - a educação.
Considerando que a vida do homem gravita no seio de três sociedades distintas duas de natureza temporal - a família e a sociedade civil-, a outra de natureza sobrenatural -a Igreja-, farei uma breve análise da actual situação da família desenvolvendo com mais pormenor certos aspectos da educação da juventude no meio rural, destacando iniciativas do maior interesse pelos serviços já prestados à causa da educação e preparação de jovens para a vida.
Nenhuma escola vale, sob o aspecto educativo, a escola da família quando esteja à ai tuia da sua missão. Entre todas as instituições sociais a que necessita de maior defesa e mais carece de ser renovada é a família Basta procedei a um exame superficial às condições em que a vida humana aparece, se desenvolve e projecta para se compreender toda a importância do seu papel.
Na verdade, o problema da estabilidade e defesa da família é, nos seus múltiplos aspectos, da maior transcendência.
Em todas as épocas e nas horas de perigo de desagregação, a voz de Roma procurou chamar todos ao bom caminho Por exemplo, na encíclica Pacem in Terris João XXIII afirma.
A família, baseada no matrimónio livremente contraído, unitário e indissolúvel, pode ser considerada como o núcleo fundamental e natural da sociedade humana. Merece, pois, especiais cuidados, tanto de natureza económica como cultural e moral, que contribuam para consolidá-la e ampará-la no desempenho da sua função.

Atentos à necessária mentalização nacional que urge promover para defesa e dignificação da família, os bispos portugueses da metrópole, ilhas adjacentes e ultramar, em Outubro de 1964, publicaram uma pastoral colectiva dedicada à família.
Da análise desenvolvida que nos é presente, equacionamento do problema, conselhos, caminho e esperanças que são postas à nossa consciência de membros da Igreja, destacarei a advertem, a relativa à defesa da moralidade pública contra todas as formas de corrupção- o cinema ou outros espectáculos públicos morais ou exibidos sem as devidas cautelas, a revista pornográfica, a literatura dissolvente ou ainda formas de indumentária que seriam escandalosas e pervertedoras. Já no fim da pastoral, os nossos bispos chamam a nossa atenção, afirmando.
É com mágoa que vimos verificando haver sintomas de decomposição em largos sectores da família portuguesa. É uma epidemia contagiosa que está a atingir populações inermes até agora manancial de vida e a melhor reserva das virtudes de um povo. Importa preservar essas nascentes do envenenamento progressivo a que estão sujeitas.
Conscientes das nossas responsabilidades apelamos paia todos os homens responsáveis, mesmo para aqueles que, não tendo a fé cristã, admitem, todavia os princípios básicos da moral familiar, para que, tanto na ordem jurídica como na ordem de execução prática, procurem defender a estabilidade e a boa ordem da família.

O direito e o devei de educai competem primeiramente aos pais. Na formação moral e religiosa do homem a Igreja ocupa o primeiro lugar, porque tem missão divina precisamente para este fim. O Estado deve, pois, ajudar os educadores e defender os direitos da pessoa humana.
Além de muitos outros motivos, a falta de protecção à família por parte do Estado impeliu o pai e a mãe na procura de maiores proventos. Os orçamentos familiares das classes menos favorecidas não facilitam a satisfação de anseios de verdadeira promoção social. Os que vencem, em regra, passaram por privações e suportaram renúncias que, por vezes, atingem as fronteiras do heroísmo.
Na declaração sobre educação cristã, o Sagrado Concílio Ecuménico considerou atentamente a gravíssima importância da educação na vida do homem e a sua influência cada vez maior no progresso social do nosso tempo.
A posição do Concílio Vaticano II é definida nestes termos.

O devei de educar que pertence primariamente à família, precisa da ajuda de toda a sociedade. Portanto, além dos direitos dos pais e de outros a quem os pais confiam uma parte do trabalho de educação, há certos deveres e direitos que competem à sociedade civil, enquanto pertence a esta ordenai o que se requer para a o bem comum temporal.
Faz parte dos seus deveres promove de vários modos a educação da juventude, defender os deveres e direitos dos pais e de outros que colaboram na educação e auxiliá-los, segundo o princípio da subsidiariedade, ultimar a obra da educação se falhar em as iniciativas paternas e das outras sociedades, tendo, todavia em consideração os desejos dos pais, além disso fundar escolas e instituições próprias, na medida em que o bem comum o exigir. Finalmente, por uma razão particular pertence à Igreja o devei de educar, não só por que deve ser reconhecida como sociedade humana capaz de ministrar a educação, mas sobretudo porque tem o dever de anunciar a todos os homens o caminho da salvação, de comunicar aos crentes a vida de disto e ajudá-los, com a sua contínua solicitude, a conseguir a plenitude desta vida.
O trabalho é, na família dos nossos dias, a fonte da sua manutenção. Dos meios auferidos através do trabalho deriva, além do sustento, a possibilidade de educação dos filhos e a satisfação de um certo número de exigências que traduzem o bem-estar do lar. A estabilidade do lar está pois, dependente da estabilidade do lar está pois, dependente da estabilidade do emprego poss

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bilidade de valorização profissional e de ascensão na escala hierárquica, segurança na doença, etc.
Quanto à remuneração do trabalho, há que reconhece que estamos longe de soluções que satisfaçam a um mínimo considerado dignificante em certos escalões dos servidores do Estado.
E o ambiente familiar evidentemente que se ressentirá desta penosa realidade - a necessidade de aumentar os ganhos é, para muitos casos, forte motivo de os cônjuges saírem de casa em procura de maiores proventos.
Verifica-se, pois, carência de medidas que protejam a família, que ajudem à educação e formação dos filhos. Assim como muitos, pais não estão à altura das suas responsabilidades como educadores, infelizmente a muitos professores não lhes foi exigida preparação humana e profissional para cumprimento integral do seu dever.
Uma palavra de justiça se impõe, neste momento, e que é de admiração e respeito por muitos professores, que, superando problemas próprios de família, sujeitos a constante mobilidade no exercício da sua profissão, encontrando dificuldades em actualizar os seus conhecimentos, auferindo remuneração considerada insuficiente, inclusive para os que não pertençam ato quadro, que lhes subtraem os honorários relativos às férias, etc., apesar de tudo, não deixam de cumprir o seu dever, com verdadeiro espírito de missão.
Na sequência da educação familiar, o papel do professor na formação da juventude não deve ser minimizado. Este, para além da obrigação de instruir, tem o dever de educar.
Com desalentadora frequência, alguns professores, esquecendo a responsabilidade do verdadeiro mandato que lhes é confiado, fazem obra negativa, cujos resultados só tarde e a más horas é que se vêm a conhecer.
Desde a formação do carácter à formação cívica, moral e política, à nossa juventude raros são os que se esforçam para que cia seja fortalecida e melhor seja apetrechada para a vida.
Há a ideia formada que parte dos programas e textos ou então desactualizados ou já não satisfazem, por incompletos ou por se encontrarem fora das realidades.
Chega-se, pois, à conclusão de que para a maioria dos casos a escola não faz nascer no coração dos jovens um sentimento de ideal de vida, não ambienta os jovens no sentido das principais coordenadas da lusitanidade, o que é mais grave.
Sr. Presidente e Srs Deputados Apesar do muito que se fez nestes últimos 40 anos, não soubemos preparar as nossas infra-estruturas para receber as novas e cada vez mais numerosas camadas de jovens -rapazes e raparigas - que todos os anos acorrem às nossas escolas.
A juventude dos meios rurais chega ao liceu ou às escolas técnicas sem preparação educativa que a defenda das solicitações de que vai ser rodeada, em ambiente completamente diferente daquele em que vivia. Desconhece o valor sobrenatural das potencialidades que tem dentro de si, desconhece, enfim, que tem uma alma para purificar e santificar.
E se pensai mós que a maioria dos rapazes e raparigas, particularmente ao sul do Tejo, não estão preparados para mudança tão brusca, especialmente porque lhes falta formação religiosa ou vem tão diluída que se perde rapidamente, maiores motivos temos para estarmos apreensivos quanto ao futuro.
Residências para estudantes - não existem ou são em número mais que insuficiente.
É uma realidade de nossos dias o esforço enorme que as famílias do meio rural fazem, para instruir tanto os rapazes como as raparigas. Há uma ânsia enorme em recuperar anos de abandono, apesar das sérias dificuldades que essas famílias encontram para ajudar os filhos a preparar o seu futuro.
Por outro lado, os contrastes e situações deveras embaraçosos que amiúde se devem dar, visto que existe um desnível enorme entre os pais que não têm cultura, nem fizeram os estudos que os novos têm possibilidades de fazer e, por isso, não estão à altura dos problemas dos filhos e das suas crises.
A ignorância e inconsciência de certos pais chega ao ponto de instalar os seus filhos em ambientes impróprios, onde tomam contacto com linguagem e atitudes que vêm a pesar intensivamente e, quem sabe se criminosamente, na sua formação ou melhor, na sua deformação.
E para as raparigas, quantos perigos morais as espreitam e acabam por vitimar? Que o digam certos consultórios médicos.
Com o fim de não me afastar demasiado do esquema estruturado pelo ilustre avisante, embora com o risco de repetir lugares-comuns, referir-me-ei separadamente a movimentos para a juventude e movimentos de juventude.
Quanto ao primeiro caso, limitarei as minhas considerações ao mínimo, porquanto outros colegas já o fizeram com ma s brilho e soma de conhecimentos, todavia subsistem fortes receios que a título pessoal julgo poder interpretar
A Mocidade Portuguesa tem no seu activo obra eminentemente nacional, na medida em que foi servida por dedicações sem conta, generosidade e sacrifício de uma plêiade de jovens que nada pediam e tudo deram, em contraste, como refere o ilustre avisante, «com a fraqueza confrangedora da obrigatoriedade remunerada».
Expurgada de complicada burocracia imposta de cima para baixo, reduzidos para nível distrital certos aspectos da descentralização no que se refere a apreciação e decisão de problemas de rotina, refeitos os quadros com a não utilização de «mercenários», muitos dos quais surgiram em postos de comando não se sabe como, etc., reintegrada a Mocidade nos rumos que a conduzam à sua formação integral, deve merecer de todos nós a compreensão, o interesse e o estímulo que lhe são devidos.
O papel que na educação da juventude ela pode vir a desempenhar será da maior importância para o futuro da casa lusitana Aliás, nas disposições por que se rege a Organização Nacional da Mocidade Portuguesa pode ler-se que a formação da juventude se processará «à luz dos imperecíveis princípios e valores da civilização cristã, que sempre têm presidido e continuarão a presidir aos destinos de Portugal».
Chegaram, porém, até mim vozes que traduzem inquietação, se à Mocidade Portuguesa irá esta Câmara consignar o direito de monopólio na formação e educação da juventude.
Temos de reconhecer que se avolumaram sob diversos aspectos lacunas resultantes de imperfeições e insuficiências de ordem vária, incompreensões, atritos, faltas, etc., que se podiam ter evitado, nuns casos utilizando, pelo menos, o bom senso e noutros casos actuando como era mister actuar, a fim de não dar origem a equívocos comprometedores, em regra habilmente explorados pelos inimigos de Deus e da Pátria.
No substrato da nossa juventude existem virtualidades extraordinárias que não devíamos deixar perder, antes cultivá-las através de uma acção educativa onde a Família, a Igreja e o Estado podem actuar em função dos direitos que lhes assistem e num sentido de complementaridade em completo respeito pela esfera de acção de cada uma

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Sr Presidente e Srs. Deputados Peço licença a VV. Ex.ª para referir aqui com certo pormenor o trabalho de algumas instituições que sob diversas formas e objectivos ou visam à formação e educação das juventudes do meio rural ou apenas estendem a sua acção até junto delas.
Desejo esclarecer que num país como o nosso, em vias de desenvolvimento, o conceito de meio rural vai muito para além dos limites da aldeia.
Se analisarmos os estratos da população activa do continente e ilhas adjacentes, fácil é de concluir que cerca de dois terços do País, pequenas cidades, vilas e aldeias, se enquadram perfeitamente no meio rural, dada a fraca expressão económico-social de outras actividades não relacionadas com a actividade agrícola.

aqui a razão da importância -pelo número e qualidade- que se deve atribuir às gentes do meio rural.
Como ia dizendo, irei destacar instituições que, apesar do seu trabalho específico, não deixam de executar uma acção educativa do maior interesse.
Temos já exemplo, o Ministério da Economia, através da Secretaria de Estado da Agricultura, e o Ministério das Corporações, este através das Casas do Povo, com as suas actividades destinadas à formação profissional e elevação do nível cultural dos jovens através de cursos e outras manifestações com igual objectivo.
Justo é destacar o nome do Eng.º Quartin Graça, que, quando Secretário de Estado da Agricultura, criou um serviço destinado à educação familiar rural.
O pós-guerra, além de muitas consequências - boas e más -, trouxe um despertar do mundo rural que os responsáveis dos respectivos países tomaram na devida conta, estudando e deliberando da maneira considerada mais adequada.
Todos desejavam que fosse próspera a agricultura do seu país, porque todos tinham consciência de que dessa prosperidade dependeria a economia e o engrandecimento da Nação. Mas não era actuando exclusivamente junto do agricultor que se atingiria esse objectivo.
E então, por toda a parte, surgiram iniciativas destinada; ao ensino, formação profissional, humana, moral e sociológica, não só do agricultor, mas de toda a sua família, com especial incidência junto dos jovens de ambos os sexos.
Os Estados Unidos da América foi dos países que primeiro se lançaram nessa campanha de elevação dos meios rurais pela educação e valorização das respectivas populações.
Desse trabalho de formação e educação realizado em conjunto e sempre por técnicos com espírito de colaboração e entreajuda, para maior rendimento desse trabalho, resultou uma agricultura extraordinariamente bem organizada, próspera e feliz.
Em Portugal, as coisas, neste campo, nem sempre são vistas com a preocupação de servir preparando o futuro, e limitamo-nos a uns ensaios levados a cabo com receio, talvez do ridículo.
Com inexcedível dedicação e espírito de sacrifício, um reduzido número de técnicos -na maioria senhoras-, superando um mundo de dificuldades, incompreensões conceitos antiquados, passividade, ideias feitas -género «não vale a pena», «não interessa», «dá muito trabalho», «para que serve isso», etc. -, etc., fundaram 32 centros fixos e 46 centros móveis. A ritmo cada vez maior estão sendo solicitados novos centros, apesar de as perspectivas, em relação ao ano de 1967, serem francamente desoladoras Para o nosso país, o que internacionalmente se designa por economia doméstica rural toma a designação de
extensão agrícola familiar, é considerada como um serviço de educação extra-escolar, não formal, destinada a preparar as famílias para a adopção de técnicas aperfeiçoadas Dentro deste prisma, a economia doméstica rural situa-se no âmbito da formação profissional.
Pelo conhecimento que tenho do grande atraso em que se encontram os nossos meios rurais e do que isso reflecte no panorama económico e social do País, pode-se afirmar, sem receio de ser considerado exagero, que Portugal necessita, com a maior urgência, de um serviço de extensão agrícola familiar devidamente estruturado e utilizando métodos evoluídos dentro de novas perspectivas que se destine não apenas às raparigas com mais de 14 anos, filhas de agricultores, mas também aos rapazes filhos de agricultores, porém, neste último caso, orientado nos moldes convenientes.
A aceitação deste serviço excede todas as expectativas, mesmo as mais optimistas, graças à compreensão das populações atingidas e, sobretudo, ao desejo de se elevarem e de se realizarem Apesar do êxito alcançado e da expansão que lhe foi dada, o número de raparigas contempladas é da ordem das 10000 - sendo alguma coisa, pouco é para o imenso que falta realizar.
Um apelo faço a S. Ex.ª o Ministro da Economia, que em seu elevado critério de estadista eminente não deixe de dar o apoio necessário que permita uma maior projecção do serviço de extensão agrícola familiar, pois é necessário andar mais depressa, com realismo, actualidade e nível que satisfaça as realidades de um mundo rural em rápida evolução e exigente de técnica aperfeiçoada, não vá acontecer que, a curto prazo, quando se realizam novos cursos, já nada restem senão «cadáveres» de aldeias, quais fantasmas acusando-nos de pouco termos lutado pela sobrevivência de um mundo rural menos duro e mais humano
Aliás, nestes últimos vinte anos da revolução nacional, não foi propriamente a falta de dinheiro que travou o desenvolvimento do sector agrícola. Foi, sem dúvida, a falta de instrução e educação insuficiente nos diversos estratos da população activa agrícola, que descurámos e que, desprevenidos como estávamos, não temos podido acompanhar no mesmo ritmo verificado noutros países. O que, porém, me parece de maior gravidade é de neste sector não estarmos preparados, nem em legislação, nem em medidas adequadas, às tarefas do mundo que se avizinha.
Na sequência da problemática que tenho estado a analisar, impõe-se uma palavra de justo reconhecimento para os movimentos de juventude que se encontram sob a vigilância atenta, carinhosa e experiente da Igreja - a Acção Católica-, cuja actividade dedicada à formação e educação dos jovens não podemos coarctar.
Estes movimentos, orientados para os diversos meios, desde o rural ao universitário, que os despertam para uma tomada de consciência, têm uma actividade vivificante na medida em que, para além da formação cristã dos membros, lhes disciplinam a vontade, formam o carácter e despertam o culto das virtudes. Além das finalidades específicas, inerentes ao meio e destinada à formação dos seus membros, leva-os, por dever de caridade e pela exigência da natural inserção na vida social, a colaborarem na construção de um mundo melhor. É, além de um movimento apostólico, um movimento vincadamente educativo.
Pelo aperfeiçoamento pessoal das elites atinge a massa e assim pode operar a transformação dos ambientes, leva a massa a reflectir sobre as realidades que a cercam

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a descobrir a resposta do Evangelho a decidir uma actuação e a compromete se na acção.
O realce que estou dando a estes movimentos não é apenas ditado por mero sentimento de saudade e simpatia, é também de profundo reconhecimento pelo bem que recebi - eu e muitos rapazes da minha geração.
Não desejava concluir estas minhas considerações sem dai uma ideia VV Ex.ª de alguns anseios dos jovens rurais face aos problemas da foi mação e educação do seu meio.
Os problemas dos jovens especialmente dos jovens mais põem-se hoje num plano internacional por causa da interdependência, cada vez maior dos países e também da unificação do mundo pelas técnicas. Seria interessante poder situar a evolução dos jovens rurais, de Portugal na evolução conjunta do continente europeu e poder comparar, entre regiões mas ou menos industrializadas para anotar as linhas de evolução, as perspectivas do futuro e a confrangedora modéstia da nossa posição em confronto com outros países do Velho Continente.
Há pouco tempo, por exemplo, foi-me dado ouvir de viva voz, jovens do meio rural provenientes de vastas regiões do País e oriundos de várias camadas sociais cujos depoimentos constituíram autêntica revelação. E a Igreja lá estava presente no seu papel de mão a ajudar, a encaminhar os jovens a realizar a sua juventude, numa atitude de abertura atenção e escuta e de diálogo e respeito. No grande «deserto espiritual» que é o Sul por carência de clero e sobretudo por dificuldades em penetrai no meio, este movimento de juventude não consegue vencer o vácuo provocado pelo demo-liberalismo maçónico que, em épocas passadas, variou a «charneca» e culminou com a saída das ordens religiosas.
Seja como for, qual fermento levedando, a boa massa, existem núcleos numerosos que aglutinam muitas jovens do meio rural onde palpitam corações aquecidos por um ideal.
Os jovens miais têm consciência que ficaram demasiado tempo à margem do progresso técnico dos divertimentos, do convívio social em uma, da civilização que se fixara nas cidades.
Entram nela a fundo pela escolaridade, ávidos de conhecimentos desejosos de progresso, de formação e intercâmbio. Não delegam nos adultos, desejam assumir as suas responsabilidades de jovens cristãos perante o mundo de hoje. Porque mais jovens e vivendo ao ritmo do mundo moderno, são eles que podem descobrir e pôr a render os valores actuais ao serviço de Deus e da Pátria.
Na minha qual dado de chefe de família que procura estar atento as realidades considero a matéria contida neste aviso prévio da maior oportunidade. Assim confio na reforma da família, na reforma da escola e sobretudo na juventude.
Que ela adira às medidas de correcção e actualização que é necessário levar efeito, que compreenda a nossa experiência, que aceita os nosso conselhos que não seja rebelde à autoridade que domine os ímpetos resultantes da falta de refluxos, que cultive os seus sentimentos mais nobres, que seja forte de corpo e alma enfim que trabalhe, estude e medita na certeza de que deve projectar Portugal para além dos tempos.
Chegado ao termo da minha intervenção, desejava vincar o meu inteno apoio às premissas contidas no aviso prévio da autoria do ilustre colega Braamcamp Sobral
Considero que o problema da educação deve ser prioritário em relação a outros problemas considero o quase tão importante como o da defesa das nossas fronteiras de além-mar. Da maneira como o soubermos encarar, assim se forjará o futuro da Nação Portuguesa.
Ao finalizar permito-me lei um pequeno trecho, extraído do prefácio do vol. III pp. 89 e 90, dos Discursos, da autoria de S. Ex.ª o Presidente do Conselho.

Sou solicitado para dirigir duas palavras à Mocidade Portuguesa e, levando à letra o pedido, direi entre muitas, coisas possíveis as duas que, embora em aparente contraste com a beleza deste espectáculo e o sincero entusiasmo geral, traduzem a necessidade de progresso e a ânsia de perfeição mais e melhor.

Sr. Presidente Srs. Deputados. A juventude no campo da educação merece mais e melhor.

Vozes: -Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado

O Sr. Presidente: - Vou encerrai a sessão.
O debate continuará amanhã, à hora regimental, sobre a mesma ordem do dia.
Está encenada a sessão.

Eram 19 horas e 30 minutos.

Srs Deputados que entraram durante a sessão

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso
Albano Carlos Pereira Dias de Magalhães
Aníbal Rodrigues Dias Correia
António Augusto Feri eira da Cruz
António Barbosa Abranches de Soveral
António Calheiros Lopes
Armando Cândido de Medeiros
Armando José Perdigão
4rtur Alves Moreira
Artur Correia Barbosa
Artur Proença Duarte
D Custódia Lopes
Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral
Francisco António da Silva
Francisco Elmano Martinez da Cruz Alves
Gonçalo Castel-Branco da Costa de Sousa Macedo Mes quitela
Henrique Ernesto Serra dos Santos Tenreiro
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira
Joaquim José Nunes de Oliveira
José Coelho Jordão
José Dias de Araújo Correia
José Gonçalves de Araújo Novo
José Guilherme Rato de Melo e Castro
Júlio Alberto da Costa Evangelista
Luís Folhadela Carneiro de Oliveira
Manuel Henriques Nazaré
Manuel Nunes Fernandes
D Maria Ester Guerne Garcia de Lemos
D Mana de Lourdes Filomena Figueiredo de Albuquerque
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo
Bui Pontífice de Sousa
Sebastião Alves
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães
Tito de Castelo Branco Arantes

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Srs. Deputados que faltaram à sessão

Alberto Henriques de Araújo
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior
Álvaro Santa Rita Vaz.
António Júlio de Castro Fernandes
António Magro Borges de Araújo.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Francisco José Roseta Fino.
Jaime Guerreiro Bua.
José Pais Ribeiro.
José Pinheiro da Silva.
José dos Santos Bessa.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira
Manuel João Correia.
Rui Manuel da Silva Vieira
Sebastião Garcia Ramirez.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA.

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