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I Série - Número 1

Sexta-feira, 14 de Novembro de 1980

DIÁRIO da Assembleia da República

II LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1980-1981)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 1980

Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida
Secretários: Exmos. Srs. Marília Dulce Coelho Pires Morgado
Raimundo Alberto Marques Antunes
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - Reunida, pelas 15 horas e 35 minutos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 176.º da Constituição, a Assembleia da República, tomou a palavra o Sr. Deputado Pedro Roseta (PSD), que, de acordo com consenso anteriormente estabelecido, convidou o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida, Presidente na última sessão legislativa, a presidir à sessão.
Tomando lugar na Mesa, o Sr. Presidente convidou para Secretários os Srs. Deputados Marília Raimundo (PSD), Alberto Antunes (PS), Maria José Sampaio (CDS) e Maia Nunes de Almeida (PCP).
Após a chamada dos deputados eleitos, o Sr. Presidente declarou aberta a sessão, eram 16 horas e 5 minutos.
Depois de referir a visita momentos antes efectuada ao seu gabinete pelo Sr. Primeiro-Ministro e pelo Sr Vice-Primeiro-Ministro para apresentação de cumprimentos à sua pessoa, extensivos a toda a Câmara, o Sr. Presidente lembrou a morte recente do Sr. Deputado de PS Herculano Pires, cujo convívio, carácter e perfil de homem de bem em todos deixara bela recordação, propondo um voto de pesar, que a Câmara aprovou de pé, e apresentando condolências à viúva do referido deputado, presente numa das galerias.
Em seguida a Assembleia aprovou a composição de uma comissão eventual de regimento e mandatos para verificação dos poderes dos deputados eleitos, tendo a sessão sido suspensa para a comissão elaborar o respectivo relatório e parecer.
Reaberta a sessão às 20 horas e 5 minutos, o Sr. Deputado Carlos Candal (PS) procedeu à leitura de dois relatórios e pareceres, um relativo à verificação dos poderes dos deputados eleitos e outro relativo à substituição de vários deputados, tendo o primeiro sido aprovado por unanimidade e o segundo por maioria, com abstenção do deputado da UDP.
O Sr. Deputado Vital Moreira (PCP) chamou a atenção para o facto de que os deputados substitutos não deviam ter participado na votação do segundo relatório e parecer, reconhecendo a Mesa razão ao reparo, mas dando a Assembleia como sanada, perante o resultado da votação, a irregularidade havida.
Procedeu-se depois à leitura, pela Mesa, de uma mensagem do Sr. Presidente da República dirigida à Assembleia, a qual fora anunciada pelo Sr. Presidente antes de interrompidos os trabalhos para a reunião da Comissão Eventual de Regimento e Mandatos, mensagem que o Sr. Presidente da República lhe entregara pessoalmente no Palácio de Belém.
Lida a mensagem presidencial, e depois de anunciada a ordem do dia da sessão seguinte, eleição dos membros da Mesa da Assembleia, para a qual seriam recebidas candidaturas até às 13 horas de sábado, o Sr. Presidente deu a sessão por encerrada, eram 21 horas.
Cerca das 15 horas e 35 minutos, tomou a palavra o Sr. Deputado do PSD Pedro Roseta.

O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Srs. Deputados, tal como sucedeu no início da última sessão legislativa da I Legislatura, uso da palavra apenas para, depois de vos saudar muito calorosamente, no início da II Legislatura da Assembleia da República, como representantes do povo português, e de acordo com um consenso de novo estabelecido na conferência dos representantes dos partidos que aqui tem assento, convidar, pedindo-vos que me acompanheis nessa proposta, o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia na última sessão legislativa, a presidir à sessão de hoje.

Assumiu a presidência o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida, aplaudido pelo PSD e pelo PPM.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, torna-se necessário, de seguida, completar a Mesa para a sessão de hoje, e, na sequência do consenso já referido pelo Sr. Deputado Pedro Roseta, convido para as funções de Secretários: do PSD, a Sr.ª Deputada Marília Raimundo; do PS, o Sr. Deputado Alberto Marques Antunes; do CDS, a Sr.ª Deputada Maria José Paulo Sampaio, e do PCP, o Sr. Deputado José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Os deputados convidados para Secretários tomaram os seus lugares na Mesa.