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I Série - Número 7 Quinta-feira, 4 de Novembro 4e 1982
Diário da Assembleia da República
II LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 3 DE NOVEMBRO DE 1982
Presidente: Exmo. Sr. Francisco. Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Maia Nunes de Almeida
SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.
Seguidamente a Câmara guardou de pé alguns minutos pelo falecimento do Sr. Deputado Mário Maduro (PSD).
Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de vários deputados (PSD, CDS e MDP/CDE).
Procedeu-se à eleição do Presidente da Assembleia da República, tendo sido eleito, após 2.º escrutínio, o candidato Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida.
Depois de o Sr. Presidente eleito ter saudado a Assembleia, usaram da palavra para saudarem o Presidente eleito e o Presidente cessante os Srs. Deputados Vítor Crespo (PSD), Cavaleiro Brandão (CDS) e Borges de Carvalho (PPM).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 20 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
Partido Social-Democrata (PSD)
Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Américo Abreu Dias.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Maria de O. Ourique Mendes.
António Roleira Marinho.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Bernardino da Costa Pereira.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando José da Costa.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Fernando dos Reis Condesso.
Francisco Mendes Costa.
Henrique F. Nascimento Rodrigues.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Evangelista Rocha Almeida.
João Manuel Coutinho de Sá Fernandes..
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Pinto.
José Augusto Ferreira de Campos.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Leite Machado.
José Luís Figueiredo Lopes.
José Manuel Pinheiro Barradas.
José Mário de Lemos Damião.
José de Vargas Bulcão.
Júlio Lemos Castro Caldas.
Leonardo Eugênio R. Ribeiro de Almeida.
Luís António Martins.
Manuel António Araújo dos Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Ferreira Martins.
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Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Maria Moreira.
Manuel Pereira.
Manuel Ribeiro Arruda.
Maria da Glória Rodrigues Duarte.
Maria Manuel Aguiar Dias Moreira.
Maria Margarida Moura Ribeiro.
Marília Dulce Coelho Pires D. Raimundo.
Mário Dias Lopes.
Mário Ferreira Bastos Raposo.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Natália de Oliveira Correia.
Nuno Aires Rodrigues dos Santos.
Octávio Pereira Machado.
Pedro Augusto Cunha Pinto.
Pedro Miguel Santana Lopes.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Alberto Barradas do Amaral.
Valdemar Cardoso Alves.
Vasco Mascarenhas Grade.
Victor Pereira Crespo.
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio António Pinto Nunes.
Partido Socialista (PS)
Adelino Teixeira de Carvalho.
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Alfredo José Somera Simões Barroso.
Alfredo Pinto da Silva.
António de Almeida Santos.
António Duarte Arnaut.
António Cândido Miranda Macedo.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Fernando Marques R. Reis.
António Gonçalves Janeiro.
António José Sanches Esteves.
António Egídio Fernandes Loja.
António Magalhães da Silva.
António Manuel Azevedo Gomes.
António Manuel de Oliveira Guterres
Aquilino Ribeiro Machado.
Armando dos Santos Lopes.
Avelino Ferreira Loureiro Zenha.
Beatriz Cal Brandão.
Bento Elísio de Azevedo.
Carlos Cardoso Lage.
Edmundo Pedro.
Fausto Sacramento Marques.
Fernando Torres Marinho.
Fernando Verdasca Vieira.
Francisco de Almeida Salgado Zenha.
Guilherme Gomes dos Santos.
Jaime José Matos da Gama.
João Francisco Ludovico da Costa.
João Joaquim Gomes.
Joaquim José Catanho de Menezes.
Joaquim Sousa Gomes Carneiro.
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Gomes Fernandes.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Júlio Filipe de Almeida Carrapato.
Leonel de Sousa Fadigas.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel César Nunes de Almeida.
Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.
Luís Silvério Gonçalves Saias.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Manuel António dos Santos.
Manuel Francisco da Costa.
Manuel da Mata de Cáceres.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Sérgio Augusto Nunes Simões.
Teófilo Carvalho dos Santos.
Vítor Manuel Brás.
Centro Democrático Social (CDS)
Adalberto Neiva de Oliveira.
Alberto Henriques Coimbra.
Alexandre Correia de Carvalho Reigoto.
Américo Maria Coelho Gomes de Sá.
António Jacinto Martins Canaverde.
António Mendes Carvalho.
António Pedro Silva Lourenço.
Armando Domingos L. Ribeiro Oliveira.
Carlos Eduardo de Oliveira e Sousa.
Carlos Martins Robalo.
Daniel Fernandes Domingues.
Duarte Nuno Correia Vasconcelos.
Emílio Leitão Paulo.
Fernando Augusto D. Larcher Nunes.
Francisco G. Cavaleiro de Ferreira.
Francisco Manuel L. V. de Oliveira Duas.
Francisco Manuel de Menezes Falcão.
Henrique Augusto Rocha Ferreira.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João António Morais Leitão.
João Cantinho Figueiras Andrade.
João Gomes de Abreu de Lima.
João José M. Pulido de Almeida.
João Lopes Porto.
João Maria Abrunhosa de Sousa.
João da Silva Mendes Morgado.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís Aníbal de Azevedo Coutinho.
Luís Filipe Paes Beiroco.
Luísa Maria Freire Vaz Raposo.
Luís António de Almeida Vasconcelos.
Manuel Eugênio Cavaleiro Brandão.
Maria José Paulo Sampaio.
Narana Sinai Coissoró.
Paulo Oliveira Ascenção.
Rui António Pacheco Mendes.
Ruy Garcia de Oliveira.
Victor Afonso Pinto da Cruz.
Partido Comunista Português (PCP)
Álvaro Augusto Veiga de Oliveira.
Álvaro Favas Brasileiro.
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço.
António José M. Vidigal Amaro.
Artur Mendonça Rodrigues.
Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha.
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Ercília Carreira Talhadas.
Fernando de Almeida Sousa Marques.
Francisco Miguel Duarte.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
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Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Gomes dos Santos.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Lino Carvalho de Lima.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Manuel dos Santos de Matos.
Manuel Silva. Ribeiro de Almeida.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Octávio Rodrigues Pato.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António Cardoso Moniz.
António José Borges de Carvalho.
António de Sousa Lara.
Augusto Ferreira do Amaral.
Henrique Barrilaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.
Acção Social-Democrata Independente (ASDI)
Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho..
União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)
António César Gouveia de Oliveira.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
António Monteiro Taborda.
Herberto de Castro Goulart.
União Democrática Popular (UDP)
Mário António Baptista Tomé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como foi acordado na conferência dos presidentes dos grupos parlamentares, hoje não haverá período de antes da ordem do dia.
Em todo o caso, tendo falecido durante este fim-de-semana - tive conhecimento disso sábado passado- o nosso colega deputado Mário Maduro, penso que se nos impõe a todos o dever, certamente doloroso, de exprimirmos e eu pela minha parte e pela Mesa o faço o nosso desgosto pela perda deste colega e as nossas condolências à sua família e amigos.
Neste sentido proponho aos Srs. Deputados que nos levantemos para uns breves minutos de reflexão em sua homenagem.
A Câmara guardou de pé alguns minutos de silên-
cio.
Transmitirei à família do nosso colega falecido esta homenagem e este sentimento unânime 'da Assembleia.
Srs. Deputados, vai agora ser lido', um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos ..sobre a substituição de alguns deputados.
i
O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): - O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor: . •
Em reunião realizada no dia .3 de Novembro de 1982, pelas 14 horas e 30 minutos,' foram observadas as seguintes substituições de deputados:
1) Solicitadas pelo Partido 'Social-Democrata:
Mário Marques Ferreira Maduro (círculo eleitoral de Coimbra) por Cipriano Rodrigues Martins (esta substituição é pedida devido ao falecimento1 dó1 deputado);
Fernando José Fleming d'Oliveira" (círculo eleitoral de Leiria) por João Sousa *Do-mingues (esta substituição é pedida para os dias 3 e 4 "de Novembro corrente, inclusive); ••-••'• " -i • - •''"'' •
Mário Martins Adegas (círculo eleitoral de Aveiro) por Carlos Dias Ribas (esta substituição é pedida por um período não superior a 3 meses, a partir do dia. 3 de Novembro corrente, inclusive).
2) Solicitadas pelo partido do Centro Democrático Social:
Eugênio Maria Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral do Porto) por Joaquim Rosa da Costa (esta substituição é pedida para o dia 3 de Novembro corrente);
Rogério Ferreira Monção Leão (círculo eleitoral de Lisboa) por Pedro Eduardo-Freitas de Sampaio (esta substituição é pedida para o dia 3 de Novembro corrente);
Mário Gaioso Henriques (círculo eleitoral de Aveiro) por António Paulo Rolo (esta substituição é pedida para os dias 3 a 5 de Novembro corrente, inclusive); 'J
José Alberto de Faria" Xerez (círculo eleitoral de Lisboa) por Fernando Augusto, Des-terrro Larcher Nunes (esta substituição é pedida para os dias 3 a 5 de Novembro corrente, inclusive);
Emídio Ferrão da Costa Pinheiro (círculo eleitoral de Lisboa) por João Maria Abru-nhosa de Sousa (esta substituição é pedida para os dias 2 a 21 de Novembro corrente, inclusive).
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3) Solicitada pelo Movimento Democrático Português/CDE:
António Monteiro Taborda (círculo eleitoral do Porto) por Artur Augusto Sá da Costa (esta substituição é pedida para os próximos dias 10 e 11 de Novembro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.
A Comissão: Presidente, Mário Júlio Montalvão Machado (PSD), - Vice-Presidente, António Cândido Miranda Macedo (PS), - Secretários: Alexandre Correia de Carvalho Reigoto (CDS) - José Manuel Mala Nunes de Almeida (PCP) - Fernando José da Costa (PSD) - Valdemar Cardoso Alves (PSD) - Jaime Adalberto Simões Ramos (PSD) - Bento Elísio de Azevedo (PS) - Alfredo Pinto da Silva (PS) - Armando de Oliveira (CDS) - Álvaro Augusto Veiga de Oliveira (PCP) - Jorge Manuel Abreu de Lemos (PCP)- Lino Carvalho de Lima (PCP)-Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho (ASDI) - António Manuel de Carvalho F. Vitorino (UEDS) - Mário António Baptista Tomé (UDP).
O Sr. Presidente: - Vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade (registando-se a ausência da UDP).
Srs. Deputados, vamos proceder à eleição do Presidente da Assembleia da República para a sessão legislativa em curso.
Desejaria repetir aqui os sentimentos que exprimi no dia 21 de Outubro passado, sobretudo os votos mais sinceros de êxito para o novo presidente. Votos pessoais e votos que dizem também respeito ao exercício da função de presidente deste órgão de soberania, que - repito - é, na minha opinião, chave essencial do sistema e do regime democrático português.
Suspendo os trabalhos por 5 minutos, pedindo aos serviços de apoio ao Plenário que procedam à distribuição das listas.
Eram 15 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 15 horas e 40 minutos.
Julgo que terão sido distribuídos por todos os Srs. Deputados os boletins de voto. Caso algum Sr. Deputado não possua ainda o seu boletim de voto, agradecia que o solicitasse aos serviços de apoio ao Plenário, que imediatamente lho facultará.
Convido para escrutinadores os Srs. Deputados Valdemar Alves, pelo PSD, e Luís Nunes de Almeida, pelo PS.
Srs. Deputados, vai então proceder-se à votação, que, como é normal, será iniciada pelos elementos da Mesa, após o que serão chamados os Srs. Deputados.
Procedeu-se à votação.
Srs. Deputados, chegámos ao fim da chamada para a votação e, enquanto se procede ao escrutínio, suspendo a sessão por 15 minutos, para o apuramento dos resultados.
Eram 16 horas e 20 minutos. Procedeu-se ao escrutínio. Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 16 horas e 40 minutos.
Cumpre-me anunciar o resultado do escrutínio a que acabamos de proceder. Ë o seguinte: votantes, 217; votos nulos, 1; votos brancos, 7; Leonardo Ribeiro de Almeida, 108 votos; Teófilo Carvalho dos Santos, 101.
Como nos termos do n.º 3 do artigo 23.º do Regimento «é eleito Presidente da Assembleia o candidato que obtiver mais de metade dos votos validamente expressos» e o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida teve exactamente metade dos votos expressos - houve 217 votantes, mas houve l voto nulo, o que implica 216 votos -, vamos ter que proceder imediatamente a novo escrutínio nos termos regimentais.
Peço aos serviços o favor de procurarem distribuir rapidamente as listas, para se proceder a nova votação.
Pausa.
Vamos pois proceder a nova votação.
Procedeu-se à votação.
O Sr. Presidente: - Está concluída a chamada para a votação.
Algum Sr. Deputado ainda não exerceu o seu direito de voto?
Como não há, declaro encerrada a votação.
Suspendo os trabalhos por 15 minutos, para apuramento do resultado.
Eram 17 horas e 20 minutos. Procedeu-se ao escrutínio.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 17 horas e 35 minutos.
Cumpre-me comunicar à Câmara os resultados do escrutínio para a eleição do Presidente da Assembleia da República: votantes, 223; votos nulos, 1; votos
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brancos, 5 Leonardo Ribeiro de Almeida, 115 votos; Teófilo Carvalho dos Santos, 102 votos.
Está, assim, eleito. Presidente da Assembleia da República, e como tal o proclamo, o Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida.
Aplausos do PSD do CDS e do PPM.
Srs. Deputados, está pois concluído o processo eleitoral da Mesa para a presente sessão legislativa.
Empossados os novos membros da Mesa, peço ao Sr. Deputado Azevedo e Vasconcelos o favor de ocupar o seu lugar na Mesa.
O secretário eleito tomou o seu lugar na Mesa.
O Sr. Presidente: - Tenho agora a hora de pedir ao Sr. Presidente Leonardo Ribeiro de Almeida quê ocupe o seu lugar na presidência.
Neste momento assumiu a presidência o Sr. presidente Leonardo Ribeiro de Almeida, abraçando antes o Sr. Deputado Francisco de Oliveira Dias, com os aplausos do PSD, do CDS e do PPM, que se repetiram quando o Sr. Deputado Francisco de Oliveira Dias ocupou o seu lugar na bancada.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Finalmente o discurso ...!
Sr. Presidente: - Srs. Deputados, concluído o processo eleitora] da Presidência da Assembleia da República, hão-de VV. Ex.ªs permitir ao Presidente eleito que as primeiras palavras que profere sejam de saudação e de cumprimento para p que foi seu opositor neste processo, o Sr. Deputado Teófilo Carvalho dos Santos, a quem me ligam as melhores relações de amizade e as melhores recordações da luta pela liberdade e1 pela democracia em Portugal, quando elas ainda eram um sonho.
Aplausos do PSD, do PS, do CDS do PCP, do PPM, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.
Quero em seguida cumprimentar o Sr. Deputado Oliveira Dias - não direi felicitá-lo porque é uma decorrência natural das qualidades de V. Ex.ª pela dignidade com que exerceu este cargo durante a sessão legislativa que precedeu a actual.
Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PCP, do PPM, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.
É agradável o reencontro com os Srs. Membros da Mesa, alguns dos quais já trabalharam comigo durante 2 anos.
A todos VV. Ex.ªs, os Srs. Deputados, numa hora que deve ser mais de trabalho do que de palavras,, nesta primeira sessão da Assembleia da República em que, coincidentemente, me vejo eleito seu Presidente uma sessão legislativa quer é a primeira depois da entrada em vigor da nova Constituição. Sem distinção de bancada ou partido, com a cordialidade que sempre soubemos pôr no trato de 2 anos que lá vão, asseguro, para usar uma palavra que nessa altura foi grata ao
meu espírito proferir e que hoje permanece de que não serei mais do que um primus inter pares que se empenhará com VV. Ex.ªs no trabalho sério e profundo para a defesa dos valores imperecíveis da liberdade e da democracia em Portugal Casa que é o seu autêntico e primeiro baluarte.
Aplausos do PSD, do PS, do CDS, do PPM, da ASDI e da UEDS.
Srs. Deputados, está assim esgotada a ordem do dia, pelo que me resta apenas anunciar a entrada na Mesa de um projecto de lei - o n.º 373/II - sobre proibição de comercialização de cervejas w refrigerantes em embalagens não recuperáveis, subscrito pelo Sr. Deputado Borges de Carvalho e outros, do PPM. Os nossos trabalhos continuarão amanhã às 10 horas, sendo a ordem do dia a já anunciada interpelação ao Governo.
O Sr. Vítor Crespo (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Vítor Crespo (PSD): - Sr. Presidente Srs. Deputados: Em nome da minha bancada, gostaria de cumprimentar o Sr. Presidente cessante, Deputado Oliveira Dias, e expressar-lhe o nosso apreço pela grande dignidade, dedicação e elevação com que dirigiu a Assembleia da República.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - desejo também apresentar os nossos cumprimentos, os cumprimentos da bancada do PSD, e as saudações fraternas ao Sr. Presidente eleito, Leonardo Ribeiro de Almeida, e manifestar o nosso regozijo pela sua eleição, não apenas por se tratar de um social-democrata, mas fundamentalmente por ser para nós a plena garantia de que dirigirá os trabalhos com a elevação e a isenção que lhe conhecemos e que fez jus da nossa maior consideração.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado.
O Sr. Cavaleiro Brandão (CDS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Cavaleiro Brandão (CDS): - Sr. Presidente, em nome da minha bancada, queria exercer, muito gostosamente, o dever de dirigir a V. Ex.ª uma palavra de muito apreço e de muito respeito, retomando e reforçando aqui o gosto com que o meu partido, e em particular a minha bancada, apoiou formalmente a candidatura de V. Ex.ª siga a tradição que pessoalmente já aqui criou, certeza de que partilhamos e desejamos - para o reforço da instituição parlamentar e para o bom funcionamento da Assembleia da República - os melhores augúrios e as melhores expectativas.
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Permita-me, ainda, V. Ex.ª, que aproveite o ensejo para dirigir ao Sr. Deputado Oliveira Dias, nosso companheiro de bancada, uma palavra de muito apreço pelo modo como representou o CDS ...
O Sr. António Arnaut (PS): - Não representou o CDS! ...
O Orador: -... na presidência da Assembleia da República. Exerceu do melhor modo as funções que lhe foram cometidas pela Assembleia da República, pelos deputados que, elegendo-o, o transformaram no nosso Presidente, no Presidente do Parlamento.
Ê evidente que não posso deixar de realçar ainda o facto de ter sido durante o seu mandato que alguns factos significativos ocorreram no nosso país, e em particular no âmbito da instituição parlamentar. Foi durante o seu mandato que se concluiu a revisão da Constituição, foi ainda sob a sua presidência que foram completadas as leis que essencialmente complementam a revisão da Constituição, em particular a Lei da Defesa e a Lei do Tribunal Constitucional. Tudo isso terá feito do mandato do Sr. Deputado Oliveira' Dias um mandato que eu qualificaria de feliz e venturoso, à semelhança do cognome que ficou a exornar na história o Sr. D. Manuel I.
O Sr. António Arnaut (PS): - Que despropósito! Que ridículo!
O Deputado Oliveira Dias não merecia isso!!
O Orador: - Julgo que por tudo isso o CDS se deve regozijar pela maneira exemplar com que este nosso companheiro de bancada desempenhou as funções tão elevadas para as quais nós contribuímos.
Aplausos do CDS, do PSD e do PPM.
O Sr. Presidente: - Muito obrigado, Sr. Deputado. Tem a palavra o Sr. Deputado Borges de Carvalho.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente o discurso.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Presidente Oliveira Dias: No momento em que V. Ex.ª deixa as funções de Presidente da Assembleia da República, faço questão em continuar a tratá-lo por Sr. Presidente e propor aos meus colegas que pessoas que exerceram este cargo tenham, entre nós, direito a esse tratamento. Isso só honrará a instituição parlamentar, o que acontece em muitas e prestigiadas democracias da Europa.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Como dizia, Sr. Presidente Oliveira Dias, neste momento quero significar a grande honra que foi para todos nós - particularmente para o PPM - tê-lo como Presidente na anterior sessão legislativa.
A forma inteligente, afável, quase diria carinhosa, como soube conduzir os trabalhos desta Casa e presidir às reuniões de líderes por vezes tão difíceis é para nós facto a realçar e a agradecer. Por isso, Sr. Presidente Oliveira Dias, o nosso muito obrigado pela forma como dirigiu os trabalhos desta Casa.
Também não queria deixar de dizer uma palavra de muita amizade e de muita consideração pela Sr.ª Secretária da Mesa, que agora abandonou essas funções, a nossa colega Maria José Sampaio ...
Aplausos do PPM, do PSD, do PS, do CDS, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE.
... para quem dificilmente encontrarei palavras que signifiquem a nossa consideração e amizade.
Finalmente, Sr. Presidente eleito, Presidente Ribeiro de Almeida, já o ano passado tive a ocasião de, aqui publicamente, fazer o elogio de V. Ex.ª Neste momento, é difícil não me repetir. Apenas desejaria, com toda a simplicidade, dizer que desejo a V. Ex.ª, no exercício das suas funções e pessoalmente, uma felicidade pelo menos tão grande quanto é aquela que sentimos ao vê-lo eleito Presidente desta Casa.
Aplausos do PPM, do PSD e do CDS.
O Sr. Presidente: - Muito obrigado Sr. Deputado. Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, declaro encerrada a sessão.
Eram 17 horas e 50 minutos.
Deputados que entraram durante a sessão: Partido Social-Democrata (PSD)
Arménio dos Santos.
Carlos Dias Ribas.
Eleutério Manuel Alves.
João Afonso Gonçalves.
João Sousa Domingues.
Leonel Santa Rita Pires.
Manuel da Costa Andrade.
Maria Adelaide S. de Almeida Paiva.
Partido Socialista (PS)
Alberto Marques Antunes.
António Francisco B. Sousa Gomes.
Carlos Manuel N. Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
João Cardona Gomes Cravinho.
Maria Teresa V. Bastos Ramos Ambrósio
Centro Democrático Social (CDS)
Álvaro Manuel M. Brandão Estêvão.
António Paulo Rolo.
Joaquina Rosa da Costa.
José Augusto Gama.
Luís Carlos Calheiros V. Sampaio.
Pedro Eduardo Freitas Sampaio.
Partido Comunista Português (PCP)
Rosa Maria Alves Brandão.
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União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)
António Ferreira Guedes.
Não compareceram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Social-Democrata (PSD)
Álvaro Roque Bissaia Barreto.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Francisco de Sousa Tavares.
Manuel Maria Portugal da Fonseca.
Nicolau Gregório de Freitas.
Partido Socialista (PS)
António Emílio Teixeira Lopes.
António Fernandes da Fonseca.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
João Alfredo Félix Vieira Lima.
José Luís Amaral Nunes.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Luís Abílio Conceição Cacito.
Vergílio Fernando M. Rodrigues.
Centro Democrático Social (CDS?
Adriano José Alves Moreira.
Henrique José Pereira de Moraes.
Partido Comunista Português (PCP)
António José de Almeida Silva Graça.
Domingos Abrantes Ferreira.
Acção Social-Democrata Independente (ASDI)
Manuel Tílman.
As REDACTORAS: Maria Leonor Grada Ferreira - Isabel Barral.
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