I Série - Número 10

Quarta-feira, 10 da Novembro da 1982

Diário da Assembleia da República

II LEGISLATURA

3.º SESSÃO LEGISLATIVA (1982-1983)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE NOVEMBRO DE 1982

Presidente: Exmo. Sr. Américo Maria Coelho Gomes de Sá
Secretários: Exmos. Srs. Anacleto Silva Baptista
Vítor Manuel Brás
Manuel António de Almeida Azevedo e Vasconcelos
José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 35 minutos

Antes da ordem do dia. - O Sr. Deputado Tito de Morais (PS) comunicou à Câmara o falecimento do deputado socialista à Assembleia Constituinte e à Assembleia da República, Álvaro Monteiro, tendo sido guardado um minuto de silêncio.
Associaram-se a homenagem os Srs. Deputados Lino Lima (PCP), Carlos Robalo (CDS), Guerreiro Norte (PSD), César Oliveira (UEDS), Mário Tomé (UDP), António Galhordas (MDP/CDE) e António Moniz (PPM).
Foram aprovados os n.ºs 132, 133, 134, 135, 13 6e 137 do "Diário".
Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a vários outros requerimentos.
Em declaração política, o Sr. Deputado César Oliveira (UEDS), criticou a actuação do Governo aquando da interpelação da UEDS sobre comunicação social, mais particularmente sobre o "caso ANOP", e teceu algumas considerações sobre a comunicação ao país do Presidente da República. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Luís Beiroco (CDS), Santana Lopes (PSD), Mário Tomé (UDP), Pacheco Mendes (CDS) e António Galhordas MDP/CDE).
Entretanto, a Assembleia saudou uma delegação do Senado da República Italiana em visita à Assembleia da República.
Também em declaração política, o Sr. Deputado Borges de Carvalho (PPM) teceu algumas considerações sobre a comunicação ao país do Presidente da República.

Ordem do dia. - Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de Deputados (PS e UEDS).
Iniciou-se a discussão do projecto de lei n.º 307/II, sobre a protecção e defesa da maternidade, apresentado pelo PCP.
Intervieram, a diverso título, os Srs Deputados Zita Seabra (PCP), Silva Marques (PSD), Teresa Ambrósio (PS), Amadeu dos Santos (PSD), Ilda Figueiredo (PCP), Natália Correia e Jaime Ramos (PSD), Luisa Raposo (CDS), Octávio Cunha e Lopes Cardoso (UEDS), Sousa Lara (PPM), Verdasca Vieira (PS), Maria José Sampaio (CDS) e Mário Tomé (UDP).

Finalmente, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa Freire Moura Guedes.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Anacleto Silva Baptista.
António Augusto Lacerda e Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio Jerónimo Martins Matias.
Arménio dos Santos.
Carlos Dias Ribas.
Carlos Mattos Chaves de Macedo.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Daniel Cunha Dias.
Fernando Alfredo Moutinho Garcês.
Fernando José F. Fleming de Oliveira.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.