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a história, que lhe são próprios, que são seus. O carinho que se tem à terra advém das características inatas às suas gentes, da transmissão oral e ou escrita, das suas tradições, enfim, de todo um conjunto de factos passados e presentes.
Matosinhos, que é tudo isto, é igualmente uma vila eminentemente industrializada e vocacionada para o desenvolvimento, reunindo, pois, condições económicas demográficas e culturais para ser cidade como poucas neste país. Por outro lado, ainda tem outras características invulgares para ascender a essa categoria: um excelente porto de mar e o Aeroporto de Pedras Rubras, os quais estão localizados dentro do concelho, possuindo ainda redes viárias de acesso para norte e sul do País. Mas, porque na cidade o homem vive em grande proximidade física e com grandes distâncias sociais, muitos são os problemas que surgem e para os quais pensamos ser prioritário criar soluções adequadas. Matosinhos sente-o em campos fundamentais como a habitação, a saúde, o saneamento básico e, sublinho-o, a qualidade de vida (se atendermos ao elevado índice de poluição decorrente do grande número de unidades fabris sediadas no concelho).
É certo que a mera atribuição do título de cidade não resolve problemas nem mobiliza recursos materiais. No entanto, representa o reconhecimento do progresso alcançado e traduz-se num estímulo a conseguir novos progressos.
O PS, desde há muito partido maioritário em Matosinhos, tem tido a honra de dirigir as suas instituições autárquicas com a eficiência e o sentido de justiça social que a população laboriosa de Matosinhos tem premiado em sucessivos actos eleitorais.
E não quero deixar de saudar neste momento todos os autarcas de Matosinhos de todas as forças políticas, cuja contribuição para o desenvolvimento da vida municipal tem sido preciosa, e, em especial, o presidente da Câmara Municipal, Narciso Miranda, cujo dinamismo cumpre salientar nesta Câmara.

O Deputado do PS, Juvenal Batista Ribeiro.

Declaração de voto

O dia 16 de Maio de 1984 ficará como uma data histórica para Matosinhos.

A Assembleia da República acaba de votar favoravelmente, e por unanimidade, o projecto de lei n.º 88/III, que eleva a vila de Matosinhos à categoria de cidade.

Matosinhos, terra milenária, é actualmente um dos maiores concelhos de Portugal, com uma população que já ultrapassa os 120 000 habitantes, distribuídos pelas suas 10 freguesias.
Dado o dinamismo da sua população laboriosa, verifica-se em Matosinhos um grande e diversificado desenvolvimento e progresso sócio-económico.
Ocupa Matosinhos lugar de destaque na economia nacional, devido ao seu importante desenvolvimento. É de salientar o significativo incremento existente nos sectores da agricultura, da pecuária e das pescas. Tem múltiplos e diversificadas indústrias, tais como a conservei rã, a química, a têxtil, a de serração de madeiras e seus aglomerados, etc.
Tem igualmente um intenso e diversificado comércio.
Matosinhos possui o segundo porto do País, Leixões, e nela está situado o Aeroporto de Pedras Rubras, que tem um papel fundamental no desenvolvimento e progresso sócio-económico do concelho e da região.
O concelho dispõe de um vasto leque de associações de carácter cultural, recreativo e desportivo; Mercê das suas belas praias, paisagens e monumentos históricos, o turismo local está em franco desenvolvimento.
O município de Matosinhos está dotado de redes rodoviárias e ferroviárias, que permitem ligações rápidas com outros centros do País.
Possuindo ainda hospital, correio e telecomunicações, escolas de ensino pré-primário, primário, preparatório e secundário, bancos, centros comerciais e supermercados, transportes colectivos, etc.
A população do concelho desde há anos que ambiciona que a sua vila seja elevada à categoria de cidade.
Por tudo o que acabo de afirmar, o projecto de lei n.º 88/111, de elevação de Matosinhos a cidade, satisfaz plenamente e até ultrapassa todos os requisitos constantes da Lei n.º 11/82, para a elevação de uma vila à categoria de cidade, designadamente os índices geográficos, demográficos, sociais, culturais e económicos.
O projecto de lei tem também os pareceres favoráveis da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Matosinhos.
Por tudo isto, a Assembleia da República, ao aprovar o projecto de lei n.º 88/III, elevando a vila de Matosinhos à categoria de cidade, mais não fez do que justiça, dando assim resposta afirmativa aos anseios da sua população.
Por mim, como deputado do PSD eleito pelo círculo do Porto, no qual está inserido Matosinhos, congratulo-me vivamente com a sua elevação à categoria de cidade.
Foram estas as razões que me levaram, a mim e ao meu grupo parlamentar, a votar favoravelmente o projecto de lei n.º 88/III.
Disse.

Assembleia da República e Palácio de São Bento, 16 de Maio de 1984.- O Deputado do PSD, Manuel Moreira.

Declaração de voto

O CDS congratula-se com a elevação da vila de Matosinhos à categoria de cidade.
É com certeza uma honra para qualquer deputado apresentar pela primeira vez nesta Câmara um projecto de lei.
Naturalmente que maior é a honra quando o faz para propor um projecto que visa a elevação da vila de que é natural à categoria de cidade.
Mas então quando sabe que a sua proposta é justa e corresponde aos legítimos anseios dos seus conterrâneos, a honra é muito maior.
É o caso do presente projecto de lei que hoje aqui foi votado, para elevação da vila de Matosinhos à categoria de cidade.
Vila composta por duas freguesias, Leça da Palmeira e Matosinhos, cujo crescimento demográfico duplicou nos últimos anos.
Terra de gente laboriosa, que, com a sua iniciativa e capacidade de trabalho, tem conseguido provocar o desenvolvimento da sua terra e contribuir para o engrandecimento do seu país.