1270 I SÉRIE-NÚMERO 37

Portugal 3 dias depois da primeira transplantação cardíaca no nosso pais o Partido Socialista obriga esta Camará a uma discussão que perdoem me a expressão tem algo de troglodita.
De facto não se pode em 1986 pensar numa discussão deste tipo num Parlamento democrático A liberdade já devia ter entrado em Portugal muito mais profundamente do que o fez bem como já deveria ter entrado nas tais disposições constitucionais que o PS - porventura a pensar nas eleições presidenciais de 1985 - quis conservar e pelas quais neste momento e o único responsável Talvez também não seja por acaso que em relação ao Partido Socialista o que é substantivo e o socialismo e o que é democrata é adjectivo.
Isso talvez explique muitas das diferenças e hoje nesta Câmara mais uma vez.

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª Sr. Deputado Borges de Carvalho tem de terminar a sua intervenção pois excedeu o seu tempo.

O Orador: - Tenho muita pena Sr Presidente pois tinha ainda mais algumas coisas para dizer.
No entanto espero que a luz da liberdade caia sobre os já que apesar da intervenção da Igreja Católica é pouco prova el que o Espirito Santo cá desça.

Aplausos do CDS e do PSD.

Risos.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Que grande intervenção!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP) - Já chega!

O Sr. Presidente: - Para formular um protesto tem a palavra o Sr Deputado José Magalhães. Devo adiantar que o Sr. Deputado Borges de Carvalho não tem tempo para responder.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente suponho que o Sr Deputado Borges de Carvalho tem alguns segundos para responder Nós temos cerca de 12 minutos salvo erro.

Voz do PS: - Dê-lhe 30 segundos.

O Sr. Presidente: - V. Ex.ª tem tempo Sr. Deputado José Magalhães. Assim sendo pode usar da palavra para formular o protesto.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente Srs. Deputados Consideramos a intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho particularmente lamentável.

Vozes do CDS: - Oh!

O Orador: - Este debate começou torto mal e numa base malsa por iniciativa do Governo.
O Governo trouxe aqui esta manha de forma perfeitamente arrogante um tom e um estilo pressiona dor - eu diria chantagista - ousou lançar para o hemiciclo argumentos que deturpam completamente a questão institucional que aqui devia ser objecto de reflexão séria lançou confusão brandiu formas de pressão que consideramos lamentáveis pelo que o debate foi seriamente prejudicado por isso
O Estado laico português teve que discutir a quês tão dos meios de comunicação social e da gestão dos meios audiovisuais dos anos 80 debaixo do fantasma de uma pressão do Governo sobre partidos com assento nesta Camará e debaixo de pressão da Igreja Católica sobre a Assembleia da Republica sendo a Igreja Cato liça alheia a essa forma de chantagem.

Vozes do PCP: - Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS.

O Orador: - Ora isto e de uma enorme gravidade porque com esta base não pode haver debate sereno.

Vozes do PSD: - É preciso lata!

O Orador: - nem pode ha er um debate - que muitos dos Srs. Deputados aqui sublinharam ser necessário - aprofundado sobre as diversas questões como por exemplo o regime constitucional e as suas implicações as razoes que lê aram a Constituição a proibir a apropriação privada da televisão - que se mantém como provam as movimentações de certos grupos económicos que usam meios ilegais e ate criminosos como forma de pressionar lá fora aquilo que o Governo pressiona ca dentro quer uns quer outros da mesma forma abusiva.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Orador: - Verificando se tudo isto e tendo apesar disto e graças aos esforços de certos deputados sido possível travar um debate em que muitos dos Srs. Deputados - importa reconhece Io - procuraram reflectir serenamente carrear os argumentos de carácter constitucional reflectir sobre as questões técnicas apelar para a reflexão - isso aconteceu até da parte da bancada do PSD e não me pronuncio sobre as intenções fundas que estiveram na base dessa atitude - vem o Sr Deputado Borges de Carvalho no fim da tarde - e fim de tarde mas ainda ninguém jantou Sr. Deputado - e diz nos em tom brejeiro chocarreiro que nos parece inaceitável.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Muito bem!

O Orador: - e desqualificado coisas anãs que serão lugar de anedota mas que não são termos para um debate na Assembleia da Republica.
Gostaria ainda de sublinhar que uma das mais lamentáveis mistificações deste debate por parte das bancadas que sustentaram a operação de chicana governamental foi precisamente o facto de terem pró curado introduzir confusões
Uma das confusões maiores foi aquela que o Sr Deputado Borges de Carvalho sem habilidade e de forma grossa aqui veiculou como critica ao PCP Qual seja a de que o PCP teria durante este debate defendido aquela forma de fazer televisão que tem sido feita pela RTP sob a vossa gestão.

Vozes do PCP: - Muito bem!