5 DE MARÇO DL 1986 1348

O Sr. Presidente: - Então, proceder-se-á a esse agendamento para a primeira parte da ordem do dia da próxima quinta-feira.
Está encerrada a sessão.

Eram 20 horas e 10 minutos.

Entraram durante a sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Joaquim Bastos Marques Mendes.
Fernando José Russo Roque Correia Afonso.
Francisco Mendes Costa.
Jaime Carlos Marta Soares.
Joaquim Carneiro de Barros Domingues.
Joaquim Eduardo Gomes.
José de Almeida Cesário.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Mendes Melo Alves.
José de Vargas Bulcão.
Luís António Martins.
Manuel Joaquim Dias Loureiro.
Manuel João Vaz Freixo.
Rui Manuel de Oliveira Costa.
Rui Manuel Parente Chancerelle Machete.

Partido Socialista (PS):

António de Almeida Santos.
António Miguel de Morais Barreto.
Carlos Montez Melancia.
João Cardona Gomes Cravinho.
José Barbosa Mota.
José Manuel Torres Couto.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui Fernando Pereira Mateus.

Partido Comunista Português (PCP):

António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Cláudio José Santos Percheiro.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Floriano Rodrigues Pato.

Centro Democrático Social (CDS):

António Vasco Mello César Menezes.
Henrique José Pereira de Moraes.
José Augusto Gama.
Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.
Manuel Tomás Rodrigues Queiró.
Narana Sinai Coissoró.

Faltaram à sessão os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

António Manuel Lopes Tavares.
Arnaldo Ângelo de Brito Lhamas.
Carlos Alberto Pinto.
João Luís Malato Correia.
Mário Jorge Belo Maciel.

Partido Socialista (PS):

Alfredo José Somera Simões Barroso.
António Gonçalves Janeiro.
Carlos Manuel N. Costa Candal.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Teófilo Carvalho dos Santos.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Agostinho Correia de Sousa.
Eurico Lemos Pires.
Joaquim Jorge Magalhães Mota.
José Maria Vieira Dias de Carvalho.

Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Alfredo de Brito.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.

Centro Democrático Social (CDS):

António José Borges de Carvalho.
Hernâni Torres Moutinho.
Manuel Fernando Silva Monteiro.
Pedro José Del Negro Feist.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE):

José Manuel do Carmo Tengarrinha.

Declaração de voto enviada para publicação sobre a ratificação do Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro

Subsistindo dúvidas sobre a justeza de algumas das disposições constantes do Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro, nomeadamente no que concerne à alteração do quadro de direitos e regalias dos jovens recém-licenciados a integrar o internato geral, sem que, concomitantemente, fosse alterado o quadro dos correspondentes deveres, os deputados da JSD abaixo assinados declaram ter votado favoravelmente a ratificação do referido decreto-lei por acatamento da orientação de voto definida pela direcção do Grupo Parlamentar.

Os Deputados do PSD, (Assinaturas ilegíveis.)

Rectificações ao n.º 103, de 6 de Julho de 1985

Na p. 3909, col. 1.ª, l. 60 a 62, onde se lê «Rogo a V. Ex.ª os melhores cumprimentos e à Sr.ª Secretária-Geral.
Este ofício foi publicado em 17 de Julho de 1984» deve ler-se «Renovo a V. Ex.ª os melhores cumprimentos.

A Secretária-Geral, Conceição Vitorino Rebelo».

Os REDACTORES: Carlos Pinto da Cruz - Maria Amélia Martins.