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I Série - Número 66
Quarta-feira, 8 de Abril de 1987
PORTE PAGO
DIÁRIO da Assembleia da República
IV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1986-1987)
REUNIÃO PLENÁRIA DE 7 DE ABRIL DE 1987
(SESSÃO SOLENE DE BOAS-VINDAS A S. EX.ª O PRESIDENTE DA REPÚBLICA FRANCESA)
Presidente: Exmo. Sr. Fernando Monteiro do Amaral
Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto B. Mota Torres
Rui de Sá e Cunha
José Manuel Maia Nunes de Almeida
SUMÁRIO, - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.
Na primeira parte da ordem do dia, foi lido um ofício do Deputado Amândio de Azevedo (PSD) apresentando a renuncia ao seu mandato por Ter nomeado Chefe da Missão da Comunidade Europeia em Brasília.
Em sessão solene de boas vindas a S. Ex.ª o Presidente da república Francesa, François Mitterrand usaram da palavra o Sr. Presidente da Assembleia da República e o Sr. Presidente da República Francesa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 25 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados.
Partido Social Democrata (PPD/PSD):
Abílio Mesquita Araújo Guedes.
Adérito Manuel Soares Campos.
Álvaro Monteiro Araújo.
Álvaro Barros Marques de Figueiredo.
Amadeu Vasconcelos Matias.
Amândio Santa Cruz Basto Oliveira
António d'Orey Capucho.
António Joaquim Basto Marques Mendes.
António Jorge de Figueiredo Lopes.
António Manuel Lopes Tavares
António Paulo Pereira Coelho.
António Roleira Marinho
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
Arlindo da Silva André Moreira
Arménio dos Santos.
Arnaldo Ângelo Brito Lhamas
Aurora Margarida Borges de Carvalho.
Belarmino Henriques Correia.
Cândido Alberto Alencastre Pereira.
Carlos Miguel M. Almeida Coelho.
Cecília Pita Catarino.
Cristóvão Guerreiro Norte.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Dinah Serrão Alhandra.
Domingos Duarte Lima.
Domingos Silva e Sousa
Fernando Barata Rocha.
Fernando Dias de Carvalho Conceição.
Fernando José Alves Figueiredo
Fernando Manuel Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Francisco Hermínio Pires dos Santos.
Francisco Jardim Ramos.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Henrique Rodrigues Mata.
Jaime Carlos Marta Soares.
João Álvaro Poças Santos.
João Luís Malato Correia.
João Manuel Nunes do Valle.
João Maria Ferreira Teixeira
Joaquim Carneiro de Barros Domingues
Joaquim Eduardo Gomes
Joaquim da Silva Martins.
José de Almeida Cesário.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto Limão de Andrade.
José Augusto Santos Silva Marques.
José Francisco Amaral.
José Guilherme Coelho dos Reis.
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José Júlio Vieira Mesquita
José Luís Bonifácio Rumos
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
José Maria Peixoto Coutinho.
José Mendes Bota.
José Mendes Melo Alves.
José Olavo Rodrigues da Silva.
José de Vargas Bulcão
Licínio Moreira da Silva
Luís António Damásio Capoulas.
Luís Amónio Martins
Luís Jorge Cabral Tavares de Lima.
Luís Manuel Costa Gerardes.
Luís Manuel Neves Rodrigues
Manuel Crucho Esteves Robalo
Manuel Ferreira Martins
Manuel Joaquim Dias Loureiro
Manuel Maria Moreira.
Maria Antonieta Cardoso Moniz.
Mário Jorge Belo Maciel
Mário de Oliveira Mendes dos Santos
Miguel Fernando Miranda Relvas.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes.
Rui Alberto Limpo Salvada
Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete.
Valdemar Cardoso Alves
Vasco Francisco Aguiar Miguel.
Virgílio de Oliveira Carneiro
Vítor Pereira Crespo.
Partido Socialista (PS)
Agostinho de Jesus Domingues
Alberto Manuel Avelino
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Aloísio Fernando Macedo Fonseca
Américo Albino Silva Salteiro.
António de Almeida Santos
António Cândido Miranda Macedo
António Carlos Ribeiro Campos.
António Frederico Vieira de Moura
António Manuel Azevedo Gomes
António Miguel Morais Barreio.
António José Martins Seguro.
António Magalhães Silva.
António Manuel de Oliveira Guterres.
António Poppe Lopes Cardoso.
Anilando António Martins Vara.
Armando dos Santos Lopes.
Carlos Alberto Raposo Santana Maia.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel N. Costa Caudal
Carlos Manuel G. Pereira Pinto
Eduardo Ribeiro Pereira
Fernando Loureiro Gouveia
Fernando Henriques Lopes.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
Helena Torres Marques.
Hermínio da Palma Inácio.
João Cardona Gomes Cravinho
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
Jorge Lacão Costa.
José de Almeida Valente.
José Apolinário Nunes Portada
José Augusto Fillol Guimarães
José Carlos Pinto B. Mota Torres.
José dos Santos Gonçalves Frazão.
Luís Silvério Gonçalves Saias
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel Alfredo Tito de Morais.
Mário Augusto Sottomayor Leal Cárdia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul da Assunção Pimenta Rego.
Raul Manuel Gouveia Bordalo Junqueira.
Rui Fernando Pereira Mateus.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Victor Hugo de Jesus Sequeira.
Victor Manuel Caio Roque.
Partido Renovador Democrático (PRD)
Agostinho Correia de Sousa
Alexandre Manuel da Fonseca Leite.
Ana da Graça Gonçalves Antunes.
António Alves Marques Júnior.
António Eduardo de Sousa Pereira.
António João Percheiro dos Santos António Lopes Marques.
António Magalhães de Barros Feu
Carlos Alberto Narciso Martins
Carlos Alberto Rodrigues Matias.
Carlos Artur Trindade Sá Furtado
Carlos Joaquim de Carvalho Ganopa.
Fernando Dias de Carvalho
Francisco Amando Fernandes
Francisco Barbosa da Costa
Hermínio Paiva Fernandes Martinho
Ivo Jorge de Almeida dos Santo Pinho
Jaime Manual Coutinho da Silva Ramos
Joaquim Jorge Magalhães Mota
José Alberto Paiva Seabra Rosa
José Carlos Torres Matos Vasconcelos.
José Carlos Vieira Lilaia.
José Emanuel Corujo Lopes.
José Fernando Pinho da Silva
José da Silva Lopes
José Rodrigo C. da Costa Carvalho
José Torcato Dias Ferreira
Manuel Ferreira Coelho.
Maria Cristina Albuquerque.
Paulo Manuel C. Guedes de Campos
Rui José dos Santos Silva
Rui de Sá e Cunha
Vasco da Gama Lopes Fernandes.
Vasco Pinto da Silva Marques
Vitorino da silva Costa
Victor Manuel Ávila da Silva
Victor Manuel Lopes Vieira
Partido Comunista Português (PCP):
Álvaro Favas Brasileiro
António Anselmo Aníbal
António Dias Loureço da Silva.
António da Silva Mota.
António Manuel da Silva Osório
Belchior Alves Pereira.
Bento Aniceto Calado.
Carlos Alberto do Vale Gomes Carvalhas.
Carlos Alfredo de Brito
Carlos Campos Rodrigues Costa.
Carlos Manafaia.
Cláudio José Santos Percheiro.
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Custódio Jacinto Gingão.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim Gomes dos Santos.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
Jorge Manuel Lampreia Patrício.
José Estêvão Correia da Cruz.
José Manuel Santos Magalhães.
José Manuel Maia Nunes de Almeida
José Rodrigues Vitoriano.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria Ilda da Costa Figueiredo.
Maria Odete dos Santos.
Octávio Augusto Teixeira.
Rogério Paulo Sardinha de S. Moreira.
Centro Democrático Social (CDS):
Abel Augusto Gomes de Almeida.
Adriano José Alves Moreira.
António Alberto Vieira Dias.
António José Tomás Gomes de Pinho.
António Filipe Noiva Correia.
Francisco António Oliveira Teixeira.
Henrique José Pereira de Moraes.
Horácio Alves Marcai.
José Luís Nogueira de Brito.
José Maria Andrade Pereira.
Manuel Alberto Sá do Rio.
Pedro José del Negro Feist.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
José Manuel do Carmo Tengarrinha.
Deputados Independentes:
Gonçalo Pereira Ribeiro Teles.
Maria Amélia Mota Santos.
Rui Manuel Oliveira Costa.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai ler um ofício.
O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida) - O ofício enviado a S. Ex.ª o Sr. Presidente da Assembleia da República é do seguinte teor:
O facto de ter sido nomeado Chefe da Missão da Comunidade Europeia em Brasília impede-me de exercer as minhas funções de deputado.
Assim, nos termos do artigo 7.º do Estatuto dos Deputados e do artigo 3.º do Regimento da Assembleia da República, apresento a V. Ex.ª a renúncia ao meu mandato.
Com os melhores cumprimentos
O Deputado do PSD, Amândio Anes de Azevedo
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, como V. Ex.ªs sabem, vamos receber o Sr. Presidente da República da França, pelo que interrompo os trabalhos, que recomeçarão às 16 horas e 20 minutos.
Eram 75 horas e 26 minutos
Às 17 horas entrou na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente da República Francesa (François Mitterrand), o Sr. Presidente da República Portuguesa, o Sr. Presidente da Assembleia da República, o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna, os Srs. Secretários da Mesa, representante dos grupos parlamentares, os membros da comitiva do Sr. Presidente da República Francesa, a Sr.ª Secretária-Geral da Assembleia da República e o chefe do protocolo.
Nesse momento, a Assembleia e a assistência saudaram de pé o Sr. Presidente da República Francesa.
No hemiciclo, além do Governo, presente na respectiva bancada, encontravam-se entre outros, o Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, os Chefes dos
Estados-Maiores dos três ramos das Forças Armadas, o presidente do Conselho Nacional do Plano, o presidente da Assembleia Regional dos Açores, o Provedor de Justiça, governador civil de Lisboa, o procurador-geral da República, o alto-comissário contra a Corrupção, o secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o presidente do Supremo Tribunal Militar, o Comandante naval do Continente, o comandante operacional da Força Aérea, o governador militar de Lisboa e os comandantes-gerais da Guarda Nacional Republicana da Guarda Fiscal e da Polícia de Segurança Pública.
Outros membros do Governo, assim como o corpo diplomático, tomaram lugar nas respectivas tribunas.
Formada a Mesa, o Sr. Presidente da República Francesa ocupou o lugar à direita do Sr. Presidente da Assembleia, a esquerda de quem tomou lugar o Sr. Presidente da República ficando ladeados pelos secretários da Mesa da Assembleia da República.
Aplausos gerais, de pé.
Entretanto, a banda da Guarda Nacional Republicana tocou os hinos da República Francesa e da República Portuguesa.
Srs Deputados, está reaberta a sessão.
Eram 17 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente da Assembleia da República: - Sr. Presidente da República Francesa, Sr. Presidente da República de Portugal, Sr. Ministro de Estado, Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Srs Membros do Governo, meus ilustres convidados, Srs. Deputados: Se o imperativo da função nos concede o direito, feito obrigação, de usar da palavra nesta solenidade, não é menos certo de que o fazemos com inexcedível prazer.
Assumimo-lo com tal entusiasmo que, sem nos darmos conta, ultrapassámos o temor de não abrangermos os contornos difusos da sua grandeza ou a linha do horizonte nimbado donde vem o apelo remoto das nossas raizes.
Exultando com a subida honra que nos seria dado viver, nesta hora e aqui, vencemos hesitações e receios para nos adiantarmos a escrever o que agora vos lemos.
É que este momento tem o vincado cunho dos factos que a História registará.
Nesta sala secular, plena de tradições, onde se inscrevem as coordenadas do pulsar quotidiano da nossa história estamos fazendo «encontro».
Encontro de duas pátrias: encontro de parlamentares.
Encontro de duas pátrias, na distinta presença dos seus Presidentes, que, por sua vontade e para nossa satisfação e enlevo, quiseram escrever no historial do nosso Parlamento e no livro dos seus sucessos uma nova página, tão
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profunda pelo seu significado político como feliz pela nobreza dos intentos dos seus subscritores.
Por isso, Sr. Presidente da República Francesa, Sr. Presidente da República de Portugal, vos agradecemos muito comovidamente a aceitação gentil do convite que vos dirigimos para nos prodigalizarem estes momentos.
E fazemo-lo com redobrada emoção, quanto é certo que estamos acompanhados por todos quantos são a tradução mais viva da vontade colectiva do povo português, pela presença do Sr. Ministro de Estado, em representação de S. Ex.ª o Sr. Primeiro-Ministro, do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, dos membros do Governo e demais titulares dos órgãos que lhe dão expressão e asseguram a sua vitalidade democrática.
Fazemos deste encontro o vértice dos sentimentos que nasceram da admiração e respeito mútuos, no relacionamento fecundo, que a amizade envolveu na terna suavidade com que se acarinha o que muito se estima.
Encontro de duas pátris que nas vicissitudes que os ventos forjaram nos cruzados caminhos dos seus percursos, sempre deixaram o rasto de prodigiosas mensagens que constituem e são parcelas, das mais ricas, do património de cada uma da Europa a que pertencemos, da humanidade que vivemos.
Do entrosamento das suas vivências, que não conheceram limitações nem fronteiras, resultou um dos mais valiosos contributos na formação do «espírito europeu», que é ponto de convergência das dádivas preciosas de cada um dos povos e dos estados que se inscrevem nesta Europa admirável.
Ela é sem dúvida a mais pequena das cinco partes do mundo mas é também a mais bela, a mais fértil, sem solidões, sem desertos; a mais culta, onde as artes e as humanidades ganharam um brilho que não tem paralelo.
Ela guarda como que um certo génio que ainda não existiu fora dos seus limites ou que, pelo menos, nunca se afastou muito deles e, por ele, nunca renunciou a inventar, a criar, porque possuída de uma perene inquietação de continuadamente prosseguir na busca aliciante de uma cada vez maior liberdade e justiça.
No dobrar irreprimível dos tempos, esta Europa afadigada medita em cada noite o refazer angustiado do dia seguinte, em novas formas, novos caminhos, novos projectos no tormento aliciante de prosseguir rompendo e abrindo os mistérios do desconhecido para que cada homem possa ser mais livre, mais responsável, mais cidadão. E a inteligência, fortalecida pela reflexão, afirma-se em novos avanços.
Informados dessa cultura fomos ao Oriente e lá deixámos um padroado que é afirmação consumada desse «espírito», andámos pelas Américas e de nós por lá ficou ou a consciência da emanciparão dos povos e o despeitar da formação de Estados, reinventamo-nos na África e por lá deixámos larga sementeira de lusitaniedade que é também «espirito europeu»
Sulcámos os mares descobrindo terras novas, fundimo-nos com outras gentes, tonámo-nos universais.
Esta foi e é a nossa gesta
Cumprimos o mar
Lançámo-nos agora, como diria o poeta, a busca de uma nova índia, que não existe no espaço, em naus construídas com aquilo de que se fazem os sonhos.
Percorremos agora outros caminhos pela força do mesmo espírito, à procura doutros horizontes, na alma não conseguida da nossa incontestável identidade.
Daí o incontido orgulho de ser português, de ser europeu.
Ele está plenamente justificado e pergaminhado pelo testemunho de um dos maiores expoentes do pensamento universal, e necessariamente francês, Victor Hugo, quando, a respeito da abolição da pena de morte, escreveu: [...] vós, portugueses, não deixastes de ser navegantes intrépidos. Outrora íeis à frente, no oceano; hoje, na verdade, proclamar princípios é mais belo que descobrir mundos. Por isso, eu clamo glória a Portugal.»
Porque proclamar princípios é também descobrir mundos, dizemos nós, sempre novos e insuspeitados, na esfera do pensamento, e porque são a força condutora da inteligência e da cultura dos povos, que haveríamos nós de dizer da formosa e respeitada França?
Pátria de lucidez do pensamento, fulcro da inteligência da História, ponto de referência das culturas que se processam no nosso Mundo, a França ganhou o consagrado mérito de caminhar na primeira linha da defesa dos direitos do homem ao proclamar os princípios da liberdade, da fraternidade, da justiça da solidariedade.
Ela goza do privilégio inegávelde ser apetecida e amada. Os seus mártires, os seus santos, os seus heróis, os seus sábios, filósofos, pensadores e poetas fazem dela o coração propulsor ao ritmo que condiciona, vivifica e fortalece os desejos de conquista das metas que a sua exaltante capacidade de rascar futuros vai propiciando a todos quantos, com avidez, recolhem o proveito do seu admirável esforço.
Pelo seu espírito pela força centrifugadora do seu pensamento, as ideias se espalham pelo mundo para, num retorno a mais saírem de novo, cada vez mais ricas, mais nobres, mais sedutoras.
É perante V. Ex.ª Sr. Presidente da República Francesa, que, como idóneo e supremo representante da admirável e gloriosa França, fazemos respeitosa vénia em homenagem sincera ao génio criador do povo Francês.
Com ela vai também o nosso profundo sentimento de gratidão pelo nobre e delicado acolhimento que o vosso povo dispensa aos muitos milhares de portugueses que, pela dignidade do seu trabalho, são a natural extensão do Povo que somos e estão contribuindo para tornar mais sólidos os laços que unem as nossas duas pátrias.
Mas, se estes momentos são o encontro de duas pátrias, comprometidas agora na empresa comum da construção de uma Europa cada vez mais livre e mais justa, eles são também o encontro de parlamentares.
Sabemos quanto vos é grato, Sr. Presidente, envolvermos da ambiência parlamentar foram muitos os anos de luta política vivida nas bancadas do seu nobre e prestigiado Parlamento luta marcada pela coerência, pela firmeza das convicções, pela palavra a um tempo austera e fácil, definindo as linhas da arquitectura de um pensamento político que lhe grajeou o respeito e a admiração dos seus pares e do esclarecidos povo Francês.
Lutador sem desfalecimentos, deu V. Ex.ª testemunho do valor da firmeza de vontade, da finura de uma inteligência posta ao serviço da lucidez, de um idealismo que dos fracassos retira força nova para perseverar e ganhar a coragem necessária a voos mais altos.
E sem essas feridas subiu mais alto e voou mais longe.
Por isso o temos hoje aqui, como expressão, a mais subida, do povo francês. E se relembrámos os lugares do seu mandato de deputado é porque sabemos como intensamente o viveu e quanto lhe é querida a instituição parlamentar. Quando há sede de democracia; quando ela dá testemunho da vontade do povo que representa; quando ela é expressão viva da vitalidade, da isenção, da independência.
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quando ela se compromete na solução dos problemas que o progresso e a promoção social impõem, sentimos que a justiça não anda longe e empolgamo-nos com o serviço que lhe prestamos.
A preciosa e desejada presença de V. Ex.ª entre nós e mais um estímulo à consciência do mandato que lambem nós possuímos para promover a justiça, para afirmar a liberdade, para realizar democracia.
É por tudo isto e tudo o mais que não soubemos dizer que, em nome do Parlamento de Portugal e no meu próprio nome, vos saudamos com a maior admiração e profundo respeito.
Aplausos gerais
O Sr. Presidente: - Tem a palavra S. Ex.ª o Sr. Presidente da República Francesa
Aplausos gerais de pé
O Sr. Presidente da República Francesa (François Mitterrand): - Monsieur le Président de l'Assemblée de la Republique, de vous entendre parler de la France, comme vous l'avez fait, je me sentais plus honoré encore de prendre la parole devant votre Assemblée.
Après mes entretiens avec le Président Mário Soares, avec le Premier-Ministre, Monsieur Cavaco Silva, c'est à travers ces élus, c'est au peuple do Portugal que j'apporte ici le salut du peuple Français et l'expréssion de son amitié fraternelle.
Mesdames et messieurs, nos deux peuples se connaissent pour s'être souvent croisés, au long de notre Histoire. Ils sont portés, l'un vers l'autre, par un courant de sympathie indéniable, qu'aucun conflit circunstanciel n'a jamais alteré.
Personnellement, je l'avoue, j'ai plaisir à me retrouver dans ce foyer de le démocratie qu'est une Assemblée Parlamentaire. El c'est la troisiéme fois que je suis ici dans ces lieux - la première, pour une rencontre de ce tipe; la deuxiéme, pour assister à l'investiture du nouveau President de la Republique.
J'ai moi-même, vous l'avez rappelé, Monsieur le President, pendant 35 ans siége dans les assemblées de mon pays. C'est dire que je connais, comme vous-même, la grandeur et los servitudes de cette fonction. Et j'y ai acquis la conviction que le système representatif et pluralisle n'est pas un accident de l'Histoire, mais l'aboutissement d'une evolution vers laquelle ont tendu les hommes épris de liberte.
Cest le seul regime, je le crois, qui conçoive le pourvoir comme fonction et non comme proprieté, qui accepte les risques et les défis do l'alternance, qui favorise l'expression des contradictions et la conclusion dos synthèses. L'actualité de tous les jours nous rappele qu'il ne s'agit pas d'un luxe de privilegies, mais d'unc référence universelle et que bien dos peuples. Las das sauveurs qui se proposent, aspirent aux libertés du pluralisme, l'Histoire recente du Purtugal, de ce point de vue, est un réconfort pour vos amis.
En France, nous avons suivi, avec passion, touts les evenements que ont marqué voitre peuple depuis bientôt une quinzaine d'annés. Ils ont donné le signal dautres événements, d'un mouvement qui a gagné d'autres pays, l'Europe du Sud, le Continent Latino-Américaim. Et à mon sens, cette résurgence démocratique n'est pas le fruit du hasard: là où il y a des peuples couragens et des dirigeants volontaires, rien de ce qui s'éloigne de la dcmocratie est irreversible.
Certains d'entre vous, au temps de l'existe, ont du connaitre des épreuves. Certains ont trouvé chez nous l'accueil qui leur étail du ils conduisent aujourd'hui, pour un grand nombre, les destinnés du Portugal sur la voix du droit et de la liberté: il y a de quoi, mesdames et messieurs, garder confinance.
Ayant rétabli dans leur intégrité les valeurs démocratiques, le Portugal a regagné au sein de la famille européene le rang que son histoire, sa culture, la volonté de son peuple lui confère de droit. Tandis que conveneue de la nécéssité pour l'Europe d'assurer la cohésion de ces peuples, la France de son côté a souhaité que le Communauté s'elargisse. Nous connaissons vos préocupations, nous saluons vos éfforts et les réussites de développement de votre economie, la modernisaiton de votre appareil do production.
Cela rend possible l'entreprise dans laquelle nous sommes liés: l'Europe est, désormais, notre horizon commun. Ceux qui, obnubilés par les difficultés immédiates et la lenteure apparente dos progrés, parfois mêmo les reclus, s'abandonnent à des considerations moroses sur la capacité des Européens à s'unir, manquent à mon avis do conscienc historique et do sens de la durée. Ils oublient tout simplement d'où l'on vient. Ils oublient un passé pourtant proche - les hommes de ma génération en ont été les témoins et les acteurs - passé de divisions, de querelles, de guerres, de haines, do destructions. Au fond la paix et l'entente sont des idées neuves en Europe. Au moment où se constituaient, au XIX éme siècle, les deux grands empires qui dominem le monde, l'Europe éxaltait ses identités nationales. Mais le génre de l'Europe réside prccisement dans son aptitude à retourner les contraintes linguistique, géographiques et autres comme autantam de chances à faire valoir?
Qui fera un jour le bilan des retards que nous aurions subis si la Communauté n'avait pas existé? Sans union douanière combien de crises auraient dégéneré en protectionnismes tous? Quelle serait aujourd'hui la capacite do l'Europc à faire entendre sa voix dans les instantes internacionales? Ce nest pas dovant vous, mesdames et messieurs, los réprésentants d'un pays qui a longtemps soulfert de l'isolement, que je vanterai les avantages des pays ouverts sur l'extérieur.
Cloisonnée en petits marchés, l'Europe ne profiterait pas des économies d'échelles et ses entreprises n'ont pas encore atteint l'envergure utile que l'avenir déjà nous propose. Ses marches financiers sont étroits à côté de ceux des États Unis d'Amerique et du Japon, alors qu'une part important de lépargne mondiale y trouve sa source. Tout ce qui est consacré à la recherche se dissipe et pourtant nous alimentons chez nos concurrents mondiaux le mouvement puissant de ceux qui cherchent, de ceux qui trouvent. Brel, je ne vais pas devant vous plaider l'evidence mais rappeler que, là où une volonté politique est absente, les forces sont inutilement et dramatiquement dilapilées.
Or, ces atouts éxistent Vous l'avez dit, Monsieur le President, excellemment. Ils sont le fruit d'une culture, d'une tecnique qui n'ont d'équivalents nulle part ailleurs. Des activités nouveles, descentralisées, londées sur des strutures souples, riches en savoir faire s'ofrent à nous Elles exigent une capacité d'adaptation aux demandes du marché, une creativité, un sens du travail qui ne manquent certes pas aux européens, notamment à ceux du Sud dont vous êtes, comme et plus que nous. Rien, mesdames et messieurs, ne nous est interdit si nous en avons l'ambition.
Á
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L'Europe qui n'a plus le gout des aventures territoriales conserve celui des entreprises intellectuelles. Aiguillonée par des multiples pressions extérieurs elle doit allronter les défis avec des idées fortes. Voyer le marche unique celui qui entrera en vigueur en 1992 - voilá un facteur essenciel de la reconquête que j'attends avec vous Voilà un tremplin vers d'autres objectifs.
Au premier rang de ceux-ci figure la culture. Est-il tolérable par exemple que nos étudiants butent contre des reglementations nationales ahsurdes alors que Le clere du Moyen-Âge circulait librement de Cracovie à Padoue, de Louvam à Coimbra et n'avaient aucune peine à faire valoir ses titres? Le project ERASMUS ne vise rien d'autre qu'a renouer avec cette tradition em metlant à son service les techniques modernes de communication. Comment être um véritable européen si véritable européen si l'on ne pratique pas couramment - vous le faites - plusieurs langues européennes, en plus de la langue maternelle? Et ceux qui n'ont pas ce moyen ou cette chance savent bien qu'il manque quelque those d'important à leur capacité de comprendre et de construire. Et que dire des possibilites de diffusion et de partage de la culture que nous offre la television par satellite et bien d'autres moyens encore que je ne citerais pas cet après-midi. Mais il ne sert à rien de dresser la culture européennes, contre tel ou tel imperialisme extérieur - ce n'est pas mon props. À quoi cela servirait-il?
Puisque je parlais des étudiants de nos pays, je souhaiterais qu'ils trouvent dans les Universités européennes la consécration de ce qu'ils sont tentés d'aller chercher outre Atlantique Croyez-moi, quand ce jour será arrivé nous emrerons dans une nouvelle renaissance.
Monsieur le President, Mesdames et Monsieurs les Parlamentaires Je ne pourrais terminer autrement qu'en vous disant ma joie de voir le Portugal, une de nos plus anciennes nations d'Europe, une de celles qui ont le plus contribué à porter au dela des océans le geénie de la culture, associe pleinement, avec détermination et ferveur à cette oeuvre qui, si elle abouti où nous voulons la conduire, justifiera, je crois, notre existence ci notre rôle aux yeux des génerations futures l'edification d'une Europe libre, espérons próspère, en tout cas solidaire, en tout cas pacifique.
Je n'aurai garde, enfin, d'oublier que, dans la cohorte des femmes et des hommes, glorieux ou anonyimes, que font l'Europe au quolidien, il y a ces communautés qualifiés aujourd'hui d'émigrés et dont on dirá demain qu'ils préfiguraient, par leur capacite à s'insérer dans un autre environnement, l'homme europn nouveau. Cet hommage va particulierement aux huit cenis einquante mille portugais de France, auxquels l'adresse devant vous et par voire entremise mon plus amical salut
Monsieur le President de la République, vous avez bien voulu être des nôtres en cet après-midi et dans cette Assemblee, à cette tribune que vous avez nous-même ilustree le veux joindre ma voix à celle du Président de l'Assemblée de la République pour me rejoinr de vous revoir ici.
Je n'en dirai rus d'avantage sinon pour rappeler, comme je l'ai fait hier soir, que nous nous sommes connus à l'heure de l'épreuve et que j'ai eu cette chance, parfois renouvellée, de connaitre ce que pouvaient être le courage et l'obstination, la confiance inaltérable de ceux qui, tel que Mário Soares avaient toi dans les destinées de leur patrie indissciable à leurs yeux de la démocratie. Cela fait partie des rencontres et des amitiés qui honoreront ma vie politique et ma vie personnelle. Comment ne pas le dire en cet endroit en cet instant, Monsieur le President, et je me retourne vers vous maintenant
Vous dirigez cette Assemblée Parlementaire. Je me souviens d'avoir vécu des moments intenses moi-même parfois aussi des déceptions C'est difficile que de vivre, réprésentant toutes les nuanccs d'une opinion, c'est difficile mais cela aussi signifie un grand devoir parfois une grand joie lorsque - et cela survient de temps à autre - l'or a le sentiment, tous ensemble, quelque fraction que l 'on represente, de pouvoir, dans des moments bénis de l'Histoire, representer tous ensemble la vie et l'espoir d'un peuple. Je crois que, dans la vie individuelle d'un parlementaire, la chance de vivre ces instants-là suflit, je reprendrai le terme employé tout à l'heure, pour justifier une existence C'est vers vous que je me tourne pour vous crier le témeignage qui est le mien, au terme d'une vie vecue de cette façon. Quand par un hasard du destin, j'ai dú quitter le Parlement - cela ne será pas un jeu de mots ou un jeu d'esprit - j'eprouvais, en même temps que l'orgueil légitime d'aicceder à la fonction supreme de mon pays - la France - , une sorte de regret aussi de perdre cette chance de dialogue, de débat, d'amité que l'on se crée, du sens aussi de l'Histoire que l'on bâti dans les assemblées du peuple comme celle-ci.
Vous m'avez reçu en termes élégants, eux-mêmes nourris d'une profonde culture Je connais votre personne, Monsieur le President. Le fait que ce sou vous qui avez reçu charge de recevoír ici le President de la Republique Française n'est pas le moindre des agrements, des avantages, des joies qui signifie pour moi cet après-midi en compagnie des parlementaires de la Republique Portugaise.
Merci.
Aplausos gerais, de pé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro encerrada a sessão.
Entretanto, a banda da Guarda Nacional Republicana tocou de novo os hinos da República Francesa e da República Portuguesa.
Aplausos gerais, de pé
Realizou-se então cortejo de saída, composto pelas mesmas individualidades da entrada
Eram 17 horas e 40 minutos
Faltaram à sessão os seguintes Sr. Deputados
Partido Social-Democrata (PPD/PSD)-
Amélia Cavaleiro Andrade Azevedo.
Francisco Mendes Costa
João Domingos Abreu Salgado.
João José Pedreira de Maios.
José Assunção Marques
Manuel da Costa Andrade.
Mário Júlio Montalvão Machado.
Mário da Silva Coutinho Albuquerque.
Partido Socialista (PS):
António Domingues Azevedo
Jaime José Matos da Gama
Jorge Fernando Branco Sampaio.
José Luís do Amaral Nunes
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida
Júlio Francisco Miranda Calha.
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Leonel de Sousa Fadigas
Raul Fernando Sousela da Costa Brito
Ricardo Manuel Rodrigues de Sarros
Partido Renovador Democrático (PRD).
António Maria Paulouro.
Arménio Ramos de Carvalho
João Barros Madeira
José Caeiro Passinhas
José Luís Correia de Azevedo
Maria da Glória Padrão Carvalho
Roberto de Sousa Rocha Amaral
Tiago Gameiro Rodrigues Bastos
Partido Comunista Português (PCP)
António Vidigal Amaro
João António Gonçalves do Amaral
João Carlos Abrantes.
José Manuel Antunes Mendes
Zita Maria de Seabra Roseiro
Centro Democrático Social (CDS):
Carlos José Machado L Pereira
Henrique Manuel Soares Cruz.
Hernâni Torres Moutinho
João da Silva Mendes Morgado.
Joaquim Rocha dos Santos
José Augusto Gama.
José Miguel Nunes Anacoreta Correia.
José Vieira de Carvalho
Manuel Eugénio Cavaleiro Brandão.
Narana Sinai Coissoró.
Movimento Democrático Português MDP/CDE
João Manuel Caniço Seiça Neves
A REDACTORA, Ana Marta Marques da Cruz
Página 2618
PREÇO DESTE NÚMERO 32$00
Despacho legal n.º 8818/85
IMPRENSA NACIONAL CASA DA MOEDA. L. P.