900 I SÉRIE - NÚMERO 34

Srs. Deputados, vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 1/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único.

A vila de Loulé é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 4/V, cujo teor 6 o seguinte:

Artigo único.
A vila de Vila do Conde é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 5/V.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, uma vez que há dois projectos de lei com o mesmo objecto, penso que seria útil e desejável votar os dois em conjunto.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Sr. Presidente, apesar de tudo, temos de respeitar o mínimo de regras. Votar dois projectos de lei em conjunto é a primeira vez que vejo ao longo dos anos que estou neste Parlamento. Não vejo qual e a base que sustenta esta nova fórmula de votação!

O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Sr. Presidente, julgo que há várias testemunhas nesta Câmara de que, em relação a anteriores pacotes autárquicos, sempre foram votados em conjunto diplomas com o mesmo objectivo. No entanto, o PSD não põe qualquer obstáculo a que sejam votados em separado.
Já estou a ver que o Sr. Deputado Lopes Cardoso esteve ausente nas anteriores votações sobre esta matéria ...

O Sr. Lopes Cardoso (PS): - Está a ver mal, Sr. Deputado!

O Sr. Presidente: - Vamos, então, votar cada um dos projectos de lei.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 5/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único.
A vila de Gouveia ó elevada à categoria de cidade.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 106/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único. A vila de Gouveia é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 6/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único.
A vila de Peniche 6 elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.9 59/V, cujo teor 6 o seguinte:

Artigo único.

A vila de Moura ó elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 61/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único. A vila de Tondela é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 80/V, cujo teor é o seguinte:

Artigo único.

A vila de Tondela é elevada à categoria de cidade.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 3/V, cujo teor e o seguinte:

Artigo único.
A povoação de Almansil, no concelho de Loulé, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Vamos votar na generalidade, na especialidade e em votação final global o projecto de lei n.º 7/V, cujo teor e o seguinte:

Artigo único. A povoação de Arcozelo, no concelho de Vila Nova de Gaia, é elevada à categoria de vila.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e da ID.