Sábado, 23 de Janeiro de 1988 I Série - Número 44

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 22 DE JANEIRO DE 1988

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 20 minutos.
Deu-se conta dos diplomas entrados na Mesa.
Foram aprovados os n.ºs 31 a 35 do Diário.
Prosseguiu a apreciação, na generalidade, do projecto de lei n.º 25/V (PSD), que condiciona a afixação da publicidade ou da propaganda, bem como a realização de inscrições ou pinturas murais. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados João Corregedor da Fonseca (ID), Herculano Pombo (Os Verdes), José Manuel Mendes (PCP), Jorge Loção (PS), Nogueira de Brito (CDS), Licínio Moreira e Vieira Mesquita (PSD), Igrejas Caeiro (PS), Mendes Bota (PSD), Maria Santos
(Os Verdes), Rui Silva (PRD), Carlos Oliveira (PSD) e Helena Roseta (Indep.).
Após leitura dos relatórios e pareceres das Comissões de Trabalho, Segurança Social e Família e da Juventude, iniciou-se a discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 19/V - Instituti, no âmbito do regime não contributivo da Segurança Social, para os jovens à procura do primeiro emprego, uma prestação pecuniária designada «subsídio de inserção dos jovens na vida activa». Usaram da palavra, além do Sr. Ministro Adjunto e da Juventude (Couto dos Santos), os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS), Miranda Calha (PS), Álvaro Amaro (PCP), Armando Vara e José Apolinário (PS) e Isabel Espada (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 13 horas e 15 minutos.