2166 I SÉRIE-NÚMERO 62

Mas seria injusto não fazer uma referência especial àqueles que têm sido a alma e o suporte do seu crescimento e da projecção alcançada - os pescadores.
É que esta gente pura e simples, mas simultaneamente franca e honesta, tem constituído o elemento central e polarizador do seu pulsar económico e social.
É com orgulho que os Vila-Realenses vêem a sua terra ocupar posições destacadas em sectores de tanta importância para a vida do País como é o caso do seu porto de pesca, que, tal como outrora, tem vindo a assumir nos últimos tempos uma preponderâncias assinalável, o que demonstra à evidência a capacidade de trabalho deste povo bairrista, mas não arrogante, sincero, mas não ingénuo, que ama a sua terra profundamente.
Como algarvio, como admirador de Vila Real de Santo António (onde exerço as funções de conservador do registo civil e predial) e como deputado mais antigo do Algarve, associo-me à distinção outorgada com a plena consciência de estar a praticar um acto que, para além de corresponder a uma profunda aspiração dos Vila-Realenses, premeia e dignifica o comportamento exemplar dos seus habitantes.
Uma palavra de apreço e de parabéns é devida as populações das restantes freguesias, Vila Nova de Caceia e Monte Gordo, que se sentirão igualmente compensadas, porque a terra que dá o nome ao concelho de que fazem parte continuará a ser um ponto de referência positivo, solidificando ainda mais os laços de amizade entre todos os Vila-Realenses.
O PSD e os seus deputados continuarão como sempre intimamente ligados à novel cidade e auguram-lhe um futuro risonho e promissor.
Parabéns, Vila Real de Santo António!

O Deputado do PSD, Cristóvão Norte.

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP e em meu nome pessoal manifesto o mais vivo regozijo pela elevação de Vila Real de Santo António à categoria de cidade.
Pela acentuada densidade populacional do seu núcleo urbano, pelo dinamismo da sua vida económica em áreas tão importantes como a indústria, o comércio, o turismo, as pescas e a actividade portuária, pela sua situação privilegiada frente à Espanha, Vila Real de Santo António desempenha sem qualquer espécie de dúvida o papel de capital do Baixo Guadiana.
A elevação de Vila Real de Santo António à categoria de cidade, correspondendo a todos os requisitos da lei, é o reconhecimento da sua importância como pólo de atracção de todo o Nordeste Algarvio, é uma homenagem ao valor cultural da sua original arquitectura, é um acto de justiça e um incentivo à sua empreendedora e laboriosa população.
O PCP aplaude por tudo isto a deliberação da Assembleia da República elevando Vila Real de Santo António à categoria de cidade, para a qual se orgulha de ter contribuído subscrevendo o respectivo projecto de lei, certo de interpretar não só a vontade dos órgãos autárquicos claramente manifestada como também a aspiração das suas populações há muito acalentada.

O Deputado do PCP, Carlos Brito.

Relativa ao projecto de lei n.º 151/V - Criação da freguesia e Sabugueiro, no concelho de Arraiolos

A criação da freguesia de Sabugueiro, no concelho de Arraiolos, corresponde a uma velha aspiração da população e corresponde à sua acrescida importância no desenvolvimento económico, social e político, centro de uma progressiva actividade agrícola.
Por esta razão, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou o projecto de lei n.º 181/V, o qual votou a favor, saudando a jovem freguesia de Sabugueiro e a sua população.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho-Vidigal Amaro.

Relativa ao projecto de lei n.º 152/V - Elevação da vila e Montemor-o-Novo a categoria de cidade

Montemor-o-Novo constituiu-se desde época remota, tendo recebido, em 1203, foral e costumes de D. Sancho I.

Desde então Montemor-o-Novo tem tido um papel crescente na vida económica, social e política do País.
Essa importância foi-lhe reconhecida em 1563, quando D. Sebastião lhe concedeu o título de Vila Notável, atribuído apenas às maiores vilas do Reino.
Em 1637 o burgo montemorense destacou-se como primeira localidade a apoiar a revolta antecastelhana do Manuelinho, que rebentou em Évora.

Entre o fim da Idade Média e o século XIX a vila caracterizou-se económica e socialmente como centro de uma vasta área agrícola.
No século actual, Montemor-o-Novo experimentou modificações mais profundas que nos anteriores, crescendo em todas as direcções, mas conservando as suas características históricas.
Hoje, Montemor-o-Novo é sede de município do mesmo nome, com uma área de 1230 km2, com 22 mil habitantes, e, particularmente depois do 25 de Abril de 1974, sob uma gestão autárquica de maioria do PCP e seus aliados, consolidou o seu papel na região, correspondente à segunda posição do distrito de Évora, logo a seguir à própria sede distrital.
Para além da área industrial e de serviços, Montemor-o-Novo é centro de um concelho onde mais profundamente se desenvolveu essa importante e exaltante transformação democrática de Abril, que é a Reforma Agrária.
Por isto, o Grupo Parlamentar do PCP vota a favor do projecto de lei n.º 152/V, por si apresentado, e saúda a jovem cidade de Montemor-o-Novo e a sua população, que, pela sua história multicentenária e o seu presente voltado ao futuro, bem merece esta distinção.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho - Vidigal Amaro.

Relativa ao projecto de lei n.1153/V - Criação da freguesia e Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo

A agora criada jovem freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo, tem vindo, nos últimos anos, a crescer consideravelmente quanto ao seu povoamento, dinâmica social e vida económica.
Sob gestão autárquica concelhia dos eleitos do PCP e seus aliados, Cortiçadas de Lavre afirma-se como um núcleo central de uma actividade agrícola em desenvolvimento, correspondendo a sua elevação a freguesia a uma velha e legítima aspiração da sua população.
Por esta razão, o Grupo Parlamentar do PCP votou a favor do projecto de lei n.º 153/V, por si apresentado, e saúda a jovem freguesia de Cortiçadas de Lavre e a sua população.

Os Deputados do PCP: Lino de Carvalho - Vidigal Amaro.