2746 I SÉRIE - NÚMERO 72

O Sr. Presidente: - Então faca favor, Sr. Deputado.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, o Sr. Deputado Marques Júnior levantou a questão de ser ou não lícito votar e eu levantaria a questão de outra forma, ou seja ...

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Marques Júnior colocou a questão em relação ao n.º 1.

O Orador: - Exactamente, Sr. Presidente. Mas eu estava a levantar a questão da licitude ou não da votação face à presença ou ausência de quorum. Era esta a questão que queria levantar, porque estamos aqui a trabalhar, mas não sei se o estaremos a fazer nos termos que o Regimento estabelece.

Uma voz do PSD: - Estamos, sim senhor!

O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, pretendo saber se o Sr. Deputado Herculano Pombo requer ou não a verificação do quorum. Estou a ver que hoje os Srs. Deputados não conseguem dizer aquilo que pensam!
O Sr. Deputado Herculano Pombo está ou não a requerer a verificação do quorum? Se não está, presume-se a existência de quorum. Se o Sr. Deputado quer que seja verificado o quorum, requeira-o, porque até este momento não fez nada.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado Silva Marques, até este momento fiz exactamente aquilo que fiz, disse exactamente aquilo que disse e o Sr. Deputado entenda como quiser. Aliás, a interpelação não foi dirigida à sua pessoa mas, sim, à pessoa do Sr. Presidente.
No entanto, se quer que lhe explique melhor, se tem necessidade de uma explicação, requeiro a contagem de quorum para efeitos de votação.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, no caso de não se verificar quorum, requeiro a verificação nominal da presença dos deputados, nos termos do Regimento.

Vozes do PSD: - Muito bem!

Risos do PCP.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente, creio que ...

Vozes do PS: - Não há nada como um alarme para chamar os bombeiros! Lá vêm os deputados do PSD! ...

Risos.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Silva Marques, peco-lhe que aguarde uns segundos.

O Orador: - Com certeza, Sr. Presidente. Aliás, penso que os Srs. Deputados do PSD vão ter de entrar e sair muitas vezes durante esta noite ...

Protestos do PSD.

... dado que não vai haver votações sem quorum. Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Faça favor de continuar, Sr. Deputado.

O Orador: - Desejo chamar a atenção do Sr. Presidente para a questão colocada pelo Sr. Deputado Silva Marques, pois ela só poderá ser analisada numa fase posterior. E, no caso de ser analisada nos termos em que é suscitada pelo Sr. Deputado Silva Marques, ou seja, caso não se verifique quorum, devo dizer que dessa verificação decorre o encerramento dos trabalhos do Plenário. Lembro isto porque pode ser que o Sr. Deputado Silva Marques não o tenha presente.
Se o desejo do PSD é, de facto, levar até ao fim os trabalhos que hoje nos propomos fazer, então intervenções como a do Sr. Deputado Silva Marques podem frustrar essas intenções. Mas o problema é seu!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa informa que há quorum de votação. Sendo assim, vamos passar à votação da proposta de alteração ao n.º 2 do artigo 55.º, tal como foi apresentado pelo Partido Social-Democrata.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Tem a palavra o Sr. Deputado Mendes Bota.

O Sr. Mendes Bota (PSD): - Sr. Presidente, foi feita, tal como efectivamente se havia requerido, a contagem para se saber se havia quorum na Sala. Portanto, o PSD gostaria de saber qual é a composição desse quorum.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Pelo que entendi o Sr. Deputado pede a contagem discriminada por grupos parlamentares.

Vozes do PSD: - Exacto!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Guilherme Pinto.