14 DE ABRIL DE 1988 2791

Estamos, portanto, a tomar uma posição de cautela.
Por razões de natureza política, temos dúvida de que devêssemos ir ao ponto a que os senhores vão. Por razões de ordem prática, julgamos que devemos ser mais sóbrios.
Pedi a palavra para intervir também relativamente à acusação que o Sr. Deputado José Magalhães dirigiu a mim e à minha bancada.
Já uma vez lhe dirigi aqui uma quadra e, embora os senhores não tenham sentido de humor, vou repetir-lha.
Como o Sr. Deputado José Magalhães era muito vivo e menos ácido do que é actualmente, eu disse que «o mendo-magalhanismo» está para o marxismo-leninismo como o vinho verde feito a martelo para o Alvarinho».

Risos do PSD.

O Sr. Deputado hoje está mais ácido, e eu não lhe dirijo uma quadra, mas faço antes um protesto sério, e faço-o em duas palavras apenas, porque o tempo urge e já é muito tarde para perdermos a cabeça: um deputado nunca pode perder a cabeça, nem sequer o Sr. Deputado o pode fazer. Nem um deputado comunista deve perder a cabeça.

Risos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Deve estar a falar de si!

O Orador: - Sr. Deputado, quando às circunstâncias de se dizer aquilo que nos apetece, podemos fazê-lo aqui, mas há um sítio onde nunca o Sr. Deputado o fará, não só porque, se calhar, nunca lá terá acesso mesmo se o tivesse, lá não há liberdade de expressão -, e refiro-me ao Kremlin.
Quanto à Sr.ª Deputada Zita Seabra, Sr. Deputado, tenha consideração por uma sua camarada, porque a questão que ela simboliza nada tem a ver com mictório ou com degradação. É antes um exemplo do vosso impasse. Mas os senhores falam facilmente dos problemas dos outros, mas a vossa incapacidade não é a de ter problemas, mas a de os assumir.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Fique ciente disto, Sr. Deputado: enquanto não se assumirem, os senhores estarão no impasse, e, quando falam dos nossos problemas, direi que não estamos no impasse pela simples razão de que os assumimos.
Somos democratas, temos divergências e diferenças entre nós. É essa a nossa força, porque ela também é a base da nossa coesão.
Os senhores não têm coesão nem força, porque, pura e simplesmente, não têm nada, nem sequer divergências dentro de vós.

Aplausos do PSD.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Sr. Presidente, não vou usar da palavra ao abrigo da figura regimental do direito de defesa, mas gostaria de perguntar à mesa sob quais as duas figuras regimentais é que o Sr. Deputado Silva Marques usou da palavra.
Quero ainda declarar, e apenas para que conste do Diário da Assembleia da República, que estamos profundamente cientes, por muitos anos de experiência, de que a lógica de um provocador é a lógica abjecta da broca: insiste, insiste, insiste. Em nós não penetra e, quando tivermos vontade de vomitar, sairemos da sala.

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado José Magalhães, foi no quadro de uma intervenção que o Sr. Deputado Silva Marques usou da palavra.
Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Terei de lamentar, dirigindo-me à bancada do PRD, o facto de, mais uma vez, o PRD ter cometido um erro de cálculo: desta vez cedeu tempo a quem não o precisava nem o merecia e pagámos todos por isso.
A minha intervenção vai no sentido de me pronunciar sobre o que aqui está em debate.
Penso que está claro para todos - se bem que o adiantado da hora não permita grandes clarificações, e ainda há pouco tivemos ocasião de ver uma confusão entre vinho e vinagre - que a regra geral deve ser a da publicidade para o trabalho das comissões, e não a regra do secretismo. A regra do secretismo deve ser a regra do particular e, como tal, está definida no actual Regimento.
Por outro lado, o actual texto do Regimento, no seu artigo 111.º, não dá enquadramento legal àquilo que consideramos - penso que todos o consideramos - uma necessidade de publicidade dos trabalhos, das actividades e das actas das comissões.
É preciso desmistificar mais uma das confusões do Sr. Deputado Silva Marques, pois uma coisa é publicar os relatórios, dar publicidade aos relatórios, e outra coisa é publicar as actas, fazer brochuras mensais com as acta de todas as comissões. Penso que ninguém está a pensar nisso, o que seria, obviamente, um exagero. Não temos serviços preparados para isso e a ninguém passaria pela cabeça sobrecarregar serviços com coisas dessas.
No entanto, Sr. Deputado Silva Marques, que é tão pródigo em trazer aqui as experiências da Europa, para que todos saibamos aquilo que devemos fazer, até para sermos pessoas (antigamente os índios, para serem pessoas, tinham de ter alma; hoje os Portugueses, para serem pessoas, têm de ter um comportamento europeu), seria bom que neste particular aqui fossem aduzidos alguns argumentos de qualidade europeia, no sentido de que fosse dito qual é a prática nos outros parlamentos: é a publicidade ou é o secretismo? Era nestas alturas que precisávamos de argumentos de qualidade europeia, mas os argumentos são de qualidade troglodita, e contra isso não há nada a fazer.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Magalhães.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.