3116 I SÉRIE - NÚMERO 77

O Orador: - Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, não me importo de estar aqui até ao início da próxima sessão, se V. Ex.ª, com o peso da sua maioria e com a discriminação que deseja fazer, a isso me obrigar. Estarei, portanto, aqui; não vou sair, não vou abandonar, não vou fazer chicana parlamentar, nem nada que obstrua, que prejudique ou dilate esta sessão.
Apelei para o mesmíssimo critério que V. Ex.ª aplicou para si próprio no mesmíssimo debate ...

Vozes do PCP: - Exacto!

O Orador: - ..., nas mesmíssimas .circunstâncias, com uma causa justa e objectiva, que é a de ter de estar aqui, por o meu partido ter requerido a, sessão de perguntas ao Governo, às 10 horas.
Deixo a resposta à sua consciência e ao seu papel institucional, porque submeter-me-ei ao que a maioria quiser e disser. Com a certeza, porém, de que nunca discriminarei o PSD como, neste momento, sinto criminado, pela mão de V. Ex.ª, o meu pequeno partido.

Vozes do PS e do PCP: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Correia Afonso.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Julgo que não devemos dramatizar. Com efeito, parece que estamos na época dos Estados Gerais, quando se aproximava a morte de Luís XVI. Não é isso que se passa, é tarde e nada mais acontece senão ser tarde ...
Portanto, acho que devemos ter muita calma, muita tranquilidade e não revestirmos desse ar dramático e dependente as decisões institucionais de uma Assembleia.
O que, se passa é que isto é uma Assembleia democrática. Na conferência de líderes foram decididos tempos, os quais foram até quase iguais entre os pequenos e os grandes partidos. Tais tempos foram geridos, tendo uns gasto mais e outros menos ...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - (Em virtude de não ter utilizado o microfone, não foi possível reproduzir a fala do deputado do CDS Narana Coissoró.)

O Orador: - Sr. Deputado Narana Coissoró, não me diga isso porque o que eu disse ë verdade. O seu tempo foi quase igual ao do PSD e esta bancada tem 148 deputados, enquanto a do CDS apenas tem 4 ...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - (Em virtude de não ter utilizado o microfone, não foi possível reproduzir a fala do deputado do CDS Narana Coissoró.)

O Orador: - Sr. Deputado, o CDS dispunha de 40 minutos, enquanto o PSD dispunha de 75 minutos - não chegava a ter o dobro. Porém, não vamos entrar nesses pormenores.
O que queria apenas dizer era que a gestão do tempo depende de cada bancada.
Ficou ajustado - e da última vez foi assim que aconteceu - que se transferissem dez minutos. Assim, pode o Sr. Deputado Narana Coissoró transferir os seus
dez minutos. No entanto, se proceder desse modo, deixa de ter tempo; e pode ir para casa, pois perdeu capacidade de intervenção...

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - (Em virtude de não ter utilizado o microfone, não foi possível reproduzir a fala do deputado do CDS Narana Coissoró.)

O Orador: - Sr. Deputado Narana Coissoró, se V. Ex.ª me tivesse deixado terminar a minha intervenção, não teria dito o que acabou de referir.
Fundamentalmente, queria que o Sr. Deputado percebesse que, numa Assembleia como esta, aquilo que se diz não tem carácter pessoal. Na verdade, tenho sempre muito gosto em que o Sr. Deputado esteja aqui ou noutro local; tenho muito prazer na sua companhia e isto não tem nada a ver com o aspecto pessoal. De facto, tem a ver com o aspecto institucional e foi, aliás, isso que VV Ex.ªs invocaram.
Portanto, no aspecto institucional, a minha bancada tem tempo para usar e entende que deve usá-lo.

O Sr. José Magalhães (PCP): - Usá-lo?!

O Orador: - Usar esse tempo! Deve usá-lo e deve usá-lo quando entender, que é a isso que se chama gestão de tempo!

O que não compreendo é que os Srs. Deputados entendam que, se a bancada do PSD tem tempo disponível, tenha de abandonar esse mesmo tempo. Isso é que para mim não é, em primeiro lugar, institucional e, em segundo lugar, democrático.

Aplausos do PSD.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr.ª Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Narana Coissoró (CDS): - Sr. Presidente do Grupo Parlamentar do PSD, há dias, por causa do PSD ...

Vozes do PSD: - A Mesa!

O Orador: - Já pedi à Sr.ª Presidente licença para falar directamente para o Sr. Deputado Correia Afonso! Não me ensinem o Regimento, pois tenho muito mais anos de Assembleia do que qualquer dos senhores que se encontram aí na última fila!

Risos do PSD.

No último dia, quando o PSD aplicou a si próprio a regra de acabar os trabalhos, houve partidos que perderam o seu tempo porque o não puderam gastar, não tendo sido invocado este critério para continuar o debate.
Portanto, V. Ex.ª não está totalmente informado acerca do que se passou.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Deputado?

O Orador: - Faça favor, Sr. Deputado.