Sábado, 30 de Abril de 1988 I Série - Número 82

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1987-1988)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 1988

Presidente: Ex.mo Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
Cláudio José dos Santos Percheiro
Maria da Conceição V. de Castro Pereira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 234/V.
Foram aprovados três pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos relativos a pedidos de comparência de deputados em tribunal.
Prosseguiu a discussão conjunta dos projectos de resolução n.ºs 5/V (PSD), 9/V (PCP) e 10/V (PS), sobre alterações ao Regimento da Assembleia (artigos 234. º. 239.º, 239.º-A, 240. º, 240.º-A. 266.º, 270.º, 272.º e 275.º), tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Silva Marques (PSD), Marques Júnior (PRD), Jorge Sampaio (PS), José Manuel Mendes (PCP), João Corregedor da Fonseca (ID), Guilherme Pinto (PS), Raul Castro (ID), Herculano Pombo (Os Verdes). Vera Jardim (PS). José Luís Ramos (PSD) e Basílio Horta (CDS).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 13 horas.