4572 I SÉRIE - NÚMERO 112

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ramos. Dispõe de dois minutos.

O Sr. José Luís Ramos (PSD): - Obrigado, Sr. Presidente. Não precisarei de mais tempo pois apenas vou responder a algumas questões colocadas pelo Sr. Deputado José Lelo, que, talvez por falta de tempo, não me permitiu a interrupção que oportunamente lhe solicitei.
Como primeira questão, devo dizer que não admito ao Sr. Deputado, nem de ninguém, argumentos de idade porque eu sou maior e vacinado como o Sr. Deputado será. Se, de facto, sou mais novo, isso não quer dizer que já em 1980 não dispusesse de capacidade eleitoral. Posso parecer mais novo, Sr. Deputado, mas isso é questão que aqui se não coloca. E os argumentos invocados são, geralmente, os de quem não tem qualquer outra razão.

Aplausos do PSD.

Argumentos de idade, ainda por cima da sua parte? De facto, já vislumbro por aí alguns cabelos brancos, mas não o suponho assim tão velho! E só as pessoas bastante idosas é que usam argumentos de «autoridade»! Vir aqui, agora, o Sr. Deputado, que julgo ainda na casa dos 30, usar desses argumentos, é, creia--me Sr. Deputado, pouco dignificante para a sua pessoa.

Aplausos do PSD.

O Orador: - Quanto ao Sr. Deputado Herculano Pombo, nem perco tempo. Já falámos, já respondemos e o Sr. Deputado continua na sua. É, aliás, curioso que os seus colegas de aliança, tanto a ID como o PCP, que são muito mais avisados que o Sr. Deputado, tenham, cuidadosamente, ido para casa e nem sequer tenham feito qualquer intervenção sobre a matéria.
Depreendo, pela omissão, que eles acham que nós temos razão. E fica o Sr. Deputado, isolado, a dizer o que disse. Mas, paciência. O Sr. Deputado fica na sua, o País continua e nós todos veremos, depois, com os trabalhos da comissão,...

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Acabou por perder tempo!

O Orador: - ... se tínhamos ou não razão ao propor uma nova comissão.
Não se trata das conclusões. Ninguém está aqui de boa ou má fé a querer impor quaisquer conclusões à quarta comissão de inquérito. O que para nós se coloca é: primeiro, há ou não «dados novos»; segundo, esses «dados novos» justificam ou não a reabertura dos trabalhos; terceiro, se justificam, por que é que temos de ficar parados e calados?
É isso que o povo português não pode compreender e é por esse motivo que nós requeremos a constituição da comissão. Dizer mais do que isto é absolutamente ridículo. Desejamos, no entanto, que fique bem claro que todos estamos aqui de consciência limpa e que, ao propormos a comissão de inquérito...

O Sr. Presidente: - Queira terminar, Sr. Deputado. O seu grupo parlamentar já não dispõe de tempo.

O Orador: - Termino, então, dizendo que queremos, absolutamente, fazer aquilo que dissemos e nada mais do que isso!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Pereira.

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Sr. Deputado José Luís Ramos, quero lembrar-lhe que não respondeu à pergunta feita pelo meu camarada José Lelo. Portanto, eu reforço a pergunta, dizendo o seguinte: é ou não verdade que, em parte, este novo inquérito se deve a uma certa frustração da bancada do PSD, porque o Governo, com o mesmo conhecimento e mais meios, não tem actuado como devia?

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ramos.

O Sr. José Luís Ramos (PSD): - Sr. Deputado, em relação à questão que me colocou, o que eu disse foi que era verdade que todos os órgãos encarregados da investigação não agiram, tanto no passado como tão-pouco no presente, como deveriam ter agido. Não temos, contrariamente ao Sr. Deputado e ao seu partido, qualquer trauma por o nosso partido estar ou não no Governo. Já há pouco disse que são questões diferentes. Não é um jogo governo/oposição. É outro! Queremos ser esclarecidos de toda a verdade, doa a quem doer, Sr. Deputado!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Sr. Eduardo Pereira (PS): - Fiquei quase esclarecido!

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Amaral.

O Sr. João Amaral (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em relação a um comentário do deputado José Luís Ramos acerca da bancada do PCP, devo registar dois pontos. Em primeiro lugar, não cabe aqui fazer juízos sobre as ausências de deputados neste hemiciclo. Eu não o farei sobre a ausência de deputados do PSD, neste momento, neste hemiciclo! Em segundo lugar, quanto à nossa posição sobre a matéria, trataremos de a expor numa declaração de voto que faremos atempadamente.

O Sr. José Luís Ramos (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, o PSD já não dispõe de tempo.

O Sr. João Amaral (PCP): - Dou-lhe o tempo todo!

O Sr. Presidente: - Dispondo do tempo cedido pelo Partido Comunista Português, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado José Luís Ramos.