Sexta-feira, 20 de Janeiro de 1989 I Série - Número 29

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA - 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 19 DE JANEIRO DE 1989
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
Vítor Manuel Caio Roque
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 15 minutos.
Antes da ordem do dia. -.Deu-se conta da apresentação de
requerimentos e da resposta a alguns outros e da entrada na Mesa
de diversos diplomas.
Em declaração política, o Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) condenou a eventual destruição de um espaço verde em Lisboa, na Avenida dos Estados Unidos da América, por construção de um silo subterrãneo de automóveis e a falta de informação aos cidadãos sobre o ambiente. Respondeu, no fim, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados João Salgado (PSD) e Lopes Cardoso (PS).
O Sr. Deputado Miguel Macedo (PSD) abordou algumas questões ligadas as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado António Barreto (PS).
A Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo (PCP) teceu críticas à actuação do Governo no sector da Cultura, particularmente no que respeita à política de subsídios a grupos de actividade cultural na região do Porto. Depois, deu resposta a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barbosa Costa (PRD) e Julieta Sampaio (PS)..
O Sr. Deputado Barbosa da Costa (PRD) chamou a atenção para alguns atentados ao património natural nacional.
O Sr. Deputado António Braga (PSD) falou sobre os resultados da aplicação do Programa Interministerial de Promoção do Sucesso Educativo (PIPSE), tendo respondido ainda a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Cesário e Lemos Damião (PSD).
O Sr. Deputado Vilela Araújo (PSD) trouxe à colação a temática do ensino da enfermagem e respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado José Apolinário (PS).
O Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) interveio sobre a nota oficiosa da Presidência do Conselho de Ministros relativa ao pedido de inquérito parlamentar apresentado pelo PCP à
actuação dos serviços oficiais intervenientes no processo de aquisição, pelo Sr. Ministro das Finanças (Miguel Cadilhe), de um andar no edifício das Amoreiras. No fim respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD).
A Sr.ª Deputada Natália Correia (PRD) verberou a transferência de documentos do Arquivo Histórico da Assembleia da República para um imóvel degradado, tendo o Sr. Presidente prestado esclarecimentos sobre o assunto. Na sequência, intervieram em interpelação à Mesa os Srs. Deputados Narana Coissoró (CDS), António Barreto (PS), Octávio Teixeira (PCP), Raul Rêgo (PS) e Pacheco Pereira (PSD).
O Sr. Deputado Barata Rocha (PSD) fez um balanço da evolução do Concelho de Castelo Branco.
O Sr. Deputado António Mota (PCP) analisou a situação em que muitos emigrantes portugueses vivem em Israel, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Caio Roque (PS).
O Sr. Deputado José Cesário (PSD) fez observações sobre a reforma educativa desenvolvida pelo Governo e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Braga, Julieta Sampaio e Afonso Abrantes (PS).
O Sr. Deputado Gilberto Madail (PSD) referiu-se à problemática das associações distritais de futebol.
Ordem do dia. - Foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PS.
Procedeu-se à discussão e votação, na generalidade, da proposta de resolução n. º 10/V - Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Comércio Externo (Horta e Costa), os Srs. Deputados Maria Santos (Os Verdes), António, Campos (PS), Soares Costa (PSD) e Rogério Brito (PCP).
Foi igualmente aprovada, na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de resolução n. º 11/V - Aprova, para, ratificação o Acordo Internacional do Trigo, celebrado em 1986. Intervieram, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado da Alimentação (Morais Cardoso), os Srs. Deputados António Campos (PS), Rogério Brito (PCP), Soares Costa (PSD) e Carlos Lilaia (PRD).
A Câmara aprovou também, na generalidade, o projecto de lei n. º 323/V (PSD) - Dos símbolos das coligações para fins eleitorais. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Pais de Sousa (PSD), Narana Coissoró (CDS), Carlos Brito (PCP). Luís Geraldes e Carlos Encarnação (PSD), Manuel Alegre e Alberto Martins (PS), Natália Correia (PRD), Carlos Oliveira e Silva Marques (PSD), Rui Silva (PRD) e Maria Santos (Os Verdes).
A Assembleia autorizou três senhores deputados a deporem em tribunal e denegou autorização a outros cinco e aprovou ainda uma proposta de resolução dando assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República à Venezuela.
0 Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 40 minutos.