I Série - Número 54

Quarta-feira, 22 de Março de 1989

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

V LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 21 DE MARÇO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta dos requerimentos apresentados e das respostas a alguns outros.
Em declaração política, o Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) teceu criticas à política do Governo.
Também em declaração política, a Sr.ª Deputada Maria Santos (Os Verdes) deu conta de uma carta aberta, de diversas associações e grupos de defesa do ambiente, a propósito do Dia Mundial da Floresta. No final, respondeu a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Natália Correia (PRD).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) manifestou-se contra a política do Governo, criticou um comunicado do Comité Central do PCP e enalteceu o papel do PS como oposição. No fim, respondeu a um protesto do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado Basílio Horta (CDS) criticou a política económica do Governo, pedindo a demissão do Ministro das Finanças. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Lilaia (PRD), Gilberto Madail e Vieira de Castro (PSD).
O Sr. Deputado Soares Costa (PSD) referiu-se à necessidade de tornar os grandes rios portugueses em vias de comunicação fluvial. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carneiro dos Santos (PS), Álvaro Brasileiro (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Carlos Lilaia e Hermínio Maninho (PRD).

Ordem do dia. - A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Itália, em Abril próximo.
Procedeu-se à discussão dos projectos de lei n.ºs 163/V (Os Verdes) - Condicionamento da cultura de espécies florestais dos géneros eucalyptus, acácia e ailanthus -, 99/V (PCP) - Condicionamento de plantações de eucaliptos - e 364/V (PS) - Condicionamento de plantações de eucaliptos.
Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Maria Santos (Os Verdes), Ercília Silva, Assunção Esteves e Margarida Borges de Carvalho (PSD), Rogério Brito (PCP), António Campos (PS), Álvaro Brasileiro (PCP), Herculano Pombo (Os Verdes), Natália Correia (PRD), Narana Coissoró (CDS), João Maçãs (PSD), Lino de Carvalho (PCP) e Barbosa da Costa (PRD).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 30 minutos.