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22 DE MARÇO DE 1989 1863

António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Manuel Oliveira Guterres.
António Miguel Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helena de Melo Torres Marques.
João Cardona Gomes Cravinho.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
José Barbosa Mota.

osé Carlos P. Basto da Mota Torres.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Florêncio B. Castel Branco.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Torres Couto.
José Socrates Carvalho Pinto de Sousa.
Leonor Coutinho Pereira Santos.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Maria do Céu F. Oliveira Esteves.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António José Monteiro Vidigal Amaro.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Cláudio José dos Santos Percheiro.
Domingos Abrantes Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Manuel Loureiro Roque.
Manuel Anastácio Filipe.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Maria Ilda Costa Figueiredo.
Maria de Lurdes Dias Hespanhol.
Maria Odete Santos.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.
Rui dos Santos Silva.

Centro Democrático Social (CDS):

driano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta de Franca.
José Luís Nogueira de Brito.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PV):

Herculano da Silva P. Marques Sequeira.
Maria Amélia do Carmo Mota Santos.

Deputados Independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena do R. da C. Salema Roseta.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar-nos conta do expediente entrado na Mesa.

O Sr. Secretário: - Sr. Presidente e Srs. Deputados, foram apresentados na Mesa nas últimas reuniões plenárias os requerimentos seguintes: ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Hermínio Martinho; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Barbosa da Costa; aos Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Administração Interna, formulados pelo Sr. Deputado Rui Silva; a diversos ministérios, formulados pelo Sr. Deputado Herculano Pombo; à Secretaria de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Lisboa, formulados pela Sr.ª Deputada Maria Santos; ao Ministério do Trabalho e Segurança Social, formulados pelo Sr. Deputado Costa da Silva; ao Ministério da Educação, formulado pelo Sr. Deputado José Apolinário; ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, formulado pelo Sr. Deputado Rogério de Brito; ao Governo, formulados pelo Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Governo respondeu a requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Luís Roque, na sessão de 6 de Novembro; Herculano Pombo, nas sessões de 8 de Novembro e 19 de Janeiro; Julieta Sampaio, na sessão de 11 de Novembro; Rogério Moreira, na sessão de 15 de Novembro; Lourdes Hespanhol nas sessões de 15 de Novembro e 14 de Fevereiro; Fernando Gomes, na sessão de 17 de Novembro; Maria Santos, na sessão de 7 de Dezembro; Álvaro Brasileiro, na sessão de 14 de Dezembro; Manuel Martins, na sessão de 15 de Dezembro; Carlos Lilaia, na sessão de 3 de Janeiro; Barbosa da Costa, na sessão de 19 de Janeiro; José Magalhães, na sessão de 26 de Janeiro, 9 e 10 de Fevereiro; Miranda Calha, na sessão de 9 de Fevereiro; Jorge Lemos, nas sessões de 9 e 23 de Fevereiro; Lino de Carvalho, Cláudio Percheiro e Raul Rego, na sessão de 14 de Fevereiro; lida Figueiredo, na sessão de 15 de Fevereiro.

O Sr. Presidente: - Para interpelar a Mesa, tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, interpelo a Mesa com o seguinte sentido: penso que é de todo o interesse que o Sr. Presidente esclareça a Câmara das condições em que ocorreram os

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