22 DE MARÇO DE 1919 1877

Mar do Norte ao Mediterrâneo. A outra será possível com o projecto em curso de ligação do Reno ao Danúbio, abrindo igualmente a ligação fluvial do Mar do Norte ao Mar Negro.
Estas grandes vias de transporte fluvial, utilizáveis quer por comboios de barcaças de gabarito europeu quer por barcos de características fluvio-marítimas até 3000 toneladas, porão o centro da Europa, onde se concentra parte importante da população e das suas actividades industriais, em comunicação com os portos e as cidades da periferia europeia.
Aí se concentra a outra importante parcela da população europeia, onde se gera a riqueza da Europa, onde se localizam outros tantos importantes mercados. Os portos da periferia constituem a interface para grande parte da actividade económica que flui entre a periferia e o interior do continente europeu num e noutro sentido.
Ao integrarem-se na Comunidade Europeia os países ibéricos, Portugal e Espanha, têm de ter em conta esta realidade. Uma vastíssima área da Europa beneficia hoje, e beneficiará no futuro, de uma ampla rede de comunicações de fluviais que a torna acessível e faculta-lhe o acesso aos mais importantes núcleos da periferia e, enfim, ao mar.
As grandes vias de comunicação fluvial que acima referi são complementadas por uma extensa rede de canais que fazem a ligação entre rios navegáveis. Existe, assim, uma malha fluvial a montante de cada um dos grandes portos europeus que os potencializa como interfaces da actividade económica. É esse o caso de Roterdão, de Antuérpia e de Hamburgo, como será no futuro o de Marselha.
Paralelamente desenvolveram-se portos fluviais de grande dimensão, como aqueles que se situam ao longo do Reno. Mas ao interior dos países ibéricos está vedado o acesso fluvio-marítimo a essas zonas ricas e industrializadas da Europa, porque os nossos rios ou não são navegáveis ou não o são como deveriam ser. É hoje possível transportar mercadorias por mar de Lisboa ou da Figueira da Foz para Barcelona ou para Roterdão, mas não é possível estabelecer uma ligação fluvio-marítima entre Vila Velha de Ródão e Lyon, Manheim ou Viena. E este é o problema que está em causa!
Portugal esteve virado para o mar durante séculos, mas esteve certamente de costas voltadas para os seus rios. Por isso, o porto de Lisboa vegeta e não é o grande porto europeu para que está vocacionado e, também por isso, o Vale do Tejo, por exemplo, não se converteu, ainda, numa vasta zona harmoniosamente desenvolvida do nosso interland que a enorme riqueza de um rio como o Tejo poderia proporcionar se a sua regularização e aproveitamento global já tivesse sido realizada.
Sendo impossível ligar directamente o interland de Portugal e o interior da Península Ibérica à rede fluvial da Europa importa fazer dos nossos principais rios vias fluviais de penetração navegáveis e equipar o País com uma frota fluvio-marítima que permitia fazer a cabotagem ao longo dos portos da periferia europeia e que possa até penetrar no continente pelos seus rios. Assim poderemos fazer chegar os produtos portugueses ao principais pontos do mercado europeu em condições de competitividade, abastecer e servir as indústrias portuguesas que ao longo dos rios já existiam ou venham a estabelecer-se.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O processo da valorização económica dos nossos principais rios teve durante décadas como vector fundamental a exploração do seu potencial energético, dando-se assim origem a diversos aproveitamentos hidroeléctricos, sobretudo os situados na porção superior dos seus cursos ou dos seus afluentes. A estes projectos associaram-se também os projectos de aproveitamentos hidroagrícolas dos seus cursos médios e inferiores onde naturalmente se localizam as terras de melhor aptidão para a agricultura de regadio.

Mas o desenvolvimento integral das potencialidades de um rio não pode ficar-se pelos aproveitamentos hidroeléctricos e hidroagrícolas. É necessário ir muito mais longe no aprofundamento das relações de interdependência entre o curso do rio, as potencialidades da sua bacia hidrográfica, as populações que nela se fixam, as actividades económicas que nela se exerçam, as indústrias que nelas se instalam, a floresta, a agricultura, a pecuária e as agro-indústrias que nela hão-de florescer.
Todas estas ideias, preocupações e comentários vêm a propósito do «Projecto de regularização e aproveitamento do Vale do Tejo para fins múltiplos» a que a comunicação social tem feito eco ultimamente e que importa incluir no Programa de Desenvolvimento Integrado do Vale do Tejo.
Trata-se de aproveitar integralmente as potencialidades no nosso principal rio o qual serve a ligação entre o melhor porto natural do País, o porto de Lisboa, e a sua mais rica região agrícola, o Vale do Tejo, que pode vir a ser a mais importante região industrial do País prolongando-se ao longo do rio para o seu interior. Trata-se de tornar navegável, se possível até à fronteira, a nossa principal via fluvial de penetração ibérica - a continuação competirá aos nossos vizinhos espanhóis. Trata-se, enfim, de tornar acessíveis ao interior da bacia hidrográfica do Tejo as mesmas vantagens comparativas de que dispõe o litoral.
A regularização do rio Tejo, tornando-o navegável, é um elemento essencial de desenvolvimento. Tal significa que as barragens de Almourol e da Foz de Alviela, a instalar para concluir o aproveitamento hidroeléctrico do curso interior do rio, deverão ficar dotadas de eclusas que permitam a navegação de barcos de características fluvio-marítimas e de barcaças de dimensão Standard europeia. Tal significa instalar eclusas nas barragens de Belver e de Fratel para tornar o rio navegável até à fronteira e, com isso, a navegação acessível a parte importante da Beira Baixa e do Alto Alentejo.
Assim, se poderá servir a agricultura da região e as indústrias que ao longo do Tejo se instalem e aliviar a pressão sobre a rede rodoviária da bacia do Tejo.
Ao longo do rio poderemos ver surgir uma série de portos fluviais constituindo eles próprios outros tantos poios de desenvolvimento e a razão de instalação de novas zonas industriais com estabelecimento de novas empresas e a criação de mais postos de trabalho.
Essa perspectiva tem obviamente de suscitar o interesse das autarquias ribeirinhas as quais, para além das empresas da região, deverão ser parte integrante e associada ao projecto e à exploração de um empreendimento diversificado por natureza, mas que é, naturalmente, de interesse colectivo.
Mas, serão também as actividades lúdicas e desportivas: os desportos náuticos e o turismo fluvial que no