1896 I SÉRIE - NÚMERO 54

Sr. Deputado João Maçãs não tem tempo disponível para responder.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, o PCP cede um minuto ao PSD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Deputado João Maçãs, muito rapidamente, gostaria de dizer que registo o facto de o seu poema ao eucalipto estar em contradição com as afirmações das três Sr.ªs Deputadas do PSD que intervieram no início deste debate. É no entanto, um certo problema interno que os senhores terão de resolver.
Como o meu camarada Rogério Brito afirmou no início do debate, para além das responsabilidades do eucalipto e das espécies de crescimento rápido na degradação do meio ambiente, quando plantados em solos não aptos para o efeito, o que está em causa são os grandes interesses privados que se escondem por detrás da plantação e da expansão indiscriminada, do eucalipto, importaria, pois, que pelo menos e na ausência de um planeamento e ordenamento florestal do País, não se eliminassem nem se revogassem os instrumentos legais que ainda existem e que podem, de algum modo, condicionar essa expansão indiscriminada.
É neste quadro que gostaria de ouvir o comentário do Sr. Deputado, ou seja, em relação ao facto de estar em curso a revogação do Decreto-Lei n.º 357/75, de 8 de Julho, que, como o Sr. Deputado sabe, permite que as autarquias intervenham no condicionamento e na disciplina da plantação indiscriminada de eucaliptos quando esta põe em causa o revestimento vegetal das respectivas áreas concelhias.
Ora bem, uma das empresas que mais tem combatido este diploma e sobre a qual recaem inúmeros processos em tribunal, com diversas autarquias, é a Soporcel, de que foi administrador o actual Ministro da Agricultura, Álvaro Barreto, que, como já anunciou publicamente, vai a ela voltar como administrador, depois de sair do Governo.
Além disso, o Sr. Ministro da Agricultura quer exactamente revogar o decreto-lei que permite às autarquias intervir a fim de poderem condicionar essa expansão indiscriminada dos eucaliptos por parte das empresas, como é o caso da Soporcel. Isto é, o Sr. Ministro está a intervir em causa própria.
Pergunto, Sr. Deputado: isto não prova que, de facto por detrás da expansão do eucalipto, estão em causa grandes interesses privados e que, neste caso, se vislumbram tráficos de influências que atingem mesmo membros do Governo interessados directamente neste processo?

Vozes do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Deputado João Maçãs, com deve calcular não agendámos este projecto de lei para o dia de hoje, para passarmos aqui algumas horas a discutir qual das plantas que conhecemos bebe mais ou menos água. Não é isso o que aqui está em discussão, embora pudessemos, eventualmente, trocar muita literatura sobre isso.
O que aqui está em discussão é o facto de o País se ver a braços com um problema que não está só nos livros, ou não é aí que está principalmente, mas que se verifica na Serra de Ossa, em Trás-os-Montes, no Vale do Tejo e até no verde Minho. Está em todo o lado: é o problema de quatro empresas de celulose, mais concretamente de uma, a Soporcel, do que das outras, diga-se de passagem, que foi beneficiada por um protocolo com a Secretaria de Estado do Ambiente e que o desrespeita diariamente, atropela a lei e não há quem lhe vá à mão. Porquê? Pelas razões que já aqui foram hoje abordadas, ou seja, porque há interesses particulares de um Sr. Ministro.

Ora bem, também não somos daqueles «ecologistas urbanos» ou daqueles «poetas urbanos», como o Sr. Deputado disse, que são financiados e alimentados pela miséria das populações serranas. Não somos, bem pelo contrário! Mas também não somos daqueles que advogamos a troca directa entre serranos portugueses para a Austrália e eucaliptos australianos para as serras portuguesas, porque pensamos que também não há vantagem alguma nisto.
Portanto, o que propomos que aceitem, se tiveram coragem para isso, é uma moratória. Que diabo! Se as empresas pararem de plantar eucaliptos, os milhões que já estão plantados, felizmente alguns de raiz para o ar, servem para alimentar as indústrias durante este ano. Paremos, porque não nos vale a pena fazer um debate, por muito científico que seja, quando estamos postos perante factos consumados e irreversíveis. Púnhamos os pés na terra, como o Sr. Deputado disse, mas enquanto a temos - que diabo! -, porque ela está a escorrer para os rios. Estamos a ficar sem terra onde pôr os pés! É isto que queremos fazer parar e foi esta a razão que nos levou a agendar a discussão deste diploma para hoje.

Vozes de Os Verdes e do PCP: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado António Campos. Dispõe de dois minutos.

O Sr. António Campos (PS): - Sr. Deputado João Maçãs, quando o ouvi achei que o senhor tinha direito a uma grande medalha nacional ou até mundial, porque descobriu a árvore que cresce rapidamente sem degradar nem esgotar solos, sem consumir água e que vive, de facto, do ar e consegue crescer. Por isso, o senhor tem direito a uma grande medalha pela intervenção que aqui fez.

Risos.

Porque descobriu algo que não estava descoberto, ou seja, uma árvore que cresce apenas com o ar, sem gastar mais nada. Ah, ainda produz oxigénio e, portanto, está a beneficiar o ambiente.

Risos gerais.

Aliás, faço-lhe já uma proposta: peça ao Sr. Ministro da Agricultura que o leve a Valpaços para explicar às populações de que o eucalipto nada consome a ver se os convence disso. Acredite que não era capaz de os convencer.