Terça-feira, 17 de Maio de 1989 I Série - Número 81

DIÁRIO da Assembleia da república

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE MAIO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmo. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Basto da Mota Torres
Cláudio José dos Santos Percheiro
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 17 horas 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n.º 398/V e das propostos de lei n.º 94/V a 96/V e ainda da apresentação da requerimentos e da resposta e alguns outros.
Em interpelações à Mesa, os Srs. Deputados Helena Roseta (indep.), Luís Filipe Meneses (PSD), José Lello (PS), João Amaral (PCP) a Narana Coissoró (CDS) verberaram algumas situações da desprestigio da Assembleia da República,
Em declaração política, o Sr. Deputado João Cravinho (PS) saudou o Sr. Provador da Justiça no último dia do seu mandato a criticou a política económica do Governo. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados António Vairinhos e Pacheco Ferreira (PSD).
Ainda em declaração política, o Sr. Deputado João Amaral (PCP) teceu considerações acerca do momento político e condenou a proposta do Governo do novo regime remuneratórto dos trabalhadores da administração pública. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Cesário e Silva Marques (PSD) e Jorge Lacão (PS) - que deu explicações, após a defesa da consideração pessoal pelo Sr. Deputado Silva Marques. Usaram ainda da palavra, em defesa da honra dando explicações, além do Sr. Deputado João Amaral (PCP) os Srs. Deputados Luís Filipe Meneses, Guerra de Oliveira e Joaquim Marques (PSD) e Ilda Figueiredo (PCP).
Também em declaração política, o Sr. Deputado Arménio Santos (PSD) elogiou a política de concertação social prosseguida pelo Governo,

Ordem do dia. - Após leitura, polo Sr. Deputado Almeida Santos (PS), do parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias sobre o projecto de lei n. ° 249/V - Alterações ao artigo 1094 do Código Civil -, procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei, tendo usado da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Coelho dos Santos (PSD), José Manuel Mendes e Odete Santos (PCP), Narana Coissoró (CDS), Barbosa da Costa (PRD) e Almeida Santos (PS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 21 horas e 20 minutos.