Debates Parlamentares - Diário 099, p. 4853 (1989-06-30)

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1 DE JULHO DE 1989 4853

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Mozelos, do concelho de Santa Maria da Feira, é elevado à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 418/V, do PSD (elevação da povoação de Branca, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de vila.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Branca, do concelho de Albergaria-a-Velha, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado o distrito de Aveiro, vamos passar ao distrito de Beja.
Começamos por votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente referente aos projectos de lei n.º 308/V, do PS e n.º 416/V, do PCP (elevação de Pias, no concelho de Serpa, à categoria de vila).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Pias, do concelho de Serpa, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, seguidamente, vamos passar ao distrito de Braga.

Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 149/V, do PSD (elevação da povoação de Forjães, no concelho de Esposende, à categoria de vila).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Forjães, do concelho de Esposende, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, ao distrito de Bragança.

Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 51/V, do PS (elevação da povoação de Torre de D. Chama, no concelho de Mirandela, à categoria de vila).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Torre de D. Chama, do concelho de Mirandela, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, continuando as votações, passamos ao distrito de Coimbra.

Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 261/V, do PS (elevação da povoação de Paião, no concelho de Figueira da Foz, à categoria de vila).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Paião, do concelho de Figueira da Foz, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 285/V, do PCP (elevação da povoação de São João do Campo, no concelho de Coimbra, à categoria de vila).

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de São João do Campo, do concelho de Coimbra, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Seguidamente, vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 399/V, do PSD (elevação da povoação de Alhadas, no concelho de Figueira da Foz, à categoria de vila.

Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.

É o seguinte:

Artigo único

A povoação de Alhadas, do concelho de Figueira da Foz, é elevada à categoria de vila.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, ao distrito de Castelo Branco.
Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto dos projectos de lei n.ºs 108/V, do PRD e 144/V, do PSD (elevação da

1 DE JULHO DE 1989 4853Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Mozelos, do concelho de Santa Maria da Feira, é elevado à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 418/V, do PSD (elevação da povoação de Branca, no concelho de Albergaria-a-Velha, à categoria de vila.Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Branca, do concelho de Albergaria-a-Velha, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, terminado o distrito de Aveiro, vamos passar ao distrito de Beja.
Começamos por votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente referente aos projectos de lei n.º 308/V, do PS e n.º 416/V, do PCP (elevação de Pias, no concelho de Serpa, à categoria de vila).Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Pias, do concelho de Serpa, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, seguidamente, vamos passar ao distrito de Braga.Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 149/V, do PSD (elevação da povoação de Forjães, no concelho de Esposende, à categoria de vila).Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Forjães, do concelho de Esposende, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, ao distrito de Bragança.Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 51/V, do PS (elevação da povoação de Torre de D. Chama, no concelho de Mirandela, à categoria de vila).Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, tendo-se registado a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Torre de D. Chama, do concelho de Mirandela, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, continuando as votações, passamos ao distrito de Coimbra.Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 261/V, do PS (elevação da povoação de Paião, no concelho de Figueira da Foz, à categoria de vila).Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Paião, do concelho de Figueira da Foz, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 285/V, do PCP (elevação da povoação de São João do Campo, no concelho de Coimbra, à categoria de vila).Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de São João do Campo, do concelho de Coimbra, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Seguidamente, vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o projecto de lei n.º 399/V, do PSD (elevação da povoação de Alhadas, no concelho de Figueira da Foz, à categoria de vila.Submetido a votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do Deputado Independente Carlos Macedo.É o seguinte:Artigo únicoA povoação de Alhadas, do concelho de Figueira da Foz, é elevada à categoria de vila.O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, passamos, agora, ao distrito de Castelo Branco.
Vamos votar, na generalidade, na especialidade e em votação final global, o texto dos projectos de lei n.ºs 108/V, do PRD e 144/V, do PSD (elevação da

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