Sexta-feira, 8 de Setembro de 1989 I Série - Número 107

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1988-1989)

COMISSÃO PERMANENTE

ACTA DA REUNIÃO DE 7 DE SETEMBRO DE 1989

Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários: Exmos. Srs. Daniel Abílio Ferreira Bastos
Vítor Manuel Calo Roque

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas e 10 minutas.
Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da entrada na Mesa de vários diplomas.

Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados do PSD, do PS, do PCP e do PRD.
O Sr. Deputado Duarte Lima (PSD) referiu-se à situação política do País, focando o acordo entre o PS e o PCP para a Câmara Municipal de Lisboa. Respondeu a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Carlos Brito (PCP).
O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) criticou a política do Governo e referiu-se à questão de Timor-Leste e ao traçado longitudinal do Algarve, tendo respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Duarte Lima e Silva Marques (PSD).
O Sr. Deputado Jorge Lacão (PS) também teceu críticas à política do Governo e respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Pacheco Pereira, Luis Filipe Menezes e Silva Marques (PSD).
O Sr. Deputado Herculano Pombo (Os Verdes) manifestou preocupação pelo elevado número de incêndios florestais ocorridos e protestou em relação as decisões tomadas pelo Governo sobre o Campo de Tiro de Alcochete, tendo respondido a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Gameiro dos Santos (PS).
O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) evocou a memória do jornalista Norberto Lopes e do deputado Azevedo Gomes, recentemente falecidos, tendo-se associado a esta intervenção os Srs. Deputados Edite Estrela (PS), João Amaral (PCP) - que
também evocou a memória do intelectual João Palma Ferreira -, Joaquim Marques (PSD), Herculano Pombo (Os Verdes) e Hermínio Martinho (PRD). No final, a Cornara aguardou um minuto de silêncio.
Ordem do dia. - Foram aprovados dois pedidos de autorização das Comissões de Juventude e da Agricultura e Pescas no sentido de reunirem durante o mês de Setembro.
Foram aprovados os votos n.ºs 77/V (PSD) e 78/V (PS), de congratulação pelos acontecimentos recentemente ocorridos na Polónia. Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Deputados Silva Marques (PSD), José Lello (PS), Pacheco Pereira (PSD), .Carlos Brito (PCP) e Narana Coissoró (CDS).
Foi igualmente aprovado o voto n.º 79/V(PCP), de congratulação pelas recentes posições internacionais assumidas em favor dos direitos do povo de Timor-Leste, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Pacheco Pereira (PSD), José Lello (PS), Narana Coissoró (CDS), Carlos Brito (PCP) e Marques Júnior (PRD).
Foi rejeitado o projecto de deliberação n.º 54/V, do PCP, no sentido de o Sr. Ministro do Emprego e da Segurança Social ser ouvido na próxima reunião da Comissão Permanente. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados João Amaral (PCP). Gameiro dos Santos (PS), Marques Júnior (PRD), Narana Coissoró (CDS), Joaquim Marques (PSD) e Carlos Brito (PCP).
A Comissão Permanente deu assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República à Hungria e aos Países Baixos, entre os dias 26 do corrente e 4 de Outubro.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 40 minutos.