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Quinta-feira, 28 de Dezembro de 1989
DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
V LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)
COMISSÃO PERMANENTE
ACTA DA REUNIÃO DE 27 DE DEZEMBRO DE 1989
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretário: Exmo. Sr. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 13 horas.
A Comissão deu assentimento à viagem, de carácter oficial, do Sr. Presidente da República a Praga, entre os dias 27 e 31 do corrente mês de Dezembro.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 13 horas e 10 minutos.
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982 I SÉRIE - NÚMERO 26
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 13 horas.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
Presidente: Vítor Pereira Crespo (PSD).
Vice-Presidentes:
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira (PSD).
João Eduardo C. Ferraz de Abreu (PS).
Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD).
Carlos Manuel de Sousa Encarnação (PSD).
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho (PSD).
Fernando José Correia Afonso (PSD).
Joaquim Maria Fernandes Marques (PSD).
Adérito Manuel Soares Campos (PSD).
José Álvaro Machado Pacheco Pereira (PSD).
José Augusto da Silva Marques (PSD).
Fernando Monteiro do Amaral (PSD).
Luís Manuel Costa Geraldes (PSD).
Mário Júlio Montalvão Machado (PSD).
Miguel Bento da Costa M. e Silva (PSD).
António Manuel de Oliveira Guterres (PS).
Armando António Martins Vara (PS).
Edite Fátima Marreiros Estrela (PS).
Rui do Nascimento Rabaça Vieira (PS).
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS).
José Sócrates C. Pinto de Sousa (PS).
Hermínio Paiva Fernandes Martinho (PRD).
Narana Sinai Coissoró (CDS).
Herculano da Silva P. Sequeira (PEV).
Srs. Deputados, da nossa ordem de trabalhos de hoje consta apenas a apreciação de um parecer e proposta de resolução da Comissão Permanente.
Vai passar-se à sua leitura.
Foram lidos. São os seguintes:
Parecer e proposta de resolução da Comissão Permanente.
A Comissão Permanente da Assembleia da República, tendo apreciado a mensagem de S. Ex.ª o Presidente da República em que solicita o assentimento para se deslocar, em viagem de carácter oficial, entre os dias 27 e 31 do corrente mês de Dezembro, a Praga, apresenta a seguinte proposta de resolução:
Nos termos do n.º l do artigo 132.º da Constituição, a Assembleia da República dá o seu assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Praga, entre os dias 27 e 31 do corrente mês de Dezembro.
Srs. Deputados, está em apreciação a proposta de resolução.
Pausa.
Vamos votar.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Srs. Deputados, nada mais havendo a tratar, dou por encerrada a reunião.
Eram 13 horas e 10 minutos. O REDACTOR, José Diogo.
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DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA
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