1304 - I SÉRIE - NÚMERO 38

foi em vão. A História, a verdadeira História, fazem-na os que nunca surgem no galarim!

Aplausos do PSD. do PS, do PRD, do CDS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Brito.

O Sr. Carlos Brito (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Com todo o respeito, votámos a favor do voto de saudação apresentado e associámo-nos à invocação da memória dos revoltosos do 31 de Janeiro.
Como é sabido, a revolta do 31 de Janeiro foi uma revolta derrotada, mas nem por isso é menor o seu significado na nossa história moderna. É uma revolta onde se associa a luta pela mudança do regime a um grande grito de desafronta pela humilhação que uma grande potência da época fazia a Portugal e ao nosso povo.
Creio que é neste sentido de dignidade nacional e nesta resposta à afronta feita ao País que reside a mensagem mais perene do 31 de Janeiro, que hoje aqui comemoramos.

Aplausos do PCP, do PS e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Herculano Pombo.

O Sr. Herculano Pombo (Os Verdes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Também nós nos queremos associar, ainda que brevemente, a esta comemoração do início do centenário da primeira revolta republicana, que ocorreu a 31 de Janeiro, no Porto.
De facto, não diria que foi uma revolta vencida, ao contrário, diria que os homens que a integraram- tiveram a coragem de assumir a dificuldade de ser a semente e de saber esperar o tempo duro da germinação, tentando que desse fruto uma coisa que o tempo não ajudou a que frutificasse de imediato. Mas, ainda assim, nem por essa revolta ter sido abafada em sangue e sofrimento deixámos hoje de comemorar com alegria o facto de estarmos numa Assembleia que é da República, porque houve o 31 de Janeiro no Porto.
E, em meu entender, é esse facto que devíamos começar a comemorar hoje, sem embargo, no entanto, de um esforço começar a ser feito na Assembleia da República, centro e coração da democracia portuguesa, para que os 100 anos da República em Portugal, ou seja, do início da sementeira da República, fossem comemorados com a dignidade que merecem.

Aplausos do PS, do PCP e do PRD.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Marques Júnior.

O Sr. Marques Júnior (PRD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O PRD votou a favor do voto de saudação, apresentado pelo Partido Socialista, que assinala a passagem do aniversário da revolta do 31 de Janeiro de 1891, na medida em que esta efeméride evoca a luta pela liberdade, saudando nestes revoltosos todos aqueles que, ao longo da nossa história, se tom batido pelos ideais da liberdade e da igualdade entre todos os homens.

Aplausos do PRD, do PSD, do PS, do PCP e de Os Verdes.

ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos dar início à primeira parte do período da ordem do dia.

Estão em aprovação os n.º 22, 23, 24 e 25 do Diário, respeitantes às reuniões plenárias dos dias 5, 6, 7 e 20 de Dezembro, e o n.º 26 do Diário, respeitante à reunião da Comissão Permanente do dia 27 de Dezembro do ano findo.

Estão em discussão.

Pausa.

Visto não haver objecções, dou-os por aprovados.
Srs. Deputados, vamos agora apreciar e votar um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, que vai ser lido.

Foi lido. É o seguinte:

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos

Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, realizada no dia 30 de Janeiro de 1990, pelas 15 horas, foram observadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS):

Carlos Manuel Martins do Vale César (círculo eleitoral dos Açores) por Rui Pedro Lopes Machado Ávila [esta substituição é pedida, nos termos da alínea d) do n.º l do artigo 4.º da Lei n.º 3/85, de 13 Março (Estatuto dos Deputados), a partir do dia l de Janeiro, inclusive. (Esta redacção rectifica e anula a que foi efectuada no relatório n.º 115, de 4 de Janeiro de 1990)].

Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP):

Carlos Campos Rodrigues Costa (círculo eleitoral do Porto) por Júlio José Antunes [esta substituição é pedida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), para o período de 25 de Janeiro corrente a 16 de Abril próximo, inclusive].
José Eduardo Linhares de Castro (círculo eleitoral de Coimbra) por Fernando Manuel da Conceição Gomes [esta substituição é pedida, nos termos do n.º l do artigo 7.e da Lei 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), em virtude de o Sr. Deputado José Eduardo Linhares de Castro ter requerido a renúncia ao mandato de deputado a partir do dia l de Fevereiro próximo, inclusive].
Fernando Manuel da Conceição Gomes (círculo eleitoral de Coimbra) por Carlos Vítor Baptista Costa [esta substituição é pedida, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 5.º da Lei n.º 3/85, de 13 de Março (Estatuto dos Deputados), por um período de seis meses, a partir do dia l de Fevereiro próximo, inclusive].