4 DE MAIO DE 1990 2353

António Manuel de Oliveira Guterres.
António Miguel de Morais Barreto.
António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Laje.
Carlos Manuel Luís.
Edite Fátima Marreiros Estrela.
Edmundo Pedro.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
João António Gomes Proença.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
João Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Lacão Costa.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Maria Teresa Santa Clara Gomes.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raúl d'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Rui Pedro Machado Ávila.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):

Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Cosia.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João António Gonçalves do Amaral.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
José Manuel Santos Magalhães.
Júlio José Antunes.
Luís Maria Bartolomeu Afonso Palma.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Cosia Figueiredo.
Maria de Lourdes Hespanhol.
Octávio Augusto Teixeira.
Sérgio José Ferreira Ribeiro.

Partido Renovador Democrático (PRD):

António Alves Marques Júnior.
Hermínio Paiva Fernandes Martinho.
Isabel Maria Ferreira Espada.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Basílio Adolfo de M. Horta da Franca.
José Luís Nogueira de Brito.

Partido Ecologista Os Verdes (MEP/PEV):

André Valente Martins.
Herculano da Silva P. Marques Sequeira.

Deputados independentes:

Carlos Matos Chaves de Macedo.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Maria Helena Salema Roseta.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

Srs. Deputados, o período da ordem do dia de hoje é relativo ao debate sobre a Ponte 25 de Abril e a problemática do atravessamento do rio Tejo e das infra-estruturas regionais envolventes.
Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos diplomas que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, deu entrada na Mesa e foi admitida a ratificação n.º 129/V, da iniciativa dos Srs. Deputados João Proença e outros, do PS, que diz respeito ao Decreto-Lei n.º 121-B/90, de 12 de Abril, que define a estrutura orgânica relativa à gestão, acompanhamento, avaliação e controlo da execução do quadro comunitário de apoio para as intervenções estruturais comunitárias no território português, que foi estabelecido pela decisão da Comissão das Comunidades Europeias C (89) 1869, de 31 de Outubro de 1989.

O Sr. Pacheco Pereira (PSD): - Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar que o PSD vai apresentar um voto de congratulação pela realização, em Portugal, das primeiras negociações directas entre o Governo da República Popular de Angola e a UNITA. O PSD pretende, pois, que a Câmara expresse a sua congratulação pelo processo de paz continuado por essas conversações e pelo papel do Governo Português e do Primeiro-Ministro nesse acto.
Assim sendo. Sr. Presidente, peço-lhe que consulte as outras bancadas no sentido de se obter consenso para que esse voto seja apresentado e votado hoje.

Vozes do PSD: -Muito bem!

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, quando o voto der entrada na Mesa seguir-se ao os processos habituais.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra para anunciar também que a bancada do PS vai entregar na Mesa um voto de saudação pela comemoração do 1.º de Maio.

O Sr. Presidente: - Certamente, Sr. Deputado. Srs. Deputados, vamos então dar início ao debate agendado para hoje.

O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, o que a bancada do PSD pretende é que antes de se entrar no debate que está agendado para hoje se vote o voto de congratulação que foi apresentado.