I Série - Número 19

Sexta-feira, 30 de Novembro de 1990

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

Presidente: Exmo. Sr. José Manuel Maia Nunes de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.
Daniel Abílio Ferreira BastosJosé Carlos P. Basto da Mota Torres
Ana Paula da Silva Coelho
João Domingos F. de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 40 minutos.

Deu-se conta da apresentação de diversos diplomas.
Foram rejeitados os projectos de lei n.ºs 593/V (PCP) - Aumento geral das reformas e pensões e modificação do sistema de cálculo, 595/V (PCP) - Valorização das prestações sociais em favor da infância, da juventude e da família, 629/V (PS) - Pensões de velhice e Invalidez, e 629/V (PRD) - Pensões de velhice e Invalidez.
Intervieram no debate, a diverso titulo, os Srs. Deputados Apolónia Teixeira (PCP), Ferro Rodrigues (PS), Joaquim Marques, Manuel Martins e Evaristo Oliveira (PSD), Isabel Espada (PRD), Manuel Martins e Amândio Gomes (PSD), Arménio Santos (PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Nogueira de Brito (CDS), Rui Vieira (PS), Hermínio Martinho (PRD) e Elisa Damião (PS).
Entretanto, a Câmara autorizou três Srs. Deputados a depor como testemunhas em tribunal.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 10 minutos.