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I Série - Número 47

Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria Manuela Aguiar Moreira

Secretários: Exmos Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Henrique do Carmo Carmine
Apolónia Maria Pereira Teixeira
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

A Sr.ª Presidente declarou aberta a sessão as 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta da apresentação de requerimentos e da resposta a alguns outros
Em declaração política, o Sr. Deputado Rui Alvarez Carp (PSD) teceu considerações acerca das conclusões do Relatório do Exame da OCDE sobre Portugal.
Em declaração política, o Sr Deputado Lino de Carvalho (PCP) criticou a política agrícola do Governo e, no fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Sotto-mayor Cárdia e António Campos (PS), Vasco Miguel (PSD) e António Guterres (PS).
Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Armando Vara (PS) abordou a problemática da pobreza e da exclusão social em Portugal, tendo, depois, respondido a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barbosa da Costa (PRD), Jerónimo de Sousa (PCP), Rui Alvares Carp (PSD) - que, como o Sr. Deputado José Silva Marques (PSD), também exerceu o direito de defesa da honra e consideração -, Narana Coissoró (CDS), Amândio Gomes (PSD) e Natália Correia (PSD)
Em declaração política, o Sr. Deputado Rui Silva (PRD) congratulou-se com as medidas tomadas pelo Governo no âmbito da protecção civil e depois respondeu a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados José Silva Marques e Francisco Antunes da Silva (PSD).

Ordem do dia. - A Assembleia concedeu automação a três deputados para deporem em tribunal.
O projecto de lei n.º 620/V (PS) -Lei das Finanças Locais - foi apreciado na generalidade Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Loção (PS), Rui Alvarez Carp (PSD), Nogueira de Brito (CDS), Helena Torres Marques (PS), José Silva Marques (PSD), lida Figueiredo (PCP), Barbosa da Costa (PRD), Luto Martins (PSD), José Carneiro dos Santos (PS) e João Amaral (PCP).
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 15 minutos.

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