1 DE MARÇO DE 1991 1549

António Poppe Lopes Cardoso.
Armando António Martins Vara.
Carlos Cardoso Lage.
Edite Fátima Maneiros Estrela.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Edmundo Pedro.
Elisa Maria Ramos Damião Vieira.
Francisco Fernando Osório Gomes.
Hélder Oliveira dos Santos Filipe.
Helena de Melo Torres Marques.
Henrique do Carmo Carmine.
Jaime José Matos da Gama.
João António Gomes Proênça.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rosado Correia.
Joio Rui Gaspar de Almeida.
Jorge Luís Costa Catarino.
José Apolinário Nunes Portada.
José Barbosa Mota.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Luís do Amaral Nunes.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Castro Dias.
Leonor Coutinho dos Santos.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Geordano dos Santos Covas.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira B. Sampaio.
Mano Augusto Sottomayor Leal Cardia.
Mário Manuel Cal Brandão.
Raul Fernando Sousela da Cosia Brito.
Rui Pedro Lopes Machado Ávila.

Partido Comunista Português (PCP):

Álvaro Favas Brasileiro.
Ana Paula da Silva Coelho.
António Filipe Gaião Rodrigues.
António da Silva Mota.
Apolónia Maria Pereira Teixeira.
Carlos Alfredo Brito.
Carlos Vítor e Baptista Costa.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
João Camilo Carvalhal Gonçalves.
Joaquim António Rebocho Teixeira.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Júlio José Antunes.
Lino António Marques de Carvalho.
Manuel Anastácio Filipe.
Maria Ilda Cosia Figueiredo.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.

Partido Renovador Democrático (PRD):

Alexandre Manuel Fonseca Leite.
António Alves Marques Júnior.
Francisco Barbosa da Costa.
Hermínio Paiva Fernandes Maninho.
José Carlos Pereira Lilaia.
Natália de Oliveira Correia.

Centro Democrático Social (CDS):

Adriano José Alves Moreira.
Narana Sinai Coissoró.

Deputados independentes:

Herculano da Silva Pombo Sequeira.
João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Jorge Manuel Abreu Lemos.
José Manuel Santos Magalhães.
Manuel Gonçalves Valente Fernandes.
Raul Fernandes de Morais e Castro.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente:-Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, é para uma brevíssima interpelação à Mesa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. António Guterres (PS): - Sr. Presidente, hoje não há período de antes da ordem do dia, mas suponho que todas as bancadas estarão irmanadas num sentimento de grande satisfação pelo facto de terem terminado as hostilidades no Golfo.
Assim, admitiria a possibilidade de se elaborar um texto de consenso entre todas as bancadas que pudesse ser votado hoje mesmo, em qualquer altura, no decorrer desta sessão, para que a Assembleia da República possa exprimir publicamente o que suponho ser o regozijo de todos nós pelo facto de terem terminado as referidas hostilidades.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, já reparei que o Sr. Deputado Mário Montalvão Machado dá a anuência do seu partido e, pelo que vejo, todos os Srs. Deputados estão de acordo com a sua proposta, portanto, assim se fará.
Já agora, faço uma interpelação ao Plenário no sentido de sugerir a elaboração e votação de um voto de pesar pela morte do Sr. ex-Arcebispo de Dili.

Pausa.

Para dar conta dos diplomas entrados na Mesa, tem a palavra o Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Reinaldo Gomes): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, são os seguintes os diplomas que deram entrada na Mesa, foram admitidos e baixaram às comissões respectivas: projecto de deliberação n.º 127/V, apresentado pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, propondo a criação de uma comissão eventual para os problemas da exclusão social; projecto de lei n.º 688/V, da iniciativa do Sr. Deputado Cristóvão Norte, do Partido Social-Democrata, propondo a elevação do concelho de Portimão à categoria de urbano de 1.ª classe; projecto de lei n.º 689/V, apresentado pela Sr.ª Deputada Julieta Sampaio e outros, do Partido Socialista, sobre o aumento das atribuições da Comissão da Condição Feminina; projecto de lei n.º 690/V, da iniciativa da Sr.ª Deputada Julieta Sampaio e outros, do Partido Socialista, propondo a eliminação do artigo 10.º da Lei n.º 95/88, de 17 de Agosto (Garantia dos Direitos das Associações de Mulheres); projecto de lei n.º 691/V, da iniciativa do Sr. Deputado Alberto Martins e outro, do Partido Socialista, sobre a lei do segredo de