1598 I SÉRIE-NÚMERO 49

O Orador: - É uma intervenção sob a forma de interpelação.

Protestos do PS e do CDS

O Orador: - Vamos lá a ver se consigo explicar aos Srs. Deputados, com a benevolência do Sr. Presidente, o que pretendo
Num debate, um deputado pode intervir a vários títulos. Se VV. Ex.ª compreenderam bem - e penso que o compreenderam bem, porque não têm motivos para o contrário - então tudo estará explicado Quiseram fazer alguns apartes e tentar desviar a minha intervenção para outra finalidade, mas penso que o Sr. Presidente, com toda a sua bondade, e eu próprio, com a paciência que me resta, conseguimos explicar que havia perfeito sentido na afirmação que proferi
Sob a forma de interpelação.

Vozes do PS: - A Mesa, não é?

O Orador: - à Mesa - como e evidente -, e em comentário à interpelação feita pelo Sr. Deputado Nogueira de Brito, que evidentemente a todos nos afectaria, quero apenas dizer que, embora fosse compreensível a reacção do Sr. Deputado em relação à Mesa e às intervenções a que nesta Câmara o Partido Socialista nos tem habituado nos últimos tempos, não faria tamanha ofensa às intervenções do Partido Socialista quanto o Sr. Deputado Nogueira de Brito a fez na sua interpelação à Mesa

O Sr Nogueira de Brito (CDS): - Essa foi boa, porque não percebi!

Vozes do PS:- Também não percebemos!

O Sr. Presidente: - Na realidade, a Mesa tem dificuldade em classificar a intervenção do Sr. Secretário de Estado. O que é cedo é que não houve qualquer interpelação à Mesa, pelo que a Mesa não tem nada a responder.

O Sr. Rui Vieira (PS): - Peço a palavra, Sr. Presidente, para interpelar a Mesa

O Sr. Presidente: - Certamente que o Sr. Deputado ouviu a advertência que fiz há pouco.

O Sr. Rui Vieira (PS): - Ouvi sim, Sr. Presidente.

O Sr Presidente: - . e até o pedido que dirigi aos Srs. Deputados no sentido de que não caíssemos aqui no abuso da figura regimental da interpelação à Mesa. Espero, pois, que a interpelação que o Sr. Deputado pretendo fazer corresponda mesmo a uma verdadeira interpelação à Mesa.
Volto a prevenir que se as interpelações à Mesa que se seguem forem feitas no sentido da que acabou de sei feita, cortarei de imediato a palavra ao interpelante e encerrarei o debate.

O Sr Rui Vieira (PS): - Sr. Presidente, a interpelação e no sentido de dizer que também a bancada do PS estranhou que V. Ex.ª não tenha tornado posição relativamente a algumas graves afirmações que não mereceram da nossa parte o pedido de defesa da honra, porque V. Ex.ª tinha lá colocado o problema a todas as bancadas no sentido de não recorrerem a essa figura regimental. Mas, de facto, o deputado do PSD que subiu à Tribuna, apelidou as intervenções do PS de demagogia fácil e desonesta.
Ora, porque penso que os termos usados, a que nós não respondemos, são inqualificáveis, apenas queríamos saber por que e que a Mesa não chamou a atenção do Sr. Deputado.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Rui Silva pede a palavra para que efeito.

O Sr. Rui Silva (PRD): - Para uma intervenção, Sr Presidente.

O Sr. Presidente: - E o Sr. Deputado Filipe de Abreu pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Filipe de Abreu (PSD): - Para uma intervenção, Sr. Presidente.

O Sr Presidente: - Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Rui Silva

O Sr. Rui Silva (PRD): - Sr Presidente, vamos fazer uma brevíssima intervenção para justificar a nossa posição durante todo este debate.
Gostaria de resumir, se tal me fosse permitido, aquilo que é a solução ou, pelo menos, os objectivos que aqui se conseguiram atingir.
Volto a reforçar que a minha ligação às casas do povo já tem alguns anos e é alguma dessa experiência que para aqui quis trazer.
Não viu haver - nem tal se deduz da presente discussão - nem houve ainda qualquer casa do povo que encerrasse por motivo deste diploma. Eu, pelo menos, não tenho conhecimento disso.
Os centros de atendimento local, quer venham ou não a existir na forma como o Sr. Secretário de Estado aqui colocou - e se não forem, cá estaremos nós para fiscalizar e ver se serão ou não, pois dispomos de vários mecanismos para poder fazê-lo -, estão a abrir regularmente. Ainda na semana passada, o do meu próprio concelho saiu em diploma governamental. Portanto, mais uma coisa se conseguiu.
Aniquilar a parte associativa e cultural dos tais ranchos folclóricos, etc., que hoje se continuam a praticar e a desenvolver através das casas do povo - conheço muitas, nas quais tenho participado, e podia também convidá-los a assistir a algumas, se assim o entendessem -, só não vão continuar se os seus dirigentes e os seus sócios não quiserem, Sr. Secretário de Estado.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - E diria mais, tal aconteceria em situação minto mais beneficiada do que aquela em que hoje existem algumas associações
Sr. Presidente e Srs. Deputados: Serve isto para dizer que não vejo razões para mudarmos o nosso sentido de voto Sc tivéssemos conseguido apurar que estes diplomas tinham vindo prejudicar as casas do povo ou os seus beneficiários, daríamos hoje a mão à palmatória e, em nome do meu partido, diria que não apoiava a iniciativa