I Série - Número 64

Quarta-feira, 17 de Abril de 1991

DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

V LEGISLATURA 4.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 16 DE ABRIL DE 1991

Presidente: Ex.mo. Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Ex.mos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
José Carlos Pinto Bastos da Mota Torres
Apolónia Maria Pereira Teixeira
João Domingos F de Abreu Salgado

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.
Deu-se conta da entrada na Mesa do projecto de lei n." 133/V, do projecto de resolução n.º 133/V e da proposta de resolução n.º49/V.
Na abertura do debate da interpelação n." 19/V (PS), sobre política geral centrada nas questões de «política de habitação», usaram da palavra o Sr. Deputado António Guterres (PS) e o Sr. Ministro das Obras Publicas, Transportes e Comunicações (Ferreira do Amaral).
Depois, e a diverso título, intervieram, além deste membro do Governo, do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares (Dias Loureiro) e do Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro dos Assuntos Parlamentares (Carlos Encarnação), os Srs. Deputados Mário Montalvão Machado, Luís Filipe Menezes Lopes, João Maria Oliveira Martins e João Pedreira de Matos (PSD), Rui Silva (PRD), António Guterres (PS). Octávio Teixeira e Luís Rogue (PCP), Armando Vara e José Apolinário (PS), José Manuel Moía (PCP), Leonor Coutinho e Rosado Correia (PS), Natália Correia (PRD) e Nogueira de Brito (CDS).
Entretanto, os Srs. Deputados José Silva Morgues (PSD), António Guterres (PS), Lino de Carvalho (PCP), Rui Silva (PRD) e Narana Coissoró (CDS) expressaram condolências pelo falecimento do Sr. Deputado do PSD Álvaro de Carvalho, tendo a Câmara guardado um minuto de silêncio.
Foi ainda aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PSD.
Encerraram o debate a Sr.ª Deputada Leonor Coutinho (PS) e o Sr, Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 50 minutos.