I Série - Número 74

Sexta-feira, 10 de Maio de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.º SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

REUNIÃO PLENÁRIA DE 9 DE MAIO DE 1991

Presidente: Exmo Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos Srs.
João Domingos F. de Abreu Salgado
José Carlos Pinto Bastos da Mota Torres
Joaquim António Rebocho Teixeira
Maria da Conceição U. de Castro Pereira

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as IO horas e 30 minutos.
Na abertura do debate, solicitado pelo PRD, sobre política geral centrado nas questões de política de cooperação externa (interpelação n." 20/V), usaram da palavra o Sr. Deputado Hermínio Martinho (PRD) e o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação (Durão Barroso}.
Intervieram, também, a diverso título, além dos Srs. Ministros do Emprego e da Segurança Social (Silva Penedo) e da Saúde (Arlindo de Carvalho), os Srs. Deputados João Amaral (PCP), Rui Gomes da Silva e Pedro Roseta (PSD), Carlos Lilaia (PRD), João Corregedor da Fonseca (indep.), José Lello, José Apohnário e Edite Estrela (PS), António Mota (PCP), Rui Silva (PRD), Manuel Alegre (PS), Miguel Urbano Rodrigues (PCP), Adriano Moreira (CDS), Natália Correia (PRD), João Rui de Almeida (PS) e António Sousa Lara (PSD).

Encerraram o debate o Sr. Deputado Carlos Lilaia (PRD) e o Sr. Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.
Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo a substituição de dois deputados do PS.
Lidas as actas dos escrutínios relativos às eleições para o conselho directivo do Instituto Nacional do Ambiente e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos, foram proclamados os membros eleitos.
A Câmara deu assentimento à viagem de carácter oficial do Sr. Presidente da República a Moscovo, entre os dias 17 e 23 do corrente mês de Maio.
Foi aprovado o voto nº 207/V, de congratulação pela passagem dos 200 anos do início das relações diplomáticas entre Portugal e os Estados Unidos da América.
Foi igualmente aprovado o voto n.º 185/V, de congratulação peto primeiro centenário da encíclica Rerum Novarum, de S. S. o Papa Leão XIII.
A Câmara aprovou ainda o texto final elaborado pela Comissão de Agricultura e Pescas de alteração ao Decreto-Lei nº 327/90, de 22 de Outubro (ratificação nº I48/V), e na generalidade, na especialidade e em votação final global, a proposta de lei n.º 185/V - Autoriza o Governo a legislar em matéria de importação e exportação de bens que possam afectar os interesses estratégicos nacionais, tendo o Sr. Deputado Lino de Carvalho (PCP) produzido uma declaração de voto.
O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 35 minutos