I Série - Número 98

Sexta-feira, 26 de Julho de 1991

DIÁRIO da Assembleia da República

V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

COMISSÃO PERMANENTE

REUNIÃO PLENÁRIA DE 25 DE JULHO DE 1991

Presidente: Exmos Sr. Vítor Pereira Crespo

Secretários: Exmos. Srs.
Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Daniel Abílio Ferreira Bastos

SUMÁRIO

O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - A Câmara aprovou um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um deputado do PS.
Deu-se conta da entrada na Mesa de diversos diplomas.
Foram aprovados três relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos, autorizando dois deputados a deporem em tribunal como testemunhas e denegando autorização a um outro.
O Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho (PS) criticou o Governo por este ainda não ter aberto a televisão à iniciativa privada, respondendo, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Mário Montalvão Machado (PSD).
O Sr. Deputado Narana Coissoró (CDS) corroborou as palavras do Sr. Deputado Alberto Arons de Carvalho e falou das manifestações dos pequenos agricultores. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Carlos Coelho (PSD), Hermínio Martinho (PRD) e António Campos (PS).
O Sr. Deputado Octávio Teixeira (PCP) condenou a política do Governo e o processo de privatizações, tendo respondido, no fim, a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Guido Rodrigues (PSD).
O Sr. Deputado Hermínio Maninho (PRD) realçou a importância da Primeira Cimeira Ibero-Americana, realizada no México.

Ordem do dia. - Foram discutidos os projectos de deliberação n.º 143/V (PCP) - Proposta de alteração ao artigo 4.º do Regimento da Comissão Permanente, e 144/V (PCP) - Proposta de aditamento de um artigo ao Regimento da Comissão Permanente. Usaram da palavra, a diverso título, os Srs. Deputados Octávio Teixeira (PCP), José Silva Marques (PSD), Jorge Lacão (PS), Mário Montalvão Machado (PSD) e Narana Coissoró (CDS).
Foram rejeitados os projectos de deliberação n.ºs 145/V, 146/V e 147/V (PS), relativos à problemática dos fogos florestais. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados António Campos (PS), Francisco Antunes da Silva (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Jorge Lacão (PS) e Narana Coissoró (CDS).
O projecto de deliberação n.º I48/V (PCP) - Convocação de uma reunião plenária da Assembleia da República com o objectivo de apreciar a situação da agricultura portuguesa à luz dos últimos dias, foi rejeitado, tendo intervindo os Srs. Deputados Lino de Carvalho (PCP), Armando Vara (PS) e José Silva Marques (PSD).
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 18 horas.