3434 I SÉRIE - NÚMERO 101

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Vítor Pereira Crespo, Presidente (PSD).

Maria Manuela Aguiar Dias Moreira, Vice-Presidente (PSD).
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu, Vice-Presidente (PS).
José Manuel Maia Nunes de Almeida, Vice-Presidente (PCP).
Hermínio Paiva Fernandes Martinho, Vice-Presidente (PRD).
Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD).
Amândio Santa Cruz D. Basto Oliveira (PSD).
António Paulo Pereira Coelho (PSD).
Luís Manuel da Costa Geraldes (PSD).
Domingos Duarte Lima (PSD).
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira (PSD).
Guido Orlando de Freitas Rodrigues (PSD).
João Domingos F. de Abreu Salgado (PSD).
José Álvaro M. Pacheco Pereira (PSD).
José Augusto S. da Silva Marques (PSD).
Daniel Abílio Ferreira Bastos (PSD).
Mário Júlio Montalvão Machado (PSD).
Jorge Paulo Roque Cunha (PSD).
Rui Carlos Alvarez Carp (PSD).
António Manuel de Oliveira Guterres (PS).
Armando António Martins Vara (PS).
João Rui Gaspar de Almeida (PS).
Jorge Lacão Costa (PS).
José Manuel Lello R. de Almeida (PS).
Laurentino Castro Dias (PS).
Octávio Augusto Teixeira (PCP).
João António Gonçalves do Amaral (PCP).
Rui José Santos Silva (PRD).
Adriano José Alves Moreira (CDS).
André Valente Martins (PEV).

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos iniciar os trabalhos com a leitura e votação de uma série de pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos. Passaremos depois à leitura e votação de um voto de saudação pela passagem do centésimo aniversário da morte de Antera de Quental e continuaremos com o que ficou combinado na conferência dos representantes dos grupos parlamentares hoje realizada.
Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai proceder à leitura de alguns pareceres da Comissão de Regimentos e Mandatos.

O Sr. Secretário (Daniel Bastos): - Srs. Deputados, há um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Esposende, 2.º Secção, relativo ao Sr. Deputado António Fernandes Ribeiro, no sentido de autorizar o referido Sr. Deputado a prestar declarações, como testemunha, no processo n.º 85/91-CP, que se encontra pendente naquele Tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

O Sr. Secretário: - Srs. Deputados, há outro parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo de Paiva, relativo ao Sr. Deputado Nuno Francisco Fernandes Delerue Alvim de Matos, no sentido de autorizar o referido Sr. Deputado a depor, como testemunha, no processo n.º 233/91, que se encontra pendente naquele Tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

O Sr. Secretário: - Srs. Deputados, há também um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Évora, 2.º Juízo, 1.º Secção, relativo ao Sr. Deputado Joaquim António Rebocho Teixeira, no sentido de autorizar o Sr. Deputado a depor como declarante no processo n.º 241/91, que se encontra pendente naquele Tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa

Como não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

O Sr. Secretário: - Outro parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, a solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo de Paiva, relativo ao Sr. Deputado Luís da Silva Carvalho, é no sentido de autorizar este Sr. Deputado a depor como testemunha no processo n.º 233/91, que se encontra pendente naquele Tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.

O Sr. Secretário: - Há ainda um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, a solicitação da Procuradoria da República, Tribunal Judicial de Almada, relativo ao Sr. Deputado Eduardo Ribeiro Pereira, que é no sentido de autorizar o referido Sr. Deputado a prestar declarações, como testemunha, no processo n.º 1200/91 - MF - 2.º M. P., que se encontra pendente naquele Tribunal.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está em apreciação.

Pausa.

Como não há inscrições, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes.