12 DE SETEMBRO DE 1991 3447

O PCP fala dos trabalhadores e é sensível aos seus problemas quando estão em causa os trabalhadores dos outros! Porque quando se trata dos seus próprios trabalhadores despede-os implacavelmente, por vezes apenas por razões ideológicas!

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Srs. Deputados, dêmos à política um pouco mais de consistência e de seriedade! Os Srs. Deputados socialistas falam em promessas e dizem que um ministro terá assinado um compromisso que não cumpriu.

O Sr. António Guterres (PS): - Estava a ver que se esquecia de nós.

O Orador: - Devo dizer que não domino os pormenores desse processo, mas que hoje recebi um conjunto de trabalhadores do serviço em questão e que os ouvi, quer pessoalmente, quer através do meu grupo parlamentar. Diligenciaremos, também, no sentido de esclarecer e de procurar a solução do conflito em questão, mas não cairemos em demagogias.
Srs. Deputados: O PS sempre se caracterizou por faltar às suas promessas! Foi o PS que, infelizmente, introduziu na governação de Portugal o exemplo do prometer e não cumprir, dizendo sim a todos - aos trabalhadores e também aos patrões! Essa tentativa de enganar uns e outros, dizendo incondicionalmente sim a todos, caracterizou-o.
De forma que, Srs. Deputados, não falem em promessas, pois isso é extremamente desagradável. E não será necessário falar mais do passado, pois o próprio presente, infelizmente, mostra que o PS continua a caracterizar-se por ser um partido sem coerência. Aí rendo homenagem ao PCP que mantém coerência e uma grande seriedade de posições.
Porque, Srs. Deputados socialistas, o vosso actual líder prometeu ontem, fortemente, activamente, formar governo - o tal «governo-sombra» -, mas quando viu que a coisa não era tão fácil, já não digo relativamente ao País mas relativamente às intrigas do vosso partido, meteu a promessa no bolso!
Por isso, Srs. Deputados, vamos ocupar-nos seriamente do conflito em questão e deixemo-nos de demagogia, porque esta nunca deu nem emprego nem promoção a ninguém.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado Octávio Teixeira pediu a palavra para que efeito?

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Sr. Presidente, julgo que posso intervir sob a figura de defesa da honra. Ou lenho a hipótese de fazer um pedido de esclarecimento?

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado ainda tem tempo para fazer uma intervenção, se assim o desejar.

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Então farei uma intervenção, Sr Presidente.
Srs. Deputados, muito rapidamente para referir que o Sr. Deputado Silva Marques foi quem acabou por fazer a mais pura e completa demagogia, na intervenção que acabou de proferir aqui. Quem se afastou da questão concreta em debate foi o Sr. Deputado Silva Marques na sua intervenção, tentando manobras de diversão, aprofundando muito, para além daquilo que é normal mesmo da parte do PSD, a demagogia que campeia nos membros do Governo do PSD por esse país fora.
O Sr. Deputado vem referir que o Governo e o PSD são quem são bons para os trabalhadores e quem inaugurou uma nova nova via de resolução dos conflitos! O Sr. Deputado não tem pudor em fazer essa afirmação, quando os trabalhadores em causa, aqueles que referimos e para cujos problemas apresentámos um projecto de deliberação, estão há 48 horas em vigília e em greve há 45 dias, quando o Ministro da Justiça lhes pediu 8 dias, que já foram ultrapassados, continuando sem lhes dar qualquer resposta?! Isto é a mais completa demagogia!
Ainda bem que o Sr. Deputado Silva Marques vota a favor do nosso projecto de deliberação, porque queremos que a comissão respectiva, de acordo com o nosso projecto, reúna muito urgentemente. Não queremos - e opor-nos-emos a tal! - que haja qualquer tentativa por parte do PSD de aprovar o nosso projecto de deliberação e que depois não reúna a respectiva comissão. A comissão terá a presença do PSD, não aceitaremos qualquer manobra de diversão, para que depois esta não reúna, pois se isso acontecer faremos um requerimento de avocação à Mesa e ao Sr. Presidente.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Silva Marques pede a palavra para que efeito?

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Para responder, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, se V. Ex.ª quiser fazer uma intervenção ainda tem algum tempo.

O Sr. José Silva Marques (PSD): - Com certeza, Sr. Presidente.
Sr. Deputado Octávio Teixeira, proferi alguns comentários fora da proposta estrita que VV. Ex.ªs fizeram. Aliás, comecei por me referir a ela porque o Sr. Deputado fez várias acusações ao meu partido e ao Governo, também fora do texto conclusivo e da parte dispositiva.
Os Srs. Deputados acusaram-nos de desinteresse pela solução dos conflitos, ao que respondi, dizendo que isso é falso. Nós, tanto como para qualquer outro sector ou pessoa, desejamos a solução dos conflitos. Aí nem sequer vos ataquei, pois reconheci que os senhores também o desejam. O que eu disse é que nós também o desejamos.
Os Srs. Deputados disseram que se interessam pelos trabalhadores e que nós não nos interessamos. Eu disse que isso era falso, mas acrescentei que o fazemos sem demagogia. E procurei demonstrar que o dar resposta positiva aos interesses dos trabalhadores não é assim tão fácil, da forma mais irrespondível, dizendo que os senhores mesmos, quando estão em causa problemas laborais ou de trabalho, não solucionam as coisas com essa facilidade.
Com certeza que quando os senhores despediram trabalhadores, o vosso coração sangrava! Só que os senhores despediram-nos!

O Sr. Octávio Teixeira (PCP): - Isso é falso! O senhor é um mentiroso!