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I Série - Número 105
Sábado, 2 de Novembro de 1991
DIÁRIO da Assembleia da República
V LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)
COMISSÃO PERMANENTE
REUNIÃO PLENÁRIA DE 31 DE OUTUBRO DE 1991
Presidente: Exmo. Sr. Vítor Pereira Crespo
Secretários Exmos. Srs Reinaldo Alberto Ramos Gomes
João Domingos F. de Abreu Salgado
SUMÁRIO
O Sr. Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas Foi aprovado um parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PSD.
O Sr. Presidente encerrou a reunião eram 16 horas e 5 minutos.
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O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, lemos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.
Eram 16 horas.
Estavam presentes os seguintes Srs Deputados
Vítor Pereira Crespo (PSD).
Maria Manuela Aguiar D. Moreira (PSD)
José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP).
Reinaldo Alberto Ramos Gomes (PSD)
António Abílio Costa (PSD).
José Luís de Carvalho Lalanda Ribeiro (PSD).
Carlos Miguel M. de Almeida Coelho (PSD).
Domingos Duarte Lima (PSD).
José de Almeida Cesário (PSD).
Luís António Martins (PSD)
João José Pedreira Matos (PSD).
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves (PSD).
Mano Júlio Montalvão Machado (PSD).
Walter Lopes Teixeira (PSD).
Jaime Gomes Mil-Homens (PSD).
Raul d'Assunção Pimenta Rogo (PS)
Rui António Ferreira da Cunha (PS).
Jorge Lacão Costa (PS).
Carlos Manuel Luís (PS).
Octávio Augusto Teixeira (PCP).
António Filipe Gaião Rodrigues (PCP)
Narana Sinai Coissoró (CDS).
André Valente Martins (PCP).
Srs. Deputados, vai sei lido um relatório e parecei da Comissão de Regimento o Mandatos.
Foi lido. É o seguinte.
Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos
Em reunião da Comissão de Regimento e Mandatos, realizada no dia 31 de Outubro de 1991, pelas 15 horas, foi observada a seguinte substituição do deputado.
Solicitada pelo Grupo Parlamentar do Partido Social-Democrata Carlos Alberto Puno (circulo eleitoral de Castelo Branco) por Reinando Barata Rocha resta
substituição e determinada nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º e da alínea li) do n.º 1 do artigo 19.º do Estatuto dos Deputados, a partir de 18 de Outubro corrente, inclusive].
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
A substituição em causa e de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
João Domingos F de Abreu Salgado (PSD), presidente - António Filipe Gaião Rodrigues, (PCP), secretário - Jaime Gomei Mil-Homens (PSD), secretário - Carlos Coelho (PSD) - Carlos Lelis (PSD) - António Abílio Costa (PSD) - Walter Lopes Teixeira (PSD) - José de Almeida Cesário (PSD)- José Luís de Carvalho Ribeiro (PSD)- Luís António Martins (PSD) - Maria Manuela Aguiar Moreira (PSD) - António Ourique Mendes (PSD) - Raul Rego (PS) - Rui António Ferreira da Cunha (PS) - Carlos Manuel Luís (PS) - José Manuel Maia Nunes de Almeida (PCP) - Narana Sinai Coissoró (CDS).
Srs Deputados, está em discussão.
Não havendo inscrições, vamos votar o parecer.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
Srs. Deputados, como não há mais nada a tratar, dou por encerrada a reunião.
Eram 16 horas e 5 minutos.
O REDACTOR, José Diogo.
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DIÁRIO da Assembleia da República
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