17 DE JUNHO DE 1992

para - tanto quanto me apercebi - dizer que ia votar contra quase todas elas.

O Sr. José Sócrates (PS): - Não valem grande coisa!

O Orador: - E a sua opinião é a de que não valem grande coisa!
Sr. Deputado José Sócrates, perdoe-me esta indiscrição, mas, na nossa bancada, que damos muito valor às opiniões substantivas da construção do ordenamento jurídico aplicável ao ambiente no nosso pais, isso é muito importante, na medida em que grande parte da nossa qualidade de vida passa pela análise destas matérias. Assim, gostaríamos de ver o Sr. Deputado José Sócrates dar maior fundamento às posições políticas que expendeu a propósito das iniciativas de Os Verdes. É essa a ordem do dia e em relação a isso ficamos ainda curiosos para ouvir o Sr. Deputado fundamentar melhor as suas posições.

(O orador reviu.)

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Adriano Moreira): - Para responder, se assim o desejar tem a palavra o Sr. Deputado José Sócrates.

O Sr. José Sócrates (PS): - Sr. Presidente, Sr. Deputado Carlos Coelho, a ECO 92 não é para esquecer, disse o Sr. Deputado, e reconhece no seu discurso, tal como eu, que tínhamos demasiadas expectativas. Não somos só nós! O mundo e quem acompanhou as negociações, ao longo de dois anos, tinha grandes expectativas e, portanto, está frustrado. O único sentimento que, neste momento, domina é o da decepção.
Diz também o Sr. Deputado que se avançou alguma coisa! Ah pois avançou, mas o problema é que os riscos ambientais do Planeta são já tão visíveis e tão urgentes que exigiam mais. Foi exactamente o que eu disse, estamos, portanto, completamente de acordo quando diz que se avançou alguma coisa. Ah, com certeza, mas que diabo, Estocolmo já foi há 20 anos, o que quer dizer que já devíamos ter feito mais. Os dados que possuímos exigiam muito mais!

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Por que é que não valoriza o que de positivo se fez?

O Orador: - Sr. Deputado, não estou disposto a acalentar o discurso cínico e hipócrita de quem diz: «15to é o começo, fez-se alguma coisa!» Se vamos todos com passos muito lentos o que se passa é que poderemos chegar a uma altura em que já não há tempo para dar um passo maior. Essa é que é a questão, Sr. Deputado. Portanto, não o posso acompanhar nessa ideia.
O Rio foi uma decepção e uma frustração e quem quer melhor tem de denunciar esta situação, porque os países não foram capazes de entender aquilo que é a questão essencial. Tem de haver uma solidariedade, uma lealdade racional e inteligente para com o Planeta e os países não conseguiram ultrapassar o que faz parte ainda do seu quadro de referências e o seu egoísmo nacionalista.
E as grandes questões que ficaram por resolver no Rio referem-se ao C02; à incapacidade para aceitar um compromisso de metas e uma alteração na produtividade mundial, no sentido de evitar produzir os gases que provocam o efeito de estufa; ao financiamento, ao dinheiro, ao vil metal que embaraça sempre e envenena estas discussões, e à incapacidade dos países perceberem que o facto de darem 0,7% do seu produto nacional bruto para os países do Sul não representa aquilo que é a clássica ajuda ao desenvolvimento, mas apenas um investimento na sua segurança, ou seja, na segurança dos países do Norte.
Na verdade, os riscos planetários, hoje, ameaçam todo o mundo, qualquer região do Globo e ninguém está livre deles. Portanto, considero uma completa falta de senso os países não perceberem que, no passado, houve riscos muito menores que levaram os cidadãos a darem muito mais dinheiro do que dão agora para riscos que são planetários e que são muito fortes.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Essa é uma denúncia muito vigorosa do Governo e da política norte-americana.

O Orador: - Sr. Deputado Carlos Coelho, se eu disse «a» nódoa enganei-me porque queria dizer «uma» nódoa. Assim, reafirmo que a posição do PS é «uma» nódoa -artigo indefinido -, porque certamente VV. Ex.as terão mais nódoas.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Já está a mudar o discurso. É pouco coerente. Em dez minutos já mudou o que disse.

O Orador: - Não estou a mudar nada.
O Sr. Deputado disse que me referi pouco às iniciativas legislativas em discussão, mas o que se passa é que a maior parte delas são reprises e, portanto, como já foram discutidas nesta Câmara, não quero maçar os Srs. Deputados repisando todos os argumentos. 15to é, há três iniciativas que foram recuperadas da legislatura anterior, já foram discutidas, e, como o Partido Socialista já então afirmara a sua posição, não foram precisos mais do que cinco minutos para reafirmá-la.

Vozes do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente (Adriano Moreira): - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado André Martins.

O Sr. André Martins (Os Verdes): - Sr. Deputado José Sócrates, devo confessar-lhe que fiquei muito preocupado quando o ouvi discursar na tribuna desta Assembleia da República, num período da ordem do dia agendado para debater três iniciativas parlamentares de Os Verdes e uma do Partido Comunista, e V. Ex.ª passou grande parte do tempo falando, e desdizendo, de má sorte de quem teve de assistir a uma cimeira em que, de facto, reconheço-o, não se atingiram os melhores resultados.
No entanto, não estou totalmente de acordo com V. Ex.ª quando diz que nada foi bom porque só o facto de ela se ter realizado, só o trabalho que desenvolveu - e foram centenas de jornalistas que por lá passaram, foram centenas de organizações não governamentais que se mostraram empenhadas na defesa do ambiente, do património e da qualidade de vida dos seres humanos deste planeta -são razões não para deitarmos foguetes mas para dizermos que valeu a pena.

O Sr. Carlos Coelho (PSD): - Muito bem!