20 DE JANEIRO DE 1993 1145

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Cultura, uso da palavra apenas para prestar alguns esclarecimentos muito rápidos e retirar algumas conclusões.
Quando V. Ex.ª fala de França, tem uma reacção pavloviana e pensa em socialistas. Eu falei de Jacques Duhamel, Ministro de De Gaulle, no principio dos anos 70.
Quanto à questão do maestro inglês, obviamente que não nos convenceu, e utilizou até argumentos de carácter patrioteiro, que são simplesmente lamentáveis.
As obras que estão a ser feitas serão, seguramente, importantes, mas apenas lhe dou como ponto de informação histórico que o próprio Teatro Nacional de São Carlos foi construído de 8 de Dezembro de 1792 a 30 de Junho de 1793. Mais rapidamente do que essas obras! Mas isso é simplesmente factual e circunstancial!
Três comentários finais: V. Ex.ª não conseguiu demonstrar que o processo de extinção não foi digno de qualquer empresário, sem escrúpulos da democracia de sucesso que todos conhecemos neste país; também não nos pôde dizer qual é o modelo futuro para o Teatro Nacional de São Carlos, integrado no quadro de um projecto global para a música e para a dança; e também não nos soube dizer se a Fundação vai ter capital próprio, qual vai ser a participação dos mecenas e como é que vai ser viabilizada essa Fundação pela participação de mecenas, quando ainda não resolveu esse problema com a Fundação das Descobertas. Não nos respondeu a estas questões.

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Secretário de Estado?

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - Para defesa da consideração e da honra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - Sr. Presidente, é para defesa da consideração e da honra não só minha, nem principalmente minha, mas daqueles que trabalham comigo neste projecto da cultura, nomeadamente os operários e outras pessoas que trabalham nas obras do Teatro Nacional de São Carlos.
Este argumento do Sr. Deputado Fernando Pereira Marques é supinamente inacreditável, Sr. Presidente. Diz ele que o Teatro de São Carlos só demorou uns messes a ser construído - tal como o Mosteiro dos Jerónimos e outros grandes monumentos do passado -, mas pergunto-lhe se quer que contrate os milhares de elementos de mão-de-obra, nas condições em que foram contratados naquela altura, com os direitos que tinham naquela altura, para contratar a essa velocidade.

Risos do PSD.

Sr. Deputado Fernando Pereira Marques, não acredito tal lhe passe pela cabeça! Eu nunca faria isso.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: - Para dar explicações, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr. Presidente, o Sr. Secretário de Estado da Cultura tem sentido de humor, mas a estas hora. já não me faz rir. Talvez o faça aos seus colegas de bancada.

Protestos do PSD.

O que pretendo dizer, Sr. Secretário de Estado, é que não nos venha iludir, não responda a questões de fundo com questões de pormenor, como, por exemplo, as óptimas obras que estão a ser feitas...

O Sr. Secretário de Estado da Cultura: - De pormenor!

O Orador: - ... e como as questões ligadas à temporada. O senhor imagina que não sei tudo o que se passou com a temporada do Teatro Nacional de São Carlos?

Vozes do PSD: - No Verão só lá há tarefeiros!

O Orador: - E pensa que o não sabem também todas as pessoas ligadas a este meio? O senhor quer convencer-nos de que, inclusive, esta magnífica temporada não assentou em circunstâncias várias que contribuíram para o descrédito internacional do Teatro Nacional São Carlos e do Pais, na medida em que se pegou numa tarefa já feita pelo Dr. Ribeiro da Fonte e Paulo Ferreira de Castro fez o melhor que pôde mas tudo foi feito atabalhoadamente, por força das circunstâncias impostas?

Protestos do PSD.

O senhor quer convencer-nos, ao referir-se à temporada e às obras, de que, de facto, não existem estas questões de fundo para as quais não tem resposta? Responda-nos às questões de fundo, que se relacionam com o futuro do modelo de gestão do Teatro Nacional de São Carlos, o futuro da Fundação do Teatro Nacional de São Carlos e como irá integrar o projecto do São Carlos num plano global para a arte lírica, a música e a dança, no nosso país. São essas as questões de fundo, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Presidente: - Foi referido, por várias vezes e ao longo desta sessão, o tempo tardio em que estamos a tratar deste ponto. Quero apenas lembrar à Câmara que todos sabíamos, hoje, que os nossos trabalhos iam ser alongados e que nenhum tema deixou de entrar no tempo próprio, na ordem própria do nosso debate.
Srs. Deputados, o Plenário volta a reunir no próximo dia 21, para, no período de antes da ordem do dia, tratar de assuntos de interesse político relevante e, no período da ordem do dia, discutir conjuntamente os projectos de lei n.º 139/VI - Criação do Conselho Nacional de Juventude do PS, e 187/VI - Estatuto Jurídico de Conselho Nacional de Juventude, do PCP. Estão agendadas, também, votações.
Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 21 horas e 40 minutos.