3050 I SÉRIE - NÚMERO 92

Foi para mim uma feliz circunstância de, nos meus dois últimos anos de Deputado, ter tido como Presidente desta ,Casa o jurista insigne, o amigo nobilíssimo e o cidadão exemplar que é o Prof. Barbosa de Melo, a quem. pela excelência do seu carácter, presto o testemunho da minha muita consideração.
A todas VV. Ex.ªs, Srs Deputados, agradeço tudo - e foi muito - que de vós recebi ao longo deste tempo Em momento algum, as divergências partidárias ou a diferença das nossas opções perturbaram a cordialidade do nosso relacionamento, bem pelo contrário, em todos os momentos, sempre de vós recebi uma cordialidade de trato e de colaboração, sempre que foi o caso, que nunca esquecerei.
Ao Grupo Parlamentar do PSD - e ser-me-á permitido que tenha para ele uma palavra especial -, ao meu querido Grupo Parlamentar, uma palavra apenas: a de que me orgulho de o ter integrado. Nunca esquecerei a amizade que sempre encontrei em todos vós, que a todos retribuo. Esse sentimento permanecerá para sempre comigo. Expresso a minha admiração peia vossa frontalidade, pela vossa coragem, pelo vosso sentido de coesão e de solidariedade. E é para mim um imperativo de consciência, no momento em que deixo a nossa bancada, afirmar, claramente, que mantenho integral a minha solidariedade política e partidária convosco e com o Partido Social Democrata, a que todos pertencemos.
Quero ainda dirigir uma saudação a todos os trabalhadores desta Casa. Em todos, sem excepção, encontrei - e pude constatá-lo, de modo especial, nos três anos em que exerci as funções de Presidente desta Assembleia - a maior lealdade e grande espírito de colaboração, que muito facilitaram as sucessivas missões que aqui cumprir. Para todos a expressão do meu reconhecimento.
É um idêntico sentimento que desejo testemunhar a todos os trabalhadores do Grupo Parlamentar do PSD Pese. embora, a multiplicidade de absorção das vossas tarefas, sempre encontrei em todos um trato aprumadíssimo. uma grande competência e uma total disponibilidade. Por tudo vos expresso a minha admiração.
Srs. Deputados, era muito ainda o que tinha para vos dizer, mas estou plenamente consciente da grande gentileza que constituiu esta possibilidade de, com a ordem do dia de hoje, vos dirigir a palavra, por isso não quero prolongar por mais tempo esta minha intervenção.
Agradeço tudo quanto de vós recebi, repito, e talvez, como em outra oportunidade, que já vai longe, tive oportunidade de dizer - a palavra que vou usar não será a mais convencional, mas é aquela que, com certeza, melhor exprime os meus sentimentos nesta hora -, consintam, Srs. Deputados, que a todos vós envolva no mesmo reconhecido e fraternal abraço.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, antes de dar a palavra aos representantes dos grupos parlamentares que já a solicitaram, permitam-me que faça também uma intervenção muito rápida e singela.
Quando, há semanas, o meu velho e querido amigo Leonardo Ribeiro de Almeida me anunciou a sua disposição de abandonar os trabalhos- parlamentares no fim desta sessão legislativa, tive um grande choque, porque me habituara a vê-lo como um elemento activo permanente desta Casa; ele, por vontade sua e pelo alto critério que a si próprio se propõe no cumprimento do mandato, queria reparar-se antes de não o poder exercer como sempre fizera. Compreendi e admirei!
Leonardo Ribeiro de Almeida fica como um exemplo. Em todos os actos da sua actividade parlamentar perpassam os valores e as referências éticas que exornam, de modo excepcional, a sua personalidade.
Leonardo Ribeiro de Almeida ao longo da sua vida caracteriza-se por ter um culto interior, sem mácula, dos direitos do homem, da liberdade e da dignidade humana, caracteriza-se também por uma excepcional consciência de servir, e caracteriza-se. ainda, por um esforço permanente de harmonização das diferenças e de conciliação nos conflitos.
Ora, estas três grandes vertentes da personalidade de Leonardo Ribeiro de Almeida estão patentes em todas as altas funções que exerceu como parlamentar. Essa consciência de serviço do Estado e aos seus valores espelha-se, sobretudo, no modo como ele desempenhou as funções de Presidente da Assembleia da República, assumindo todas as incumbências do cargo com uma rara nobreza e determinação. Aí, nestas funções, revelou também o seu espírito conciliador e de permanente busca da justiça.
A sua sensibilidade e o seu gosto pela protecção dos direitos do homem e do cidadão projectam-se em especial no modo como desempenhou, durante anos, a presidência da Comissão de Petições.
Essa sua sede de liberdade e o empenho na luta por ela veio ao de cima, sobremaneira, na Assembleia Constituinte: soube nesse período da Constituinte, ao lado de tantos outros - lembro (uns que partiram já e outros felizmente ainda estão entre nós) Nuno Rodrigues dos Santos, Fernando Amaral, Santos Silva. Olívio Franca e Mota Pinto, para referir só uma bancada desta Câmara - aí, dizia, soube travar e vencer o seu longo e bom combate pela liberdade
Leonardo Ribeiro de Almeida: a minha homenagem profunda e sincera e os meus agradecimentos e respeitos devidos pelos muitos e bons exemplos que colhi desta sua vida política e parlamentar.

(O Orador reviu).

Aplausos gerais

Tem a palavra o Sr. Deputado Correia Afonso.

O Sr. Correia Afonso (PSD): - Sr. Presidente. Srs. Deputados: O Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida acaba de transmitir à Câmara o que já anunciara ao PSD: que, por razões de ordem pessoal, renuncia ao seu mandato de Deputado.
Embora nos mereçam grande respeito as suas motivações de ordem pessoal, que determinaram esta decisão, é com o maior desgosto que o Grupo Parlamentar do PSD vê afastar-se um dos seus mais insignes Deputados.
Em jantar ontem realizado, os Deputados social-democratas e restantes amigos tiveram ocasião de exprimir ao Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida o sentimento e o lamento pela sua retirada.
O Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida está. inesquecivelmente, ligado ao PPD/PSD, à sua fundação, à sua história até aos nossos dias, e não é esta renúncia que o pode afastar ou fazer esquecer. Participou dos momentos mais difíceis do nosso partido e contribuiu, de forma marcante, para a sua formação, para a sua coerência, para a sua implementação e implantação e para a dignidade e grandeza do PSD. O Sr. Deputado Leonardo Ribeiro de Almeida é. assim, uma referência étnica do nosso partido e da social democracia. Para todos nós, é também um grande exemplo.
Como militante social-democrata, foi Presidente do Congresso e do Conselho Nacional do PSD e presidiu, suces-