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Terça-feira, 12 de Outubro de 1993 I Série - Número 102

DIÁRIO da Assembleia da República

VI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SESSÃO SOLENE DE BOAS-VINDAS A S. EX.ª O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA AÚSTRIA,
THOMAS KLESTIL

REUNIÃO DE 11 DE OUTUBRO DE 1993

Presidente: Exmo. Sr. António Moreira Barbosa de Melo.

Secretários: Exmos. Srs. João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
Victor Manuel Caio Roque.
José Mário Lemos Damião.
José de Almeida Cesário.

SUMÁRIO

Às 17 horas deu entrada na Sala do Senado o cortejo em que se integravam o Sr. Presidente Federal da República da Áustria (Thomas Klestil), o Sr. Presidente da Assembleia da República (Barbosa de Melo) e os Srs. Secretários da Mesa, Secretário-Geral da Assembleia da República. Chefe do Protocolo do Estado e membros da comitiva do Sr Presidente da República Federal da Áustria
Encontravam-se presentes na Tribuna. A outros membros da comitiva do visitante.
Constituída a Mesa a Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos nacionais dos dois países.
Seguiram-se os discursos do Sr. Presidente da Assembleia da República e do Sr. Presidente Federal da República da Áustria.
Eram 17 horas e 20 minutos quando a sessão, convocada nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 50.º do Regimento, foi encerrada.

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O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, declaro aberta a sessão.

Eram 17 horas.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD):

Abílio Sousa e Silva.
Alberto Cerqueira de Oliveira.
Alberto Monteiro de Araújo.
Álvaro José Martins Viegas.
Ana Paula Matos Barros.
António Costa de Albuquerque de Sousa Lara.
António da Silva Bacelar.
António de Carvalho Martins.
António do Carmo Branco Malveiro.
António Esteves Morgado.
António Joaquim Correia Vairinhos.
António José Barradas Leitão.
António José Caeiro da Motta Veiga.
António Manuel Fernandes Alves.
António Moreira Barbosa de Melo.
António Paulo Martins Pereira Coelho.
Aristides Alves do Nascimento Teixeira.
Arlindo da Silva André Moreira.
Armando de Carvalho Guerreiro da Cunha.
Arménio dos Santos.
Belarmino Henriques Correia.
Carlos Alberto Lopes Pereira.
Carlos de Almeida Figueiredo.
Carlos Filipe Pereira de Oliveira.
Carlos Lélis da Câmara Gonçalves.
Carlos Manuel de Oliveira da Silva.
Carlos Manuel Marta Gonçalves.
Carlos Miguel Maximiano de Almeida Coelho.
Delmar Ramiro Palas.
Domingos Duarte Lima.
Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco.
Eduardo Alfredo de Carvalho Pereira da Silva.
Ema Maria Pereira Leite Lóia Paulista.
Fernando Carlos Branco Marques de Andrade.
Fernando dos Reis Condesso.
Fernando José Antunes Gomes Pereira.
Fernando Manuel Alves Cardoso Ferreira.
Fernando Monteiro do Amaral.
Fernando Santos Pereira.
Guido Orlando de Freitas Rodrigues.
Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva.
Hilário Torres Azevedo Marques.
João Alberto Granja dos Santos Silva.
João Álvaro Poças Santos.
João Domingos Fernandes de Abreu Salgado.
João Eduardo Dias Madeira Gouveia.
João Granja Rodrigues da Fonseca.
João José da Silva Maçãs.
João José Pedreira de Matos.
Joaquim Cardoso Martins.
Joaquim Eduardo Gomes.
Joaquim Maria Fernandes Marques.
Joaquim Vilela de Araújo.
Jorge Paulo de Seabra Roque da Cunha.
José de Almeida Cesário.
José Fortunato Freitas Costa Leite.
José Guilherme Pereira Coelho dos Reis.
José Leite Machado.
José Macário Custódio Correia.
José Manuel Borregana Meireles.
José Manuel da Silva Costa.
José Mário de Lemos Damião.
José Pereira Lopes.
Luís António Martins.
Luís Filipe Garrido Pais de Sousa.
Manuel Acácio Martins Roque.
Manuel da Silva Azevedo.
Manuel de Lima Amorim.
Manuel Filipe Correia de Jesus.
Manuel Joaquim Baptista Cardoso.
Manuel Maria Moreira.
Manuel Simões Rodrigues Marques.
Maria da Conceição Figueira Rodrigues.
Maria da Conceição Ulrich de Castro Pereira.
Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares.
Maria Luísa Lourenço Ferreira.
Maria Manuela Aguiar Dias Moreira.
Miguel Fernando Cassola de Miranda Relvas.
Olinto Henrique da Cruz Raiara.
Pedro Manuel Cruz Roseta.
Rui Alberto Limpo Salvada.
Rui Carlos Alvarez Carp.
Simão José Ricon Peres.
Virgílio de Oliveira Carneiro.

Partido Socialista (PS):

Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Bernardes Costa.
Alberto da Silva Cardoso.
Alberto Manuel Avelino.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
Ana Maria Dias Bettencourt.
António Alves Marques Júnior.
António Alves Martinho.
António Carlos Ribeiro Campos.
António de Almeida Santos.
António Fernandes da Silva Braga.
António José Borram Crisóstomo Teixeira.
Carlos Manuel Luís.
Carlos Manuel Natividade da Costa Candal.
Edite de Fátima Santos Marreiros Estrela.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Helena de Melo Torres Marques.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Maria de Lemos de Menezes Ferreira.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Lacão Costa.
José Eduardo dos Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Oliveira Carneiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Paulo Martins Casaca.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Laurentino José Monteiro Castro.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Manuel Capoulas Santos.

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Manuel António dos Santos.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Raúl D'Assunção Pimenta Rêgo.
Raúl Fernando Sousela da Costa Brito.
Rui do Nascimento. Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP).

António Filipe Gaião Rodrigues.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV).

André Valente Martins.
Isabel Mana de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN)

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Sr Presidente Federal da República da, Áustria, Sr. Presidente ,do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares em representação do Sr. Primeiro-Ministro e do Sr. Ministro Adjunto, Srs. Embaixadores, Srs Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
Em nome da Assembleia da República, em nome dos Srs. Deputados presentes e em meu nome pessoal cabe-me o honroso dever de saudar o Sr. Presidente Federal da República da Áustria e de apresentar a Sua Excelência as nossas boas-vindas e votos de feliz estadia em Portugal.
Embora em visita de trabalho, quis V. Ex.ª V. Sr. Presidente, deslocar-se à Assembleia da República para um encontro1 com os Deputados e os grupos parlamentares. Pretendeu, assim, decerto prestar uma homenagem ao povo português que periodicamente faz e refaz a composição pluralista desta Câmara através do peso relativo dos votos que livremente dá a cada partido - e, ao mesmo tempo, simbolizar o respeito que lhe merecem as instituições basilares da democracia representativa
A Assembleia da República, apreciando este gesto, entendeu dever corresponder à deferência recebendo o Presidente Federal da República da Áustria na Sala do Senado em reunião solene de Deputados e com o lustre da presença dos representantes dos poderes do Estado, que convidou para o acto. Por nossa parte, pretendemos deixar bem clara a nossa consideração pela figura pública do ilustre visitante e a importância que atribuímos ao Povo e ao País que ele, hoje e aqui, representa e simboliza.
A verdade é que muitas e boas razões justificam a solenidade deste, encontro.
Existem, desde há muito, excelentes relações políticas entre os nossos, dois povos. Basta, lembrar o nosso período áureo do século XVD3. então, Viena foi, por assim dizer, o pólo da nossa, política europeia. O casamento do Rei Magnânimo com Maria Ana da Áustria e as longas permanências em Viena de políticos e intelectuais que deixaram duradouros sulcos na nossa História por exemplo, o Marquês de Pombal e o Cavaleiro de Oliveira - podem servir de testemunhos exemplares das boas relações políticas entre a Áustria e Portugal então intensificadas E esta proximidade ou vizinhança não deixou de se manter ao longo do tempo e dê aumentar nos últimos anos mercê, primeiro, do incremento das relações económicas operado na EFTA, e, depois, de visitas mútuas de governantes e dirigentes políticos, de que é exemplo a visita do Chefe de Estado Português à Áustria, em 1991.
Por outro lado, a proeminência científica, intelectual e artística da Áustria no, contexto europeu e a nossa nunca esgotada capacidade para procurar ideias e exemplos noutros povos têm assegurado, com continuidade, as melhores relações culturais' entre austríacos e portugueses, entre as suas universidades e instituições culturais.
E há, ainda, uma razão afectiva, que gostaria de sublinhar. Nos anos duros de antes, durante e imediatamente depois da n Guerra Mundial, muitos austríacos procuraram refúgio em Portugal. E dos mais jovens ou crianças vários ficaram definitivamente entre nós e, hoje, fazem parte do escol das nossas universidades, da Administração, e das empresas. E os outros, na sua generalidade, terão, levado, decerto, para a Áustria gratas recordações dos lares portugueses. A solenidade desta reunião também quer ser uma homenagem a esse intercâmbio de solidariedade, imposto pelas desgraças da guerra, que ficou a unir duradoiramente os dois povos.
Sr. Presidente, a cooperação europeia - cada vez mais necessária perante a guerra que assola os Balcãs e a crise económica que teima em persistir será reforçada com a entrada para a Comunidade Europeia dos Estados quê estão, agora, a negociar a adesão.
Pela sua cultura superior, pela sua experiência histórica e pela sua situação geográfica, a Áustria pode ajudar em muito a resolver alguns dos problemas de que vitalmente depende nestes tempos conturbados o prosseguimento da construção europeia.
À verdade é que a Europa comunitária procedendo de um processo económico, é mais do que isso como as pessoas atentas ao fenómeno comunitário perceberam há muito e como hoje já está dito no texto atribulado do tratado de, Maastricht. Uma coisa é certa a cultura dos direitos fundamentais das pessoas e dos povos, não pode deixar de, ser, a pedra de toque ,do ideal europeu. Ora, a adesão da Áustria (entre outros) virá reforçar seguramente esse ideal pela fidelidade com que tem sabido manter, no interior das suas fronteiras e na sua prática
diplomática, a cultura dos direitos, fundamentais. Lembro a tal respeito, com emoção, o comunicado em que o Governo austríaco exautorou o massacre, levado a efeito no Cemitério de Santa Cruz, em Novembro de 1992, pelas tropas da Indonésia de muitos timorenses pelo único motivo de quererem exercer o seu inalienável direito à autodeterminação e sua liberdade natural de o exprimir.
A solidariedade moral entre os homens e o empenhamento na felicidade universal são elementos essenciais do ideal europeu um ideal que é também obra do espírito e da cultura austríacos.
Uma das características marcantes da democracia avançada que a Áustria foi construindo a partir da Guerra Mundial reside uma feliz combinação entre a liberdade é a solidariedade ou (justiça social) conseguida através do diálogo entre forças e grupos sociais com vista ao consenso ou à Concertação social (a Partnerschaft)
Ora, este método e princípio da Concertação social foi objecto de largas discussões em Portugal, nos anos 80, tendo a ideia acabado por encontrar expressão institucional, primeiro, no Conselho. Permanente da Concertação Social e, depois, no Conselho Económico e, Social, que a Constituição passou a consagrar após, a revisão de 1989. Eis, aqui, um elo que une as instituições fundamentais e a cultura democrática dos nossos dois países e um elo que a mim, pessoalmente, muito me apraz registar neste, tempo e nas circunstâncias, económicas que hoje se vivem em toda a Europa.
Sr. Presidente Federal da República, da Áustria, Excelência: renovo os nossos agradecimentos pela visita com que, hoje,

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quis distinguir a Assembleia da República e os nossos votos de feliz estadia em Portugal.

Aplausos gerais.

Vai usar da palavra o Sr. Presidente Federal da República da Áustria.

O Sr. Presidente Federal da República da Áustria

(Thomas Klestil): - Exmo. Sr. Presidente do Parlamento, Exmo. Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Exmo. Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Sr.ªs e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Aceitem os meus sinceros agradecimentos pelas palavras tão amáveis de boas-vindas.
É para mim uma grande alegria poder usar da palavra por ocasião da minha visita a Portugal nesta sessão solene do Parlamento português; é uma distinção para a Áustria e para mim próprio que me é muito grata.
Não obstante a distância geográfica entre Portugal e a Áustria, existem estreitas relações de amizade entre os nossos dois países que têm raízes históricas muito antigas. Não me refiro apenas à grande epopeia dos navegadores portugueses e dos descobrimentos nem tão-pouco à esfera de influência do Império de Habsburgo. Com efeito, sobretudo num passado mais recente, a Áustria seguiu o percurso de Portugal com muita atenção e lembra-se com agrado da colaboração ao longo de mais de 25 anos no seio da EFTA.
A Áustria também tem consciência da importante tradição humanitária que tanto distingue os portugueses. Foi precisamente no espírito desta tradição que Portugal deu a numerosos austríacos perseguidos durante os anos sombrios do domínio nacional-socialista a possibilidade de alcançarem a segurança no outro lado do Atlântico, pelo que desejo exprimir os meus sinceros agradecimentos a Portugal e a vós todos.
Permitam ainda que mencione uma acção do vosso país que gravou para sempre a imagem de Portugal na memória dos austríacos - refiro-me às 4000 crianças austríacas que, em tempos de grande sofrimento, a seguir à n Guerra Mundial, foram recebidas em famílias portuguesas onde encontraram carinho e puderam recuperar. Quero aqui agradecer, de todo o meu coração, a todas essas famílias, esta grandiosa acção de compaixão humana que jamais será esquecida na Áustria!
No seio desta acção de auxílio, surgiu uma duradoura ligação humana entre os nossos países, o que representa, especialmente nos dias de hoje, um exemplo singular daquela solidariedade tão necessária para a construção da Nova Europa. A Europa comum, que tem de ser uma Europa dos cidadãos-como todos sabemos -, só será alcançada quando os homens se encontrarem em amizade, apesar das fronteiras e das diferenças existentes.
Portugal e a Áustria são países com uma grande história- ambos têm uma experiência e uma tradição seculares de convivência multi-étnica e cultural, mas também têm um certo cepticismo nascido da experiência em relação a todas as formas de nacionalismo.
Sabemos como é importante tirar ensinamentos da história. Pois é precisamente na avaliação dos acontecimentos históricos que encontramos fortes impulsos de reflexão e um importantíssimo diálogo cultural e político.
Estou convicto de que Portugal e a Áustria são países que também têm um grande futuro. Dois Estados que, até há pouco tempo, ainda se contavam entre os países mais distanciados da periferia da Europa livre, encontram-se hoje firmemente no caminho para uma Europa comum. Ambos assumem uma Europa que mantenha a singularidade dos seus povos e a diversidade das suas culturas, no entanto, uma Europa da unidade, dos valores comuns, da segurança comum, da boa vizinhança. Uma Europa dos cidadãos, aberta e de responsabilidade global.
A Áustria deseja ser um parceiro de pleno direito e um parceiro leal numa tal Comunidade. Congratulamo-nos, portanto, de que Portugal tenha sido um dos países que mais cedo defendeu o alargamento da Comunidade Europeia e de, já durante a presidência portuguesa, ter lançado decisivas bases para uma futura integração da Áustria na CEE.
A Áustria está convicta de que, sobretudo em tempos de mudança profunda, uma Europa forte é indispensável para uma unificação europeia. Assumimos plenamente os objectivos do Tratado de Maastricht e participaremos, activa e solidariamente, no dinâmico desenvolvimento da União Europeia, incluindo as áreas da segurança e da defesa. Hoje, mais do que nunca, a Europa necessita de uma firme âncora estabilizadora, o que consideramos ser também um elemento decisivo para a nossa própria segurança.
Por isso, a Áustria defende a criação, tão rápida quanto possível, de um eficiente sistema europeu de segurança e um intenso diálogo de segurança com as novas democracias na Europa Central e de Leste. Não existirá estabilidade e segurança na Europa Ocidental sem estabilidade e segurança no Leste. Impõe-se, portanto, a todos nós facilitar aos povos, na Europa Central e de Leste, o caminho para a Europa comum.
Ora, a experiência e as relações da Áustria neste espaço geográfico podem ser úteis para a Comunidade, no esforço da unificação deste Continente, dividido até há tão pouco tempo.
A terrível guerra na ex-Jugoslávia reforça em nós, dia após dia, a certeza de que uma Europa unida e forte é imprescindível, se quisermos evitar de futuro semelhantes catástrofes. A segurança em todas as dimensões, desde a segurança militar até à segurança económica e social já não pode ser assegurada por um país só. Esta segurança exige a cooperação e a solidariedade internacionais.
A Áustria deseja, por isso, colaborar, o mais rapidamente possível, como membro de pleno direito da União Europeia, no processo da integração, processo este que será virado para o futuro e dinâmico. Estimamos o papel construtivo de Portugal nas negociações de adesão em curso, e pela nossa parte faremos tudo para cumprir o calendário de adesão dos quatro Estados membros da EFTA, estabelecido pela União Europeia.
Estamos imensamente interessados em participar, já como Estado membro, na Conferência dos Chefes de Governo, agendada para 1996, sobre o futuro da União Europeia, prestando assim um contributo activo.
Sr.ªs e Srs. Deputados: Os Europeus, hoje em dia, cinco séculos após a descoberta do Brasil e da rota marítima para a índia, encontram-se de novo numa viagem de descobrimentos na busca da nova Europa, da Europa maior.
É precisamente em tempos de tormenta que a Europa necessita de navegadores experientes, capazes de seguir o rumo certo e de levar a nau comum, através de todos os baixios, a águas calmas e pacíficas.
Apenas uma Europa unida pode desempenhar o papel esperado pelo Mundo. Com a adesão da Áustria à União Europeia - tenho disso a certeza as relações entre Portugal e a Áustria adquirirão uma nova dimensão. A nossa participação conjunta tornará mais denso e unido o tecido das nossas relações, para o bem de Portugal e da Áustria e em prol da paz e da estabilidade na Europa.
Obrigado pela atenção.

Aplausos gerais, de pé.

O Sr. Presidente: - Está encerrada a sessão Eram 17 horas e 20 minutos.

A DIVISÃO DE REDACÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

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