11 DE FEVEREIRO DE 1994 1261

António Domingues de Azevedo.
António José Borrani Crisóstomo Teixeira.
António José Martins Seguro.
António Luís Santos da Costa.
António Manuel de Oliveira Guterres.
Armando António Martins Vara.
Artur Rodrigues Pereira dos Penedos.
Carlos Cardoso Lage.
Carlos Manuel Luís.
Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Eurico José Palheiros de Carvalho Figueiredo.
Fernando Alberto Pereira de Sousa.
Fernando Alberto Pereira Marques.
Fernando Manuel Lúcio Marques da Costa.
Guilherme Valdemar Pereira d'Oliveira Martins.
Gustavo Rodrigues Pimenta.
Helena de Melo Torres Marques.
Jaime José Matos da Gama.
João Eduardo Coelho Ferraz de Abreu.
João Rui Gaspar de Almeida.
Joaquim Américo Fialho Anastácio.
Joaquim Dias da Silva Pinto.
Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira.
Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.
José António Martins Goulart.
José Eduardo dos Reis.
José Ernesto Figueira dos Reis.
José Manuel Lello Ribeiro de Almeida.
José Manuel Oliveira Gameiro dos Santos.
José Manuel Santos de Magalhães.
José Rodrigues Pereira dos Penedos.
José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.
Júlio da Piedade Nunes Henriques.
Júlio Francisco Miranda Calha.
Laurentino José Monteiro Castro Dias.
Leonor Coutinho Pereira dos Santos.
Luís Filipe Marques Amado.
Luís Filipe Nascimento Madeira.
Luís Manuel Capoulas Santos.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Manuel António dos Santos.
Maria Julieta Ferreira Baptista Sampaio.
Raul d'Assunção Pimenta Rego.
Raul Fernando Sousela da Costa Brito.
Rogério da Conceição Serafim Martins.
Rosa Maria da Silva Bastos da Horta Albernaz.
Rui António Ferreira da Cunha.
Rui do Nascimento Rabaça Vieira.
Vítor Manuel Caio Roque.

Partido Comunista Português (PCP):
António Filipe Gaião Rodrigues.
António Manuel dos Santos Murteira.
João António Gonçalves do Amaral.
José Manuel Maia Nunes de Almeida.
Lino António Marques de Carvalho.
Luís Carlos Martins Peixoto.
Luís Manuel da Silva Viana de Sá.
Miguel Urbano Tavares Rodrigues.
Octávio Augusto Teixeira.
Paulo Jorge de Agostinho Trindade.
Paulo Manuel da Silva Gonçalves Rodrigues.

Partido do Centro Democrático Social - Partido Popular (CDS-PP):

Adriano José Alves Moreira.
António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier.
António Monteiro de Castro.
Manuel José Flores Ferreira dos Ramos.
Narana Sinai Coissoró.

Partido Ecologista Os Verdes (PEV):

André Valente Martins.
Isabel Maria de Almeida e Castro.

Partido da Solidariedade Nacional (PSN):

Manuel Sérgio Vieira e Cunha.

Deputados independentes:

João Cerveira Corregedor da Fonseca.
Mário António Baptista Tomé.

ANTES DA ORDEM DO DIA

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o Sr. Secretário vai dar conta dos requerimentos e das respostas a requerimentos que deram entrada na Mesa.

O Sr. Secretário (João Salgado): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, nas últimas reuniões plenárias, foram apresentados à Mesa os seguintes requerimentos: ao Ministério da Educação, formulados pelos Srs. Deputados José Silva Costa e Carlos Luís; ao Ministério das Finanças, formulado pelo Sr. Deputado Miranda Calha; ao Ministério da Defesa Nacional, formulados pela Sr.ª Deputada Isabel Castro; ao Ministério do Mar, formulado pelo Sr. Deputado Jorge Paulo Cunha e à Câmara Municipal de Sines, formulado pelo Sr. Deputado José Silva Costa.
Entretanto, o Governo respondeu aos requerimentos apresentados pelos seguintes Srs. Deputados: Lino de Carvalho, nas sessões de 7 de Janeiro, 15 de Dezembro e 23 de Setembro; João Rui de Almeida, na sessão de 18 de Fevereiro; António Maninho, na sessão de 11 de Março e no dia 24 de Novembro; Mário Tomé, na sessão de 1 de Abril; João Amaral, no dia 16 de Setembro; André Martins, no dia 7 de Outubro; Alberto Cardoso, no dia 10 de Novembro; António Filipe, nos dias 18 e 30 de Novembro e Ana Maria Bettencourt, no dia 10 de Dezembro.
Gostaria também de informar os Srs. Deputados de que neste momento encontram-se reunidas a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e a Comissão Eventual para o Acompanhamento da Situação em Timor Leste; às 17 horas e 30 minutos reunirá a Subcomissão Permanente do Desporto.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o período de antes da ordem do dia respeita a assuntos de interesse político relevante, mas os tempos disponíveis para hoje são muito exíguos. Em todo o caso, VV. Ex.ªs poderão contar com a minha tolerância e usar da palavra até ao limite de um décimo de segundo.
Antes de dar a palavra a quem se inscrever para esse efeito, fazendo uso do n.º 2 do artigo 18.º do Regimento da Assembleia da República, dou a palavra ao Sr. Deputado Adriano Moreira para apresentar um pró-