150 I SÉRIE - NÚMERO 5

do aprofundado das características físico-químicas e minerais das águas, que veio permitir uma melhor interpretação das suas propriedades e uma mais correcta aplicação das mesmas.
0 próprio conceito de termalismo mudou. Hoje, não se confina apenas à mera fruição das águas medicinais, mas, antes, ao efeito potenciador resultante da combinação de diversos recursos naturais renováveis, coadjuvado por métodos complementares de reabilitação.
A terapêutica termal ganhou maior expressividade na Europa no fim do século passado e no início deste século.
Em consequência da II Guerra Mundial, grande número de estabelecimentos termais foram inteiramente reconstruídos e dotados de equipamento moderno.
Portugal, poupado aos bombardeamentos, não teve que renovar as instalações termais da época, edificadas, na maioria dos casos, no final do Século XIX.
Em virtude disso, sofreu uma considerável desactualização em matéria de termalismo, comparativamente a outros países europeus.
Actualmente, exceptuando algumas estâncias termais com instalações e equipamento modelares, uma boa parte delas ainda carece de obras de beneficiação de certa envergadura, não obstante o apoio que tem sido dado pelos governos do Professor Cavaco Silva, designadamente ao ter sido criada, na Presidência do Conselho de Ministros, a Comissão Nacional do Termalismo.
A frequência termal tem flutuado segundo padrões sociais. Até aos anos 40, os aquistas eram, predominantemente, da alta e da média burguesia. Porém, a moda da tez bronzeada, como novo símbolo de beleza, fez com que esta clientela passasse a preferir os benefícios da helioterapia e da talassoterapia das nossas praias.
Começa-se, no entanto, a desenhar uma relativa inversão desta tendência, pelos riscos que representa para a saúde a excessiva exposição solar.
A partir dos anos 50, é a classe trabalhadora, oriunda de um estrato social economicamente débil, que mais recorre à terapêutica termal.
Nos últimos anos, o termalismo sofreu um forte impulso, despertando maior interesse tanto ao nível da saúde como ao de outros sectores, que viram nesta actividade uma fonte de receita e uma forma de, eles mesmos, se expandirem.
0 turismo, a indústria hoteleira e a comercialização das águas de mesa, são exemplo disso.
As estâncias termais constituem lugares aprazíveis e de eleição para o homem civilizado, no tratamento ou no mero repouso do stress quotidiano, longe da poluição sonora e atmosférica das grandes urbes.
Devem, pois, ser respeitadas como espaços de reserva natural e de preservação do meio ambiente.
Portugal possui uma riqueza extraordinária em águas medicinais, quer em qualidade quer em quantidade.
Para se ter uma ideia do nosso património neste recurso natural, posso afirmar que, qualitativamente, temos águas com características tão raras que as tornam quase únicas a nível europeu.
Cito, a título de exemplo, as águas bicarbonatadas sódicas de Vidago Salus, pelo facto de poderem ser aplicadas por via parenteral.
Relativamente à quantidade, embora o número de estâncias termais em exercício não chegue a meia centena, são conhecidas, no território nacional, cerca de mil nascentes de água minero-medicinal.
Mais de três dezenas são águas quentes, com temperaturas que chegam a atingir os 73º centígrados, à emergência natural. Uma captação mais profunda das águas, além de as eximir de eventuais contaminações, garantindo a sua maior qualidade e pureza bacteriológica, permite obtê-las a uma temperatura ainda mais elevada.
Deste modo, os estabelecimentos termais de águas com altas temperaturas podem aproveitá-las como energia geotérmica no aquecimento das instalações balneares, reduzindo, assim, os seus custos de manutenção.
Importa realçar, a este respeito, as medidas de carácter inovador encetadas pelos governos do Professor Cavaco Silva, introduzindo alterações no quadro legal de recursos geológicos, em que, pela primeira vez, foi contemplada, em diploma próprio, a exploração da geotermia como recurso energético.
Seria fastidioso, para não dizer inoportuno, enumerar aqui as vastíssimas propriedades e aplicações clínicas das nossas águas.
Direi apenas que a crenoterapia está particularmente indicada em doenças crónicas, e que as águas minero-medicinais portuguesas, salvaguardando algumas excepções, têm como principal vocação as patologias reumática e músculo-esquelética, respiratória e digestiva e as afecções da pele.
Um pouco à semelhança do que já foi feito noutros países da Europa, o termalismo deve ser considerado entre nós como um importante pólo de atracção turística e um filão inesgotável de riqueza nacional.
0 seu incremento, em particular nas zonas mais interiores do País, pode constituir um excelente meio de combate à desertificação, pela criação de novos postos de trabalho a diversos níveis, promovendo a fixação de pessoas a esses locais.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Independentemente do inegável interesse do termalismo em saúde, julgo ter focado, em traços gerais, outros ângulos reveladores do enorme potencial num contexto mais vasto.
Creio também, face ao novo enquadramento legal, que estão criadas as condições propícias à expansão desta actividade.
Será, pois, uma boa aposta para o estímulo à iniciativa privada e às autarquias, como forma adequada de aproveitamento de fundos, em projectos que visem o desenvolvimento local e regional, em várias vertentes.
A concluir esta minha intervenção não posso deixar de aflorar um aspecto que tem a ver com o termalismo social.
Em 1976, o Estado, reconhecendo um espaço próprio a este tipo de terapêutica, integrou o termalismo no esquema de acção médico-social, assumindo os encargos não só referentes aos cuidados de saúde prestados nas estâncias termais, como também os subsídios de transporte, de alojamento e de alimentação.
Esta medida veio determinar uma subida em flecha da frequência termal, que culminou em 1981.
Contudo, em 1982, por despacho do então Ministro dos Assuntos Sociais, foram retirados os referidos subsídios, o que veio a lesar as camadas sociais mais desprotegidas.
Verificou-se, assim, um decréscimo significativo da frequência termal nesse ano, traduzido em menos 4622 aquistas relativamente ao ano anterior.
Escusando-me a qualquer comentário sobre esse despacho, do ponto de vista social considero-o de eficácia assaz discutível à luz de um critério estritamente economicista, se atendermos ao binómio despesa assumida com os respectivos subsídios no tratamento termal versus encargos do Estado referentes à comparticipação em medicamentos de elevado custo, instituídos em doenças crónicas, já para não falar no grau de incapacidade temporária destas afecções, bastante frequentes na nossa população activa, dando ori-